NÃO HÁ DÚVIDA de que todos os envolvidos no planejamento capenga de um golpe contra o resultado das eleições que sagrou Lula como vencedor das nas eleições de 2022 precisam ser exemplarmente julgados e se comprovando os atos, serem punidos. Porém, isso não anula os questionamentos que juristas, advogados, comentaristas, estão fazendo sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Senão, vejamos:
Inquérito das Fake News: questionamentos processuais
Início controverso e falta de imparcialidade
O inquérito foi instaurado em março de 2019 por Dias Toffoli, sem a solicitação da PGR, e Moraes foi designado como relator sem sorteio, o que viola o princípio da imparcialidade e o devido processo legal
Ataques à liberdade de imprensa
Entre os atos mais criticados está a censura à revista Crusoé, que teve uma reportagem retirada do ar por ordem de Alexandre de Moraes, ação considerada como censura por entidades como ANJ, ABI e ABI
Duração excessiva e ambiguidade do inquérito
Editorial da Folha apontou que, além de prorrogações sucessivas (mais 180 dias em dezembro de 2024), o inquérito é “heterodoxo”, vago em escopo e contrário ao rito normal — por exemplo, promovendo prisões e bloqueios sem bases claras — e que já perdeu a motivação original que justificaria tais métodos extraordinários.
2. “Vaza Toga”: irregularidades e uso paralelo da Justiça
Uso informal do TSE como extensão investigativa
Mensagens revelaram que o gabinete de Moraes teria solicitado relatórios ao TSE de forma informal, usando canais informais como WhatsApp ou e-mails pessoais, orientando diretamente como os relatórios deveriam ser feitos — algo que levantou sérias dúvidas sobre imparcialidade e uso institucional em favor de uma acusação política - Algo bem parecido com a crítica que se fez ao juiz Sérgio Moro no inquérito que levou Lula à prisão.
Críticas sobre uma “justiça paralela”
Artigos e podcasts, como os da Gazeta do Povo, acusam Moraes de criar um sistema paralelo ao Judiciário usando recursos do TSE e de institutos checadores externos para vigiar e punir bolsonaristas — com decisões baseadas em publicações anteriores nas redes sociais sem participação efetiva do Ministério Público ou da defesa
Reações políticas e arquivamentos
Após o vazamento, o presidente do STF, Barroso, chegou a chamar de “tempestades fictícias” as acusações de que Moraes agiu fora do rito legal. O partido Novo apresentou uma notícia-crime, mas a PGR arquivou por ausência de indícios concretos; denúncia ao CNJ também foi arquivada por não ser cabível para o tipo de processo
Críticas de Ciro Gomes
O ex-governador criticou duramente Moraes, afirmando que suas ações são “nulas” e enfraquecem a opinião pública; classificou o inquérito como o “Inquérito do fim do mundo” por sua aparente interminabilidade
O problema reside na forma de condução, com servidores do TSE orientados a “usar a criatividade” para formatar provas, o que mina a credibilidade processual. Trechos como:
“Use a sua criatividade… rsrsrs.”
“Vou dar um jeito rsrsrs…”
mostram o tom informal e manipulativo dos pedidos
3. Outras críticas: métodos autoritários e ausência de transparência
Seis estratégias autoritárias identificadas
Comentário em fórum enumerou práticas controversas atribuídas a Moraes: aplicação de multas impagáveis, uso de assistentes de acusação não autorizados, ataques a advogados, falta de transparência e processos secretos.
Intervenções de ofício e centralização
Após o ato golpista de 8 de janeiro, Moraes mostrou disposição em agir de ofício, polarizando debates sobre se sua atuação era necessária para defesa da democracia ou um precedente perigoso de judicialização da política
Para juristas como Davi Tangerino (UERJ), embora existam “malabarismos jurídicos” (até quem defende aponta erros!) nos inquéritos, os materiais obtidos eram de conteúdo público e não violaram nulidades processuais
Midiaticamente, Moraes se posiciona como guardião da democracia, justificando intervenções nas redes sociais como uma “vacina” contra o autoritarismo digital — além de contar com maioria de decisões individuais confirmadas no STF (mais de 700)
Em resumo, estas são as críticas à atuação do Ministro Moraes:
Inquéritos instaurados sem rito processual devido; censura; duração indefinida
Vaza Toga revela uso instrumental do TSE, falta de imparcialidade, instruções informais
Métodos autoritários, multas abusivas, processos secretos
Afrouxamento dos direitos de defesa, centralização de poder
____________________________________________________
Essa pesquisa foi feita pelo Chat GPT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário