C.P.F.G. - Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola

As eleições passam, mas os debates políticos ficam, os quais sempre virão à tona de algum jeito. Inclusive tais expressões têm se mostrado cada vez mais presentes em épocas de comemorações festivas como o Natal, o Ano Novo e o Carnaval, embora quase sempre espontâneas.  Geralmente é a partir de 08/03, no  Dia Internacional da Mulher , que alguns grupos sociais organizados começam a articular as suas ações, buscando influenciar decisões a serem deliberadas na pauta política de um país, região ou cidade. A partir daí, temos cerca de nove meses de acontecimentos relacionados à política, apesar dos fatos que ocorrem no chamado "apagar das luzes", ou logo no começo de um mandato, sem o suficiente conhecimento do público por meio dos canais de divulgação. Como se sabe, a chamada  democracia deliberativa  constitui-se como um processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civi...

Diferentemente dos Estados Unidos, onde encontramos bandeiras hasteadas por todo o país, quer sejam nas casas, nos carros, nas escolas, nos hotéis, nos postos de combustíveis, nos restaurantes e até nos bares, eis que nós brasileiros só costumamos demonstrar algum interesse pela celebração cívica em época de Copa do Mundo ou nas comemorações da Independência do país, no dia 07 de setembro. Na maior parte do ano, dificilmente a pátria é lembrada. Muito se fala, no Brasil, da falta de civismo entre as crianças e os jovens, porém há vários anos a educação do país não está mais voltada para esse fim. Não faz muito tempo, havia na grade curricular das escolas a disciplina  Educação Moral e Cívica  em que eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, noções sobre os órgãos mais importantes dos governos federal e estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo. Com isso, tínhamos uma população jovem mais ligada às questões políticas de interesse nacional e ...

O que mais me agradou ao ter lido a edição n.º 529 da  Tribuna do Advogado , periódico publicado pela OAB/RJ, foi a matéria  Democracia que vem das redes . Embora não fosse a reportagem de capa, a mesma ocupou três páginas da excelente revista que, como profissional inscrito na Ordem, recebo em meu endereço gratuitamente. Um dos pontos abordados no texto de  Cássia Bittar  tratou justamente da necessidade de atualização do artigo 61 da Constituição Federal em relação às petições  online , as quais tornaram-se uma constante na internet brasileira sem ter ainda o devido valor jurídico: "Só no Brasil, duas das principais plataformas de petições online do mundo, a Avaaz e a Change, contabilizam, jun tas, mais de 4,5 milhões de usuários. Apesar de o alcance ser numericamente expressivo, pela legislação atual coletas nesse modelo não têm valor para a proposição de projetos de lei de iniciativa popular - o artigo 61 da Constituição estabelece a necessidade de...