domingo, 23 de abril de 2017

Indignação contra a chacina em Mato Grosso




Em meio à enxurrada de notícias sobre corrupção envolvendo as investigações da Lava Jato, pouco se tem falado acerca do mais recente massacre ocorrido nas áreas rurais brasileiras, sendo desta vez no estado de Mato Grosso. A este respeito, o bispo Dom Pedro Casaldáliga, morador de São Félix do Araguaia (MT), que participou, na década de 70 da criação da Comissão Pastoral da Terra, manifestou no feriado de Tiradentes a sua indignação no tocante à chacina da última quinta-feira (20/04), na Gleba Taquaruçu, município de Colniza, a qual deixou nove mortos. O religioso assinou uma nota que foi enviada pela Prelazia de São Félix do Araguaia, a qual compartilho a seguir:



EM MATO GROSSO O CAMPO JORRA SANGUE

A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril.


Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.


Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam.


As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.


Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.


Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência.


Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro.


Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo. E jamais calará a voz das comunidades que lutam.


O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!



OBS: Imagem acima MST/divulgação

segunda-feira, 17 de abril de 2017

As associações de moradores merecem um tratamento especial pela legislação brasileira




Considero uma pena a legislação pátria não dar às associações de moradores uma atenção especial. Pois, embora se tratem de pessoas jurídicas de direito privado, elas não deixam de ser entidades representativas das pessoas residentes numa determinada localidade, quer se trate de uma rua, um quarteirão, um bairro, uma vila, ou um distrito.

É verdade que o nosso Código Civil, em seus artigos 53 a 61, buscou assegurar um mínimo de direitos aos associados bem como garantir um processo minimamente democrático na eleição dos membros da diretoria em assembleia geral segundo previa inicialmente inciso I do art. 59, cuja redação foi logo alterada pela Lei n.º 11.127/2005. Só que, quando tratamos de uma entidade representativa dos moradores de uma localidade, há uma importante diferença em relação às demais associações civis.

Ora, jamais podemos esquecer de que a associação de moradores constitui um instrumento que interessa a todas as pessoas que vivem num bairro e que tem por objetivo reivindicar junto ao Poder Público (principalmente das prefeituras) questões de caráter coletivo de uma parcela da população da cidade como melhores condições de infraestrutura, serviços de transporte, segurança, lazer, educação, saúde, etc. Ou seja, não são apenas as pessoas associadas que possuem interesse nas suas ações, os quais são comuns também aos não associados residentes no lugar. 

Assim sendo, tanto o processo de criação de uma associação de moradores quanto a admissão de novos filiados e a eleição dos membros da diretoria precisam se distinguir das demais entidades da sociedade civil. Em outras palavras, considero que tudo precisa ser feito da maneira mais transparente e democrática possível, ampliando ao máximo as oportunidades de participação das pessoas interessadas da comunidade.

No que se refere à fundação de uma associação de moradores, não basta um grupo de pessoas do bairro se reunir num local para aprovar numa só data o estatuto e eleger uma diretoria junto com um conselho fiscal. Entendo ser preciso que os indivíduos interessados, ao formarem uma comissão, cumpram um cronograma legalmente estabelecido para a elaboração e a aprovação do estatuto através de duas reuniões abertas feitas no bairro. Somente num terceiro encontro é que os membros da diretoria e do conselho fiscal seriam eleitos.

Já a admissão dos associados (somente pessoas com residência na localidade abrangida) seria livre sem o estabelecimento de exigências que dificultem a filiação. Assim, bastaria ao interessado solicitar a sua inscrição e se dispor a cumprir com os deveres estatutários básicos de modo que a condição de membro da entidade não dependeria nem da Assembleia Geral ou da Diretoria, bastando viver no local.

Refletindo com mais profundidade sobre o assunto, creio que também faltou em nossa Carta Magna algum dispositivo específico sobre a organização dos moradores dentro dos municípios. E, por mais que a Constituição de 1988 seja criticada por haver se tornado prolixa, analítica e casuística, não consigo engolir como o constituinte deixou de lado algo tão importante para o desenvolvimento democrático da sociedade brasileira.

Pensando nisso, talvez seja oportuno pensarmos numa emenda constitucional que disponha sobre a estrutura e os direitos das associações de moradores perante os órgãos públicos. Aliás, deveria até ser assegurado ao líder comunitário a possibilidade de fazer uso da palavra nas sessões das Câmaras Municipais de suas respectivas cidades, o que daria uma maior representatividade a todos os bairros uma vez que não temos o voto distrital no Brasil.

Sendo assim, acredito que, com uma valorização legislativa das associações de moradores, as populações dos nossos municípios experimentarão uma melhor articulação com as suas instituições locais, porém uma inovação dessas irá depender do interesse político de nossos deputados e senadores em Brasilia. Mas, em que pese a inércia dos parlamentares e a falta de credibilidade do Congresso em razão das delações na Operação Lava Jato, ainda assim considero justo lutarmos pela causa em comento.


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.bauru.sp.gov.br/sear/associacao_moradores.aspx

sábado, 15 de abril de 2017

A Lava Jato e a Páscoa brasileira




Incrível como que as notícias sobre a "Lista de Fachin", referente às delações dos executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato, têm tomado conta dos nossos telejornais. Se antigamente as reportagens desta época mostravam mais as procissões sacras pelas cidades e demais eventos da Semana Santa, eis que, em 2017, os acontecimentos da vida cultural e religiosa do povo brasileiro estão sendo tratados como algo secundário depois que toda a podridão de alguns depoimentos guardados em sigilo passou a ser exposta nos horários mais nobres da TV. 

Ao que parece, a Globo e outras emissoras estariam focalizando mais no assunto da corrupção do que os usuários das redes sociais onde vejo as postagens diversificando-se em que, por exemplo, muitos internautas preferem lembrar do martírio de Jesus, exibir fotos de suas viagens, comentar sobre piadas, etc. Daí fico a indagar se, nesses três anos de investigações (a Lava Jato iniciou-se em 17/03/2014), a população já não se sentiria agora saturada com tantas notícias ruins sendo continuamente vomitadas a ponto de muitos até trocarem de canal quando o apresentador William Bonner passa a falar das revelações dos depoimentos e das novas prisões.

Entretanto, por mais que a televisão possa estar potencializando um tipo de informação em detrimento das demais, tento ver algo de útil nisso tudo e estabelecer uma conexão da Lava Jato com a Páscoa, a qual muitos comemoram sem saber do que se trata. Pois, afinal, o significado cultural dessa época não tem a ver com a ingestão dos deliciosos chocolates ou menos ainda com a figura de um coelhinho que trás os ovos para a criançada na madrugada de sábado para domingo. Antes de mais nada, estamos falando de uma tradição de origem judaica e que foi re-significada pelo cristianismo em relação à morte de Jesus de Nazaré.

Como se sabe, o Pessach, que é a "Páscoa judaica", celebra a libertação dos hebreus da escravidão egípcia sob o comando de Moisés. De acordo com a tradição, cujo relato encontra-se muito bem narrado no segundo livro da Bíblia (Êxodo), a primeira festa dos israelitas teria ocorrido há mais de três mil anos, quando Deus enviou ao Egito dez "pragas" contra os opressores. Antes do décimo castigo, cada família hebreia foi instruída para que sacrificasse um cordeiro e molhasse os umbrais das portas de suas casas com o sangue do animal, a fim de que, quando o anjo passasse, os seus filhos mais velhos não fossem acometidos pela morte. Assim, depois que Deus feriu todos os primogênitos egípcios (desde as primeiras crias dos animais até os da família do Faraó), o rei, por temer a ira divina, concordou em liberar o povo de Israel para a adoração no deserto, o que levou a uma saída definitiva do país. Logo, como uma recordação desse evento mítico, ficou instituído para todas as gerações seguintes o sacrifício pascal.

Por sua vez, o Novo Testamento ensina que a ressurreição de Jesus, também celebrada pela Páscoa, seria o fundamento da fé cristã. Diz a primeira epístola de Pedro que Deus regenerou a humanidade para uma viva esperança pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos (1ª Pe 1:3). Com isso, os cristão são espiritualmente ressuscitados com Cristo a fim de que possam ter uma nova vida. Aliás, a este respeito, o apóstolo Paulo também escreveu dando as seguintes advertências à Igreja em Corinto:

"Livrem-se do fermento velho, para que sejam massa nova e sem fermento, como realmente são. Pois Cristo, nosso Cordeiro pascal, foi sacrificado. Por isso, celebremos a festa, não com o fermento velho, nem com o fermento da maldade e da perversidade, mas com os pães sem fermento da sinceridade e da verdade." (1ª Co 5:7-8)

O que podemos entender acerca da Páscoa é que ela nos traz a ideia de renovação e aí, se pensarmos em política, isso diz muita coisa. Ou seja, vejo todos esses acontecimentos reveladores da Lava Jato como um convite para passarmos do velho para o novo, superando de vez esse nosso passado vergonhoso de uma escravizante corrupção para um relacionamento libertador entre o cidadão e o Poder Público.

Ora, quando falo em renovação, meus amigos, não me refiro apenas em mudarmos os nomes dos políticos, tipo colocar no Legislativo e no Executivo pessoas sem envolvimento com a Lava Jato apenas. Defendo é a eleição de homens e mulheres verdadeiramente íntegros, sem nenhuma vinculação com o "fermento antigo", ressaltando também a necessidade de não darmos mais um apoio aos candidatos que esteja condicionado a benefícios pessoais nos quais os políticos possam nos favorecer em troca. Pois é justamente isso que tanto enfraquece o mandato de um parlamentar vitorioso que, uma vez empossado, fica impossibilitado de lutar por propostas mais nobres porque se encontra comprometido a, por exemplo, empregar os seus principais colaboradores de campanha na ocupação dos cargos comissionados num governo.

Não podemos negar, queridos, que, assim como os políticos, a sociedade também se acha corrompida desde a sua base. Ontem mesmo a Globo mostrou o delator Henrique Valadares declarando que deu dinheiro a índios, policiais e sindicalistas por causa de obras feitas por sua empresa em Rondônia. Isto teria sido feito para evitar problemas na construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Segundo ele, os sindicalistas "cobravam pedágios mensais" à Odebrecht para "não apoiarem greves, atos de violência, esse tipo de coisa".

Sendo assim, há que se dar um novo significado à nossa Páscoa! Pois, se bem pensarmos, do que adianta assistirmos todos os anos aquelas procissões e encenações típicas que rememoram a morte de Cristo se nada de bom que as Escrituras ensinam é posto em prática pela nação?! Logo, considero até apropriado que possamos ver diante dos nossos olhos toda essa podridão agora para que amanhã sejamos capazes de estabelecer uma renovação do nosso pacto republicano de uma maneira consciente, madura e verdadeiramente arrependida dos pecados que são coletivamente cometidos até hoje.

Certamente que a Páscoa não é e nem será algo instantâneo na vida de uma pessoa ou de um povo. Ela inaugura um processo histórico dialético com seus avanços e recuos, tratando-se de uma marcha que termina por seguir em frente no passar das eras, acompanhando uma espiral evolutiva. Por isso, precisamos dessa passagem libertadora que nos conduza a uma nova política na qual os valores éticos possam prevalecer e haja uma maior transparência juntamente com a participação social dos cidadãos.

Para concluir, quero amanhã poder degustar, mesmo simbolicamente, o produto da foto ilustrativa lançado pela Casa de Chocolates Schimmelpfeng, o qual seria um ovo de chocolate no sabor "moroango", em referência ao sobrenome do magistrado que julga casos da Operação Lava Jato - o juiz Sérgio Moro. E embora a chocolateria não pretenda tomar partido de nenhuma questão ideológica nesse momento político do Brasil, mas tão somente prestar uma homenagem a um profissional que se tornou nacionalmente célebre pelo cumprimento de seu papel, é com muito gosto que dou significado a esse novo doce. Adoto-o, pois como um símbolo para a Passagem que necessitamos empreender em nossa caminhada histórica rumo a um desejado futuro que "mana leite e mel", quando o brasileiro finalmente poderá desfrutar de bons serviços prestados pelo Estado bem como orgulhar-se de seu país, além dos vitoriosos jogos da seleção de futebol.

Portanto, desejo uma feliz Páscoa a todos e viva Sérgio Moro.


OBSTexto publicado originalmente em meu blog pessoal (clique AQUI para acessar), sendo que a foto acima foi extraída de http://www.erickvidigal.com.br/empresa-lanca-ovo-de-pascoa-de-moroango-para-homenagear-juiz-da-operacao-lava-jato/

terça-feira, 11 de abril de 2017

O POETA

Por CÉU
(Do blogue Ausente do Céu)



O poeta gera e pare sonhos e fantasias, conta histórias
e vive memórias, incrível, que nem dele são
que se farão imaginação, demência ou verdade
vivendo dores pungentes e prantos alheios
trazendo, ao de cima, neste enleio e neste meio
um amor martírio, muita desilusão e mais as saudades.

E como se isso não bastasse, como se não fosse pouco
busca, indomável, nos sonhos dele, um rosto
que jamais encontrará, mas, só ele não vê isso
porque tem um pouco, um muito de louco
continuando, afincadamente, buscando, procurando
o que nunca perdeu, e que, paradoxalmente, não é seu.

Encontra o fim do arco-íris e junta-lhe ainda mais cores
achando tesouros de piratas e chaves de baús
que dá aos corações desafortunados e desalojados
descurando o dele, que do mesmo mal sofre
mas os sonhos, que trilha, mais vastos que a morte
oferecem-lhe horizontes irresistíveis, que o fazem delirar.

O poeta não possui calendário, passado, presente, futuro
nem relógios que o compreendam ou aceitem
que o façam parar ou avançar. O tempo é casmurro
porém, ele vive em muitas épocas e lugares
e em tantos cantadores e trovadores, mas em tantos
que entoam e tocam versos a mais, ao som de liras irreais.

Dão festas mentais, repletas de sensualidade e erotismo 
e em cada momento que faz nascer poesia
o poeta renasce e perde a alma para ser de outro
antes, de muitas almas penadas e cansadas
que se vão perdendo numa boca surda e carnuda
e nuns lábios de mosto, ali à mão de semear, fogo posto.

Perde-se olhando uns olhos pacatos, arrasadores, de gato
acha-se com aquele marialva de viela e ruela
que fugiu da legítima, para uma saborosa escapadela
no quarto mais reles, que já excitado encontrou
onde o poeta tem tantos rostos, gostos, contragostos
que se pararmos, para lhe escutarmos o peito
ouviremos trombetas e clarins, entoando, exaltando
de batida diferente, insensata, descoordenada e incoerente.

Tanto novo, quanto velho, o poeta é eterno, nunca fenece
e nos anos e séculos que se seguem, é gente
que vos pede, encarecido, que não desconfieis dele
porque pode engendrar e criar mil e um versos
arrebatadores, acerca de histórias de bizarros amores
que caso não pareça que é ele, ele é aquilo que não parece.

Porém, se ele parecer insensato, inominável, algo abstrato
não o culpem dos desenganos e desencantos
dos planos, por água abaixo, destronados, arrasados 
porque a culpa é dos desencontros, que gritam
dos olhos desiludidos, exaustos, desbotados, perdidos
que guardam as desventuras dos poetas, que nele habitam.


OBS: Postagem acima de 21/03/2017, o Dia Mundial da Poesia, conforme extraído de http://ausentedoceu.blogspot.com.br/2017/03/o-poeta.html
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