domingo, 22 de maio de 2016

Poemas do "cárcere" de Anderson Mineiro Luiz









Oração à clínica Santa Maria (centro de atenção em psiquiatria)
Santa Maria dos loucos e das loucas Rogai por nós... Santa Maria dos dementes e Dependentes (“de-mentes” químicas ou não), Rogai por nós. Santa Maria dos depressivos (passivos e ativos), Rogai por nós. Santa Maria das bixas passivas e ativas (enrustidas ou não) Rogai por nós Santa Maria dos suicidas (dos egoístas e altruístas) Rogai por nós. Dos não aceitos, dos não queridos, Dos doídos, dos caídos... Dai-nos mais de seu torpor Curai-nos Livrai-nos de nós Amém!...













Nos corredores do Santa Maria Limpeza!... 
Ambientes livres de fumaça, Sem cigarros, QUE PAVOR! Mas ela se esgueirava, a fumaça, a maconha, E o que mais pudéssemos querer e ter Sempre há um jeito e havia. Do torpor, mais entorpecer. Com menos limpeza e com mais cheiros e aromas Ninguém via ou fingia não ver. Era nosso alivio, nossa fuga, “nosso eu?” (alguns viam, confiscavam e puniam, mas o “foda-se” pairava) Da limpeza, a sujeira que nos lavava a alma. Mais entorpecidos em meio ao torpor, Vivos, insanos, rebeldes, presos, mas na alma, libertos. Libertos de nós mesmos e das paredes grades que nos cercavam


(Anderson Luiz Mineiro)

terça-feira, 17 de maio de 2016

E se a "batalha dos banheiros" do Obama chegasse por aqui?




Conforme havia assistido na edição de sábado passado (14/05) do Jornal Hoje, o governo Obama começou a pressionar as escolas de seu país para que passem a oferecer banheiros compartilhados. O objetivo da medida é que os alunos considerados transgêneros possam usar toilets que combinem com sua identidade de gênero. De acordo com a matéria lida no portal de notícias do G1, além dos departamentos de Justiça e Educação dos EUA terem passado diretrizes detalhadas às instituições de ensino com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros, eis que a Casa Branca também ameaçou reduzir a ajuda federal aos estabelecimentos que divergirem da iniciativa governamental:

"O governo do presidente Barack Obama começou na sexta-feira (13) com toda força a chamada 'batalha dos banheiros', que sacode os Estados Unidos, convocando as instituições de ensino a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar. Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros (...) Embora as diretrizes enviadas nesta sexta-feira não sejam de cumprimento obrigatório, os centros de ensino que divergirem da iniciativa governamental poderiam enfrentar eventuais ações ou ajuda federal reduzida, adverte a missiva (...) A circular pediu que as instituições educativas atuassem 'rápidas e eficazmente' contra qualquer assédio de um estudante por sua identidade sexual. Os centros, acrescentou, devem considerar os seus estudantes de acordo com uma identidade sexual declarada, inclusive se um documento oficial mencionar outro sexo." (leia AQUI a reportagem na íntegra) 

Tal questão tem levantado uma enorme polêmica nos Estados Unidos visto que, anteriormente, o conservador estado da Carolina do Norte havia criado uma lei para obrigar os transexuais a usar banheiros segundo o sexo de nascimento. E, conforme o noticiado, a norma foi denunciada como "discriminatória" por muitas personalidades, organizações da sociedade civil e, obviamente, pelo Partido Democrata, da mesma maneira que lideranças dos republicanos começaram a reagir contra as determinações de Obama, como criticou o vice-governador do Texas Dan Patrick citado pelo G1:

"Se as escolas não se resignarem a obrigar as meninas a tomar banho com os meninos e obrigar as meninas de 8 anos a sofrer a intrusão de meninos em seus banheiros, então você vai tomar o dinheiro dos mais pobres entre os pobres"

Refletindo sobre esses fatos, imaginei como seria se essa moda pegasse aqui no Brasil, caso a Dilma não tivesse sofrido o merecido impeachment e resolvesse obrigar tanto os estados como os municípios a disponibilizarem banheiros compartilhados para os estabelecimentos de ensino da educação básica? Não demoraria para o Bolsonaro mais o Silas Malafaia iniciarem mais uma campanha contra o governo que logo seria acusada de "homofóbica" pelos petistas junto com toda a militância do movimento LGBT na certa liderada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). Porém, pelo que sei, a presidente afastada teve o bom senso de criar uma simples resolução (sem força de lei), publicada no Diário Oficial de março do corrente ano, com a finalidade de recomendar parâmetro para a garantia de condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nos diferentes espaços sociais dentro das instituições de ensino.

Mas a verdade é que, num país ainda em processo de desenvolvimento como é o nosso, a causa do Obama seria prematura por razões financeiras. Ainda mais agora que estamos mal da economia, sendo muitas as necessidades não contempladas das escolas públicas quanto à qualidade do ensino numa pátria que se diz "educadora".

É fato que o estudante trans não deve ser alvo de discriminação por razões sexuais e menos ainda "se sentir rechaçado em uma escola ou em um campus universitário", como bem argumentou o secretário de Educação dos EUA, John King. Só que aí precisamos ser racionais e considerarmos que estamos a falar de uma minoria, a qual talvez nem chegue a 0,5% (meio por cento) da população global. Logo, não deve o mundo ser obrigado a se adaptar inteiramente às condições desse público específico que, mesmo devendo receber um tratamento digno, tipo o indivíduo ser chamado pelo "nome social" (quando a identidade civil não corresponder à orientação sexual da pessoa) ou não precisar vestir determinados modelos de uniformes para eles constrangedores, entendo pela possibilidade de continuarem usando os banheiros correspondentes ao respectivo sexo biológico.

Assim, da mesma maneira que um deficiente visual aprende a andar de bengala branca numa cidade que nem sempre dispõe do piso tátil ou sinal sonoro para a travessia de pedestres, o estudante transgênero pode desenvolver a capacidade de convivência com a própria diferença, compartilhando do mesmo banheiro que as demais pessoas de seu sexo biológico. E para tanto podemos dispensar tanto as leis ultra-conservadoras como certas exigências agressivas das políticas de inclusão social, as quais extrapolam a realidade fática.

Que prevaleça sempre o respeito e o bom senso!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a EPA/Shawn Thew/Agência Lusa, conforme extraído de uma página do portal EBC em http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/obama-pede-justica-que-decida-sobre-uso-de-banheiros-publicos-por

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Uma resposta adequada aos regimes bolivarianos




Na semana passada, o ministro José Serra encheu-me de orgulho quando respondeu aos países de regime "bolivariano" defendendo a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em um dos comunicados, o Ministério das Relações Exteriores disse rejeitar "enfaticamente" as declarações recentes dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (Alba/TCP). De acordo com o Itamaraty, esses cinco países e mais a Alba "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil".

Concordo plenamente com o Serra! E considero uma hipocrisia sem tamanho os governos desses países meterem o dedo sujo na política brasileira.

Ora, se bem refletirmos, quem é o senhor Raul Castro para afirmar que houve um "golpe imperialista" no Brasil? Por acaso o ditador cubano, irmão de Fidel, foi democraticamente eleito por seu povo?!

E o que dizer da vizinha Venezuela onde o presidente pode ser indefinidamente reeleito? Seria o país de Maduro uma democracia tão sólida quanto à nossa?!

Mais absurdo ainda foi receber do Equador uma nota de que teria ocorrido uma "alteração da ordem constitucional" no Brasil, sendo que o processo de impeachment encontra-se devidamente previsto em nossa Carta Magna.

O fato é que, a partir de agora, sem terem mais o apoio do Brasil, todos esses regimes da esquerda populista e anti-democráticos tendem a entrar num colapso sem volta. Com o petróleo em baixa, a fragilidade da economia venezuelana certamente obrigará Maduro a negociar um processo de abertura política cada vez maior com a oposição a fim de evitar o isolamento. Logo, não vai demorar muito para a Bolívia e o Equador se redemocratizarem também.

Felizmente não foi toda a esquerda latino-americana no poder que se solidarizou com a vitimização de "golpe" feita pela presidenta afastada. O Chile, embora tenha se referido à Dilma como "uma amiga", disse também que "a democracia brasileira é sólida e os brasileiros vão saber resolver seus desafios internos".

Por sua vez, outras nações sul-americanas, a exemplo da Argentina e da Colômbia, reconheceram a legitimidade do governo Temer. Em nota, o presidente Maurício Macri manifestou respeito ao "processo institucional em curso e confia em que o desenlace da situação consolide a solidez da democracia brasileira".

Assim sendo, a mudança nos posicionamentos dos países seguidores do "bolivarianismo" e o fim de seus respectivos regimes totalitários são mera questão de tempo. Com o Brasil voltando a crescer e recuperando a posição de liderança política que teve no continente durante a era FHC, os vizinhos virão todos atrás de nós.

Viva a democracia!


OBS: Imagem acima extraída da página do Ministério das Relações Exteriores conforme consta em http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=642&catid=116&Itemid=195&lang=pt-BR

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Escravidão que ainda não terminou




Há exatos 128 anos atrás, era sancionada pela regente Dona Isabel a Lei Imperial n.º 3.353, cujo projeto foi de autoria do então Ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva (1833 - 1889). Conhecida também como a Lei Áurea, tal norma formalizou a extinção do trabalho escravo no país, representando a conquista de uma heroica luta pelo abolicionismo, a qual marcou a segunda metade do século XIX.

Embora sem prever qualquer indenização aos fazendeiros. a referida lei de apenas dois artigos tão pouco foi capaz de promover uma justa inclusão social dos quase um milhão de ex-escravos que estariam deixando para trás as senzalas. Estes sofreram consequências muito piores do que a desorganização das lavouras brasileiras. Aliás, nos próprios debates ocorridos no Senado brasileiro, Paulino de Souza chamou a atenção de seus pares para o abandono em que ficariam os libertos em situação de desvantagem:

"É desumana [a lei aprovada] porque deixa expostos à miséria e a morte, os inválidos, os enfermos e os velhos, os órfãos e crianças abandonadas da raça que quer proteger, até hoje nas fazendas a cargos dos proprietários, que hoje arruinados e abandonados pelos trabalhadores válidos, não poderão manter aqueles infelizes, por maiores que sejam os impulsos de uma caridade que é conhecida e admirada por todos os que frequentam o interior do país."

De fato, muitos dos ex-escravos, ao debandarem das fazendas de café, foram tentar a vida nas cidades. Entretanto, ao entrarem no ambiente urbano, encontraram uma liberdade relativa, visto que continuaram sofrendo os condicionamentos causados pelas desigualdades sociais. Pois, além da discriminação em razão da raça e da cor, encontravam-se reféns das necessidades mais básicas como alimentação, moradia, vestimentas, remédios, etc. Logo, tendo em vista a fragilidade do sistema trabalhista da época, caíram numa espécie de escravidão contratual ainda que passassem a receber salários.

Mesmo na atualidade, tenho minhas dúvidas se o trabalhador comum é verdadeiramente livre. Hoje podemos ter leis e instituições que protegem as relações trabalhistas, mas, justamente devido aos condicionamentos existentes, homens e mulheres precisam vender sua força laboral por valores nada dignos. Recebendo baixos salários e tendo que suportar um custo de vida altíssimo, poucos conseguem superar as dificuldades enfrentadas e alcançar um nível maior de liberdade econômica. Só mesmo uma minoria entre os pobres é que consegue vencer os obstáculos pelas vias do estudo e/ou do empreendedorismo.

Entretanto, não acho que a escravidão exista apenas quanto ao trabalho explorado injustamente. Muitas vezes nos tornamos escravos por causa das próprias compulsões e pensamentos quando os alimentamos dentro de nós mesmos. Por exemplo, nas situações em que o homem submete a sua mente a temores irracionais, ou se torna um viciado em qualquer droga, ou ainda passa a fazer do acúmulo de riquezas um fim em si próprio. E aí eu me lembro da célebre frase atribuída a Jesus de Nazaré no 4º Evangelho da Bíblia: "Em verdade, em verdade vos digo que todo aquele que comete pecado é servo do pecado" (João 8:34; ARA). Ou, conforme a Nova Versão Internacional das Escrituras Sagradas, seria escravo o que "vive pecando".

Sem qualquer pretensão de fazer uma análise religiosa desta citação bíblica, apenas chamo a atenção para o fato de que o primeiro passo para a liberdade é o ser humano não se deixar escravizar por nada. Inclusive pela sua religiosidade! E então ressalto a importância da educação em todos os seus aspectos a fim de que as nossas gerações futuras consigam caminhar com maior autonomia. Aliás, foi por falta de assimilação do ensino que somente os filhos dos israelitas libertos por Moisés da escravidão egípcia conseguiram conquistar o território de Canaã.

Ainda que a História não deva ser compreendida pela partícula "se", logicamente que a trajetória dos escravos libertos por D. Isabel teria sido outra caso o governo imperial primeiramente promovesse um programa de alfabetização nas senzalas juntamente com cursos de capacitação para o trabalho. Assim, mesmo que eles se deparassem com os condicionamentos que influenciam as relações empregatícias, por certo teriam uma melhor sorte. Só que o passado, que é imutável, está aí para nos iluminar os caminhos a fim de que consigamos prosseguir todos juntos rumo ao verdadeiro ideal da liberdade, o qual é indissociável da igualdade e da fraternidade.

Que nos tornemos um povo realmente livre!

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Sobre a carta-compromisso do PSDB...




Tendo em vista que, com a votação do impeachment no Senado, tenhamos ainda esta semana o início de um novo governo no Brasil, atentamente o PSDB tratou de se adiantar no início do mês apresentando uma Carta Compromisso a fim de formalizar as condições do seu apoio a Michel Temer. O documento, já entregue pelas mãos do presidente nacional do partido, Aécio Neves, trata-se de um mini programa de governo elaborado por economistas tucanos coordenados pelo senador cearense Tasso Jereissati. Aborda assuntos do momento sobre o combate à corrupção e propõe a reforma política, chegando a prever a rediscussão do parlamentarismo a partir de 2018. 

Ao todo, essa carta compromisso contem 15 pontos de uma agenda emergencial para recuperação da economia e a retomada da geração de empregos, sendo importante conhecermos o que propõe uma das principais agremiações partidárias do país, as quais passo a comentar avaliando-as brevemente. Afinal de contas, são princípios e valores relevantes para a construção de um novo Brasil que interessam a todos:


1) Combate irrestrito à corrupção - É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público.
Comentários: É o que todos desejamos! Ninguém quer que o PMDB, ao assumir a Presidência da República, promova um retrocesso nas instituições que investigam o próprio governo. Foi graças à independência adquirida nos últimos anos que a PF descobriu as maracutaias cometidas pelo PT e seus aliados.


2) Reforma política imediata - Defendemos a realização de uma imediata reforma política que busque garantir máxima legitimidade e representatividade aos eleitos, que tenha como uma das prioridades a imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos, além da adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Defendemos também mais rigor da Lei das Inelegibilidades e da Lei da Ficha Limpa. Devemos criar as bases de um novo sistema político para que possamos, a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil.
Comentários: Achei essa proposta maravilhosa! Além do voto distrital misto, o qual dará mais representatividade às regiões dos estados e municípios, a ideia de se rediscutir o sistema parlamentar pode sanar o problema da governabilidade que, no apodrecido presidencialismo de coalizão, só é conseguida na base do toma-lá-dá-cá. Ou seja, o prefeito, governador ou presidente precisa dar alguma compensação aos legisladores a fim de garantir uma base mínima de apoio para a aprovação de suas propostas, o que se torna a causa da corrupção, do fisiologismo, etc... Sobre o fim das coligações, eis aí uma boa contribuição para o fortalecimento das instituições partidárias no Brasil.


3) Renovação das práticas políticas e profissionalização do Estado - O novo governo deve estar comprometido com o combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência. Ministérios e cargos comissionados devem ser expressivamente reduzidos. Por outro lado, as carreiras típicas de Estado e os gestores públicos devem ser valorizados. Os cargos na administração devem ser preenchidos com base na estrita observância à qualificação técnica do indicado, tendo sempre como norma a busca pela maior eficiência no uso do recurso público e a promoção da meritocracia na administração pública, inclusive em empresas estatais, agências reguladoras e fundos de pensão. As ações do Estado devem ganhar transparência e sujeitarem-se ao escrutínio e à fiscalização da sociedade. 
Comentários: Não é o que todos nós queremos?! Acho que não tenho muito a acrescentar e seria até sugestivo que o futuro presidente interino, semanas após a posse, já enviasse logo para o Congresso um projeto de lei estabelecendo os critérios de capacitação para alguém ocupar cada cargo comissionado. Assim evitaríamos que pessoas sem nenhum conhecimento em Medicina, por exemplo, seja nomeado para o Ministério da Saúde. Claro que não são apenas os médicos que podem trabalhar lá pois existem também outros profissionais da área e aqueles que, após formados, especializaram-se. Mas, na boa, o que um sindicalista da CUT que nem técnico de enfermagem é pode entender de administração de hospitais?!


4) Manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades — Numa situação de crise aguda como a atual, deve estar garantida a manutenção e a ampliação dos programas sociais que se direcionam para os segmentos mais vulneráveis e de menor renda da população, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni. Adicionalmente, os programas sociais precisam ter como foco a melhoria da educação e a promoção de oportunidades iguais para todos os cidadãos – neste sentido, especial atenção deve ser dedicada a pessoas com deficiência, jovens e minorias. Nenhum resultado, porém, será satisfatório sem que o país obtenha a retomada do crescimento econômico, com ênfase na geração de empregos.
Comentários:  Com essa proposta o PSDB desfaz a mentira plantada pelo PT em 2014 de que o Aécio acabaria com o Bolsa Família e blá-blá-blá-blá... Ora, seria estupidez que, num momento de crise,  o governo terminasse com os programas sociais pois isto respingaria sobre a economia do país. Justo no momento em que as pessoas mais precisam do apoio estatal é que esses serviços precisam ser mantidos e até ampliados. Obviamente que com o aumento da eficiência e a adoção de critérios mais justos para evitarmos o desperdício de recursos que são obtidos com o suor dos contribuintes.


5) Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento — É necessária a reformulação da política de subsídios, renúncias fiscais e financiamentos patrocinada por bancos públicos e agências de fomento. Os subsídios financeiros e creditícios precisam passar por rigorosa revisão e as linhas de crédito de bancos públicos, em especial do BNDES, devem ser conduzidas com absoluta transparência. A prioridade deve ser dada a projetos de elevado retorno social, em especial projetos com maior capacidade de geração de empregos nas seguintes áreas: saúde, educação, saneamento, segurança, mobilidade urbana e tecnologia.
Comentários: É lógico que uma economia dependente de subsídios não se desenvolve a contento. O empresário tem que caminhar com suas pernas e não pode ser carregado pelo Estado! Apenas nos setores que dão menos lucro e de interesse social é que se justifica a política de subsídios. Do contrário, jamais seremos um país competitivo porque teremos empresas incapazes de enfrentar um mercado global aberto. É hora do Brasil tirar as fraudas!


6) Responsabilidade fiscal — Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018.
Comentários: Precisa desenhar? Ora, é de comezinha sabença que um país, quando gasta mais do que arrecada, vai acabar quebrando, sendo este um dos motivos pelo qual a presidenta sofre o atual processo de impeachment. Foram as chamadas "pedaladas fiscais" decorrentes de um descontrole das contas públicas. Ela pode não ter ainda nenhum crime comum provado contra a sua pessoa, mas cometeu uma violação que os governantes não podem praticar. Porém, se o PT tivesse tido mais respeito pelo dinheiro do contribuinte, a situação da nossa economia não estaria desse jeito tão decadente. Hoje o tamanho da dívida pública é umas das causas pelas quais a nota do Brasil vem sendo rebaixada pelas agências internacionais de risco. Uma vergonha! 


7) Combate rigoroso à inflação, preservando o poder de compra dos salários — A inflação deve ser tratada com tolerância zero, para o que é fundamental o auxílio da política fiscal (controle de gastos públicos), de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação.
Comentários: Umas das coisas mais perversas que existe nesse nosso Brasil chama-se inflação. É um monstro que devora o poder de compra do trabalhador e desestabiliza a economia. A duras penas, FHC conseguiu exorcizar esse fantasma do país e agora passamos a conviver com uma taxa inflacionária anual de dois dígitos. Só que a situação hoje está bem complicada porque, com o crescimento da dívida pública, torna-se praticamente proibitivo a elevação excepcional dos juros para conter o aumento dos preços, segundo a visão ortodoxa da Economia. Como vivemos uma recessão, talvez isto ajude no começo sendo certo que, ao retomarmos o crescimento, vamos precisar progredir moderadamente para não assistirmos os mesmos cenários do governo Sarney.


8) Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo — Deve-se buscar a unificação de tributos e a redistribuição mais justa da carga. O Executivo deve apresentar nos primeiros 60 dias do novo governo uma proposta de simplificação radical da carga tributária e iniciativas para aumentar a progressividade e a justiça tributária na cobrança de impostos. Qualquer medida nesta área deve ser a mais horizontal e equilibrada possível. 
Comentários: Embora eu tenha dúvidas se isso de fato acontecerá no prazo pretendido, sabemos que as discussões sobre reforma tributária não são de hoje. Há décadas que o Brasil debate o assunto e talvez o que falte mesmo seja vontade política de fazer acontecer. A meu ver, Temer dificilmente conseguirá dar os primeiros passos sem o aumento de impostos e, caso proponha a volta da CPMF, então que aproveitemos esta contribuição para ir reduzindo ou eliminando os outros tributos, aliviando progressivamente depois a carga tributária que estrangula todo o setor produtivo nacional. É o que penso.


9) Reformas para a produtividade — É imperativo que o novo governo proponha, em regime de urgência, uma agenda de reformas estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo, com melhores condições de gerar emprego, renda e bem estar para as pessoas, e com equilíbrio nas contas públicas. E, ainda, recupere as agências regulatórias por meio de gestão profissional que busque de forma equilibrada o interesse da sociedade e o aumento significativo do investimento em infraestrutura, baseado num programa consistente de privatizações e concessões. Estes serão os motores para a retomada do crescimento e as premissas para a melhoria das condições de vida e o aumento da produtividade no país. 
Comentários: Chegou o momento para rediscutirmos o programa de privatizações! Será que já não seria a hora de prepararmos a Petrobrás para que seja vendida lá pelo final da década ou alguns anos após 2020? E até quando os serviços postais continuarão sendo monopólio da União?! Penso que bastaria termos uma eficiente agência reguladora a fim de fiscalizar a atuação das empresas que passariam a entregar correspondências no território nacional concorrendo com a ECT, a qual seria concedida à iniciativa privada. Por sua vez, o Banco do Brasil deveria entrar no programa da desestatização permanecendo o governo somente com a Caixa por causa da atuação social desta instituição financeira. Enfim, mesmo que essas questões não integrem a agenda de um eventual governo Temer (acho que lhe faltaria legitimidade democrática para tanta coisa), o debate precisa ser aberto. Já a concessão de portos e de aeroportos é algo que pode avançar porque não seriam ideias estranhas às propostas defendidas pela chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.


10) Maior integração do Brasil com o mundo — Para recuperar seu papel no concerto das nações, o país precisa reorientar sua política externa e comercial de maneira enérgica para que possa se reintegrar à economia global e ampliar as oportunidades de empresas e de cidadãos brasileiros. Nossa diplomacia deve se guiar pelo interesse nacional e não por ideologias.
Comentários: Com o potencial que tem, o Brasil deve recuperar a sua liderança política dentro do continente, coisa que tínhamos no governo FHC. Temos que desenvolver o MERCOSUL aprofundando as relações com os países vizinhos, em especial a Argentina, buscando, se possível, criar uma estratégia em conjunto com os Estados membros. Tal deve ser a linha de ação da nossa diplomacia que, nos últimos anos, tem deixado a desejar ao se meter em questões que não nos dizem respeito. Afinal, somos uma nação emergente, com sérios problemas sociais, e ainda temos muito o que caminhar parar nos tornarmos uma potência. Logo, vamos resolver primeiramente os nossos problemas para então cuidarmos de Haiti, Cuba, nações africanas, etc. Aliás, foi a maior patifaria o governo do PT ter investido o nosso dinheiro na construção do Porto de Mariel em solo cubano. A cargo da empreiteira brasileira Odebrecht, a obra contou com um empréstimo de US$ 802 milhões (R$ 3,1 bilhões) do BNDES. Absurdo!


11) Sustentabilidade em prática — O Brasil tem condições de liderar a agenda global da sustentabilidade, começando por ampliar e inserir mecanismos de adaptação e mitigação aos efeitos da mudança climática em todas as políticas públicas. É desejável também que o país acelere a consecução das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris.
Comentários: Inegavelmente, os governos petistas importaram num retrocesso na área ambiental. Os projetos de hidrelétricas na Amazônia têm contribuído para acabar com a maior floresta tropical do planeta. O Greenpeace que o diga! Penso que, tão importante quanto combatermos o aquecimento global, seria adotarmos medidas enérgicas contra o desmatamento, o que impõe a adoção de estímulos para uma economia ecologicamente aceitável poder se desenvolver. Afinal, o empresário investe onde dá lucro e, uma vez que formamos condições para um mercado sustentável, criamos uma nova tendência. Não é simples e isso exige vontade política que, a meu ver, não haverá no provável governo Temer. Porém, se o futuro presidente desistir da usina no Tapajós já terá sido uma grande vitória.


12) Reformulação das políticas de segurança pública — A segurança pública deve ser objeto de trabalho integrado das polícias, de modernização das formas de combate ao crime organizado e de uma política adequada de enfrentamento à questão das drogas, agora capitaneados pelo governo federal.
Comentários: Isso não seria um anseio da nossa sociedade que hoje vive enclausurada dentro das grandes cidades e com medo da violência enquanto os bandidos continuam se territorializando em diversas áreas urbanas? Sabemos que não será de uma hora para outra que o problema vai se resolver, mas, se houver uma cooperação nacional entre as  polícias, já teremos dado um passo importante assim como na questão das drogas. Aliás, sou a favor da legalização da maconha e concordo em boa parte com as opiniões já emitidas por FHC acerca do assunto (ler AQUI matéria do jornal Gazeta do Povo). Enfim, trata-se de fazer progredir o que já tem sido feito, considerando que a dependência química é mais um problema de saúde pública do que um caso de polícia. Chega de envolver a PM naquilo que não é crime!

13) Educação para a cidadania — Os recursos disponíveis precisam ser mais bem aplicados, a começar pelo apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino, associado a um amplo programa de formação e valorização de professores. Uma das primeiras tarefas do novo governo é redefinir as novas bases curriculares, para que realcem a cidadania e efetivamente contemplem saberes que abram portas para crianças e jovens. A educação deve estar voltada ao desenvolvimento humano e ao trabalho.
Comentários: Verdade seja dita que a educação precisa ser levada a sério pelos gestores públicos. Em Brasília, o MEC sempre pensa em brilhantes políticas para a escola básica, mas os estados e municípios administram mal os recursos que recebem. Por acaso, quanto os professores ganham de salário nas unidades da federação? Aqui em Mangaratiba (RJ), os profissionais de ensino recebem uma merreca e tenho certeza que em outras cidades também. O fato é que a "pátria educadora" do governo Dilma foi incapaz de controlar rigidamente o que prefeitos e governadores andam fazendo com o nosso dinheiro, sendo essa uma luta que todos nós teremos que dar conta. Talvez seja o momento de haver um novo pacto nacional para abraçarmos de vez a bandeira educacionista de modo que espero ver atitudes e não conversinhas do futuro presidente. Ou seja, aguardo resultados.
Quanto à educação para a cidadania, sou a favor da volta das disciplinas de OSPB e de EMC, o que talvez se ache parcialmente contemplado no ensino da Constituição defendido pelo senador Romário (PSB/RJ). Nossos jovens andam cada vez mais indisciplinados e aí acredito que, se a escola der a eles uma formação para a vida, preveniremos a delinquência. Afinal, tão importante quanto educar para o trabalho é promover o conhecimento tanto dos direitos quanto dos deveres. Isto é, incentivar o desenvolvimento humano do aluno.


14) Mais saúde para salvar vidas — A atuação do Estado na saúde deve estar voltada a salvar e melhorar a vida dos brasileiros, e não a remediar arranjos político-partidários. É preciso aumentar a eficiência e a sustentabilidade financeira do sistema, que hoje desperdiça recursos. Com sua base de financiamento cada vez mais reduzida, o sistema público tem que dar prioridade aos mais pobres. O primeiro passo deve ser ampliar a atenção básica com medidas estruturantes, a começar pelo fortalecimento e a expansão do Saúde da Família, com atenção especial a idosos e crianças.
Comentários: No meu ponto de vista, se o governo federal criar um programa de informatização nacional de todas as unidades de saúde, melhoraremos bem a eficiência dos serviços prestados. É preciso reunir num só sistema o máximo de informações acerca de cada paciente acessíveis através do número do cartão nacional de saúde. Ao mesmo tempo, temos que investir mais em ações preventivas, justamente por meio da atenção básica, conforme propõe acertadamente o PSDB.
 

15) Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios — Defendemos que a relação entre União, estados e municípios seja mais equilibrada, pondo fim a uma política marcada pela subserviência e pela troca de favores. É urgente a definição de um novo pacto federativo que fortaleça e aumente a autonomia de estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas. É imperativo que o governo federal lidere este pacto, inclusive para superar impasses como os que hoje se encontram pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Comentários: Sou adepto do municipalismo, porém reconheço que, na celebração desse pacto, há que se assegurar um maior controle democrático nos entes da federação. Ninguém deseja a volta do coronelismo, mas, por outro lado, a centralização não beneficia o desenvolvimento que queremos ver nos estados e municípios. De qualquer modo, o que o PSDB propõe aqui é a discussão do assunto. Nada que vá se efetivar num curto e limitado governo pós-impeachment.


CONCLUSÃO


Não sou fã do PMDB, preferiria que tivesse novas eleições ao invés de impeachment, tenho minhas reservas quanto à participação dos tucanos num eventual governo Temer, porém considero também o caráter propositivo do partido. Logo, se o processo de afastamento da presidente Dilma é legítimo e a situação emergencial do país é preocupante, isso justifica a contribuição de todos os partidos inteligentes de linha moderada como ainda considero o PSDB, o DEM, o PPS, o PSB, o PV e a REDE. 

Há que se ter cautela diante da execução das questões polêmicas por falta de legitimidade democrática da chapa Dilma-Temer uma vez que a candidatura de ambos defendeu em 2014 um programa de governo diferente do que pretende o PSDB. E aí, apesar do estelionato eleitoral cometido pela presidenta, muitas ideias vão ter que ficar mesmo limitadas ao campo dos debates. Seria o caso, por exemplo, da privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil ou dos Correios, enquanto que a concessão de portos e de aeroportos teria cabimento para o presente.

Rediscutir o Parlamentarismo foi mesmo uma proposta brilhante do PSDB pois, infelizmente, o Brasil tem sido um país ingovernável. Além de assistirmos a um segundo processo de impeachment a nível federal em menos de um quarto de século, quantos estados e municípios não tiveram seus respectivos governadores e prefeitos também afastados? E quantos políticos uma vez eleitos não cometem o insanável estelionato eleitoral porque sabem que dificilmente perderão o mandato? Porém, caso fôssemos parlamentaristas, bastaria a insatisfação popular para o governante eleito cair assim como os representantes do Legislativo.

Independentemente de concordarmos ou não com os pontos defendidos pelo PSDB, devemos reconhecer que essa foi uma atuação louvável do partido que demonstrou compromisso ideológico e institucional com a reconstrução do Brasil. Ao contrário de alguns outros grupos que apenas almejam ministérios e estatais junto com o PMDB, os tucanos querem fazer Política com o pê maiúsculo, contribuindo para um Brasil melhor.

Por mais que os partidos brasileiros andem mal conceituados, devemos resgatar essas instituições reciclando-as e promovendo nelas os debates de interesse nacional. Afinal, nunca é demais lembrar que uma democracia se faz com partidos fortes, governos fortes, sindicatos fortes e também com ONGs fortes. 

Parabéns, PSDB! E que as outras instituições façam o mesmo trazendo suas propostas. Inclusive a esquerda.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Nem Cunha e nem Dilma, porém livre da gaiola da polarização




É muito difícil e, às vezes, bem caro ao ser humano tentar ser um livre pensador, sendo a incompreensão das pessoas um dos preços a se pagar por isso. Principalmente quando se vive num ambiente dividido entre dois polos opostos, quando faltam opções de escolha, a não ser este ou aquele lado.

Pode-se dizer que assim teria sido o Brasil na época da Guerra Fria sendo esta ainda a característica da Venezuela chavista. E, por pouco, o nosso país não caiu novamente em outra equivocada bipolarização desde quando o então presidente da Câmara dos Deputados, senhor Eduardo Cunha ,declarou sua guerra de poder contra Dilma Rousseff querendo o impeachment da mandatária.

O fato é que à grande maioria da população brasileira pouco interessam as brigas existentes entre os políticos. Ainda mais quando falta, além da ética, vagas de emprego, salários dignos, serviços de saúde adequados, mais educação para as nossas crianças, segurança nas cidades e produtos livres da corrosiva inflação que voltou. E aí como pode o cidadão comum tomar partido de uma disputa que não lhe pertence a ponto de vir se posicionar a favor de lideranças sem credibilidade que não representam verdadeiramente os anseios da coletividade?

Assim como a população pobre e humilde não está nas ruas nem para defender o mandato da presidenta ou pedir o seu impeachment, os livres pensadores têm um jeito próprio de ser. Não se orientam por necessidades tão imediatas, mas procuram construir uma visão independente da realidade, pouco se importando com o que dirão a respeito de suas ideias.

Procurando viver a utopia da liberdade de pensamento, tenho defendido propostas como novas eleições presidenciais e a adoção de um sistema parlamentar de governo para depois de 2018. Para muitos da esquerda defensora da Dilma, isso seria "golpismo" ao passo que, para os interesses imediatistas de mercado, basta a restauração da governabilidade para o cumprimento de uma agenda econômica específica, a qual Temer aparenta saber como conduzir.

Nesta semana que antecede a votação do Senado sobre o impeachment (ainda não decidirão a cassação de Dilma), acredito que o Brasil recebeu com satisfação a notícia sobre o afastamento de Cunha de seu mandato de deputado federal pelo Supremo. Por 11 a 0, o STF manteve na tarde de hoje a liminar concedida de manhã pelo ministro Teori Zavascki, atendendo a um requerimento do procurador Rodrigo Janot, o que considero muito positivo para os acontecimentos políticos não se distanciarem do ideal de imparcialidade.

Apesar dos fatos divulgados pelos jornais prenderem a nossa atenção como uma telenovela, considero os assuntos dessa crise como sendo de baixo grau de politização, sem o potencial de transformar efetivamente a sociedade brasileira e as suas instituições. A utilidade de Cunha e Dilma saírem seria mais por uma razão exemplar e também para desbaratar as atuais quadrilhas instaladas há anos no poder. Mas é evidente que o impeachment, por si só, será incapaz de eliminar as causas dos nossos principais problemas. Estes precisam ser amplamente discutidos e enfrentados através de uma organização autônoma das comunidades, lembrando que ninguém consegue avançar sem encarar a realidade tirando as máscaras.

Que venham novos tempos!


OBS: Ilustração acima extraída de uma página do Instituto Federal Rio Grande do Norte conforme consta em http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte/noticias/projeto-promove-nesta-quarta-debate-sobre-a-direita-e-a-esquerda-na-politica-nacional
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