quinta-feira, 30 de julho de 2015

OBAMA NA ÁFRICA!






Por César Maia (*)

1. Barack Obama foi o primeiro Presidente norte-americano que discursou perante a União Africana, em Addis Ababa, no último dia da sua visita à África Oriental. Ele começou por se apresentar não só como um americano, mas também como um africano, contando que conheceu a história dos seus antepassados escravizados.

2. A partir dali, todo o seu discurso teve por base duas expressões: dignidade e trabalho conjunto - expressões que iniciaram, desenvolveram e terminaram a sua intervenção na sala Nelson Mandela.
Obama pediu ao Ocidente para deixar de olhar o continente africano de forma depreciativa, garantindo que se, em vez de ajuda financeira que torna África dependente, os países mais desenvolvidos ajudassem a desenvolver o comércio e a consequente criação de postos de trabalho, seria mais proveitoso tanto para África, quanto para a economia global.

3. Elogiou a organização pan-africana que o recebeu, assim como a Etiópia e todo o continente africano pelo seu rápido desenvolvimento. Mas também advertiu que muito trabalho ainda teria de ser feito para que a dignidade humana passe de utopia a realidade.
  
4. Barack Obama foi muito criticado por visitar um país acusado de restringir a liberdade de expressão. Além dos elogios que fez, o Presidente norte-americano acusou o Governo etíope de ter uma falsa democracia: “Vocês têm democracia no nome, mas não na consistência do país”. Disse ainda não compreender o fato de alguns líderes africanos “se negarem a deixar os postos”, referindo-se ao Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, que alterou recentemente a legislação para poder ficar mais tempo no poder.

5. “Quer dizer, eu adoro o meu trabalho. E até acho que sou bastante bom no que faço, e que se concorresse outra vez à presidência ganharia, mas a lei é a lei, e nem os presidentes estão acima da lei. Não percebo como é que as pessoas querem ficar no mesmo trabalho tanto tempo, ainda por cima se essas pessoas são muito ricas”, brincou.
  
6. Outra palavra muito utilizada por Barack Obama, especialmente no que toca à segurança, foi confiança. A luta contra o terrorismo, que afeta o continente africano “só poderá ser bem-sucedida se houver confiança entre todos os países”, disse. Além disto, Obama pediu o fim do “cancro da corrupção”, apelou à distribuição justa da economia, ao investimento na educação, à construção de hospitais e outras infraestruturas sociais, e terminou abordando a igualdade de género.

7. Condenou a mutilação genital feminina, os casamentos infantis, e todo tipo de violência contra as mulheres sem as quais “África nunca poderá desenvolver-se completamente”. “Esquecemo-nos que vimos todos da mesma tribo”, disse Obama, referindo-se ao esqueleto da mulher mais antiga do planeta - a australopiteco Lucy.

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(*) César Maia é cientista político e ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro

Imagem: Agência Lusa/EPA/Solan Kolli

domingo, 26 de julho de 2015

Precisamos de um Estatuto Geral dos Ambulantes!!!!!!!!!




Há uma categoria de trabalhadores até hoje muito discriminada no país. Trata-se dos vendedores ambulantes!

Embora o comércio ambulante seja disciplinado por leis municipais em cada cidade, há que se ter um interesse nacional a fim de que essas pessoas que trabalham nas vias e logradouros públicos tenham um mínimo de segurança jurídica em suas atividades. Pois como se sabe, a falta de transparência nas autorizações, muitas vezes concedidas para atender a interesses eleitoreiros das autoridades locais, cuida-se de um dos pontos que o legislador federal poderia dar enfrentamento ao estabelecer critérios universais para todas as prefeituras.

Assim sendo, a disciplina e a fiscalização do exercício do comércio ambulante e da prestação de serviços em vias e logradouros públicos deveriam obedecer rigorosamente aos seguintes princípios por parte dos agentes públicos municipais em todo o país:

1) a razoabilidade na definição das áreas de atuação do comércio ambulante e de prestação de serviços, bem como dos próprios pontos determinados para o seu exercício, levando-se em conta os interesses dos comerciantes regularmente estabelecidos, dos ambulantes, as necessidades sociais e econômicas da coletividade, a segurança e a saúde pública, a circulação de pedestres, a conservação e a qualificação da paisagem urbana, bem como a adequada disciplina urbanística da ocupação dos bens públicos municipais;

2) o respeito integral aos direitos dos que exercem o comércio ambulante e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos, com o reconhecimento pleno da sua cidadania e da sua dignidade humana e profissional;

3) a isonomia, a publicidade e a plena transparência dos critérios e procedimentos adotados para a cessão de pontos fixos e móveis de comercialização ou de prestação de serviços nas vias e logradouros públicos, com atendimento rigoroso ao que dispuser a lei local, nos regulamentos e demais atos administrativos;

4) a capacitação e o controle rigoroso dos atos funcionais de todos os agentes públicos direta ou indiretamente envolvidos com o exercício destas atividades, com a consequente tomada das medidas disciplinares cabíveis em casos de transgressões ao princípio da moralidade administrativa;

5) a função social do comércio ambulante como uma oportunidade de inclusão social imediata geradora de renda familiar.

É certo que não caberá ao legislador federal dispor sobre questões de interesse local, mas poderá uma lei geral impor limites aos abusos cometidos por muitos prefeitos. Em outras palavras, os critérios adotados pelos municípios terão que ser mais transparentes quanto à fiscalização e à concessão de licenças e aos prazos de resposta sobre requerimentos de autorizações.

Portanto, meus amigos, fica aí minha sugestão aos nossos excelentíssimos deputados a fim de que tomem uma atitude quanto a esse importante assunto.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

A minirreforma eleitoral e o financiamento das campanhas




Até que ponto as limitações quanto às doações de empresas em campanhas vai diminuir ou aumentar a corrupção?! Um questionamento que faço é que, se fosse proibido o financiamento privado, os candidatos receberiam recursos pelo caixa dois, o que acabaria se tornando um ilícito banalizado. Às vezes penso que o melhor a ser feito seria liberar todo e qualquer financiamento exigindo , porém, uma total transparência dos políticos no sentido de informarem aos eleitores quem são todos os seus colaboradores. Isto pode ajudar a opinião pública a visualizar melhor quem estaria por trás de uma candidatura. Por exemplo, se "A" recebe mais recursos que "B" do capital financeiro, estando ambos com as chances de elegibilidade razoavelmente próximas nas pesquisas, poderemos concluir qual presidenciável tende a governar conforme os interesses econômicos dos bancos. Já na hipótese de caixa dois, fica muito mais difícil saber a quem pertence o poder por trás do cargo. De qualquer modo, compartilho a seguir uma notícia publicada hoje no site da Câmara dos Deputados, esperando que possamos ter aqui um produtivo debate.


Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas


Da Agência Câmara Notícias

Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos. Proposta segue para o Senado.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar as emendas e os destaques apresentados ao Projeto de Lei 5735/13, da minirreforma eleitoral
Deputados votaram emendas e concluíram a análise do projeto que altera as regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que propõe limites a doações de empresas e também regulamenta aspectos da reforma política (PEC 182/07), como o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas jurídicas a partidos.
O texto aprovado da minirreforma é o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
O texto altera vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.
Doações de empresas
No tópico de doações, o relator disciplina limites seguindo a permissão para doações de empresas privadas a partidos, item constante da reforma política.
Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões, e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.
Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.
Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.
Aquela que descumprir a regra estará sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.
Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.
Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil de valor estimado.
O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.
Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Refletindo sobre a privatização das rodovias (livre das gaiolas ideológicas)




Sinceramente, não sou contra que as rodovias sejam entregues à iniciativa privada, desde que possamos usufruir de serviços de qualidade que proporcionem mobilidade, conforto e segurança aos usuários. Tendo em vista que uma expressiva parcela da produção agrícola e industrial do país é transportada por meio de caminhões nas rodovias, toda a nossa economia tende a ganhar com as melhorias previstas no Programa de Investimentos e Logística (PIL). Lembremos, por exemplo, de quem faz comércio exterior e depende do transporte terrestre para exportar/importar, sendo certo que hoje o Brasil já não dispõe mais de tantos recursos como no começo da década devido á crise.

Entretanto, faço uma crítica quanto ao fato do governo federal ainda não ter incluído nos últimos editais de privatização das estradas a construção de uma faixa cicloviária, o que considero fundamental para alavancarmos o turismo neste nosso Brasil. Trata-se, pois, de considerarmos uma tendência cada vez mais crescente no continente europeu onde os países membros da UE têm desenvolvido vários trajetos ciclísticos por lá.

Durante a última sexta-feira (03/07), participei de uma audiência pública realizada com o objetivo de debater a proposta de privatização de mais um trecho da BR-101, entre o Rio de Janeiro e Ubatuba, na chamada Rodovia Mário Covas, a qual também é conhecida como "Rio-Santos". A reunião foi no espaço do Centro Cultural Casa Laranjeiras, Praça Zumbi dos Palmares, Centro de Angra dos Reis. Representando um vereador de minha cidade, participei atentamente do evento e, na oportunidade, pude falar sobre a importância de se acrescentar a construção de uma ciclovia no projeto de duplicação da estrada. Expus ainda o anseio de minha Mangaratiba por uma rodovia mais segura, mencionando os notórios casos de atropelamento que acontecem por aqui, inclusive perto de um bairro de nome Cachoeira, localizado no distrito de Muriqui, problema que fora objeto de um protesto no ano passado (ler matéria no EXTRAMoradores de Mangaratiba bloqueiam Rio-Santos em protesto por passarela). 

Na sessão extraordinária de hoje da Câmara Municipal de minha cidade, o tema foi novamente lembrado por outro vereador local, manifestando o seu apoio à construção de um acesso para a travessia de pedestres e se preocupando também com as cocadeiras que, necessitando vender seus produtos, acabam ocupando perigosamente o acostamento da pista. Segundo sua sugestão, deve-se planejar a colocação de um mirante na estrada onde essas mulheres guerreiras possam trabalhar com segurança.

Mas voltando à questão do uso da bicicleta como meio de transporte nas estradas (infelizmente muitos ciclistas são acidentados na Rio-Santos), há que se pensar na importância do cicloturismo como uma tendência mundial. Tal como no Velho Mundo, em que a ciclovia Paneuropa ligou diversos caminhos ciclísticos a uma rota de Paris até Praga, poderíamos fazer o mesmo no Brasil. Aliás, quem já viajou pra Alemanha sabe como o país de Angela Merkel é bem desenvolvido no que diz respeito ao transporte alternativo, sem falar nas fontes renováveis de energia e na preservação do meio ambiente. 

Ora, se pararmos para refletir, a América do Sul pode e deve seguir esta mesma tendência dos europeus, sendo certo que o nosso potencial de exploração turística aqui é enorme. Logo, nessa onda de de investimentos privados em rodovias, pode-se muito bem adotar uma nova visão de Brasil criando nas regiões mais vocacionadas ao turismo verdadeiras estradas-parques. E para quem não sabe, numa estrada-parque devem ser implantados redutores de velocidade, ciclovias e caminhos seguros para pedestres, além de mirantes naturais, pontos de parada (estacionamentos ou áreas de lazer), guaritas, sinalização, centro de visitantes, um conselho gestor e "zoopassagens" – túneis subterrâneos para passagem de animais.

Será que a nossa belíssima rodovia Rio-Santos não poderia ser transformada numa estrada-parque quando vier a ser duplicada?! 

Assim, é dentro desse visão que acompanha os anseios sócio-ambientais da nossa população, buscando ao mesmo tempo alavancar o turismo no país, é que devemos conceber a ideia de privatização das rodovias. Afinal, não basta conceder a exploração de uma estrada para a iniciativa privada ficar colocando seus pedágios! Temos que exigir algo mais como a fluidez do trânsito, segurança, espaços para pedestres e ciclistas, respeito ao meio ambiente, inclusão social e incentivo ao turismo. Do contrário é repetir os velhos erros do neoliberalismo nos anos 90 e isto sabemos que não deu certo.


OBS: A imagem acima refere-se a um trecho da Rio-Santos em Angra dos Reis (Foto: Reprodução/TV Rio Sul).

sexta-feira, 3 de julho de 2015

As causas dos gays e as necessidades do povo brasileiro




O psicólogo norte-americano Abraham Maslow (1908 - 1970) até hoje é muito citado nas universidades e nos trabalhos de pesquisas (inclusive das empresas e governos) pela sua proposta sobre a hierarquia das necessidades. Segundo ele, as necessidades de nível mais inferior devem ser satisfeitas antes das necessidades de um patamar superior. Cada indivíduo tem de "escalar" uma hierarquia de necessidades para atingir a sua auto-realização, como expôs formatando uma pirâmide.

Em resumo, seriam cinco os conjuntos de necessidades sugeridos por Maslow: 

1) Necessidades fisiológicas (básicas), tais como a fome, a sede, o sono, o sexo, a excreção, o abrigo;

2) Necessidades de segurança, que vão da simples necessidade de sentir-se seguro dentro de uma casa a formas mais elaboradas de segurança como um emprego estável, um plano de saúde ou um seguro de vida;

3) Necessidades sociais ou de amor, afeto, afeição e sentimentos tais como os de pertencer a um grupo ou fazer parte de um clube;

4) Necessidades de estima, que passam por duas vertentes, o reconhecimento das nossas capacidades pessoais e o reconhecimento dos outros face à nossa capacidade de adequação às funções que desempenhamos;
5) Necessidades de auto-realização, em que o indivíduo procura tornar-se aquilo que ele pode ser: "What humans can be, they must be: they must be true to their own nature!" (Tradução: "O que os humanos podem ser, eles devem ser: Eles devem ser verdadeiros com a sua própria natureza).

Seria neste último nível da pirâmide que Maslow considerou que a pessoa tem que ser coerente com aquilo que é na realidade. "Temos de ser tudo o que somos capazes de ser, desenvolver os nossos potenciais", ensinava o psicólogo.

Embora essa teoria de Maslow recebeu críticas desde a época em que ele a teria formulado (há quem entenda ser possível uma pessoa estar auto-realizada e não conseguir, contudo, uma total satisfação de suas necessidade fisiológicas), penso tratar-se de uma importante ferramenta a fim de que podermos entender melhor as aspirações da nossa sociedade. Algo que os políticos precisam refletir sempre, quer sejam oposicionistas ou governistas, progressistas ou conservadores. E aí, quando falo dos políticos, não me refiro apenas aos ocupantes de cargos eletivos ou pretensos candidatos aos mesmos, mas incluo também as ONGs e os movimentos sociais em geral como os ambientalistas, as feministas, os ativistas gays, os sindicalistas das mais diversas categoria, os líderes estudantis, os defensores de animais, etc.

Pois bem. Quando olho para a sociedade brasileira de hoje, percebo que estamos passando do nível "fisiologia" para "segurança". Acabamos de sair nesta década do vergonhoso "Mapa da Fome", de acordo com o relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em Roma no dia 16/09/2014 (ver documento sobre insegurança alimentar no mundo aqui). E mesmo assim ainda estamos experimentando um considerável retrocesso em 2015 devido à crise econômica, a qual espero ser passageira durando uns dois ou três anos no máximo.

Ora, neste momento que estamos vivendo, o que o nosso povo mais quer é manter suas conquistas, ter o seu direito à saúde respeitado (muita gente ainda sofre aguardando atendimento nas unidades do SUS), conseguir uma escola de qualidade para seus filhos, comprar a tão sonhada casa própria, andar num transporte público decente e comer um pouco melhor. E aí fico a pensar como um trabalhador pai de família, que ainda tem que acordar às quatro da madrugada para viajar naquele ônibus lotado (e ainda levar bronca do patrão por ter chegado com atraso no emprego), poderá simpatizar com as bandeiras defendidas pelo movimento LGBT?!

Oras, não seria esse um dos erros cometidos pela esquerda brasileira que parece estar se esquecendo de suas origens no movimento sindical?!

É certo que temos também gays pobres no Brasil e no mundo. Porém, quem mais luta pelos direitos de ter a sua intimidade sexual respeitada geralmente são os homossexuais ricos, ou os que pertencem a uma classe média mais ou menos endinheirada. Isto é, pessoas que já têm algum conforto básico em seu cotidiano ainda que possa ter falta de algumas coisas em casa e não conseguir comprar um automóvel 0 km.

A meu ver, hoje os gays não estão mais na mesma situação de uns 25 anos atrás. Inúmeras conquistas eles já obtiveram entre as quais a de adotar crianças, receber pensão do INSS em caso de morte do companheiro(a) falecido(a), concorrer à herança com os demais parentes do mesmo, viver em união estável e até se casarem no civil. Se algum deles for de fato ofendido em razão da orientação sexual podem, conforme o caso, processar o agressor por crime de injúria e, independentemente, pedir uma indenização por danos morais dentro da esfera cível. Sendo empregado de uma empresa, ou funcionário público, deve ser respeitado igual aos outros colegas de trabalho assim como, num estabelecimento comercial, tem o direito de ser atendido como os demais consumidores heterossexuais. E, quanto à saúde, podem fazer pelo SUS aquela cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo) mesmo que em vários hospitais faltem remédios, gazes, esparadrapos, leitos para internação emergencial, equipamentos de raio-x, etc.

Nada contra os direitos da minoria gay. São seres humanos iguais a mim e que apenas sentem e percebem o mundo de maneira diferente sentindo atração por quem é do mesmo sexo que eles. Só que aí faço a minha ponderação sobre a importância estratégica do movimento LGBT "pegar mais leve" nas suas reivindicações e manifestações depois de terem obtido diversas conquistas perante o Estado. Ainda mais agora que estamos passando por uma crise na economia e o brasileiro não quer perder os benefícios que conseguiu após a Constituição de 1988 com FHC, Lula e Dilma. Por isso, entendam, meus leitores, que de modo algum pretendo incitar o restante da sociedade contra os gays, mas quero chamar todos ao bom senso.

Para finalizar, vale lembrar aqui das palavras do grande líder da revolução bolchevique (1917), Vladimir Ilitch Lenine (1870 - 1924), o qual pregava ser preciso voltar "um passo atrás para dar dois à frente". Em sua visão política e filosófica, tratava-se de um recuo tático, o que permitiria avanços posteriores e, certamente, tem tudo a ver com a marcha dialética de uma sociedade. Logo, para que seja possível influenciar a condução do processo histórico, faz-se necessário reconhecer esse movimento de idas e vindas, deixando que certos eventos possam acontecer a seu tempo (ou criando condições para que elas ocorram).

Portanto, para que a sociedade brasileira alcance o seu desejado ponto de equilíbrio e haja paz, não é bom que se intensifique essas polarizações entre gays e conservadores, conflito este que só oportuniza a popularização dos malafaias, felicianos e bolsonaros da vida. Por isso sugiro aos ativistas homossexuais que deixem de lado a ideia da desnecessária aprovação do casamento igualitário no Congresso, algo que o STF já reconheceu, bem como adiem as mudanças que desejam discutir no Plano Nacional de Educação (PNE), procurando agora consolidar as conquistas já alcançadas. Afinal de contas, o Estado hoje oferece o suficiente para que cada qual viva a sua orientação sexual dignamente, cabendo apenas à sociedade respeitar o direito individual alheio. E acredito que chegaremos lá!

Um ótimo final de semana a todos!



OBS: Imagem acima extraída do acervo virtual da Wikipédia.
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