sábado, 23 de julho de 2011

As Câmaras Municipais deveriam ser mais democráticas

A polêmica levantada sobre a ampliação do número de vereadores nas Câmaras Municipais excitou minha mente para voltar a defender uma ideia que há muito tempo não sai de minha cabeça.

Como cidadão, combato fundamentadamente o pensamento equivocado de que seria um benefício a redução dos vereadores municipais, por ser esta proposta um risco para a democracia nas nossas cidades, facilitando a manipulação praticada pelos prefeitos para fins de apoio no Legislativo e contrariando o interesse da ampla maioria dos eleitores locais.

Apenas para exemplificar, se numa cidade de 120 mil eleitores há 12 vereadores, basta o prefeito conquistar o apoio político de uns 7, o que não seria difícil uma vez que bastaria nomear os apadrinhados desses poucos representantes do povo para cargos de confiança na Administração Pública, negociando secretarias e entidades estatais vinculadas.

Evidente que, se nessa mesma cidade que exemplifiquei, houver ali uns 19 ou 21 vereadores, ficará mais difícil para um prefeito obter o apoio desejado na Câmara Municipal, o que não significaria, evidentemente, uma mudança substancial na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Porém, como seria essa relação entre Prefeituras e Câmaras Municipais se, ao invés de 12, 19 ou 21 edis, a hipotética cidade de seus 120 mil eleitores passasse a ter mais de 100 vereadores, com cada um deles recebendo nada mais do que um salário mínimo e um número de vales transportes, sem direito à assessoria, gabinete particular, nem veículos, combustível ou outras mordomias?

Penso que, dentro desta mudança, as Câmaras ficariam bem mais baratas, democráticas e, dificilmente, seriam influenciadas pelo prefeito para seus fins pessoais ou corporativista. Isto porque, para obter o apoio da maioria dos edis, o prefeito teria que convencê-los através de um debate de palavras, provando racionalmente que as suas propostas para o Orçamento, bem como as proposições de autoria do Poder Executivo, seriam benéficas para a cidade.

Verdade seja dita que, quanto maior o número de vereadores, mais próximos ficamos da democracia direta, tal como praticavam os gregos antigos há mais de 2000 anos, ainda que apenas os cidadãos livres do sexo masculino participassem da vida da "polis" naquela época.

Infelizmente, não há como se praticar uma democracia bem ampla a nível estadual e muito menos nas esferas federal ou de algum bloco continental. Há quem diga que, se houvesse algum governo mundial, este não poderia ser democrático no âmbito dos cidadãos. Contudo, acredito que a democracia pode ser melhor vivenciada dentro de cada cidade, sobretudo nas de pequeno e médio porte, através da ampliação do número de vereadores, ou quiçá da substituição das Câmaras por um Plenário de Eleitores.

Finalmente, chamo a atenção para o fato de que o vereador não precisa receber altos salários, sendo que, nas pequenas cidades, poderia muito bem trabalhar de graça, exceto o presidente da Casa Legislativa e os que compõem a Mesa. É preciso entender que a função do edil é ser apenas um conselheiro municipal que representará os eleitores locais para elaborar normas, votar o Orçamento, propor indicações ao Executivo e discursar (ou parlamentar) levantando críticas, sugestões ou qualquer outro tipo de manifestação.

Diferentemente do vereador, o prefeito pode e deve ser bem remunerado, já que a sua função é administrativa e comparada ao síndico de um condomínio ou do presidente de uma empresa. Sua escolha nem precisaria ser pelo voto direto, caso as Câmaras Municipais deste país fossem verdadeiramente democráticas, transparentes e atuantes, hipótese em que os vereadores poderiam muito bem contratar um administrador de grande competência apenas para executar a vontade popular no sentido de gerir com qualidade a coisa pública, prestando contas regularmente.

Enfim, este é um resumo das ideias pouco compreendidas que guardo em relação às cidades, mas que ainda não tive a oportunidade de expor satisfatoriamente, visto que o lado emocional das pessoas geralmente impede que elas reflitam sobre os grandiosos benefícios que seriam alcançados com um aumento do número de vereadores, desde que dentro do contexto de democratização das cidades brasileiras.

Para terminar, esclareço que essa proposta só serviria para as pequenas e médias cidades que não tenham uma grande extensão territorial. Pois as cidades maiores, com mais população ou área, deveriam ter órgãos deliberativos infra-municipais nos bairros ou distritos com representantes eleitos pelo colégio local.


OBS: Este é um texto de minha autoria sobre política e que publicado originalmente no GLOBO, em 19/12/2008, conforme o site http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2008/12/19/as-camaras-municipais-deveriam-ser-mais-democraticas-587368772.asp

OBS 2: A foto acima, inclusa momentos depois de ter postado este artigo aqui, refere-se ao prédio da Câmara Municipal aqui da minha cidade, em Nova Friburgo (RJ). A imagem foi tirada na semana retrasada pela galera do Movimento ABSURDO do qual faço parte. Está lá no Facebook: http://www.facebook.com/?ref=logo#!/photo.php?fbid=254222477925056&set=oa.118439511581715&type=1&theater
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