Este texto tem por objetivo fazer uma crítica à PL 122 por eu entender que ela será inútil em acabar com o preconceito contra homossexuais e ainda abrirá uma porta oportunista para os pedófilos.
O que propõe a PLC 122?
Artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.
Creio que esse artigo cria um paradoxo. Se a discordância moral de religiosos contra a homossexualidade pode ser classificada de “discriminação” e “preconceito”, como fica o direito de expressão e culto desses religiosos que também é garantido pela constituição? A discordância moral não é necessariamente, uma discriminação.
Cristãos pregam contra vícios, pornografia, e por fé, sentem-se portadores da verdade divina para a salvação de todo aquele que creia em Jesus Cristo. Será que isso se configura discriminação e preconceito contra fumantes, viciados em drogas e budistas? A moral e a fé cristã devem ser criminalizadas?
Para que a lei fosse abrangente, teríamos que aumentar bastante essa lista de discriminados ad infinitum...
Ou seja, todos nós temos nossos preconceitos ainda que não declarados e a maioria de nós já foi vítima de algum tipo de preconceito, mas não é verdade que o preconceito sempre descambe para a violência.
A maioria de nós já contou piadas sarcásticas (e "preconceituosas") de português, de judeus, de advogados, de padres, e isso não quis dizer que seríamos capazes de entrar em uma cruzada para matar nossos patrícios, judeus, advogados...
Na expressão “livre orientação sexual” pode caber tudo o que não é aceitável(ou comum) pela maioria dos brasileiros: pedofilia, zoofilia, necrofilia, por exemplos. O necrófilo vai querer também lutar pelo seu direito de exercer sua “orientação sexual” que é comer cadáveres e o pedófilo vai exigir seus direitos de comer sua filha(o)de 5 anos de idade; e os de orientação zoofilicas, exigirão uma lei para que se reconheça o seu casamento, por exemplo, com uma cadelinha poodle.
As entidades gays, querendo punir a verdadeira violência contra homossexuais que vêm não de religiosos cristãos, mas de nazistas e machões violentos ultrapassados, querem amordaçar todo aquele que for moralmente contra a sua “orientação sexual”.
Será que em breve seremos criminalizados por sermos contra a pedofilia? Ou a necrofilia?
Por isso eu sou contra a PL 122; ela é mal feita, dá margens para oportunistas e calam a livre expressão dos que são apenas moralmente contra a prática homossexual e que jamais seriam capazes de espancar ou de matar um gay.
Voltemos à PLC.
Artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
Mas que artigo subjetivo é esse? O que seria um constrangimento moral para um casal gay? O que seria um constrangimento filosófico para um gay? Seria o que alguns já estão tentando fazer ao dizerem que se sentem constrangidos com a bíblia pois ela é “homofóbica”? Ou que sentem atacados pelos textos do filósofo Olavo de Carvalho? Vão fazer o quê? Prender o filósofo? Queimar todas as bíblias e qualquer texto cujo autor não aceite ser
amordaçado?
Falando em Olavo, odiado(olavofobia???) por 10 entre 9 militantes gay, ele escreveu:
Não creio que haja, entre os céus e a terra, nada que mereça imunidade a priori contra a possibilidade de críticas. Nem reis, nem papas, nem santos, nem sábios, nem profetas reivindicaram jamais um privilégio tão alto. Nem os faraós, nem Júlio César, nem Átila, o huno, nem Gengis Khan ambicionaram tão excelsa prerrogativa. O próprio Deus, quando Jó lhe atirou as recriminações mais medonhas, não tapou a boca do profeta. Ouviu tudo pacientemente e depois respondeu. As únicas criaturas que tentaram vetar de antemão toda crítica possível foram Adolf Hitler, Josef Stálin, Mao-Tse-Tung e Pol-Pot. Só o que conseguiram com isso foi descer abaixo da animalidade, igualar-se a vampiros e demônios, tornar-se alvos da repulsa universal.
Quem está de boa intenção recebe críticas sem medo, porque sabe que é capaz de respondê-las no campo da razão, talvez até de humilhar o adversário com a prova da sua ignorância e má-fé. Só quem sabe que está errado precisa se proteger dos críticos com uma armadura jurídica que aliás o desmascara mais do que nenhum deles jamais poderia fazê-lo. Só quem não tem o que responder pode pedir socorro ao aparato repressivo do Estado para fugir da discussão. E quanto mais se esconde, mais põe sua fraqueza à mostra.
Eu me sinto bem a vontade criticando esse projeto de lei pois eu não sou contra a prática homossexual e nem contra a união estável de homossexuais e nem mesmo que eles demonstrem afeto em local público. Mas volto a repetir que a PL é mal feita e não cumprirá o que pretende.
Em recente debate na UFSM, no Rio Grande do Sul, com o tema “homofobia é crime”? os participantes chegaram à conclusão de que “aprovar uma lei que puna a homofobia não resolverá o problema, que é bem mais complexo, e que passa por mudanças educacionais e culturais.”
Para o professor Guilherme Correa, do departamento de Metodologia do Ensino, a homofobia não será combatida através de uma “pedagogia da punição”. Acrescentou o professor que jamais optaria por um dispositivo criminalizante, pois “ninguém sai melhorado da cadeia”. Para ele, se foram criados mecanismos de transformar o homossexual em problema, isso não deve ser feito agora com a figura do homofóbico. “Não devemos usar os mesmos dispositivos que foram pensados contra os homossexuais. Devemos pensar em estratégias mais vivas”, ressaltou o professor da UFSM.( UFSM)
Concluíndo, creio que o problema da discriminação contra homossexuais não se resolverá criando uma casta de pessoas incriticáveis moralmente por aqueles que discordam da sua “orientação sexual” e criminalizando pessoas religiosas que nunca levantarão a mão para agredir um gay. Discordar de uma atitude moral não pode ser crime.
Se o homossexualismo é uma atitude moral ou é uma condição inata da natureza, cabe discussão, claro, mas não acho que colocar no mesmo patamar a homossexualidade e a etnia, por exemplo, seja razoável. Afinal de contas, alguém por aí já achou o tal "gene gay"?
Comentários
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Há coisas sobre a homossexualidade que eu já me posicionei, tipo: 1)Concordar com o reconhecimento pelo Estado da união estável entre homossexuais e do casamento civil; 2)Sobre ser a homossexualidade uma enfermidade de origem genética (nada a ver com distúrbio psíquico), mas que não impede o convívio da pessoa em sociedade e que os cientistas devem se esforçar para conseguir a cura; 3)Combater a homofobia, a violência e a discriminação contra pessoas homossexuais; 4)Defender a liberdade de expressão para que as pessoas na sociedade possam expressar o que elas entendem sobre homossexualidade (se consideram pecado, doença, coisa normal, expressão natural de afeto, etc); 5)Que não é o padrão de Deus; 6)Os homossexuais devem ter o direito de participar da Santa Ceia, independentemente de terem abandonado a prática de atos homossexuais; 7)A adoção de crianças por casais homossexuais não pode ser impedida, devido às carênciais sociais, ainda que eles não formem o tipo de família ideal para criar uma criança; 8)A homossexualidade é uma condição do indivíduo, mas nem todos os que praticam atos homossexuais são de fato homossexuais e sim pessoas promíscuas ou que sofreram abusos na infância; 9)O sexo deve acontecer dentro de um contexto amoroso e o amor (ágape) permite que um homem e uma mulher superem incompatibilidades mesmo na área sexual, caso um deles tenha tendências ou desejos homossexuais.
Já a grande questão sobre a qual tenho meditado atualmente é se o homossexual (que de fato é homossexual) deve mesmo privar-se de ter relações sexuais com parceiros do mesmo sexo já que não consegue se interessar por gente do sexo oposto e a ciência ainda não descobriu uma maneira de torná-lo hétero. Aí ainda fico na dúvida se a vida de celibatário será melhor para ele ou se o sujeito deve mesmo arranjar um parceiro. Pois tenho muita aversão ao celibato e acho que uma pessoa privar-se do sexo e do relacionamento a dois acaba sendo algo ruim para a sua caminhada de aprendizado neste mundo. Então prefiro que a própria pessoa decida o que fazer já que seria um abuso da minha aprte querer decidir por ela.
De qualquer modo, acho que a ciência não deve medir esforços para que num futuro próximo pessoas homossexuais possam se tornar hétero. E hoje mesmo, no Jornal Nacional, assisti uma matéria itneressante sobre a descoberta de uma substância pelos israelenses e testada em ratos em que o indivíduo viciado em drogas poderá esquecer as sensações do entorpecimento e que isto pode apagar também da memória lembranças de experiências sexuais. Logo, se um sujeito pratica atos homossexuais porque sofreu abuso na infância, o medicamento poderá ajudar muitos gays e muitas lésbicas, embora nem sempre a causa do comportamento homossexual seja esta.