terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Seu ateísmo não me ofende!




Por Hermes C. Fernandes*



"Se Deus não existe, tudo é permitido"
Dostoiévski 


O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de ateus no Brasil. De acordo com dados do IBGE, 7,4% (cerca de 12,5 milhões) da população brasileira declararam-se "sem religião", podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. O mundo tem experimentado uma espécie de reavivamento do ateísmo. Artistas engrossam o coro de intelectuais e cientistas que afirmam não acreditar na existência de Deus. O que antes era um fenômeno circunscrito a certas faixas etárias (acima dos 40), agora pode ser verificado até entre adolescentes. Talvez devido ao ateísmo professado atualmente por alguns ídolos teen como Daniel Radcliffe e Zac Efron, astros das franquias cinematográficas Harry Potter e High School Musical respectivamente.

Trata-se, portanto, de um ateísmo fashion, e não do clássico, fruto de uma decepção religiosa ou de uma reflexão filosófica.

Anteriormente, ateus preferiam identificar-se como agnósticos, para evitar o constrangimento causado pela ausência de fé. Hoje, porém, o número dos que se dizem ateístas é ligeiramente maior do que os que se apresentam como agnósticos. Pelo jeito, não há mais razão para sentir-se constrangido. Os primeiros indivíduos a identificarem-se como "ateus" surgiram no século XVIII. Hoje, porém, os ateus saíram de vez do armário.

Boa parte do crescimento do ateísmo atual se deve às incessantes campanhas patrocinadas por grupos ou celebridades ateístas. Entre essas iniciativas, está o livro intitulado em português de “Deus, um Delírio”, de autoria de Richard Dawkins. O livro apresenta a opinião de Dawkins de que a religião tem se tornado um dos males dos tempos modernos.

Existem vários graus e tipos de ateísmo, e cada um deles merece um exame à parte, e uma abordagem diferente por parte da igreja cristã.

Ateus filosóficos são os que se renderam à razão, e por não encontrarem nela qualquer evidência da existência de Deus, preferem simplesmente descrer. Entre eles, há os que não aceitam qualquer argumentação favorável a existência de Deus, fechando-se inteiramente à fé. Porém, há também os que se designam agnósticos, por não terem encontrado ainda um argumento racional que os convencesse, estando, entretanto, abertos a reconsiderarem seu posicionamento.

O caminho usado por muitos teólogos para abordar os ateus filosóficos é a teodiceia, um dos carros chefes da apologética cristã e que consiste no uso de argumentos racionais para confrontar o ceticismo. Pouco sucesso tem sido obtido com esta abordagem, pois os que abraçam este tipo de ateísmo parecem hermeticamente blindados. Muitos ateístas nutrem profunda admiração por Jesus, considerando-o um grande mestre da ética, ou mesmo um revolucionário. Porém, estão longe de admitir sua divindade. Talvez devêssemos, como cristãos, abrir mão da presunção de termos sempre razão e buscar um caminho para os seus corações. Ainda que não deem o braço a torcer e creiam em Deus, ao menos, hão de crer no amor que intentamos expressar.

Em alguns casos, a incredulidade está atrelada à alegação de que acreditar em Deus é para mentes fracas, ignorantes, analfabetos. Ser ateu seria, portanto, uma questão de status. Este tipo de ateísmo não seria fruto de exercício intelectual somente, mas, sobretudo, fruto da vaidade.[1] Tal argumento, entretanto, carece de qualquer fundamento, visto que, em ambas as trincheiras haja gente esclarecida. Grandes vultos da ciência foram pessoas comprometidas com sua fé em Deus. Isaac Newton, pai da física moderna, Roger Bacon, precursor do método científico, Robert Boyle, fundador da química moderna, George Mendel, considerado “o pai da genética”, só para citar alguns nomes. Um dos casos atuais de cientistas teístas que mais chamam a atenção é o de Francis Collins, diretor do Projeto Genoma Humano, um dos responsáveis por um dos mais espetaculares feitos da ciência moderna: o mapeamento do DNA humano.[2] Quando começou a pesquisa, Collins era completamente cético acerca de Deus. Incrivelmente, ele veio a se converter durante o processo. Quanto mais mergulhava na complexidade da estrutura genética humana, maiores os questionamentos existenciais que enfrentava, gerando uma crise profunda que culminou com sua conversão à fé.

Não é raro encontrar quem afirme que seu deus seja o dinheiro, e que Deus seria uma peça desnecessária, e, portanto, absolutamente dispensável. Todos igualmente corremos o risco de em algum momento, elegermos o vil metal como um ídolo, projetando nele nossas esperanças. Por isso, o escritor sagrado nos brinda com uma das mais belas orações registradas nas Escrituras: “Duas coisas te pedi; não mas negues, antes que morra: Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a pobreza nem a riqueza; mantém-me do pão da minha porção de costume; Para que, porventura, estando farto não te negue, e venha a dizer: Quem é o SENHOR? ou que, empobrecendo, não venha a furtar, e tome o nome de Deus em vão.”[3] Bom seria se os pregadores da teologia da prosperidade redescobrissem esta passagem e revissem seu discurso. O fato é que este tipo de ateísmo raso produz pessoas ocas, comprometidas com o relativismo ético, apáticas ao sofrimento alheio, arrogantes e extremamente egoístas.

Há também um tipo de ateísmo ideológico, como o de um amigo sociólogo, militante num partido de orientação marxista. A seu ver, seu ateísmo era uma questão de integridade intelectual e de coerência. Qual foi sua surpresa ao deparar-se com o fato de que seu idealismo convergia com a mensagem subversiva do reino de Deus. Eventualmente, tornou-se num fervoroso cristão.

Uma das primeiras acusações que pesaram sobre os cristãos primitivos era o de serem ateus, razão alegada pelos romanos para persegui-los. Era inconcebível uma religião que não tivesse templos, rituais litúrgicos, sacrifícios. Num certo sentido, todos somos ateus em se tratando de deuses que não cultuamos. Eu poderia dizer que sou ateu de 99,99% dos deuses. Posso até respeitar a qualquer devoção, mas isso não implica acreditar nas mesmas coisas. O único Deus a quem adoro é o que se revelou aos homens na pessoa de seu Filho Jesus Cristo.

Também sou ateu de qualquer divindade fruto da ganância humana, ainda que se apresente aos homens como “Jesus Cristo”. Não foi em vão que Paulo nos admoestou a não receber outro Jesus que não fosse o apresentado pelo genuíno evangelho.[4] Definitivamente, sou ateu de um Cristo genérico, garoto-propaganda de ideologias, vendedor de ilusões no famigerado mercado religioso.

Se há um ateísmo absurdamente nocivo ao ser é o ateísmo prático ou pragmático. Neste tipo de ateísmo, também conhecido como apateísmo, os indivíduos afirmam crer numa divindade, entretanto, vivem como se não ela não existisse. São crentes na teoria, ateus na prática. O apóstolo Paulo os denuncia como os que “confessam conhecer a Deus, mas negam-no com as obras, sendo abomináveis, e desobedientes, e reprovados para toda a boa obra.”[5] Esta postura revela a falta de caráter de muitos que se apresentam como pessoas de fé, e acabam por torná-las verdadeiras vacinas anti-evangelho.

Em contrapartida, encontramos entre os que se dizem ateus homens e mulheres de caráter ilibado. Gente da envergadura ética da premiada atriz Angelina Jolie que usa sua fama para chamar a atenção do mundo para a situação em que vivem milhares de refugiados de guerra.  É dela a frase: “O mundo precisa de atitudes, não de opiniões. Opinião nenhuma mata fome ou cura doença.

Alguns destes ateus teóricos se revelam cristãos na prática. Só não creem em Deus por não encontrarem razão para isso. Muitos deles abraçaram o ateísmo por causa de uma decepção com a religião organizada. O problema não seria Deus em si, mas aqueles que se apresentam como seus procuradores.

Uns dizem crer, mas no fundo, são descrentes. Outros confessam sua incredulidade e num surto de lucidez e honestidade, afirmam invejar os que professam alguma fé. Um deles é o ator Jack Nicholson que eternizou o personagem Coringa no filme Batman (1989).

Lembro-me de ter assistido à última entrevista do professor Darcy Ribeiro no programa do Jô Soares. Já em seus dias derradeiros devido a um câncer, o antropólogo brasileiro que amava os índios e defendia aguerridamente a educação integral de nossas crianças, afirmou sem qualquer constrangimento que invejava quem era capaz de crer em Deus e na vida após a morte. Em sua sincera opinião, crer conferia uma morte mais digna ao ser humano.

Devo confessar minha admiração por aqueles que, mesmo sem crer, são capazes de viver em função do bem comum, pautando suas vidas na prática da justiça sem com isso esperar por qualquer recompensa após a morte.

Graças a Deus pelos ateus!

Como crente em Deus e em sua soberania, acredito que nada ocorra sem sua permissão. Tudo quanto há, serve a um propósito específico, até mesmo o ateísmo. Permita-me explicar: A crença em Deus estimula a produção científica partindo da dedução de que por trás das leis naturais deve haver um legislador. Porém, esta mesma crença pode inibir o avanço científico quando insiste em atribuir aos fenômenos naturais causas sobrenaturais. Recorre-se a “Deus” para preencher as lacunas existentes no limitado conhecimento humano. Porém, à medida que a ciência vai encontrando respostas, Deus vai sendo empurrado para as margens. Como sempre haverá perguntas cujas respostas nem sempre serão encontradas facilmente, sempre haverá lacunas a serem preenchida por Deus.

E se em vez de direcionarmos nossa crença num “deus tapa-buraco”, passássemos a direcioná-la a um Deus que não fosse ameaçado pelo avanço científico? Um Deus que não perdeu seu trono quando se comprovou que nosso sistema é heliocêntrico e não geocêntrico, também não se sentiria ameaçado por teorias científicas tais como a da evolução. Um Deus que “sobrevivesse” a qualquer descoberta, até mesmo a vida em outros planetas.

Enquanto insistirmos em nos entrincheirar contra a ciência, uma boa dose de ceticismo poderá ser benéfica a fim de que ela siga sua marcha, levando-nos a níveis de conhecimento jamais experimentados.

Tarefa hercúlea é tentar conciliar fé e ciência de maneira honesta. Tal equação só é possível quando compreendemos o lugar de cada esfera. Posicionar-nos radicalmente contra os postulados científicos é adotar uma postura anacrônica, expondo-nos a um vitupério desnecessário. Para evitar isso, basta deixarmos cada coisa em seu devido lugar.

As questões com que lida a ciência são distintas das questões com que lida a fé. A Ciência se preocupa em responder “onde”, “quando”, “como”. Enquanto a fé se preocupa em responder “por que”. Portanto, não cabe à fé especular sobre a maneira como as coisas acontecem, e sim com que propósito acontecem. 

Feito do barro, a Bíblia apresenta o homem poeticamente como um vaso em processo de modelagem. Não vejo razão para duvidar de que a roda usada pelo oleiro para modelar-nos ao longo das eras tenha sido a evolução. Isso não muda o fato de que fomos feitos para o louvor de sua glória.

Tal qual a sábia resposta de Jesus à Samaritana, podemos antever o dia em que fé e ciência caminharão de mãos dadas, deixando para trás os antigos conflitos, e reconhecendo sua dependência mútua. Onde a ciência se cala, a fé se pronuncia.

Vai chegar a hora, e já chegou, em que o mais importante não será se o homem foi feito diretamente do pó da terra, ou se foi fruto de um longo processo evolutivo, mas o propósito para o qual veio a existir.  Vai chegar a hora, e já chegou, em que teólogos e cientistas deixarão suas trincheiras, e unirão esforços para atenuar o sofrimento humano, e prover-lhe esperança de dias melhores.

Sem pretender trazer o assunto para o campo apologético, exponho abaixo uma estorinha cheia de poesia que corre pelas redes sociais e é atribuída a um escritor húngaro cujo nome mantém-se desconhecido.

No ventre de uma mãe haviam dois bebês.

Um perguntou ao outro:

― Você acredita em vida após o parto?

O outro respondeu:

― É claro. Tem que haver algo após o parto. Talvez nós estejamos aqui para nos preparar para o que virá mais tarde.

― Bobagem ― disse o primeiro. ― Não há vida após o parto. Que tipo de vida seria essa?

O segundo disse:

― Eu não sei, mas haverá mais luz do que aqui. Talvez vamos poder andar com as nossas pernas e comer com nossas bocas. Talvez teremos outros sentidos que não podemos entender agora.

O primeiro respondeu:

― Isso é um absurdo. Andar é impossível. E comer com a boca? Ridículo! O cordão umbilical nos fornece nutrição e tudo o que precisamos. Mas o cordão umbilical é muito curto. A vida após o parto logicamente está fora de questão.

O segundo insistiu:

― Bem, eu acho que há alguma coisa, e talvez seja diferente do que é aqui. Talvez a gente não vai precisar mais deste tubo físico.

O respondeu:

― Bobagem. E além disso, se há mesmo vida após o parto, então por que ninguém jamais voltou de lá? O parto é o fim da vida, e no pós-parto não há nada além de escuridão e silêncio e esquecimento. Ele não nos leva a lugar nenhum.

― Bem, eu não sei ― disse o segundo. ― Mas certamente vamos encontrar a Mãe e ela vai cuidar de nós.

O primeiro respondeu:

― Mãe? Você realmente acredita em Mãe? Isso é ridículo. Se a Mãe existe, então onde ela está agora?

O segundo disse:

― Ela está ao nosso redor. Estamos cercados por ela. Nós somos dela. É nela que vivemos. Sem ela este mundo não seria e não poderia existir.

Disse o primeiro:

― Bem, eu não posso vê-la, então é lógico que ela não existe.

Ao que o segundo respondeu:

― Às vezes, quando você está em silêncio, se você se concentrar e realmente ouvir, você pode perceber a presença dela, e pode ouvir sua voz amorosa, lá de cima.

Óbvio que não creio que esta analogia seja capaz de convencer alguém sobre a existência de Deus, a menos que haja tal predisposição. Porém, creio que seja mais fácil alcançar um cético pela via da poesia do que pela via da apologética. Esta estorinha pode até não convencê-lo, mas ao menos, poderá fazê-lo considerar a possibilidade, driblando seus argumentos racionais.


[1] Salmos 10:4  - “Por causa do seu orgulho, o ímpio não o busca; todos os seus pensamentos são: Não há Deus.”
[2] COLLINS, Francis S. A Linguagem de Deus: um cientista apresenta evidência de que Ele existe.  São Paulo: Editora Gente, 2007.
[3] Provérbios 30:7-9
[4] 2 Coríntios 11:4;  Gálatas 1:6-8
[5] Tito 1:16


(*) Hermes Carvalho Fernandes é um pensador, ativista, conferencista, autor de livros, fundador da REINA (Rede Internacional de Amigos) e bispo consagrado pela International Christian Communion (comunhão que reúne bispos de tradição anglicana/episcopal dos cinco continentes)

OBS: Este texto faz parte do livro "Intolerância Zero", tendo sido o artigo e a imagem extraídos do blogue do autor. Clique AQUI para acessar a página e procure na aba "Livros" como adquirir a obra. 

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

RIOS DA INDIFERENÇA




Por Fernando Gabeira*


Escrevo a caminho de Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Saí diretamente do Rio para cá. Suponho que a sociedade também tenha essa tendência ao equilíbrio, uma espécie de sistema nervoso autônomo. Se é assim, creio que já deu sinais de que algo vai mal tanto no organismo nacional como no sul-americano.

O Rio foi tomado por inúmeros casos de violência e assalto. Apesar de tantos avisos, o governador Pezão confessou que o estado não se preparou para o carnaval. Como se uma festa tão antiga e previsível fosse um raio em céu azul. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que iria aproveitar a folga do carnaval e viajar para a Europa, em busca de experiências “inovativas”. Folga, como assim? Trabalhei no carnaval por escolha, se quisesse poderia estar fantasiado em qualquer esquina. Mas um prefeito não tem folga no carnaval. É precisamente o período em que tem de cuidar de tudo, para evitar o pior. Pezão ainda não conseguiu ler o plano de segurança. Crivella se elegeu dizendo que iria cuidar das pessoas. Será que foliões, fantasiados, seminus e alegres, não são pessoas?

Essas coisas nos colocam próximos de uma desordem generalizada. As principais autoridades parecem não entender o que está se passando. A tarefa do equilíbrio, a homeostase, torna-se cada vez mais complicada.

Aqui na fronteira, as coisas não são diferentes. Estive em Pacaraima duas vezes, e uma em Santa Helena, já na Venezuela. Previ que a situação iria se agravar, o que não é nenhuma vantagem, apenas o óbvio. Por aqui já passaram mais de 40 mil. Na Colômbia, um milhão de refugiados cruzaram a fronteira. As ferramentas diplomáticas, Mercosul, Unasul e mesmo a OEA, são incapazes de achar uma saída. Talvez o único caminho seja internacionalizar uma crise que transcende a capacidade sul-americana. Mas o que pode fazer a ONU? A Europa está sobrecarregada pelo fluxo de refugiados no Mediterrâneo. E os Estados Unidos, com a escolha de Donald Trump, fecham-se cada vez mais para as tragédias do mundo.

Como um sistema nervoso autônomo, os mecanismos de monitoramento continuam funcionando. Eles registram os desequilíbrios, indicam as desordens. No entanto, não se encontra remédio. A tarefa do sistema nervoso central está atrofiada, não há antecipação planejada, apenas uma espera na crise para intervir quando for tarde demais. O colapso do governo no Rio, por corrupção e incompetência, já era um sinal de que a crise de segurança se agravaria. A escalada repressiva de Maduro, uma certeza do êxodo em massa para Colômbia e Brasil.

Assim como no corpo, o sistema nervoso autônomo na sociedade precisa de mais atenção. No corpo, é ele que nos desestimula, por exemplo, a disputar uma corrida depois de um farto almoço.

Embora isso não explique tudo, creio que os governantes em Brasília e no Rio não se importam tanto com esses desequilíbrios porque estão atentos a outros sinais. Ambos têm problemas com a polícia, ambos se esforçam para escapar dela. Não creio que uma antecipação conseguiria resolver as crises em Pacaraima ou Copacabana. Mas, certamente, ajudaria.

Um governador que não se prepara para o carnaval, um prefeito que vê nele uma folga para buscar soluções na Áustria, na Alemanha e na Suécia, são figuras inúteis.

No caso da Venezuela, Temer pode dizer que o governo anterior não só apoiou como se tornou cúmplice da tragédia produzida por Maduro. Mas Temer era vice-presidente. Não é possível que só tenha percebido agora como o Brasil errou.

E, agora, as coisas são bem mais difíceis. Em Roraima, segundo as pesquisas, a população, majoritariamente, rejeita os imigrantes. Em termos regionais, nas eleições, pode acontecer ali algo que aconteceu na Europa: um avanço da xenofobia.

Nesse caso, como aliás em tantos outros, é preciso preparar o corpo para pancadas de todos os lados. A direita gostaria de ver a fronteira fechada. E a esquerda, assim como Crivella, que não vê pessoas na multidão carnavalesca, dificilmente enxerga direitos humanos nas milhares de famílias que fogem do socialismo do século XXI, como se autoproclama a aventura bolivariana.


(*) Fernando Paulo Nagle Gabeira é escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Nascido em 1941, é mineiro de Juiz de Fora e carioca por opção desde 1963.

OBS: Artigo extraído do blogue do autor (clique AQUI para ler) e publicado no Segundo Caderno do Globo em 18/02/2018, conforme consta em https://oglobo.globo.com/cultura/rios-da-indiferenca-22408495

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Nota do Sindicato dos Advogados - RJ sobre o Decreto de intervenção federal do governo Temer



Por Álvaro Quintão*

O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ vê com enorme preocupação a decisão do governo federal de intervir, via decreto, na área da Segurança do Estado do Rio de Janeiro, colocando tropas militares para cuidar da Segurança Pública.

O impopular e ilegítimo governo Temer claramente busca, com uma campanha midiática e decidida às pressas, uma verdadeira “tábua de salvação” neste ano eleitoral.

A nosso ver, é um equívoco achar que concedendo às Forças Armadas plenos poderes na área da segurança pública do estado resolveremos os sérios problemas existentes no Estado do Rio de Janeiro.

Ainda que a violência exija medidas sérias de proteção dos cidadãos, providências para a geração de empregos, entre outras, trariam melhores resultados do que colocar a população do Rio de Janeiro refém das Forças Armadas.

Se o país vive uma crise econômica, o Rio de Janeiro é o estado que mais sofre, seja pela paralisia da Petrobras, seja pela falência das empreiteiras, a falência das indústrias naval e construção civil, além de uma política irresponsável de isenções de impostos aos empresários, efetuada pelo governo estadual.

Apesar da mídia favorável ao governo diariamente estampar que a economia “vem melhorando”, a realidade mostra outra coisa: o Brasil entrou no ano novo com mais de 12 milhões de desempregados e 1 milhão de contribuintes a menos na Previdência, amparo de milhões de famílias.

É importante ressaltar que as Forças Armadas não estão preparadas para a missão que receberam. A presença das Forças Armadas nas Ruas do Estado do Rio de Janeiro nos traz à lembrança tempos sombrios (1964 a 1985), onde pessoas foram assassinadas, desapareceram, foram torturadas, deixando assim ainda mais evidente a sensação de insegurança em relação a nossa frágil Democracia.

Não podemos esquecer, também, do interesse máximo desse governo de fazer a reforma da previdência – mesmo estando impossibilitada de seguir enquanto durar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro – e que essa operação midiática desviaria, por algum tempo, o interesse do povo por mais esse ataque aos seus direitos.

Nos preocupa, inclusive, a legalidade desta reforma (um projeto de emenda constitucional) ser votada com um ente da federação sob intervenção federal.

Nesse sentido, a Constituição é clara ao proibir qualquer modificação em seu texto enquanto perdurar esta intervenção e qualquer tentativa de se conseguir uma janela, suspendendo o decreto por 48 horas e votando a reforma, como já se propõe a fazer o governo, trata-se de mais um golpe.

O discurso dos políticos envolvidos nessa operação de que a mesma “precisa dar certo de qualquer maneira” comprova como tudo foi feito sem uma mínima discussão entre os principais envolvidos – comprova, também, como o governador Pezão se encontra fragilizado.

Por fim, o povo brasileiro, as organizações e instituições sociais, os sindicatos, as entidades estudantis, os partidos políticos, as universidades, enfim, todo o nosso arcabouço civilizatório deve ficar atento para impedir qualquer tentativa de retrocesso que por ventura esteja por detrás desse decreto.

(*) Álvaro Quintão é presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

OBS: Texto e imagem extraídos de http://sindicatodosadvogados.com.br/presidente-do-sindicato-dos-advogados-rj-ve-com-preocupacao-a-intervencao-militar-no-rio-de-janeiro/

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

ENQUANTO AGONIZO



Por Paulo Delgado*

Ele se amontoa sobre o país. Hiperrealiza seus desejos, usa aliados como escória. Sem álibi, mandou o genro do compadre desqualificar a acusação, e deu errado. Segue trabalhando mal o luto. Um voo tão alto, uma queda tão grande. Revelou-se político de comodidade, tirou vantagem da desonestidade e alega princípios para abafar inconveniências. Chegou ao limite de querer aproveitar da própria decadência.

Um grupo e ele saem do Fórum seguindo na direção do passeio. Embora vários do cortejo sejam mais altos e estejam à frente dele, qualquer pessoa que os observe do outro lado da rua pode ver a cabeça dele ultrapassando por uma cabeça a dos seus apoiadores. Não é perspectiva, é subalternidade. Lembra livro de Willian Faulkner, Enquanto Agonizo, onde um pai brutal impõe a todos um enterro sem fim, não deixando a vida de ninguém fluir sem ter de pensar no seu egoísmo doentio.

A calçada, esturricada pelos pisões do povo e pedras soltas, segue reta como um fio de prumo até o pé do avião emprestado onde ele os deixará, indiferente aos terrenos resvalantes que o levaram a escorregar. Antes de embarcar, mirando o dilúvio, determina: meu reino por minha vitimização, façam ferver o coração, vai ser longa a condolência. Preparem o caixão e, se der certo, enterrem, com a toga preta do Supremo, o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Alguns aliados não aduladores sentiram que havia alguma coisa ruim. Nem em silêncio era razoável aquela insensatez de celebrar como triunfo uma calamidade. Nem apropriado apiedar-se de um político mais que do povo. Uns diziam que era anomalia necrológio de homem vivo; outros, que não se chama crime de perseguição; todos julgavam sinistro candidato cuja glória é ser condenado por mentir.

Ele estava se esvaziando rapidamente. Um tique nervoso, fruto de soberba banal, o levava a referir-se a si mesmo na terceira pessoa. “Não há qualquer rival de ‘o líder’ em todo o firmamento.” Era assim mesmo que se chamava, “o líder”, apelido privado que incorporou ao nome, marca da sua ambiguidade pública.

Como numa piada, arrumou advogado na ONU. Sentia-se um país. Não queria mais suar. Botaram na cabeça dele que se é vontade de Deus que as pessoas tenham opinião diferente sobre honestidade não cabe a ele discutir desígnios divinos. Suas proezas entardeceram e começaram a alimentar uma ordem política incapaz de produzir valores sociais. Vazio, deixou-se preencher pelo maior valor do mundo moderno, o ouro de tolo, que lambuza no presente a consequência do futuro.

Quando mais se encheu de medalhas, mas se esvaziou de ideias. “A abundância de diploma acaba com o diploma”, alguém alertou, e foi expulso da sala. E uma pessoa vazia na política não é mais um político. Enchendo-se de autoelogios e fúria, logo ele não sabe se é ou não é, ou que é que de fato é. Saiu do trilho, aumentou necessidades, até que as dádivas deram por conhecidos seus favores.

Enfraqueceu a autoridade por seu abuso e o hábito de confundir poder com relação e intimidade. No mundo das decisões apressadas, dissimulações, das interdições sobre as quais ninguém tem domínio, da liberdade irresponsável de ser o que você quiser ser, a transgressão percebeu a melhor das convergências. Com a autoridade participando, o erro ganha mais velocidade.

Seu talento para a evasão o tornou conhecido como aquele político “veloz estruturador de negócios e soluções”. Logo que recebeu a resposta da carta enviada aos brasileiros donos de banco, escrita em inglês, percebeu que pecado-salvação é mera questão de palavra. Harmonizou-se com a parceria de talentosos ocultadores de intenções para montar as ladainhas, a lenga-lenga a que deu o nome de política de governo.

Quando a Justiça abriu a porta dos seus transtornos desesperadores, ele já havia caído na mais sedutora armadilha da política atual, o dinheiro fácil, e não quis reconhecer o que fez. Saiu em desespero para pagar a promessa de 40 anos atrás. Mas sem dizer o que deveria ter dito ao juiz – o que o deteria na certeza de que alcançar seu objetivo primordial de ser respeitado, ser alguma coisa nova, é que compunha seu élan vital – pressupôs que a condição de vítima evitaria o caminho da desmoralização. Ele voltou a suar, como se estivesse espumando, feito um cavalo desembestado, convocou adoradores, dependentes, para a velha modalidade de ação heroica – camisa de partido, candidatura, comício, farisaísmo – na tentativa desesperada de incinerar a sentença e botar fogo na pavorosa jornada da Justiça de ousar apontar o dedo para quem sempre fez o que quis e nunca foi tão adequadamente contrariado.

Quando ouviu “estamos aqui e você tem de lidar conosco”, percebeu que escondera dos amigos o que os inimigos já sabiam. Falhou em grandeza, foi-se a profecia. Quem dera fosse capaz de suportar o sucesso com mais honestidade e a adversidade com mais autocontrole.

Um partido de esquerda moderno e com capacidade de diálogo deve parar de tratar de forma errada o erro. E reconhecer que um período de governo com um presidente deposto, três ex-presidentes da Câmara, senadores e inúmeros ministros de Estado presos ou processados, dirigentes partidários e governadores confinados ou envolvidos, a maior empresa do País dilapidada, a autoridade olímpica nacional presa, o bilionário do período encarcerado, a Copa investigada, fundos de pensão arruinados, o BNDES um clube de amigos, grandes empresários condenados, frugal intimidade com ditadores, etc., não foi um período virtuoso.

O que “o líder” quer é o refluxo da identidade perdida, fugir da responsabilidade confinado na condição de perseguido. Pelo alto, espalha simulacros de habeas corpus, certo de que a Justiça dos privilegiados prevalece e o ressuscita, como Lázaro. Por baixo, mantém agitada a agonia, seguro de que a manipulação do povo reabsorve a desordem que ele criou e a dissolve na sociedade até sumir sua autoria.

(*) Paulo Gabriel Godinho Delgado, professor universitário pós-graduado em Ciências Políticas, sociólogo e ex-deputado federal pelo PT-MG, articulista regular do Jornal O GLOBO, sendo também consultor independente de empresas nas áreas de política, educação e trabalho, é co-presidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio-SP. E-mail: contato@paulodelgado.com.br 

OBS: Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo (clique AQUI para conferir), sendo a ilustração acima (2ª edição do livro) extraída de https://sebodomessias.com.br/livro/literatura-estrangeira/enquanto-agonizo.aspx 

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

O quanto a metafísica ampara as nossa carências


Interessante como que a foto acima, de autor desconhecido, mas amplamente divulgada nas redes sociais da internet, tem feito um grande sucesso mesmo entre pessoas não religiosas. A imagem costuma vir acompanhada de confortantes palavras que dizem: "Mesmo se caírem as folhas, Deus é capaz de garantir o espetáculo".

De fato, ao olharmos para a foto, deparamo-nos ao centro com uma árvore seca já sem nenhum verde em seus ramos. Porém, as nuvens do céu, vistas além dos galhos pelas lentes do fotógrafo, acabam compondo o formato que as folhagens dariam ao vegetal, caso lá ainda estivessem.

De um modo semelhante, a fé proporciona a muitos crentes experiências subjetivas capazes de suprir aquilo que já não se tem mais nesta vida, fortalecendo um sentimento muito poderoso que há em nós - a esperança. É algo que tem ajudado muitos a caminharem em seus desertos existenciais, fazendo com que o peregrino se sinta em paz num oásis cheio de fontes hídricas em sua volta.

Não tenho dúvida de que os crentes, em sua maioria, vivem melhor do que muitos ateus, agnósticos e, principalmente, do que as pessoas alienadas (religiosas ou não) que pouco pesquisam sobre a vida. Pois, se o descrente goza da momentânea sensação de libertar-se das ilusões causadas por uma crença cega, descobrindo o quanto estivera preso a ideias ou conceitos equivocados, aos quais submetia-se pensando que tivessem alguma autoridade divina, eis que os grilhões da realidade física são ainda mais duros de suportar.

Enquanto a fé religiosa pode ajudar a colorir a vida de muita gente, a realidade nos coloca dentro dos limites da nossa finitude material. Restringir-se a ela pode levar o cotidiano de muitos aos níveis da insuportabilidade, principalmente quando o sofrimento torna-se intenso com um prognóstico desanimador.

Inegavelmente, meus amigos, tenho que parabenizar Voltaire, célebre filósofo iluminista, pela frase escrita em seu livro O Ateu e o Sábio que assim diz: "Se Deus não existisse, seria preciso inventá-lo". Pois é graças à metafísica intuitivamente criada que a humanidade tem caminhado por milênios desde os tempos pré-históricos. E daí prefiro ser grato à fé por mais que os homens cometam as maiores loucuras em nome dela, considerando necessário tão somente reavaliarmos as crenças.

Ótima quinta-feira a todos!

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Apesar do Carnaval, somos ainda um povo muito reprimido...



Quem pouco conhece sobre a realidade brasileira do cotidiano e/ou acerca da sexualidade humana, poderá chegar a equivocadas conclusões de que somos um povo liberado pelo simples fato de uma parcela da população brincar no Carnaval a ponto de sambarem quase nuas. Daí tanto os estrangeiros como os próprios brasileiros podem construir essa falsa impressão. Uns por não saberem como de fato é o Brasil e outros por acharem que liberdade sexual se explique pelo comportamento permissivo que muitos têm no Carnaval.

Mas se você acha que "não existe pecado do lado de baixo do equador", como diz a música feita em 1973 por Chico Buarque e Ruy Guerra, enganou-se. Aliás, diga-se de passagem que a principal frase do frevo, que vez ou outra ainda se ouve no Carnaval dos nossos dias, não foi uma invenção original dos compositores. Pois cuida-se de um antigo ditado europeu surgido ainda na primeira metade do século XVII, como bem explica Natália Pesciotta numa postagem feita no site Atrás da música:

"Chico encontrou o antigo ditado europeu no livro do seu pai, Raízes do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda observa, na obra, que a máxima corria pela Europa e foi registrada pelo cronista Barlaeus em 1641. O holandês explicava: “É como se a linha que divide o mundo em dois hemisférios também separasse a virtude do vício”. Claro. Ocupado por desbravadores com espírito de aventura, este trópico era visto no Velho Mundo como verdadeiro antro de perdição. Já para os estrangeiros exploradores, estas terras sem instituições sociais nem religiosas eram o paraíso da utopia e liberdade, onde nada era proibido." - extraído de http://atrasdamusica.tumblr.com/post/93062884100/não-existe-pecado-do-lado-de-baixo-do-equador

Pode ser que, nos velhos tempos da colonização das Américas, a liberdade sexual ainda fosse maior no lado de cá da linha do Equador. Até porque o nosso índio e o negro cativo, este trazido para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar, ainda não tinham assimilado os valores distorcidos de uma cultura adoecida. E a Europa daqueles tempos, profundamente religiosa, nada tinha a ver com o brilhante continente no qual ela foi se tornando a partir do pós-guerra, onde hoje a ética decorre da racionalidade, não mais da moral eclesiástica.

Fato indiscutível é que a moral dominante por aqui (e em outros países latino-americanos também) encontra-se bem distante do racional. Para muitos, o desejo sexual está relacionado ao "pecado" ou à "safadeza", não como uma expressão natural e positiva do próprio ser humano. É como a psicóloga Regina Navarro Lins acertadamente expôs em seu blogue no UOL ao comentar sobre a empobrecida educação sexual das crianças dentro de casa capaz de causar uma distorção nos valores:

"O sexo é ainda tão reprimido, tão cheio de tabus e preconceitos, que ninguém tem muita clareza do que realmente gosta ou deseja. Desde cedo, as crianças aprendem a associar sexo a algo sujo, perigoso. E dentro das famílias essa ideia ainda ganha um reforço. Por conta de todos os preconceitos, se vive como se não existisse sexo, e ninguém fala com tranquilidade sobre o assunto. Sem ser percebida, a repressão sexual vai se instalando e condiciona o surgimento de valores e regras para controlar o exercício da sexualidade. Tudo isso passa a ser visto como natural, fazendo parte da vida (...) Não é de admirar, portanto, que tanta gente renuncie à sexualidade ou que a atividade sexual que se exerce na nossa cultura seja de tão baixa qualidade. Na maioria das vezes ela é praticada como uma ação mecânica, rotineira, desprovida de emoção, com o único objetivo de atingir o orgasmo o mais rápido possível." - in https://reginanavarro.blogosfera.uol.com.br/2013/11/23/consequencias-do-sexo-reprimido/

Dentro desse contexto, não é muito difícil compreender o que realmente ocorre nessa época onde o ser humano, que é ambíguo por natureza, pode experimentar algo diferente do que habitualmente faz nos demais dias. Para algumas mulheres, por exemplo, o Carnaval torna-se um momento único, aguardado ansiosamente durante 360 dias do ano, tornando-se uma chance de viajar, fantasiar-se, sentir-se livre, conhecer novas pessoas, beijar na boca… e transar.


Não é por menos que, como escrevi na postagem do último sábado (10/02) em meu blogue (clique AQUI para ler), os governos precisam investir de maneira ampla e sem preconceitos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, tendo em vista a incidência maior do sexo casual por esses dias de festa. Daí não há como um gestor público, seja qual for seu pensamento quanto à sexualidade, negar o fato social porque as coisas não vão mudar de uma hora para a outra como gostaríamos que fosse.

Todavia, há que se investir na educação sexual dos futuros jovens a fim e que os mesmos não criem tantas expectativas nos curtos dias de folia. Pois as pessoas que se relacionam causalmente nesta data, em regra, não tendem a estabelecer algo proveitoso para as suas vidas de modo que poderiam lidar melhor com o Carnaval caso, durante todo o resto do ano, soubessem ter vivências prazerosas que as equilibrassem melhor em relação ao sexo.

Que nesses dias de festa, possamos encontrar um significado proveitoso no Carnaval, no sentido de agirmos com mais moderação em todas as atitudes (inclusive no consumo do álcool) e extraindo o melhor da cultura sambista. Algo que, aliás, está se perdendo ano após ano diante dos horrorosos funks proibidões e de outros gostos musicais de má qualidade. Mas aí já será assunto para um novo texto...

Feliz Carnaval!

domingo, 4 de fevereiro de 2018

Refletindo sobre os votos de um casamento tradicional



"Prometo estar contigo na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, amando-te, respeitando-te e sendo-te fiel em todos os dias de minha vida, até que a morte nos separe" (votos de um casamento cristão tradicional)

Quase todo o mundo no Ocidente que já mudou o seu estado civil deve ter proferido as palavras acima durante a celebração do casamento.

Quando formalizei o meu matrimônio com Núbia, há quase 12 anos atrás, casei-me dentro do contexto de que "serão dois uma só carne" (Gn 2:24), com inspiração na literatura bíblica. E hoje, embora eu tenha uma visão meio que agnóstica da vida, procurando analisar as coisas racionalmente, continuo a considerar tal valor oriundo de um texto sagrado, tendo em vista a ideia do aliançamento (algo mais forte do que um mero contrato comercial) que é pactuado entre o marido e a esposa.

Acredito que pessoas íntegras quando celebram uma união verdadeiramente compromissada, elas devem se ajudar nos momentos difíceis a exemplo desses votos que tanto os católicos quanto os protestantes celebram. E, quer se questione ou se interprete de vários modos essa tradição matrimonial do cristianismo, a qual nossa cultura herdou, penso que, ao menos enquanto uma união matrimonial durar, os cônjuges devem manter entre si tal compromisso recíproco. Ou seja, cuidando um do outro, com total cumplicidade e transparência.

Atualmente, divirjo tão somente da duração do casamento pois entendo, com uma mente mais aberta, que, em diversas situações, a separação passa a ser preferível do que, por exemplo, duas pessoas se matarem (ou viverem profundamente infelizes por causa da união). Posso dizer que o exercício da profissão de advogado e a experiência contribuíram para que eu me tornasse favorável ao divórcio quando a vida em comum torna-se impossível bem como potencialmente danosa para o ser humano.

Todavia, enquanto um matrimônio durar, os cônjuges precisam se amar verdadeiramente, prestando um ao outro a devida assistência tanto financeira quanto afetiva. E, por mais "modernos" que se tornem os casamentos, considerando o fato de algumas pessoas estarem aderindo a algo que, erroneamente, denominam de "poliamor", o compromisso básico precisa permanecer no relacionamento extra-sexual até que, por algum motivo, os dois se separem. 

Ótimo domingo a todos!

OBS: Imagem acima extraída de http://www.casadeoracaocehab.com.br/2013/11/uma-so-carne.html

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

O crepúsculo de Lula




Por Ademar Traiano*


No mundo político existia grande curiosidade sobre os efeitos políticos da condenação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do ex-presidente Lula. Alguns até apostavam que o petista iria crescer nas intenções de voto com a sentença que manteve, por unanimidade, a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e aumentou a pena em 3 anos.

A expectativa se devia a antecedentes bizarros em que pesquisas de opinião registravam, paradoxalmente, um crescimento nas intenções de voto de Lula a partir do surgimento de novas e graves denúncias contra ele. Foi o caso da divulgação das acusações do ex-ministro Antônio Palocci, alto dirigente do PT e ex-ministro de Lula, que afirmou ter presenciado Lula comandando pessoalmente o saque contra a Petrobras. Em lugar de cair, o petista subiu nas pesquisas. Sinal de que a máquina de desinformação petista triunfou, por algum tempo, sobre denúncias gravíssimas e fundamentadas.

A pesquisa Datafolha, divulgada exatamente uma semana depois da condenação do ex-presidente pelo TRF4 sinaliza para o início do crepúsculo de Lula. Ela revela que o fenômeno político começa a obedecer às leis gerais da política. Sua estrela, hoje cadente, já perdeu muito de seu brilho. As intenções de voto de Lula não aumentaram e sua capacidade de transferir votos – um dado crucial, já que a possibilidade dele mesmo vir a ser candidato é remotíssima – sofreu um baque importante.

O percentual de eleitores que não votaria em um nome apoiado pelo ex-presidente subiu de 48% em novembro para 53%. É um dado devastador que, por si só, inviabiliza o candidato petista. Se não conseguir reverter esse quadro até a eleição, o candidato apoiado por Lula e pelo PT não terá a mínima chance. Ainda mais quando se considera que o presumível plano B do PT, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner tem 2% das intenções de voto.

Contra essa barragem de rejeição, Lula dispõe, segundo o Datafolha, da capacidade de influenciar positivamente 27% dos eleitores. Como 53% dizem que não votam em candidato apoiado por Lula, os petistas se tornaram prisioneiros de uma equação bastante cruel: para cada voto que o ex-presidente atrai para seu candidato ele tira dois.

A pesquisa deu força também a tese de que a candidatura de Jair Bolsonaro vinha crescendo simetricamente ligada à de Lula.

Ou seja, o radicalismo do PT e seu crescimento nas pesquisas, alimentava como reação a candidatura do deputado do PSC. No Datafolha os índices de intenção de voto de Bolsonaro estacionaram. A exclusão de Lula pode aumentar as chances de uma candidatura alinhada com o centro do espectro político.

O eleitor órfão de Lula também pode migrar para outros candidatos além do “poste” que o ex-presidente vier a ungir.  É o que indica o Datafolha. Nos cenários em que o nome de Lula foi excluído, os maiores beneficiários foram Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). Sem Lula, Marina passa de 8% para 13% e Ciro Gomes de 6% para 10%.

Os sinais de que o eleitor começa a se mover e a tomar decisões diante do novo cenário político sepulta a ideia, fantasiosa e ridícula, de que sem Lula na urna não existe democracia no Brasil. Foram os avanços de Lula e do PT sobre o dinheiro público, e não qualquer tipo de abuso na esfera judicial, que o inabilitaram para a eleição.

Tentar tumultuar o processo e exigir presença de Lula na eleição apesar dos impedimentos legais não é apenas uma tolice. É mais uma grande contribuição negativa do Partido dos Trabalhadores ao processo político brasileiro.


(*) Ademar Traiano é deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do PSDB do Paraná.

OBS: Artigo extraído de http://www.psdb.org.br/acompanhe/artigos/o-crepusculo-de-lula/

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

"a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda"





Por Boaventura de Sousa Santos*

Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhamos as lutas e iniciativas de todos os brasileiros no sentido de consolidar e aprofundar a democracia brasileira e contribuir para uma sociedade mais justa e menos racista e menos preconceituosa, este não é um momento de júbilo. Para alguém, como eu e tantos outros que nas últimas décadas se dedicaram a estudar o sistema judicial brasileiro e a promover uma cultura de independência democrática e de responsabilidade social entre os magistrados e os jovens estudantes de direito, este é um momento de grande frustração. Para alguém, como eu e tantos outros que estiveram atentos aos objetivos das forças reacionárias brasileiras e do imperialismo norte-americano no sentido de voltarem a controlar os destinos do país, como sempre fizeram mas pensaram que desta vez as forças populares e democratas tinham prevalecido sobre eles, este é um momento de algum desalento.

As emoções fortes são preciosas se forem parte da razão quente que nos impele a continuar, se a indignação, longe de nos fazer desistir, reforçar o inconformismo e municiar a resistência, se a raiva ante sonhos injustamente destroçados não liquidar a vontade de sonhar. É com estes pressupostos que me dirijo a vós. Uma palavra de análise e outra de princípios da ação.

Porque estamos aqui? Este não é lugar nem o momento para analisar os últimos quinze anos da história do Brasil. Concentro-me nos últimos tempos. A grande maioria dos brasileiros saudou o surgimento da operação Lava Jato como um instrumento que contribuiria para fortalecer a democracia brasileira pela via da luta contra a corrupção. No entanto, em face das chocantes irregularidades processuais e da grosseira seletividade das investigações, cedo nos demos conta de que não se tratava disso mas antes de liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possíveis. Acontece que as classes dominantes perdem frequentemente em lucidez o que ganham em arrogância.

A destituição de Dilma Rousseff, a Presidente que foi talvez o Presidente mais honesto da história do Brasil, foi o sinal que a arrogância era o outro lado da quase desesperada impaciência em liquidar o passado recente. Foi tudo tão grotescamente óbvio que os brasileiros conseguiram afastar momentaneamente a cortina de fumo do monopólio mediático. O sinal mais visível da sua reação foi o modo como se entusiasmaram com a campanha pelo direito do ex-Presidente Lula da Silva a ser candidato às eleições de 2018, um entusiasmo que contagiou mesmo aqueles que não votariam nele, caso ele fosse candidato. Tratou-se pois de um exercício de democracia de alta intensidade.

Temos, no entanto, de convir que, da perspectiva das forças conservadoras e do imperialismo norte-americano, a vitória deste movimento popular era algo inaceitável. Dada a popularidade de Lula da Silva, era bem possível que ganhasse as eleições, caso fosse candidato. Isso significaria que o processo de contra-reforma que tinha sido iniciado com a destituição de Dilma Rousseff e a condução política da Lava Jato tinha sido em vão. Todo o investimento político, financeiro e mediático teria sido desperdiçado, todos os ganhos econômicos já obtidos postos em perigo ou perdidos. Do ponto de vista destas forças, Lula da Silva não poderia voltar ao poder. Se o Judiciário não tivesse cumprido a sua função, talvez Lula da Silva viesse a ser vítima de um acidente de aviação, ou algo semelhante. Mas o investimento imperial no Judiciário (muito maior do que se pode imaginar) permitiu que não se chegasse a tais extremos.

Que fazer? A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Para muitos, talvez seja triste constatar que neste momento não é possível confiar nas forças de direita para colaborar na defesa da democracia. Mas esta é a verdade. Não excluo que haja grupos de direita que apenas se revejam nos modos democráticos de lutar pelo poder. Apesar disso, não estão dispostos a colaborar genuinamente com as forças de esquerda. Por quê? Porque se vêem como parte de uma elite que sempre governou o país e que ainda não se curou da ferida caótica que os governos lulistas lhe infligiram, uma ferida profunda que advém do facto de um grupo social estranho à elite ter ousado governar o país, e ainda por cima ter cometido o grave erro (e foi realmente grave) de querer governar como se fosse elite.

Neste momento, a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda. Só podem ter êxito nesta exigente tarefa se se unirem. São diversas as forças de esquerda e a diversidade deve ser saudada. Acresce que uma delas, o PT, sofre do desgaste da governação, um desgaste que foi omitido durante a campanha pelo direito de Lula a ser candidato. Mas à medida que entrarmos no período pós-Lula (por mais que custe a muitos), o desgaste cobrará o seu preço e a melhor forma de o estabelecer democraticamente é através de um regresso às bases e de uma discussão interna que leve a mudanças de fundo. Continuar a evitar essa discussão sob o pretexto do apoio unitário a um outro candidato é um convite ao desastre. O patrimônio simbólico e histórico de Lula saiu intacto das mãos dos justiceiros de Curitiba & Co. É um patrimônio a preservar para o futuro. Seria um erro desperdiçá-lo, instrumentalizando-o para indicar novos candidatos. Uma coisa é o candidato Lula, outra, muito diferente, são os candidatos de Lula. Lula equivocou-se muitas vezes, e as nomeações para o Supremo Tribunal Federal aí estão a mostrá-lo.

A unidade das forças de esquerda deve ser pragmática, mas feita com princípios e compromissos detalhados. Pragmática, porque o que está em causa é algo básico: a sobrevivência da democracia. Mas com princípios e compromissos, pois o tempo dos cheques em branco causou muito mal ao país em todos estes anos. Sei que, para algumas forças, a política de classe deve ser privilegiada, enquanto para outras, as políticas de inclusão devem ser mais amplas e diversas. A verdade é que a sociedade brasileira é uma sociedade capitalista, racista e sexista. E é extremamente desigual e violenta. Entre 2012 e 2016 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que na Síria (279.000/256.000), apesar de este último país estar em guerra e o Brasil estar em “paz”. A esquerda que pensar que só existe política de classe está equivocada, a que pensar que não há política de classe está desarmada.


(*) Boaventura de Sousa Santos, nascido em Coimbra, na data de 15 de Novembro de 1940, é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. Seu livro mais recente é A difícil democracia: reinventar as esquerdas (Boitempo, 2016). Pela Boitempo, publicou também Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

OBS: Artigo, imagem e informações sobre o autor extraídos do blogue do teólogo Dr. Leonardo Boff, sob o título Boaventura: Mensagem aos democratas brasileiros, conforme consta em https://leonardoboff.wordpress.com/2018/01/28/boaventura-mensagem-aos-democratas-brasileiros/

domingo, 28 de janeiro de 2018

Será que teremos um enxame de candidaturas avulsas no Brasil?!



Para as eleições de outubro, sinto que algo de novo poderá acontecer e causar um considerável impacto em nossa nossa democracia com efeitos ao mesmo tempo positivos e negativos. Trata-se da possibilidade de um cidadão apresentar uma candidatura avulsa.

Primeiramente, vamos entender o que vem a ser isso que é a possibilidade de pessoas sem filiação partidária concorrerem a cargos eleitorais. Pois, para nós brasileiros, embora nunca tenhamos assistido a algo assim, eis que, na maioria dos países democráticos, é muito comum. O exemplo mundial mais recente e expressivo seria a vitoriosa eleição do independente Emmanuel Macron na França. E, até março de 2017, uma outra potência européia que é a Alemanha era presidida por Joachim Gauck, também eleito sem pertencer a nenhuma agremiação partidária.

Pois bem. Embora a Minirreforma Eleitoral de 2017 (Lei nº 13.488/2017) tenha tentado barrar isso, ao acrescentar o parágrafo 14 ao artigo 11 da Lei Federal n.º 9.504/97, no sentido de vedar expressamente o registro de candidaturas avulsas, mesmo que o requerente seja filiado a algum partido, ainda assim temos uma controvérsia jurídica provocada desde as eleições municipais de 2016 no Rio de Janeiro. O motivo é que o artigo 14, parágrafo 3º, da nossa Constituição apenas determina que para concorrer às eleições o interessado deve estar filiado a algum partido. E, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, o qual não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, o tema passa a ter algum amparo jurídico. Senão vejamos o que dispõe o artigo 23 do Tratado que cuida dos direitos políticos das pessoas:

"1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:
a. de participar na direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos;
b. de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e

c. de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.
2. A lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades a que se refere o inciso anterior, exclusivamente por motivos de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal." (destaquei)

Importante lembrar que, pouco depois do impeachment de Collor, o então presidente interino, Itamar Franco, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Na ocasião, ele determinou o seu cumprimento inteiro como se lê no artigo 1º do Decreto n.º 678, de 6 de novembro de 1992.

Para acalorar mais ainda a polêmica, eis que já se criou um precedente em Goiás. Numa ação movida pelo advogado Dr. Mauro Junqueira, o autor requereu o reconhecimento do direito de disputar as eleições de 2018, mesmo sem ter vínculo partidário. E, recentemente, a decisão da Exma. Juíza Eleitoral Ana Cláudia Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, atendeu ao pleito do advogado Mauro Junqueira e também da União dos Juízes Federais (UNAJUFE), ordenando o seguinte:

"Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naquelas seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio" 

Além da decisão da  magistrada de Goiás, uma forte apoiadora das candidaturas avulsas é a procuradora-geral da República, Dra. Raquel Dodge, que já enviou parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas em campanhas eleitorais no Brasil. A PGR sustentou que, com base no Pacto de San José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. 

Pelo que se espera, a nossa Corte máxima deve julgar ainda este ano um recurso extraordinário com repercussão geral (ARE n.º 1.054.490) da relatoria do min. Luís Roberto Barroso. O caso se refere a uma ação movida por um outro advogado fluminense, o Dr. Rodrigo Sobrosa Mezzomo, o qual tentou concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro durante o pleito de 2016, mas teve a sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por não estar filiado a nenhum partido político. Porém, apesar das eleições municipais terem já passado, o que o Supremo vier a decidir acredita-se que pacificará de vez a questão no Brasil todo.

Em minha opinião, uma democracia forte se faz com partidos fortes de modo que, em tese, não concordaria com a apresentação de candidaturas avulsas. Porém, entendo que, ainda assim, os candidatos independentes devem ser permitidos para que que seja obedecido o Pacto de San José da Costa Rica uma vez que não há impedimentos expressos na Constituição contrários às candidaturas avulsas. Além de que uma democracia deve dar a mais ampla liberdade às pessoas quanto ao exercício dos seus direitos políticos.

Por mais que o fortalecimento dos partidos seja importante, não me surpreenderia se, numa eventual eleição, principalmente em âmbito municipal, um governante eleito juntamente com uma chapa de candidatos a vereador, não poderia fazer diferença dentro da política de sua cidade. Até porque muitos diretórios locais não têm a autonomia respeitada pelas executivas estaduais de seus partidos quando negociam entre os deputados as candidaturas nos municípios.

Entendendo que os partidos são instituições privadas regidas por um estatuto próprio, o qual pode ser até menos democrático do que a Constituição Federal, considero que deva ser respeitada a possibilidade de uma dissidência romper e lançar os seus candidatos de maneira avulsa. Pois, embora o ideal seria o grupo de descontentes pedir desfiliação para ingressar em outra legenda afim mais aberta (ou criar uma nova instituição), deve-se levar em conta o atual momento de crise política pelo qual o Brasil passa.

Para concluir, desejo que o STF venha a permitir as candidaturas avulsas no Brasil. Porém, torço para que a decisão sirva justamente para incentivar as nossas agremiações partidárias a se reciclarem, no sentido de se tornarem mais receptivas, abertas, democráticas e interativas. Pois, do contrário, a política nacional continuará sendo uma eterna bagunça e sem credibilidade popular.

Finalizando, por considerar essa generalizada falta de confiança do eleitor nos partidos e nas principais lideranças políticas, fico a indagar se, nas eleições deste ano, caso a Justiça Eleitoral assim autorize, teremos um enxame de candidaturas avulsas? Sinceramente, acredito que sim. E nada sendo decidido pelo STF no referido recurso com repercussão geral, possivelmente virão muitos interessados pretendendo concorrer aos pleitos até para fazerem um contraponto a uma insistência do PT quanto ao registro de uma candidatura de Lula já condenado em segunda instância judicial por conduta criminosa.

Vamos acompanhar!
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