quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Pico della Mirandola e a dignidade humana







A Renascença caracterizou-se por uma nova atitude diante do mundo. Um movimento que fazia "nascer de novo" toda a cultura clássica grega e latina que ficara esquecida durante a Idade Média. Uma das principais características da Renascença foi o Humanismo - atitude filosófica de que o homem possui uma dignidade própria, não mais vendo-o subordinado e dominado pela religião. O ser humano do Humanismo é um ser autônomo que possui liberdade. Assim como podemos definir o pensamento medieval como "teocêntrico", na Renascença é o pensamento antropocêntrico-naturalista que se estabelece, perspectiva esta que será a tônica da Modernidade. 

Dentre os vários pensadores que podemos citar nesse período, destaca-se Pico della Mirandola. Ele foi considerado a "fênix dos gênios" pela elevada cultura e erudição alcançada em sua breve vida de 31 anos. Sua obra principal foi Conclusões (ou Teses) onde em 900 teses abarcava várias áreas do saber, desde magia, cabala e filosofia. O ponto que se destaca nos escritos de Pico é a DIGNIDADE DO HOMEM. Em seu "DISCURSO SOBRE A DIGNIDADE DO HOMEM", que é considerado o "manifesto da Renascença" e serve de introdução às 900 teses, o humano é exaltado; ele possui algo que os outros animais não possui. Em Mirandola vemos clara essa noção de exaltação, veneração e dignidade que o ser humano possui. 


"
Cada um tem em si próprio dez punições: a ignorância, a tristeza, a inconstância, a avareza, a injustiça, a luxúria, inveja, traição a raiva e a malícia. "


Em que se fundamenta a dignidade humana? Em que o homem pode "construir a si mesmo" enquanto ser livre. Não existe no humano a rigidez predeterminada de ações de outros seres. O ser humano edifica a si próprio - o que pode ser visto como verdadeiro milagre. Nas palavras de Pico: 

Tenho lido, respeitabilíssimos senhores, nos livros antigos dos árabes, que Abdala, o Sarraceno, questionado a respeito de que coisa se lhe oferecia à vista como mais notável sobre o cenário deste mundo, respondeu nada haver de mais admirável do que o próprio homem. Com essa sentença concorda aquela exclamação de Hermes: Ó Asclépio, que portento de milagre é o homem.

 Em outro trecho, pode-se perceber qual a posição do homem em relação aos outros seres:

A mim que excogitava o significado de tais afirmativas, não me haviam persuadido as tantas razões aduzidas por muitos sobre a excelência da natureza humana, a saber, que o homem é o mensageiro da criação, o parente dos seres superiores, o rei das criaturas inferiores, o intérprete da natureza inteira pela agudeza dos sentidos, pela inquirição da mente e pela luz do intelecto; que é ainda o traço da ligação entre a eternidade imóvel e o tempo transitório; ou então, no dizer dos persas, a cúpula; ou melhor, o himeneu de todo o universo; enfim um pouco menor que os anjos...

A razão da admiração de Pico pelo homem: 

Isso acontece (admiração) em virtude da condição que lhe coube em meio a todo o universo, de sorte a tornar-se alvo de inveja não só para os seres inferiores como até para os astros e mesmo para as inteligências ultraterrestres. Esse fato incrível e estupendo (...). O homem, na verdade, é reconhecido e consagrado, com plenitude de direitos, por ser, efetivamente, um portentoso milagre. 





* * * * *

Renascimento: movimento de renovação cultural que ocorreu desde a segunda metade do século XIV até o início do XVII, na Europa, em vários campos dos conhecimento humano, que vão desde as artes, a literatura, a pintura, a escultura, a arquitetura até a seara filosófica. 

* * * * 

Obras de Pico:

- Discurso sobre a dignidade do homem (Oratio de hominis dignitate) - 1480
- Conclusões filosóficas cabalísticas e teológicas (Conclusiones philosophicae cabalisticae et theologicae) - 1486
- De ente et uno - 1480


_______________________________
obra de referência: História da filosofia
moderna. Fábio L. Ferreira, ed  Intersaberes



Texto publicado originalmente no blog   https://lectioquestio.blogspot.com.br/ 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

"comecei com uma letra maiúscula e termino com o ponto final"



Por Núbia Mara Cilense


"Escrever é fácil: você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca idéias." (Pablo Neruda).

Mais uma vez estou sem inspiração.

Pedi ajuda ao Neruda, mas ele não foi muito claro. De pouco me adiantou.

Nesses dias, parece tudo nebuloso, sendo uma neblina de cortar a faca. Daí eu rodo, rodo, rodo e nada sai.

Decido escrever sobre o vácuo. Não sei o que tem lá. Talvez o nada.

Mergulho nesse nada e descubro que ele é profundo, escuro e frio. Um frio que parece nevar. Não se enxerga um palmo a frente do nariz.

Não sei aonde essa viagem vai dar. Isto é, a viagem ao nada. Sei apenas que comecei com uma letra maiúscula e termino com o ponto final.


OBS: Extraído do blogue Cantinho da Núbia  em https://cantinhodanubia.wordpress.com/2017/11/14/decimo-dia/

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Inseguranças na calada da noite – Confissões do Ex Endemoninhado Gadareno ao seu amor Annabelle


Agora são 02h05min da manhã e não me surpreendo de estar acordado.

Se fosse assim há um ano eu não teria sido surpreendido por minhas ações. Apanhado desprevenido, ou até mesmo envergonhado de mim mesmo. Eu não ligava pelo o que pensavam ou falavam de nós... Mesmo que prendessem meus pés e minhas mãos, eu arrebentaria, quebraria, me livraria, para estar ao seu lado.

Meus demônios eram a céu aberto. Nos sepulcros. Sem mascaras, sem roupas e sem casa. Para que todos pudessem ver. Eu tinha vergonha, sentia ciúmes e era pegajoso. E tudo isso era por causa de você, cuja única esperança de tê-la eternamente era controlando os seus atos, suas ações, sua vida.

Eu estava inseguro. Em algum ponto da nossa relação, de alguma maneira eu não controlava as emoções e isso me machucava. Sabia que eu nunca seria forte o suficiente para ir embora da sua vida. Não era simples me livrar de você, tentei várias vezes e depois de numerosas tentativas falhadas, descobri que o mundo desmoronou em mim.

Incrível é..., como você resistia...

Você veio. E mesmo eu, no controle da situação, achei mais fácil mascarar o medo do abandono, o medo da rejeição e o medo de não ser bom o bastante para você.

Como eu poderia deixar você saber que eu estava machucado? Que meu coração estava tão desmantelado, antes de me conhecer ou do frio na barriga que sentia por você, que era tão estranho para mim. Nós meses anteriores, não te conhecia, na verdade, eu nem reconhecia o meu próprio sorriso. E agora tudo está reconhecível e mesmo assim os demônios permanecem comigo.

Eu escondia meus demônios de você. Para você, eu ainda valia alguma coisa. Era bonito, e não um gordinho desprevenido. Sincero, e não um mentiroso pederasta. Encantador, e não um antipático arrogante. Eu estava feliz, talvez um pouco louco, pois oscilava ligeiramente o meu temperamento, mas eu estava apaixonado.

Não é dramático...

Mesmo os momentos em que mal pronunciava alguma coisa, se transformavam em momentos íntimos memoráveis em que eu me esforçava em ser adorável e não tão estúpido. E mesmo sabendo do problema geográfico entre nós, em eu querer ser seu mundo e você apenas querer me abraçar... Eu era freqüentemente atormentado pelos demônios interiores.

Neste dia, ou noite, não sei... Já são 03h37, eu continuo com os olhos abertos. Tudo isso porque o meu amor por ti ainda está além da minha compreensão.


Este ano... Meus demônios ficaram entorpecidos. Sem o meu conhecimento, eles vinham se fortalecendo, e eu sentia isso o tempo todo. Como eu poderia ter sabido que você tentava fazer-me sentir como o garoto mais sortudo do mundo, tão especial e feliz... Eu era cego, e aqui bem no fundo ainda me sentia inseguro.

Eu não gosto de relacionamentos que durem momentos, pelo menos não é do tipo que me dá certa segurança. E por falta de segurança, os demônios invadiram, se apropriaram, subjugaram, dominaram, escravizaram, controlaram, aprisionaram a minha mente e o meu corpo, fazendo com que eu perdesse a capacidade, cognitiva, emotiva, sensitiva, perceptiva e psicomotora.

Nada estava normal, percebia que a cada dia que passava eu sentia mais a sua falta e menos daquelas pessoas que diziam: “Oh, agora dói, porem passando um mês você não vai nem sentir." ou "você vai encontrar alguém novo, em algum momento da vida".

Eles deveriam saber que você é a única que posso contar de verdade. E a verdade é que não esta sendo fácil ver você entre as suas amigas. Não são as reuniões entre vocês, que além de afastar-me de ti, me deixa inseguro. Mas o que me deixa inseguro é esses rapazes que transformam em formigas para querer medir o nível de açúcar que está em seu corpo. Todos querem ter você por perto. E agora, como você quer que eu me considere... Apenas um amigo! Não poderei fazer nada mais do que sentar, e manter-se tranqüilo e torcer para que eles não sejam mais encantadores do que eu.

Recentemente, a minha inveja veio à tona. Mais forte do que antes, eu não consegui controlar a emoção. É atacou-me várias vezes, atravessando as linhas do fuso apaixonante e transpassando os limites da psique. Mesmo assim, você me achava atraente, deixando o meu ego possessivo injustificado.

Conforme os dias passavam, minhas inseguranças e auto dúvida continuavam a expor-se sob a forma de pesados suspiros, agarrando-me e deixando-me sem controle sobre meus pensamentos, palavras ou lágrimas.

Ontem, de manhã, já era de se esperar, cheguei ao mais baixo nível.

Quanta avaria sentia o meu coração. Travou o funcionamento interno da minha mente confusa. Eu chorei um monte. E agora decidi revelar todas as minhas inseguranças, os meus medos, os demônios. Simplesmente aconteceram, todos os meus sentimentos afloraram. Eu tentei manter escondido de você por muito tempo, mas agora escapou, na sua frente foi em forma de choro silencioso, por traz de você foi manifestado em revolta.

Tão revoltado fiquei, que andei nos sepulcros, noite e dia, cortando-me com as pedras que via no chão. Nem as melodias da harpa de Davi eram capazes de acalmar os meus demônios, fiquei violento de tal maneira que ninguém conseguia me segurar. Você viu tudo, eu não queria e você sabia disso. Mas eu não poderia enganar você.

Certo Mestre veio em minha direção e ordenou para que meus demônios saíssem. Mais eles resistiam, voltavam e se apoderavam novamente de mim. Foi quando um dos meus demônios disse: “Que queres comigo, Jesus, Filho do Deus Altíssimo? Rogo-te por Deus que não me atormentes! Será que eu estava tão ligado assim... pior que eu estava, pois eram Legiões. O Mestre olhando os meus demônios decidiu que não iriam mandar eles para o abismo e sim para uma manada, ao irem, eu me senti liberto e a manada se atirou do precipício.

Ao ser liberto, eu não conseguia parar de chorar. As lágrimas continuaram simplesmente a correr e quando eu disse “obrigado”, elas jorravam como cachoeiras deslizando pelo meu rosto. Nem 10 minutos se passaram... Para me sentir bem. Senti o vento tocar as gotas do meu rosto, o cheiro de mar e de terra molhada. Admirei o azul do céu, o verde das árvores, o colorido das flores e você. Fui vestido, sentei-me e decidi vomitar as palavras no Mestre... Joguei para fora todas as minhas inseguranças. Você me viu ao longe e talvez pensasse que eu só estaria um pouco louco. Mas compreendeu que eu fazendo dessa forma as dores que sentia iriam sumir gradativamente.

O mestre atentamente me escutou, eu expressei o meu desejo de segui-lo, mais ele falou que seria melhor eu ficar com a minha família e relatar o livramento dos meus demônios ao povo de Decápolis. Foi o que eu fiz, e todos se maravilharam. Mais algo estava errado, mais uma vez, eu estou sentido medo de ti perder, é sinto me consumindo por dentro. Concluo neste exato momento, que eles não desaparecem assim tão facilmente, e eu não sou mais ingênuo o suficiente para acreditar que eles podem desaparecer por completo. Mas quando olho para você, definitivamente me sinto um pouco mais normal do que talvez eu realmente seja...

No ano passado nós amamos e rimos, cantamos músicas bobas e falamos da época de criança. Choramos e gritamos. Dissemos algumas coisas dolorosas um ao outro. Eu fui teimoso, às vezes. Você foi egoísta de tal forma altruísta, fomos completos idiotas em alguns momentos. Confessávamos das perseguições, dos tempos ruins, das reincidências e sentenças, entre muitos outros obstáculos e segredos insanos.

Você esteve lá, do meu lado, para me ajudar em muitos aspectos e só espero ter retribuído esse carinho a altura. O ano passado tivemos ocasiões altas e baixas, mas ainda estávamos juntos, e de alguma forma conseguíamos formar uma amizade honesta, verdadeira e respeitosa para com o outro. Você se tornou minha melhor amiga, minha amante, a mulher dos meus sonhos.

Enquanto minhas inseguranças aparecem por dentro de mim mantendo-me por certo tempo acordado até a madrugada chegar, às vezes elas deixam-me sentindo acusado ou agravado parecendo que os demônios surgirão com mais força. Só sei que a cada “abraço” seu, me sinto confortável e me torno normal, pois seu coração bate no mesmo ritmo do meu♥.

4h25min.

O Gadareno (Sem nome, sem uma origem familiar definida)

(Uma História de Ficção)
Referencia: Mt 8.28-34; Mc 5.1-20; Lc 8.26-39; 26 Navegaram para a região dos gerasenos, que fica do outro lado do lago, frente à Galiléia. 27 Quando Jesus pisou em terra, foi ao encontro dele um endemoninhado daquela cidade. Fazia muito tempo que aquele homem não usava roupas, nem vivia em casa alguma, mas nos sepulcros. 28 Quando viu Jesus, gritou, prostrou-se aos seus pés e disse em alta voz: “Que queres comigo, Jesus, Filho do Deus Altíssimo? Rogo-te que não me atormentes!” 29 Pois Jesus havia ordenado que o espírito imundo saísse daquele homem. Muitas vezes ele tinha se apoderado dele. Mesmo com os pés e as mãos acorrentados e entregue aos cuidados de guardas, quebrava as correntes, e era levado pelo demônio a lugares solitários...

terça-feira, 31 de outubro de 2017

O livre pensar como um importante legado da Reforma Protestante!



Muito interessante ver como que a Alemanha, hoje uma nação que considero pouco religiosa, está comemorando os cinco séculos da Reforma Protestante.

Fato é que tal movimento não teve relevância apenas no campo religioso, mas foi um marco político muito importante e que quebrou o domínio do catolicismo romano dentro da Europa Ocidental do século XVI, mudando profundamente a maneira de pensar do ser humano.

Certamente que um dos maiores legados deixados por Martinho Lutero, seguido neste aspecto pelos demais reformadores, foi o princípio da livre interpretação da Bíblia, livro que é considerado autoridade escriturística dentro da cristandade. Ou seja, a partir de então, o cristão não precisaria mais depender da visão doutrinária do clero católico para construir o seu entendimento acerca da literatura sagrada e isto fez com que a própria religião pudesse passar por transformações mais aceleradas.

Fato é que este foi mesmo um ponto basilar para que as outras teses da Reforma se desenvolvessem. Por exemplo, a doutrina da salvação pela fé pessoal, defendida pelo luteranismo, jamais se estabeleceria se Lutero não houvesse se sentido livre o suficiente para pensar e interpretar de outra maneira o Novo Testamento, ainda que as suas ideias fossem todas fundamentadas na Bíblia. E o mesmo pode ser dito quanto ao fim da obrigatoriedade do celibato dos clérigos, assim como no tocante à contestação da venda das indulgências, incluindo aí os questionamentos quanto ao purgatório e à crença no poder papal de perdoar pecados.

Interessante foi que Lutero também democratizou o acesso das pessoas ao livro base da religião cristã quando traduziu as Escrituras para o alemão, versão que, por sua vez, foi impressa e amplamente distribuída. Com isto, passou a haver uma grande produção de conhecimento teológico diversificado no mundo, com o surgimento de novas visões que iriam até se confrontar com o luteranismo e com o próprio cristianismo.

Que pensamentos heterodoxos sempre existiram na religião cristã, antes mesmo da Reforma Protestante, isso é fato, pois Lutero não foi o primeiro a questionar os dogmas do catolicismo. E, por sua vez, ele não foi o primeiro reformador porque mudanças sempre ocorreram na cristandade. Porém, o que tivemos em 1517 foi um rompimento e a formação de um ambiente no mundo mais favorável ao livre pensamento.

Se hoje temos uma grande variedade no pensamento cristão, isto se deve à Reforma. E aí falo não só das dezenas de milhares das igrejas evangélicas que foram criadas. Incluo também os grupos espíritas, originados do kardecismo no século XIX, visto que os mesmos são também adeptos de um livre pensar, ainda que não se prendendo às Escrituras. Aliás, até o criticismo bíblico beneficiou-se com as inovações trazidas por Lutero.

Cá no Brasil, um dos mais expressivos países evangélicos do mundo, observo que pouco se comemora a Reforma Protestante. As igrejas que aqui predominam em números de adeptos (em sua maioria do ramo pentecostal) não preservam uma forte identidade com o movimento de 500 anos atrás. Aliás, vejo que muitos líderes atuais dessas instituições perderam-se quando resolveram se esconder atrás de uma teologia nociva de autoridade pastoral onde, na prática, uma discordância qualquer acaba enfrentando inúmeros obstáculos para ser exercida pelo membro que decide tirar suas próprias conclusões. Principalmente se ele for "pensar fora da caixa".

De qualquer modo, vejo que, graças à Reforma Protestante, temos hoje no mundo uma Igreja mais flexível e aberta. Até o catolicismo precisou evoluir e hoje está muito mais a frente do que inúmeras denominações evangélicas ultra-conservadoras e fechadas. E, felizmente, já existem igrejas pelo mundo que estão avançando no pensamento teológico como aquelas que passaram a aceitar o ecumenismo, o casamento igualitário e a ordenação de mulheres e de homossexuais como pastores.

Para concluir, digo que o movimento reformador numa religião, seja ela qual for, jamais deve estagnar. E a reforma precisa continuar acontecendo com a maior liberdade possível, em sinceridade de consciência e sem o abandono da tolerância, a qual torna-se indispensável para que pensadores diferentes (e divergentes) continuem convivendo entre si promovendo o progresso mútuo.

Viva a Reforma!


OBS: A ilustração acima refere-se a uma pintura de Martinho Lutero, aos 46 anos de idade, feita por por Lucas Cranach, o Velho, em 1529.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Por que o Brasil é um país tão desigual?




Por José Aníbal 

Uma série de estudos recém-divulgados jogou luz à questão das desigualdades no Brasil. Sejam quais forem as metodologias e índices utilizados, a constatação é sempre a mesma: somos um país muito atrasado nesse quesito. O grande desafio de oferecer oportunidades e acesso a direitos e serviços públicos de qualidade em um nível mais equânime mostra-se ainda pertinente para a construção de um futuro mais próspero e promissor.

Há diversas formas de se medir a desigualdade no Brasil. A questão, porém, não se restringe a contabilizar quanto ganham os mais ricos, os mais pobres e a grande massa intermediária. Claro que é importante buscar meios de incrementar a renda dos mais pobres e estimular a mobilidade social, mas o que é de fato fundamental é entender as causas, os fatores que levam o país às piores posições de quaisquer comparativos internacionais de desigualdade.

Para começar, há uma distorção do papel do Estado e de suas políticas públicas relacionadas ao “ponto de partida” e à “linha de chegada” da corrida social. O papel prioritário de qualquer governo deve ser prover os mais necessitados de condições básicas para manter a si e a sua família, ofertar saneamento, serviços de saúde e educação de qualidade. A igualdade a ser perseguida é essencialmente no ponto de partida, isto é, reduzir as diferenças entre uma criança rica e outra pobre e permitir que, cada uma, atinja o ápice de suas capacidades.

A experiência internacional mostra que é preciso fazer um investimento massivo e consistente na educação de uma criança logo em seus cinco, seis primeiros anos de vida. Negligenciar esse período de formação educacional é condená-la a ter menos oportunidades de crescimento profissional e, consequentemente, de renda e qualidade de vida. Está aí uma das chaves para entender por que Brasil e Coreia do Sul eram tão similares no fim dos anos 1970, em termos de renda per capita, e hoje um coreano médio ganha três vezes mais que um brasileiro.

Outro fator importante a ser enfrentado são os sistemas que beneficiam poucos em detrimento de muitos. Como já expus em outras oportunidades, as regras de aposentadorias e pensões no Brasil são um estímulo à desigualdade, ainda que o INSS seja visto como um instrumento de redistribuição de renda.

Na prática, ocorre o inverso: uma grande massa de beneficiários, mais de dois terços, recebe o pagamento mínimo, equivalente a um salário mínimo, enquanto poucos privilegiados ainda contam com o benefício máximo do INSS – cerca de 5,5 salários mínimos – e mais outras benesses decorrentes das aposentadorias especiais. É isso que tornou o sistema previdenciário irracional e insustentável. Devemos persistir nessa missão, pois as resistências corporativistas e patrimonialistas seguem resilientes em interditar uma medida importantíssima não só do ponto de vista fiscal, mas também de construção de um país com menos privilégios.

Outro sistema que em nada ajuda a reduzir as desigualdades é o tributário. Arrecada-se mais do consumo do que do patrimônio e da renda, ao contrário do que recomenda a experiência internacional. Assim, as famílias com renda mais limitada comprometem muito mais seu orçamento com tributos do que os mais abastados, que ainda contam com mais instrumentos de isenção tributária. Muito além de uma disputa federativa entre União, estados e municípios, o sistema de impostos brasileiro precisa de uma reforma que o torne mais justo, reduzindo o peso sobre os mais pobres e elevando a participação dos que podem contribuir mais, sem abusos nem proselitismos.

Discutir e estimular a redução das desigualdades no Brasil deve ser a missão primeira de todo agente público. Não é tarefa fácil promover mudanças estruturais efetivas e de efeito duradouro, como foi por exemplo a estabilização da moeda e o fim do ciclo de hiperinflação logrados pelo Plano Real. Um novo choque de reformas precisa ter como objetivo principal, de um lado, acabar com o patrimonialismo que suga recursos do Estado e, de outro, bloquear as iniciativas voluntaristas de curto prazo e baixíssimo poder de transformação. Só assim começaremos a, enfim, deixar de ter a desigualdade como uma marca do Brasil.


OBS: Artigo publicado no Blog do Noblat em 4 de outubro de 2017, conforme extraído de http://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/por-que-o-brasil-e-um-pais-tao-desigual-por-jose-anibal/

domingo, 1 de outubro de 2017

Parabéns aos nossos idosos!




Começo a primeira postagem do mês homenageando, com carinho, os nossos idosos, sendo que hoje, em 1º de Outubro, celebra-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa

Como lembrou um outro blogueiro daqui de Mangaratiba, editor de Notícias de Itacuruçá, eis que, até onze anos atrás,

"(...) o Dia era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, aposentadoria e outras. No dia 1º de outubro de 2003, porém, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso. O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde. Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa Assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso." (links para as leis incluídos por mim na citação)

Fato é que, apesar das belas normas jurídicas que temos no país, a situação da maioria dos nossos idosos encontra-se ainda bem distante daquilo que deveria ser. Existem inúmeros projetos sociais financiados com recursos públicos e que são voltados para o bem estar das pessoas da chamada "terceira idade" ou "melhor idade", mas o Estado brasileiro continua negando-lhes o básico do básico.

O primeiro ponto negativo é a redução na renda que os nossos idosos inevitavelmente sofrem. Pois, embora alguns dos que se aposentam chegam a ganhar um dinheiro a mais, visto que permanecem ainda alguns anos no mercado de trabalho (muitos por razões de sobrevivência porque nem toda a remuneração antes recebida equivalerá ao valor do benefício pago pelo INSS), inevitavelmente chega o tempo em que as suas forças decaem enquanto as despesas só aumentam. Com isso, tais pessoas passam a viver numa situação de indignidade como já vi em minha cidade onde um casal de septuagenários precisou catar latinhas de alumínio na praia durante o verão passado para poderem comprar remédios que a Prefeitura de Mangaratiba parou de fornecer após o término da campanha eleitoral passada.

Vale lembrar que o fato dos benefícios previdenciários não terem acompanhado os mesmos reajustes dados aos salários, situação essa jamais enfrentada pelos governos petistas de esquerda, temos muitos idosos que, durante anos, contribuíram para se aposentar na expectativa de receberem um bom dinheiro mas que agora sobrevivem praticamente com um salário mínimo mensal. E para isto nem adiantar ingressar com ação judicial, considerando que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região possui até Súmula sobre a matéria confirmada também no STF.

Fato é que o INSS, por intermédio da Portaria n.º 4.426, de 08 de março de 1989, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), efetuou a revisão dos benefícios de prestação continuada em manutenção na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, encampando o critério previsto no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a partir de 05 de abril de 1989 até a entrada em vigor da Lei n.º 8.213/91, restando mantida a equivalência em número de salários mínimos correspondentes à renda mensal inicial apenas durante tal lapso temporal. Com isso, assim que houve o advento desta Lei (critério do art. 58 do ADCT), o poder de compra dos benefícios previdenciários deixou de ser mantido.

E como se já não bastasse o fato dos idosos brasileiros receberem uma renda incapaz de prover as suas necessidades que vão se multiplicando com o avançar do tempo, eis que os serviços públicos de saúde têm sido muito mal prestados em quase todos os estados e municípios do Brasil. Pois tanto o atendimento ambulatorial, quanto os trabalhos preventivos do SUS e as urgências/emergências hospitalares não são satisfatórias diante das diversas demandas surgidas.

Por outro lado, os preços praticados na rede privada excluem os idosos. Aliás, os próprios planos de saúde não os querem ter como clientes sendo isto muitas das vezes uma luta do consumidor acima dos 60 anos para conseguir ser admitido por uma das operadoras. E um dos motivos é que a legislação proíbe as mensalidades de sofrerem reajuste por mudança de faixa etária para este público específico. Pois, segundo a Lei n.º 10.741/2003, é considerado idoso aquele que tem 60 anos ou mais, sendo que, dentre as medidas protetivas do Estatuto, está a vedação de práticas discriminatórias nos planos de saúde como bem determina o artigo 15, parágrafo 3º: 

"É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade".

Atualmente, no Brasil, apesar de outros avanços terem ocorrido em favor dos idosos (principalmente no que diz respeito à promoção da convivência, dos descontos em tarifas, nas prioridades quanto ao atendimento e na participação da vida social), não posso mascarar essa dura realidade na qual os nossos "velhinhos" continuam a ser vítimas. Pois ainda que algumas políticas públicas direcionadas à terceira idade estejam evoluindo, nenhuma delas irá produzir os efeitos desejados enquanto a nossa saúde pública continuar no CTI e o poder aquisitivo dos aposentados permanecer defasado. Do contrário, estaremos sempre a tapar o sol com a peneira.

Deixo, portanto, essas reflexões para que o Brasil não continue hipocritamente a coar mosquitos enquanto camelos enormes são ingeridos.

Ótimo final de domingo, meus amigos!


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