domingo, 25 de novembro de 2012

Lutar por blasfêmia.



Dizer, como Mark Twain, que «o Antigo Testamento mostra Deus como sendo injusto, mesquinho, cruel e vingativo, punindo crianças inocentes pelos erros de seus pais e pessoas pelos pecados de governantes, vingando-se em ovelhas e bezerros inofensivos, como punição por ofensas insignificantes cometidas pelos proprietários», é a blasfêmia erudita. Prefiro a forma popular dos espanhóis a dirigirem-se à hóstia ou a nomearem a Virgem mas nada é tão estimulante como ouvir um calabrês, com a bela sonoridade da língua italiana, a classificar Deus.

O crime de blasfêmia é uma sobrevivência medieval que ainda contamina os códigos penais de alguns países republicanos, laicos e democráticos. Para o espírito obtuso dos clérigos é uma blasfêmia duvidar do pobre Moisés que subiu a pé o Monte Sinai, para receber de Deus as tábuas com os Mandamentos, ou do arcanjo Gabriel que voou até à Palestina para dizer a uma pobre judia que estava grávida. Esta gente deve fumar erva suspeita ou tem azar na escolha dos cogumelos.

A blasfêmia está para os ateus  assim como a confissão para os beatos. A primeira é pública e a segunda, privada. A confissão é uma arma a serviço da Igreja, a blasfêmia é um desabafo individual. Na primeira, as pessoas põem-se de joelhos e falam baixo para uma só pessoa – o padre; na segunda, fala-se alto, para quem quiser ouvir, através de vocabulário indecoroso nos salões mais frequente nas feiras, nas ruas e nos bares. O que surpreende é o fato de os códigos penais de países civilizados acolherem como crimes atos tão estimulantes como a blasfêmia e de os punirem com penas de multa ou de prisão. Eu admito que Deus não goste do que eu penso dele, já que me é indiferente o que ele pensa de mim. Irracional é poder ser-se punido por insultar quem não existe. E pior, sem o ofendido, se queixar!

A descrença não me impede de ver a importância da religião na formação das sociedades primitivas. Evoluir é muito difícil, mas, com um pouco de esforço os anencéfalos fundamentalistas cristãos poderiam aprender com a história o quão errados estão sobre seus conceitos. As três religiões abraamicas são o maior lixo criado pela humanidade. Países com belo passado - Arábia, Iraque, Turquia vêm suas culturas destruídas aos poucos pelo islamismo. A Faixa de Gaza apresenta precárias condições de vida, não há infra estrutura adequada e consequentemente a economia é extremamente debilitada. Apenas 13% das terras da Faixa de Gaza são aráveis. Mesmo sem oferecer condições, a Faixa de Gaza é um dos territórios mais densamente povoados da Terra, conta com 1,4 milhões de habitantes no pequeno território menor que o Estado de Alagoas. Sua população é extremamente marcada pela religião islâmica, sendo mais de 99% dos habitantes fiéis muçulmanos. Entre estes se destaca ainda a soberania dos muçulmanos sunitas. O restante da população professa a fé cristã, mas não soma sequer 1% dos habitantes. A língua mais falada na Faixa de Gaza é o árabe, seguida pelo hebraico.

“Mudarei a sorte de meu povo de Israel; reedificarão as cidades assoladas, e nelas habitarão, plantarão vinhas e beberão o seu vinho, farão pomares e lhes comerão o fruto.  Plantá-los-ei na sua terra, e, dessa terra que lhes dei, já não serão arrancados, diz o SENHOR, teu Deus” (Amós 9.14-15).
Existem duas polêmicas com relação a Israel. A primeira é se a promessa feita a Abraão era uma promessa de terra real ou do céu. A segunda é se a terra real prometida a Abraão e seus descendentes é uma promessa incondicional ou dependente da obediência de Israel a Deus. A partida de Israel em direção à Terra Prometida foi literal porque eles foram para um Egito literal. Depois de quatrocentos anos, eles haviam se transformado numa nação de três milhões de pessoas, que partiu fisicamente de um Egito literal para uma Terra Prometida literal – e não para o céu. Então, a terra prometida foi um presente de grego, uma invasão infrutífera de uma terra inóspita ocupada por pobres cananeus. Blasfemar contra este Deus é jogar pedra na lua. Ato praticado por judeus, xiitas, sunitas, palestinos e outros tresloucados seguidores da mesma crença, apesar da terra prometida ser uma blasfêmia contra fiéis seguidores após 400 anos de escravidão.  Uma bela lenda.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Meus “pecados” de ateu


Por: Marcio Alves

Sim! Confesso! Sou um ateu-pecador, não sou digno dos grandes nomes do ateísmo como Nietzsche, Max, Freud e Sartre. Justamente o contrário! Não mereço o rotulo de ateu, pois nem de longe represento com entusiasmo o ateísmo militante. Hoje, consciente e mais maduro de minha condição de “miserável” ateu, sei que não posso mais levantar a bandeira tremula do ateísmo, e, propagar com vigor arrogante, aos quatro cantos da terra, batendo orgulhosamente no peito, que sou um autentico e genuíno ateu.

Meus pecados de ateu são mais altos que os prédios arreia-céus de São Paulo, mais profundos que o pular de paraquedas de um avião, e mais sujos que o rio tiete. No entanto, estou satisfeito por ser um ateu diferente, ou até mesmo considerado um ateu falsificado, ou incompleto, pois abomino a ideia de qualquer perfeição, e, não quero ser exemplo pra ninguém, nem mesmo para os ateus, não quero ter que carregar este fardo pesado de ter que parecer perfeito, por ser considerado modelo.

Quero continuar assim, sendo eu mesmo, com minhas imperfeições e escolhas, de poder transitar o pensamento entre uma corrente e outra. Não saí da gaiola da religião evangélica, para ficar preso em outra, agora do ateísmo, pois para mim, mas vale a liberdade de poder escolher e voltar atrás nas escolhas, do que me petrificar congelado em uma só posição de pensamento e visão de mundo.

Sim! Continuo ateu, mas carrego dentro de mim, fagulhas de um passado glorioso, embora algumas vezes, sujo pela lama das neuroses e crendices religiosas.
Por não negar o meu passado igrejeiro, de onde nasci e vivi até a 2 anos atrás, confesso meu pecado de as vezes me pegar ouvindo um hino cristão. E não porque alguém colocou e acabei tendo de escutar forçado, mas, de propósito, por vontade, de digitar no Google um cantor (a), por exemplo, “Cassiane”, ou grupo musical como o “Voz da verdade” evangélico, para me delicia dos louvores cristãos, com suas letras belíssimas, com sua melodia suave, que faz estremecer meu coração, que faz a velha criança que ainda habita em mim, se emocionar e lembrar de muitas experiências evangélicas inesquecíveis, de amigos evangélicos que marcaram minha vida, de situações e momentos lindos vividos dentro da religião evangélica.

Não, não e não! Não deixei de ser ateu, como também me nego a jogar “fora da bacia à água suja com o neném”, reconheço que a religião muitas vezes produz neuroses, esquizofrenias – o problema não é o cara falar que conversa com Deus, até ai, normal, mas o problema começa quando ele afirma, sem duvida, que Deus fala com ele – opressão, medo, alienação, ópio e outros males, mas também é geradora de sentido e significado humano.

Ah se fosse somente este pecado, talvez eu fosse absorvido pelo julgamento ateu, mas não, e, como já que estou sendo sincero em abertamente falar o que sinto e penso independentemente de ser ou não coerente com o pensamento –  pois mais vale ser coerente com a vida vivida do que pensada, e, a vida esta para além de qualquer caixa conceitual, seja religioso ou ateu, ou qualquer tipo de pensamento, sempre a vida vem primeiro, sempre a vida é que determina o pensamento e não o pensamento determina a vida – “adoro”, isto mesmo que você leu, eu “adoro” o livro bíblico do Eclesiastes, para mim um dos livros mais existencialistas que alguém já escreveu...como me delicio em suas verdades existenciais, em seus conselhos humanistas, em seu foco nesta vida e nos prazeres, porque tudo que importa na vida são os prazeres, tudo que fazemos é para de alguma maneira alcançar o prazer. Que belas são as suas palavras conscientes e maduras de que:

“Tudo sucede igualmente a todos; o mesmo sucede ao justo e ao ímpio, ao bom e ao puro, como ao impuro; assim ao que sacrifica como ao que não sacrifica; assim ao bom como ao pecador; ao que jura como ao que teme o juramento.
Este é o mal que há entre tudo quanto se faz debaixo do sol; a todos sucede o mesmo; e que também o coração dos filhos dos homens está cheio de maldade, e que há desvarios no seu coração enquanto vivem, e depois se vão aos mortos.
Ora, para aquele que está entre os vivos há esperança (porque melhor é o cão vivo do que o leão morto).
Porque os vivos sabem que hão de morrer, mas os mortos não sabem coisa nenhuma, nem tampouco terão eles recompensa, mas a sua memória fica entregue ao esquecimento.
Também o seu amor, o seu ódio, e a sua inveja já pereceram, e já não têm parte alguma para sempre, em coisa alguma do que se faz debaixo do sol.
Vai, pois, come com alegria o teu pão e bebe com coração contente o teu vinho, pois já Deus se agrada das tuas obras” (Eclesiastes 9:2-7)
Este é o maior conselho que um livro já deu para a humanidade, independente do sujeito ser religioso ou ateu, místico ou cético, agnóstico ou sem religião, pois o viver o dia que se chama hoje é verdadeiramente um presente, seja dado por deus (religioso) ou pela natureza (ateu), o importante é que existimos, e se existimos, devemos fazer valer a pena nossa caminhada existencial pela terra.

E por ultimo, o maior pecado de todos: minha paixão e reverencia por Jesus Cristo...isto mesmo que você “ouviu”...repito mais uma vez em alto e bom som: minha paixão e reverencia por Jesus, tenho grande admiração por ele, independentemente de ele ser ou não um personagem histórico criado a partir da mistura de alguns mitos, ou de realmente ter existido e vivido nesta terra, ele é o cara, e para mim, esta entre os maiores homens que esta terra já conheceu ou ouviu falar um dia.

Foi através de Jesus que eu me tornei evangélico, e foi através dele que entrei no processo de descrença, por anular o deus sanguinário e bárbaro do velho testamento, e ficar com a imagem de um deus pai amoroso construída em Jesus, me tornando um cristão humanista, depois cristão deísta, e finalmente cristão ateu, até chegar no somente ateu que simpatiza e admira Jesus.
Perdoem-me os ateus, mas tem muita coisa bonita nas religiões – como feia também, mas toda a vida é como uma moeda que tem os seus dois lados, ficando ao nosso critério escolher qual lado da moeda que vamos valorizar e priorizar.

Aos evangélicos meu mais sincero tributo por suas belas musica, e toda expressão humana que preenche a vida com significado, e, aos ateus, minhas sinceras “desculpas” pelas minhas fraquezas e pecados cometidos, mas esta é minha historia, minha vida, sendo que a religião foi tudo para mim um dia, e não são 2 anos de descrenças que vão anular excluindo este meu passado que me levou a ser que sou hoje.

Se pudesse voltar atrás no tempo e escolher, escolheria viver tudo que vivi, pois hoje mais do que nunca, eu posso dizer que vivi, experimentei e não apenas estudei a religião como o ateísmo, por isso, sou mais forte, e tenho autoridade para transitar entre estes dois mundos distintos mas que no final se completam, pois são humano; o mundo do misticismo, da religiosidade, e o mundo do ceticismo, do ateísmo, tudo isto me completaram, e me fizeram ser o que fui, o que sou e o que ainda serei.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

No fundo somos todos responsáveis




Conforme bem aprendi na faculdade de Direito, a responsabilidade civil tem três pressupostos indispensáveis para a sua configuração. Ou seja, para que uma pessoa seja condenada a indenizar alguém, é preciso que o juiz verifique a existência da conduta culposa do agente, o dano causado à vítima e a relação de causa e efeito entre a prática ilícita e o resultado.

Entretanto, nem sempre a relação é estabelecida de uma maneira simples podendo surgir inúmeras hipóteses de causalidade múltipla no nosso cotidiano com diversas circunstâncias concorrendo entre si para o evento danoso. Assim, surge o desafio para os magistrados e demais operadores do direito quando se torna necessário identificar qual fato foi determinante para gerar o resultado.

Afim de resolver esse problema, surgiram várias teorias no meio jurídico tentando estabelecer a causa dos eventos danosos. E, por uma questão prática, o Direito Civil brasileiro, tal como outros países de tradição romano-germânica, optou pela teoria da causalidade adequada em que, quando duas ou mais circunstâncias concorrem para a produção do resultado, deverá o julgador escolher por aquela que interferiu decisivamente. Em outras palavras, busca-se responder a indagação se a ação ou omissão do réu seria, por si só, suficientemente capaz de gerar o dano.

Tal teoria certamente atende bem aos critérios de praticidade dos nossos tribunais mas nem sempre promove a Justiça. Isto porque, ao desenvolver o seu raciocínio lógico, como bem reconheceu o jurista Caio Mário, o magistrado precisa "eliminar fatos menos relevantes que possam ter figurado entre os antecedentes do dano". Segundo comenta o saudoso mestre na 9ª edição de seu livro Responsabilidade Civil, editora Forense, pág. 09,

"o critério eliminatório consiste em estabelecer que, mesmo na sua ausência, o prejuízo ocorreria. Após esse processo de expurgo, resta algum que, no curso normal das coisas, provoca um dano dessa natureza. Em consequência, a doutrina que se constroi neste processo técnico se diz da causalidade adequada, porque faz salientar, na multiplicidade de fatores causais, aquele que normalmente pode ser o centro do nexo de causalidade."

Diversamente do Direito Civil, o nosso Código Penal adotou expressamente a denominada teoria da equivalência das condições para fins de verificação da responsabilidade criminal conforme dispõe o artigo 13 da lei. Dentro deste entendimento, todo fato será considerado causa se tiver concorrido para a ocorrência do resultado. Não há distinção entre a causa e a condição. Havendo várias circunstâncias concorrentes, não se procura definir qual delas teria sido a mais adequada ou eficaz para a produção do evento danoso.

A crítica feita a essa teoria seria que a sua aplicação acaba incluindo inúmeros atos e fatos no estabelecimento da relação de causalidade. Pois, se no Direito Penal a equivalência dos antecedentes facilita a absolvição, eis que, numa ação indenizatória, no Juízo Cível, haveria um número infinito de pessoas sendo responsabilizadas. Ou seja, adotando-se a equivalência das condições, deve reparar à vítima não apenas quem foi causa direta do resultado, mas todos os que de alguma maneira contribuíram para o evento prejudicial são condenados a pagar.

Mas deixando um pouco de lado as coisas que cotidinamente ocorrem na rotina forense, busquemos trabalhar esses conceitos jurídicos no campo da cosmoética acreditando ser possível construir uma nova sociedade com pessoas mais conscientes. Esqueçamos assim, por um pouco de tempo, da demagogia retributiva, da indústria do dano moral, da necessidade de ganho de causa dos advogados e do tráfico de influência das grandes empresas para, finalmente, tentarmos colocar as coisas em ordem. E aí pergunto:

 Quem é que deve ser de fato responsabilizado diante da vida?

Tentando responder a essa relavante indagação, eu diria que todos precisam reparar os danos e que, ao mesmo tempo, ninguém deve receber severa condenação. Pois qualquer evento ruim recebeu inúmeras contribuições direta e indiretamente de cada um de nós, inclusive da própria vítima. Assim, um latrocínio numa cidade decorreu não apenas da delinquência do assassino como também da desigualdade sócio-econômica, do policiamento muitas das vezes ausente, da omissão familiar do agente criminoso, da deficiência na formação ética nos ambientes da escola, do mal exemplo e da corrupção das autoridades as quais permitem a entrada ilegal de armas no território nacional. E sem nos esquecermos também do eleitor que vota mal em troca de favores imediatos.

Assim, todos somos chamados à responsabilidade cosmoética e devemos nos empenhar em reparar os danos ainda que priorizando as situações nas quais participamos diretamente para a ocorrência do resultado. Por outro lado, devemos ser mais compreensivos e solidários com aqueles que a sociedade e a Justiça dos homens condenam porque passamos a nos ver também sentados no banco dos réus. E, se o outro recebe uma pena pela prática de um ato capaz de justificar a restrição da sua liberdade, temos o dever de auxiliá-lo a recompor o dano causado e reintegrá-lo à vida em sociedade.

Tenho pra mim que um dos maiores exemplos de ética a ser seguido seria aquele do episódio bíblico que fala da conversão de Zaqueu (ver o Evangelho de Lucas, capítulo 19, versos de 1 a 10). Na perícope, quando o rico chefe dos publicanos de Jericó encontra Jesus e ouve suas palavras, ele é profundamente tocado e resolve dar a metade de seus bens aos pobres e restituir em quádruplo as pessoas por ele prejudicadas. Ou seja, Zaqueu tomou a consciência de que os valores cobrados em excesso pelos impostos empobreceram também a sua cidade e a maneira de se resolver isso seria distribuir parte de sua riqueza aos mais necessitados. E, quanto aos que lesou diretamente, não bastaria apenas devolver o valor correspondente à quantia subtraída mesmo que com juros. Caberia-lhe indenizar com satisfatória suficiência para tentar anular ou desfazer todas as consequências decorrentes (patrimoniais ou imateriais).

Será que no caso de Zaqueu as duas teorias jurídicas não foram aplicadas por ele próprio?

Desejo que, como Zaqueu, busquemos assumir a nossa responsabilidade cosmoética em relação à vida e que façamos isso debaixo da restauradora graça divina. Pois, já que a Justiça estatal é falha (será sempre limitada porque os homens não são deuses), acredito ser possível à Igreja iniciar a tarefa de recomposição de danos. E isto pode ser promovido através da voluntariedade das pessoas.

Finalizo orando para que Deus ilumine a todos e também aos nossos operadores do Direito!


OBS: A imagem usada neste artigo refere-se ao quadro pintado por Lucas Cranach, o Velho (1472–1553) de 1537. Extraí a ilustração do acervo virtual da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Gerechtigkeit-1537.jpg

sábado, 3 de novembro de 2012

A Moral, a Culpa, o Esquecimento e outras coisas...

          

 
                                                                                                                                   Elídia
           Estava lendo a Genealogia da Moral, confesso, por obrigações acadêmicas, mas nunca os conceitos enraizados em mim, embora enfraquecidos pelo exercício do pensamento da diferença, foram tão contestados com a leitura do livro fininho do alemão...

           Um dos capítulos que trata o livro, é o da culpa versus esquecimento. De forma coerente e simples, Nietzsche despedaça alguns conceitos da moral implantada através dos sistemas religiosos, para que o homem se condicionasse através dos tempos, e produzisse através da culpa, o modo de civilização tal qual vemos instituído. A leitura  que sai do modo representacional clássico, é incrivelmente contemporânea apesar do tempo cronológico em que foi escrita.

           O problema da moral, para Nietzsche,  parece convergir em alguns momentos com a metapsicologia freudiana, pelo sentimento de culpa interiorizado no homem (o Édipo) e a memória da culpa desde um passado pré-histórico, avançando até a instituição da religião judaico-cristã (Genealogia da Moral). Em Nietzsche parece que se avança um pouco mais pois este aponta o 'esquecimento' como um caminho possivel para 'sublimar' esse fardo. 

Aqueles terríveis baluartes com que a organização estatal de protegia contra os velhos instintos de liberdade (...), acarretaram que todos aqueles instintos do homem selvagem, livre, errante,  se voltassem contra o homem mesmo. A hostilidade, a crueldade (...) - tudo isso voltado contra os possuidores de tais instintos: essa é a origem da má-consciência. O homem (...) foi o inventor da má-consciência.(Nietzsche)
Conhecemos, pois, duas origens do sentimento de culpa, aquela a partir da angústia perante a autoridade e a posterior, a partir da angústia perante o superego. A primeira constrange a renunciar às satisfações pulsionais, a outra compele, além disso, à punição, pois que não se pode ocultar do superego a permanência dos desejos proibidos. (Freud)
 Com efeito, segundo a interpretação de Freud, uma das pilastras do Cristianismo consiste justamente no reconhecimento da razão originária daquele embotado mal-estar que oprimia a consciência dos antigos povos do Mediterrâneo: sofremos porque matamos Deus-pai; por conseguinte, merecemos o sofrimento como punição.


A religião cristã apresenta-se, para Freud,  como a sintomatologia de uma neurose obsessiva da humanidade, que configura uma ilusão atenuante do sentimento de culpa, o que constitui uma das razões principais de sua eficácia histórico-mundial. (Oswaldo Giacoia Junior).

           O que poderia ser o 'esquecimento' como potência para minimizar os efeitos da culpa no homem? É apontado nos autores mencionados, uma espécie de 'segunda inocência', e lembrei de meus amigos aqui, pois o ateísmo é levemente mencionado nesta reflexão. Também o budismo, em uma alusão ao pensamento oriental que Nietzsche recorreu algumas vezes. Mas não seria uma especie de 'outro subterfúgio'? Lembrei do 'novo nascimento' bíblico... Percebi que a busca de uma criança emblemática é presente em todas essas formas de pensar. Li aqui um belo texto publicado pelo dr. Levi, um poema de Pessoa ( O guardador de rebanhos) - que inclusive usei em minha dissertação - que fala também de uma 'outra inocência' possivel. Das muita formas de pensar, talvez foi a mais tocante...


* Nietzsche como Psicólogo - Oswaldo Giacóia Junior




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