sábado, 14 de janeiro de 2012

Uma questão de Justiça




Elídia Rosa


Desde já quero adiantar que não sou especialista no assunto, mas como cidadã que tenta entender os rumos das coisas dentro da pátria amada, me chamou atenção a seguinte questão que vem suscitando debates.

Creio que quase todos nós algum dia já passamos direta ou indiretamente pelas conseqüências da morosidade de um processo judicial, seja em qual área for, ou acompanhou alguém nessa (geralmente longa) trajetória.

A justiça brasileira em si já é um estudo de caso. Custa entender, por exemplo, como um processo demora 15 anos para ser concluso, e direitos prescrevem, e até em alguns caso o beneficiário morra antes de ver o fim da ação que lhe caberia tais. E nem entraria na área penal, em que o imbróglio às vezes é tão imenso que o réu passa a vítima, e esta culpada, e não seria algo inédito.

Meses atrás fomos brindados com um capítulo interessante da história recente do judiciário.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta segunda-feira (21/11) em Belém (Pará), durante entrevista que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Nesse trabalho, a Corregedoria Nacional conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Embora tenha ressaltado seu “dever constitucional” de investigar magistrados suspeitos, a ministra Eliana Calmon explicou que a iniciativa não quer dizer que os 62 investigados sejam culpados. Ela lembrou que os magistrados muitas vezes são acusados pela parte - que perde a ação como forma de vingança. “Estou me aprofundando no exame dos processos”, disse.
A ministra reafirmou existir corrupção no Judiciário, mas em grau muito pequeno porque, em sua opinião, a maioria dos magistrados trabalha honestamente.  De acordo com ela, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade. Por isso, é necessário o controle, explicou.

Assisti anteontem no Roda Vida (TVE) a entrevista do sr. Ministro do STF Marco Aurélio Mello, que soltou pérolas do alto de seu juridiquês, que sem dúvida atiçaram ainda mais o debate:

A polêmica discussão entre as esferas judiciais sobre até onde vai o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou nesta semana mais trocas de farpas entre ministros. Na segunda-feira (9), no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello provocou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ironizando sobre sua autonomia dentro do órgão.
“Ela tem autonomia? 
Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”
Gostaria, enfim, de discutirmos tanto sob a ótica nacional, quanto a do mundo que conhecemos globalizado, e conhecer de quem tem informações sobre como é feita a ‘justiça mundo afora’, e se há uma chance de um dia chegarmos ao menos perto de padrões que forem apresentados como exemplo. 

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