quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Escola Proativa em período Integral




Por Renato José Pereira *
( Tio Renato Fiu Fiu )


Grandes nações reergueram-se do pós-guerra através da garantia de políticas públicas eficazes num projeto sério de educação de qualidade para o povo. No Brasil, vivemos uma guerra civil contra o tráfico de drogas, a corrupção, o crime organizado e outras mazelas nas quais sempre o peso da injustiça cai sobre o cidadão das classes menos favorecidas.

Em Mangaratiba, além de todos os problemas dantes citados, enfrentamos ainda as questões ambientais, econômicas e o desemprego.

Como educador, creio numa sociedade que se ergue pelo conhecimento pois o saber gera liberdade. O desenvolvimento de cidadãos livres se dá  numa escola de qualidade. Crianças e Jovens também são cidadãos com plenos direitos de ter leis que garantam o seu desenvolvimento.

Fui aluno do antigo projeto do saudoso Darcy Ribeiro, os CIEPS, chamados também de "Brizolões". Orgulho-me de minha trajetória nas escolas públicas da minha cidade. Por experiência, acredito que o melhor período de minha vida estudantil passei na escola integral. Fiz amizades, recebi boa alimentação, recreação, tive os melhores profissionais e, principalmente, a melhor formação acadêmica.

Assim sendo, defendo normas municipais que garantam escolas apropriadas de recursos com profissionais valorizados e, em especial, crianças e jovens que tenham acesso à cultura, lazer, esporte, além de projetos de vida, de protagonismo juvenil e empreendedorismo .

Meu sonho é vivermos numa cidade dona de si mesma na qual o cidadão possa ser livre para pensar e partilhar as suas ideias. Para isso, precisamos formar homens e mulheres preparados para fazer a diferença, protagonizando na política, nas igrejas, nas ruas, nas escolas, nas associações e em todos os ambientes.

O povo precisa descobrir a sua força!


(*) Renato José Pereira (Tio Renato Fiu Fiu) é formado em Licenciatura em Educação Física, pós-graduado em  Educação Física Escolar e empreendedor no ramo de Recreação e Lazer. Trabalha como professor concursado na Secretaria Estadual de Educação do R.J., sendo também cidadão mangaratibense, casado e ex-aluno de escolas pública do Município. Foi eleito vereador pelo PSDB com 593 votos para a legislatura de 2017/2020.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

"Abaixo todo extremismo!"

 

Por Luiz Carlos Hauly

A invasão do plenário da Câmara dos Deputados, em 16 de novembro, e sua ocupação durante três horas por um grupo que pedia que pedia a “intervenção militar” não é um mero incidente a mais no tumultuado processo político brasileiro. É um episódio que merece reflexão. E uma decidida tomada de posição contra o extremismo, seja de que lado for.

Do outro lado do espectro político, colégios estaduais – mais de um milhar deles – e universidades foram ou estavam naquele momento ocupados por saudosistas do lulopetismo. Depois de se omitir ou apoiar cegamente o processo de destruição levado a cabo pelos governo de Lula e Dilma Rousseff, os invasores de escolas e universidades, orientados por seus tutores petistas e afins, atuam para impedir a penosa reconstrução do país, que dá os primeiros e decisivos passos sob o comando de Michel Temer.

É compreensível que a opinião pública esteja exasperada com a situação em que nos encontramos e exija uma rápida solução para a crise. Rapidez que, infelizmente, não acontece em casos dramáticos como o nosso, assim como não há cura imediata para um paciente acometido de grave enfermidade. O processo, em ambos os casos, é lento e muitas vezes doloroso. E exige paciência. A rebeldia em relação a esse rito só contribui para prejudicar, ou mesmo inviabilizar, a recuperação – do país ou do paciente.

À crise econômica e seu reflexo mais nefasto – o desemprego -, que compõem a parte mais visível da herança maldita do lulopetismo, somam-se outros problemas aflitivos: corrupção, insegurança, precariedade do atendimento público à saúde, deficiência do ensino, etc. Esse turbilhão ceva o ambiente em que os radicais fisgam suas presas.

Prestam igual desserviço à Nação tanto os invasores de escolas e universidades como os da Câmara dos Deputados, pois ambos são movidos pelo espírito autoritário: os primeiros, por se insurgirem contra a mudança de governo prevista na Constituição e consequência dos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma -; os segundos, por vislumbrarem no regime militar a solução para os males do país.

O retorno à democracia após 21 anos de regime militar foi uma conquista dolorosa e dela não podemos abrir mão em hipótese alguma. Aprimorar as instituições, sim – o desafio é permanente. Corrigir o sistema político, idem. E uma das propostas, e sou um de seus defensores ardorosos, é adotar o parlamentarismo, transferindo-se assim parte dos poderes do presidente da República ao Congresso, o que daria mais transparência e segurança ao governo. Além disso, em caso de fracasso do governo de turno, sua substituição por outro seria infinitamente menos traumática do que ocorre no presidencialismo – o impeachment de Dilma que o diga…

A democracia é um regime imperfeito, mas, como observou Winston Churchill, não se inventou nada melhor. Temos, portanto, que defendê-la como princípio de vitalidade da Nação e fazer o possível para aperfeiçoar seus métodos e instituições. Abalar seus alicerces ou destruí-la, como querem os que defendem a intervenção militar e os jovens manipulados pelo PT, comprova o acerto da definição do general Golbery do Couto e Silva, ideólogo de processo de abertura democrática: “Direita e esquerda são como as extremidades de uma ferradura: estão em lados opostos, mas quase se tocam”.



OBS: Texto e imagem extraídos de http://www.psdb.org.br/abaixo-todo-extremismo-por-luiz-carlos-hauly/

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Foco de luz em quem arrasou o Rio




Por Lurdinha Henriques

A cada um sua tarefa: a uns, mais sacrifício; aos criminosos, as punições.

Há algumas providências prioritárias para defensores do pacote das "maldades", em vez do chamado terrorismo da falência, aliás previsível há, pelo menos, 2 anos. Aí incluídos setores da mídia, do empresariado, economistas etc. Por exemplo: poderiam fazer a defesa intransigente da transparência de todas as ações públicas que se relacionem a benefícios, isenções fiscais, gastos em viagens, compras supérfluas, licitações públicas combinadas, dispensa de licitação, projetos de grandes obras... Em todos os Poderes, é claro. Listão enorme. Transparência, aliás, já obrigatória e não cumprida. Este é o primeiro passo para recuperação de credibilidade, hoje ausente. Sem isso, torna-se quase impossível acreditar em informações e justificativas.

Seria importante, também, a partir dos dados reais obrigatórios, solicitar que cada Poder, de forma transparente, fizesse seus projetos de cortes, notadamente, naqueles benefícios que se caracterizam como privilégios de minorias.

Mas há outra ação fundamental: pendurar o guizo no gato. Para quem conhece o ditado, deixar bem claro quem foram os responsáveis pelo volume de irregularidades e privilégios que levaram o Rio de Janeiro à falência. Além disso, exigir a punição adequada a crime tão grave e impor os ressarcimentos necessários e compatíveis aos cofres públicos. Uma sugestão: tirar Sérgio Cabral da zona de conforto da escuridão e levar luz do sol às suas ações. Seria um grande passo.

Como podem ver são coisas simples de fazer e com grande alcance social. Se é necessário caminhar na direção de soluções, é, sem duvida, fundamental, andar para trás e ver que são os responsáveis e dar eles a punição correspondente a seus atos. Assim, sacrifícios, quem sabe, fazem sentido.


Algumas soluções para superar o "pacote das maldades"




Por Luiz Paulo *

Aluguel social, restaurante popular, alíquota de 30% - as maldades a serem superadas.

Até o dia 31 de dezembro, o único tema que se vai discutir na Alerj é a crise do Estado e o "pacote das maldades", que se revela a cada dia como um conjunto de medidas sem alma, colcha de retalhos, não precedida de um amplo estudo da organização do Estado nem das suas despesas nem tão pouco das suas receitas.

Observemos o decreto do governador extinguindo o aluguel social, como se atrás desse aluguel social não estivessem pessoas desabrigadas da calamidade de janeiro de 2011 na Região Serrana e das obras do PAC de Alemão, Manguinhos, Rocinha, entre tantas outras. Mas nos projetos de lei que encaminhou à Alerj, o governo solicita que se desvincule 50% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para que aplique onde quiser e bem desejar.

Esqueceu o governo que o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social existe com 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, projeto de lei de minha autoria e do deputado Gilberto Palmares. No ano passado, 2015, a Alerj fez um aumento brutal, proposto pelo Executivo, da carga tributária. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza iria perder os 4% de sobrealíquota sobre a energia e telecomunicações, que foram adicionados. O Fundo cresceu, naquele momento, para R$ 1,6 bilhões e, neste ano de 2016, a arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza atingirá R$ 4 bilhões. Logo, R$400 milhões serão destinados para o Fundo de Habitação e de Interesse Social.

Mesmo que a Alerj desvincule R$200 milhões, que correspondem a 50% de R$400 milhões, sabem quanto é o máximo que se gasta por ano em aluguel social? Cerca de R$60 milhões. Jamais ultrapassará isso, uma base de cinco milhões de reais por mês - dados da Secretaria de Assistência Social. Então, basta vincular esses 30% do Fundo de Habitação e de Interesse Social para o aluguel social. É equação em emendas do projeto.

Simultaneamente, a Comissão de Orçamento, numa ótima reunião, dando redação ao projeto de lei que reduz os vencimentos do governador, vice-governador, secretários e subsecretários em 30%, colocou outro artigo para que o somatório de tudo o que ganham os que ocuparem esses cargos, principalmente os requisitados, não seja superior ao teto constitucional. Essa sobra de recursos será alocada para o pagamento de aluguel social, estendendo o mesmo até o dia 31 de dezembro de 2017, porque o decreto o extingue a partir de junho de 2017. Na emenda ao projeto de lei, se for aprovada, fica garantido permanentemente o aluguel social.

A bancada do PSDB, aberta à adesão de outros companheiros, apresentou também dois decretos legislativos, um para sustar a extinção do aluguel social e outro propondo a extinção de outro arbítrio incomensurável - o fechamento dos restaurantes populares.

Vi pessoas chegarem para tomar o café da manhã nos restaurantes populares, algumas choravam. Era a possibilidade de terem alimento naquele horário e, depois, na hora do almoço, com os únicos dois reais que possuíam.

Pacote de maldades não é retórica; é mundo real. E os fiscalistas acham que tudo se conserta no mundo dos números, esquecendo que, atrás disso tudo, tem gente, pessoas, seres humanos, e muitos com renda muito precária.

Foi devolvido o pacote previdenciário da alíquota de 30%, e o governo anunciou que deixaria de arrecadar bilhões. Todos os números que o governo manda para não os demonstra. Temos que acreditar no número mágico. É preciso o demonstrativo. Mas jamais ele disse e calculou que, se o confisco de 30% acontecesse, ele tinha que entrar com uma contribuição patronal do dobro, de 60%. Se ele não tem dinheiro, ele vai tirar a contribuição patronal de onde, se, obrigatoriamente, tem que vir do Tesouro? Falta informação e transparência, como sempre aconteceu neste governo e no que ele sucedeu.


(*) Luiz Paulo Corrêa da Rocha é deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro


OBS: Texto e imagem extraídos de http://www.psdbcarioca.org.br/v3/midia/artigos/4487-algumas-solucoes-para-superar-o-qpacote-das-maldadesq-por-luiz-paulo

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Encontro da galera em Realengo no domingo (13/11)




Acredito que, se não fosse por causa desse blogue, surgido ainda em fins de 2009, talvez nunca tivéssemos formado um grupo de amigos da C.P.F.G. que passasse a se encontrar presencialmente no mundo real.

Se, durante um tempo, esse blogue quase morreu devido à atração do vicioso Facebook, em que pelo menos uma parte dos fundadores e antigos colaboradores da página foi mantendo contato pelas redes sociais, eis que, em 2016, a C.P.F.G. ressuscitou. Após a criação no tal sítio de relacionamentos de um grupo de debates, depois uma página, finalmente entramos num canal de WhatsApp por iniciativa de um confrade de Sampa, o Edson Moura. 

É certo que, no decorrer desses anos, novos amigos e participantes foram surgindo enquanto outros se afastaram. Houve quem preferiu não aderir às conversas via celular no WhatsApp de modo que tal grupo acabou se diferenciando em muito da turma original aqui do blogue. Até mesmo porque nós também mudamos com o avançar dos anos, não é mesmo?

Eu, embora não esteja entre os fundadores da C.P.F.G, conheci o grupo no final de 2010, ao comentar alguns artigos aqui, tendo começado a postar textos como colaborador somente a partir do ano seguinte, quando morava ainda em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. Mudei-me para o Grajaú, Zona Norte da Cidade Maravilhosa, onde fiquei somente por uns meses, e depois fixei residência em Muriqui, 4º Distrito de Mangaratiba, litoral sul-fluminense. Entretanto, jamais havia estado num encontro pessoal da turma.

Após a era WhatsApp da C.P.F.G., houve um primeiro reencontro do qual não cheguei a participar. Daquela vez estava complicado por causa do meu envolvimento com a campanha política. Mas ontem, apesar da chuva forte que caía, saí de casa com determinação até chegar na residência do amigo Edson Viana Pinto no bairro carioca de Realengo. Como a temperatura estava um pouco abaixo da média, vesti minha camisa de manga comprida quadriculada e parti para um churrasco, coisa que há tempos não fazia fora de restaurantes. Até porque evito o excesso de carnes.





Para ir de Muriqui até Realengo, foi preciso tomar três conduções. Peguei um ônibus até o município vizinho de Itaguaí, outro até Santa Cruz (bairro da Zona Oeste do Rio) e de lá fui de trem. Ao descer na estação de Magalhães Bastos, no viaduto, o Edinho Viana me buscou de carona e fomos para a sua casa. Lá já estavam sua mulher Cristiane, o amigo Eduardo Medeiros de Jesus com a esposa Adeildes, a irmã Shirlene, o cunhado dele Márcio, a Aline Cleo Vieira e sua amiga Isabela. Após minha chegada, juntaram-se a nós as amigas Elaine Rodrigues e Mariani Lima.

Não nego que acabei comendo muita carne e o almoço estava show de bola. Aliás, o Edinho preparou um churrasco nota dez. O cupim então, sem comentários... Sendo que também teve outras carnes de boi, asa de frango, linguiça, pão assado na brasa e espetinho de queijo. Porém, contentei-me apenas com os pedacinhos de galinha e de boizinho com um pouco de arroz para acompanhar no início. E nem tinha tomado café de manhã, exceto comido umas bananas antes de sair de casa. Até porque levantei tarde da cama.




O tempo passou rápido. Entre os deliciosos pedaços de carne e os goles de mate, feitos pelo nosso churrasqueiro número 1, conversamos sobre diversos assuntos (política, Bíblia, reencarnação, Direito, etc), tendo sido necessário que eu e o Edu contássemos resumidamente sobre como surgiu a C.P.F.G., sendo ele o mais antigo de todos ali. Havia também crianças no local, todas bem comportadas e brincando na sala ao lado.




Por volta das cinco da tarde, o grupo foi se despedindo. Peguei uma carona com Eduardo até sua casa em Campo Grande, outro bairro carioca, onde aproveitei para conhecer a sua biblioteca cheia de livros, a qual ele vem tentando reduzir há tempos. Fiquei lá mais ou menos uma hora conversando e ainda tiramos fotos. No final, fui presenteado com três obras que o amigo não se interessava mais.




Já de noite, saí de Campo Grande e voltei pra Muriqui passando por Itaguaí. Por ser meio de um feriadão, o trânsito estava fluindo bem tal como na ida pro churrasco, exceto pela demora do trem cujos horários são reduzidos aos domingos. As ruas também estavam vazias tanto lá quanto em Itaguaí, sendo que a chuva dificilmente dava alguma trégua.

Enfim, valeu a pena ter conhecido pessoalmente essa turma do bem e espero que nos encontremos mais vezes nessa estrada da vida. Inclusive aqui em Mangaratiba, seja na minha residência e/ou na casa de praia do Edinho que fica na localidade de Apara. 

Ótimo feriado a todos e um brinde à convivência!




OBS: Imagens acima recebidas via WhatsApp

sábado, 12 de novembro de 2016

Depoimento sobre o meu livro "45 Dias de Pânico Total!"

  • Queria falar a respeito do livro do Marcio que estou lendo “45 dias de pânico total”. Primeiramente, quando li o título fiquei com um sentimento ambíguo. “Pánico”, não tem a ver comigo. Hum. “45 dias” não deve ser um livro técnico sobre síndrome do pânico como já estudei na faculdade. Deve ser vivência, deve ser humano, pensei. Isto tem a ver comigo. Comprei e estou lendo. Bom, não me enganei, é humano, e muito, não fala só de pânico e o Márcio relata sua experiência de sofrimento, seus sentimentos, suas sensações, seus pensamentos estando muito mal. Dificil não se identificar. Consegue descrever aquilo que quase todos sentimos sem, muitas vezes, sabermos nem o que é. Enfim, depois eu volto a comentar quando tiver adiantado mais no livro.
  • Muito bom Márcio, muito corajoso.

Escrito por: Christophe Blondin

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

As eleições de 2016, o PSDB e o futuro do país



Por Marcus Pestana

O PSDB foi o grande vitorioso nas eleições de 2016. Reafirmamos nossa centralidade na vida política nacional, consolidamos o papel de principal fiador do governo Temer e nos habilitamos a liderar um projeto presidencial em 2018. Nossa votação cresceu 25% em relação a 2012, enquanto a do PT despencou 61%. Disputamos 19 segundos turnos, ganhamos 14. O PT disputou somente dois, perdeu os dois. Governaremos um quarto dos eleitores brasileiros em 803 cidades. Elegemos 5.355 vereadores e 539 vice-prefeitos. Temos a figura emblemática do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sete governadores, 12 senadores, 50 deputados federais e cem deputados estaduais. Mais uma vez o PSDB é chamado a ser protagonista na construção do futuro do país.

Mas é preciso ter os pés no chão, não precipitar, não passar, como falamos em Minas, “o carro na frente dos bois”. Sabedoria, unidade, sensibilidade, mobilização e comunicação eficiente serão as chaves para o sucesso do PSDB.

A agenda da sociedade, das pessoas comuns, no entanto, não é a sucessão de 2018. A população está preocupada com os níveis alarmantes de desemprego, o elevado endividamento das famílias, a queda da renda média dos brasileiros, a recessão, a inflação persistente e o combate à corrupção. A tarefa principal não é jogar foco na legítima, natural e democrática disputa interna. Se não devolvermos o Brasil aos trilhos, a aliança PSDB-PMDB não terá clima favorável para a disputa presidencial e poderá haver margem para um outsider que conteste o status quo e tente capitalizar a insatisfação com a crise econômica e os efeitos da Lava Jato.

Por isso, temos que estar antenados com a agenda que interessa às pessoas. Se nos esquecermos delas, elas poderão se esquecer de nós. Nossa energia deve estar voltada para as difíceis e complexas discussões em torno da reforma da Previdência, da modernização do mercado de trabalho, da simplificação tributária e da inadiável reforma política. Se tivermos êxito, a economia poderá voltar a crescer 1,7% em 2017 e 4% em 2018, com a inflação no centro da meta. É isso que a sociedade espera de nós. E aí, estaremos prontos para abordar a eleição presidencial de 2018.

Não adianta precipitar artificialmente o processo sucessório. Todos aqueles que têm responsabilidade pública e a exata dimensão da gravidade da crise em que mergulhamos devem cerrar fileiras em torno do presidente Michel Temer para fazer avançar o conjunto de ajustes e reformas necessários. Antes de 2018 temos que concluir 2016, inclusive com a aprovação no Senado da PEC 55, que limita a expansão dos gastos públicos, e vencer 2017. Serão temas complexos e polêmicos, tratados à sombra do ápice da operação Lava Jato.

Cada coisa a seu tempo. Na hora certa realizaremos prévias partidárias e escolheremos nosso candidato à Presidência. Por enquanto, é melhor acompanhar o sambista: “Faça como o velho marinheiro, que durante o nevoeiro leva o barco devagar”.


OBS: Artigo do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) publicado no jornal O Tempo (07/11), conforme consta em http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/marcus-pestana/as-elei%C3%A7%C3%B5es-de-2016-o-psdb-e-o-futuro-do-pa%C3%ADs-1.1395985

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Os municípios costeiros e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas




No dia 29/10, escrevi no blogue Propostas para uma Mangaratiba melhor o artigo Precisamos de uma política pública de adaptação às mudanças climáticas, no qual comentei sobre a inundação de partes do Município onde moro. Citei o caso da região da Praia do Saco, a qual, no passado, já possuiu dunas enormes abrigando um lindo manguezal, mas que acabou sendo indevidamente ocupada por causa da gananciosa especulação imobiliária sendo que, na atualidade, a comunidade local sofre com frequentes enchentes por causa da maré e/ou chuvas fortes. Em meu texto, esclareci que, independente do cidadão lesado poder pleitear na Justiça o seu direito a indenização individual pela reparação material e/ou moral em face do Município, há que se pensar coletivamente nas políticas públicas para a solução do problema, incluindo aí as medidas de adaptação às mudanças climáticas.

Certamente que a gravidade dos impactos dependerá de quanto o mar vier a subir nas regiões litorâneas, mas sabe-se que os efeitos serão de grande amplitude e de escala global a partir da extrapolação dos fenômenos que têm sido observados. As inundações costeiras já são maiores e mais frequentes do que eram no início do século XX, sendo que outras consequências do aquecimento global contribuirão também (as tempestades e tufões provocam nas costas enormes estragos e perdas de muitas vidas). Logo, a elevação do mar deve causar uma intensificação nas chuvas que caem no litoral, piorando os estragos em que a altura média das ondas tende da mesma maneira a aumentar, tanto pelo efeito de tempestades quando por mudanças no padrão dos ventos e das correntes marinhas.

Ainda que ocorra uma esperada redução nas emissões de CO², a subida do mar deve ser vista como um processo inevitável e que afetará várias gerações à frente. Nada pode ser feito para mitigá-lo diretamente e o combate às suas causas primárias apenas impediria uma subida de dimensões catastróficas dos oceanos num futuro mais distante. Por isso, só nos resta implementar as medidas de adaptação através da elaboração de planos que visam barrar o avanço das águas, através de muralhas, aterros, reflorestamento costeiro, fixação de dunas e outros meios. 

Considerando que iremos enfrentar uma profunda alteração do clima num futuro relativamente próximo, os municípios brasileiros precisam começar a se planejar ainda nesta década. E, sendo assim, as ações a serem tomadas não devem focar apenas nos problemas imediatos gastando o dinheiro público em paliativos ou obras eleitoreiras, mas, sim, preparar as cidades do litoral para os grandes desafios que se apresentarão no decorrer deste século XXI cheio de incertezas.

É evidente que Mangaratiba, assim como a grande maioria das cidades brasileiras, não poderá enfrentar tudo isso sozinha pois dependerá de uma política nacional para integrar diversas ações de municípios e estados, como vem defendendo o climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Marengo. Por isso, cabe às prefeituras se capacitarem e investirem em estrutura dentro da respectiva esfera de alcance, ao mesmo tempo em que, desde já, pode ser feita uma articulação com outras cidades costeiras, do Rio Grande do Sul ao Amapá, a fim de exigirmos juntos uma atenção especial da Presidência da República para o litoral.

Diante desse quadro assustador, o prefeito que souber ir além do mapeamento das áreas de risco e for capaz de mobilizar o país para o enfrentamento dos problemas climáticos certamente estará entrando para a História, Ou melhor, fazendo a História pois é urgente que tenhamos já no Brasil políticas públicas eficientes a esse respeito.

Que haja mais consciência ambiental nas cidades brasileiras!


OBS: Foto acima recebida via WhatsApp  sobre a inundação da Praia do Saco, bairro do 1º Distrito de Mangaratiba, com atribuição de créditos da imagem à profª. Elizabeth Antunes. 

Reavaliação urgente




Por Claudio Lamachia *

Após quase 32 anos do fim da ditadura militar e 127 anos da proclamação da República, ainda é longa a lista de privilégios desmedidos que beneficiam políticos e autoridades públicas em detrimento dos interesses da sociedade. Um deles é o "foro especial por prerrogativa de função" - nome longo e pomposo que a sabedoria popular resumiu, de forma muito apropriada, como "foro privilegiado".

Não está de acordo com as aspirações da Constituição Democrática de 1988 a existência de um instrumento que, na prática, confere vantagens exclusivas a uma casta de agentes públicos. Entre as consequências negativas do "foro privilegiado", estão a sobrecarga dos tribunais obrigados a julgar os privilegiados e a aplicação de tratamento distinto para casos idênticos. Outro efeito péssimo é a impunidade, uma vez que as estruturas dos tribunais ficam congestionadas e não dão conta de julgar as ações contra as autoridades privilegiadas, dando margem às prescrições e à morosidade. É preciso desafogar as cortes.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria cuidar das grandes questões constitucionais do país, dirimir impasses relevantes e orientar a aplicação da Carta, é obrigado a travar seus trabalhos com os casos corriqueiros de centenas de agraciados com o direito de serem processados na mais alta corte.

São mais de 600 detentores de foro no STF: presidente da República e vice, todos os ministros de Estado (24 atualmente), todos os deputados federais (513), todos os senadores (81), o procurador-geral da República, os comandantes das Forças Armadas e os ministros do próprio STF (11). Por mais que a Suprema Corte se esforce, as causas de grande interesse social ficam paradas. É de interesse da coletividade que alguns poucos ocupantes de cargos-chave na República estejam plenamente protegidos contra as variações de humor de seus adversários políticos e dos agentes econômicos. Isso é necessário para manter o funcionamento contínuo das instituições e garantir que a ascensão ao poder siga estritamente as regras definidas em lei.

O "foro privilegiado" tem que acabar ou deve ser muito reduzido. Em seu lugar, deve ser estabelecido um mecanismo de proteção às instituições democráticas que confira imunidade às poucas pessoas que realmente necessitem dela. Perante essa situação alarmante, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instância máxima de deliberação da entidade, discutirá ainda neste ano a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional destinada a corrigir as deformações causadas pelo "foro privilegiado" e apontar quais autoridades precisam manter essa proteção. Os objetivos são atuar, de forma prática e efetiva, contra a corrupção e a impunidade e em favor do descongestionamento do sistema de Justiça.


(*) Claudio Lamachia é advogado e presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)


OBS: Créditos autorais da imagem atribuídos a Eugênio Novaes - CFOAB, sendo o texto extraído de http://www.oab.org.br/noticia/52403/artigo-do-presidente-reavaliacao-urgente?utm_source=3604&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

sábado, 5 de novembro de 2016

What a Wonderful World






     Quando novo era um idealista. Via o mundo por lentes cor-de-rosas. Acreditava na superioridade moral do ser humano; duvidava que pessoas "boas" fossem capazes de fazer coisas ruins. Seu mundo era maravilhoso e a trilha sonora era o clássico de Louis Armstrong "What a Wonderful World". Ouvia "I see trees of green....red roses too...I see them bloom...e pensava "o mundo é mesmo maravilhoso e as pessoas são éticas e boas e sempre falam a verdade...". Era como aquele que amava os Beatles e os Rolling Stones mas teve que acordar do sonho na Guerra do Vietnã. Apresentaram-lhe o Vietnã! 
A hipocrisia moral. A ruindade nata da espécie humana. O mundo não era um "what a wonderful world". O mundo era feio. Pessoas "boas" eram capazes de coisas moralmente condenáveis, impublicáveis, hipócritas e dissimuladas. 
Era como aquele que quando criança sonhou ser Super-homem, Robim Hood ou até um rei dos contos de fada e ser ídolo numa banda de rock ou mocinho num filme de cowboy...(1) Doeu quando entendeu que os ídolos morriam de overdose que os heróis de papel não existiam que os mocinhos queriam comer as meninas e descartá-las como objetos do seu bel-prazer. 

O mundo não é um lugar maravilhoso o mundo é um lugar maravilhoso: Descobriu o paradoxo e buscou uma síntese! Via um gatinho dorminhoco a se espreguiçar em cima do banco de uma moto estacionada na rua. Via o sorriso enrugado de uma velhinha cheia de décadas expostas nas linhas do seu rosto. Via que no alto de um poste um passarinho fizera um ninho. Via o sol nascer e se por. 
Lia um poema que o transportava para uma dimensão diferente "Eu canto porque o instante existe e a minha vida está completa. Não sou alegre nem sou triste: sou poeta"... (2) Ah, que força era aquela que paria poemas? Esculturas? Quadros? Sinfonias? De qual mundo saiu Beethoven, Cecília, Drummond, Aleijadinho, Vinícius, Ravel...diga-me, de que mundo saiu o messias de Handel? Que força era aquela que levava alguém pondo em risco a própria vida ajudar a salvar judeus dos fornos de Hitler? Que mundo pariu Hitler, Mao Tsé-Tung e Stalin? Os grandes impérios opressores de gente pobre e mais fraca? Que mundo pariu Gandhi? Que mundo pariu Jesus de Nazaré? Que mundo te pariu?
Que mundo maravilhoso...



Eduardo Medeiros, 05/11/2016
___________________________
(1) "Super-homem, Robim Hood ou até um rei dos contos de fada e ser ídolo numa banda de rock ou mocinho num filme de cowboy..." - Referência a uma música gospel dos anos 80 do cantor Janires.

(2) "Eu canto porque o instante existe e a mina vida está completa. Não sou alegre nem sou triste: sou poeta"...  - Verso de um poema de Cecília Meirelles
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