PT Cogita Controle da Imprensa no Governo Dilma

“À medida que as diferenças entre o seu estilo e o de Lula foram sendo mostradas, como na série de demissões por suspeitas de corrupção no início do seu governo, o Palácio do Planalto avaliou o saldo como positivo. Entretanto, mais recentemente, quando os maus resultados da economia e a condição propagandeada de boa gestora da presidente passou a ser questionada, ela, segundo petistas com trânsito no Palácio do Planalto, irritou-se e cogitou retomar a proposta. Logo, porém, vieram pesquisas que lhe apontavam alta popularidade e aprovação e a presidente desistiu.

No Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo segue os passos de Dilma, para ira dos petistas. Ele é alvo de críticas por sequer ter colocado o projeto de Franklin em consulta pública. Além disso, não tem o projeto como prioridade para este ano. A pasta concentra forças na formulação e implementação do Plano Nacional de Banda Larga 2.0, que tem o objetivo de promover a universalização do uso da internet no Brasil.

Relacionado à mídia, o ministério discute a modernização da legislação do setor com uma Lei Geral das Comunicações Eletrônicas, que, apesar de não ser prioridade pode ser encaminhada ao Congresso neste ano. O objetivo é regulamentar artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. E aí é que a pretensão do governo atual de certa forma se encontra com a do governo anterior e os petistas veem uma possível brecha para levantar o assunto no Congresso. Para o ministério, porém, não haverá nada ali referente a controle de conteúdo. Apesar de todo interesse petista de ligar uma coisa a outra.

“De qualquer modo, o desejo de regulamentar esses artigos da Constituição é um ponto em comum entre os governos Lula e Dilma. “Não existe nada no nosso anteprojeto que não esteja previsto na Constituição. O anteprojeto, no fundamental, transforma em texto legal as diretrizes da Constituição. O marco regulatório é nada além nem aquém do que diz a Constituição”, afirma Franklin Martins. De acordo com ele, o processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou mais tarde o governo terá de tratar dele. Caso contrário, o mercado o fará. “E quando o mercado decide, prevalece a lei do mais forte. O setor de telefonia fatura 13 vezes mais que o de radiofusão. Quanto mais tempo levar para regular, maior é a força deles de se impor nessa discussão.”Um ângulo da questão ao qual o debate no PT não é permeável, as conferências e reuniões nacionais tratam de controle”.

Franklin também garante que não há nada em seu projeto que censure a mídia. Mas por que então o Palácio do Planalto não avançou com a proposta? “A presidente Dilma e o Paulo Bernardo é que devem responder isso. Eu entreguei a nossa contribuição.”

Diante das incertezas quanto ao governo finalizar e apresentar um texto sobre o assunto, o PT elenca como uma das prioridades para este ano avançar em um projeto próprio de regulação da mídia a ser apresentado, já que nem o de Franklin encontra consenso dentro da legenda e o partido não tem nada finalizado para divulgar.

Nesse sentido, o próprio André Vargas relativiza seu papel nessa discussão diante de sua presença na Mesa Diretora da Câmara. “Não me iludo com um tema como esse. Isso para avançar dependeria muito mais da iniciativa do governo e da sociedade. Eu acho que minha presença na Mesa ajuda, mas não é só isso”, declarou.

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[Caio Junqueira, do Valor Econômico]

FONTE: Observatório da Imprensa

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