As Câmaras Municipais deveriam ser mais democráticas

A polêmica levantada sobre a ampliação do número de vereadores nas Câmaras Municipais excitou minha mente para voltar a defender uma ideia que há muito tempo não sai de minha cabeça.

Como cidadão, combato fundamentadamente o pensamento equivocado de que seria um benefício a redução dos vereadores municipais, por ser esta proposta um risco para a democracia nas nossas cidades, facilitando a manipulação praticada pelos prefeitos para fins de apoio no Legislativo e contrariando o interesse da ampla maioria dos eleitores locais.

Apenas para exemplificar, se numa cidade de 120 mil eleitores há 12 vereadores, basta o prefeito conquistar o apoio político de uns 7, o que não seria difícil uma vez que bastaria nomear os apadrinhados desses poucos representantes do povo para cargos de confiança na Administração Pública, negociando secretarias e entidades estatais vinculadas.

Evidente que, se nessa mesma cidade que exemplifiquei, houver ali uns 19 ou 21 vereadores, ficará mais difícil para um prefeito obter o apoio desejado na Câmara Municipal, o que não significaria, evidentemente, uma mudança substancial na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Porém, como seria essa relação entre Prefeituras e Câmaras Municipais se, ao invés de 12, 19 ou 21 edis, a hipotética cidade de seus 120 mil eleitores passasse a ter mais de 100 vereadores, com cada um deles recebendo nada mais do que um salário mínimo e um número de vales transportes, sem direito à assessoria, gabinete particular, nem veículos, combustível ou outras mordomias?

Penso que, dentro desta mudança, as Câmaras ficariam bem mais baratas, democráticas e, dificilmente, seriam influenciadas pelo prefeito para seus fins pessoais ou corporativista. Isto porque, para obter o apoio da maioria dos edis, o prefeito teria que convencê-los através de um debate de palavras, provando racionalmente que as suas propostas para o Orçamento, bem como as proposições de autoria do Poder Executivo, seriam benéficas para a cidade.

Verdade seja dita que, quanto maior o número de vereadores, mais próximos ficamos da democracia direta, tal como praticavam os gregos antigos há mais de 2000 anos, ainda que apenas os cidadãos livres do sexo masculino participassem da vida da "polis" naquela época.

Infelizmente, não há como se praticar uma democracia bem ampla a nível estadual e muito menos nas esferas federal ou de algum bloco continental. Há quem diga que, se houvesse algum governo mundial, este não poderia ser democrático no âmbito dos cidadãos. Contudo, acredito que a democracia pode ser melhor vivenciada dentro de cada cidade, sobretudo nas de pequeno e médio porte, através da ampliação do número de vereadores, ou quiçá da substituição das Câmaras por um Plenário de Eleitores.

Finalmente, chamo a atenção para o fato de que o vereador não precisa receber altos salários, sendo que, nas pequenas cidades, poderia muito bem trabalhar de graça, exceto o presidente da Casa Legislativa e os que compõem a Mesa. É preciso entender que a função do edil é ser apenas um conselheiro municipal que representará os eleitores locais para elaborar normas, votar o Orçamento, propor indicações ao Executivo e discursar (ou parlamentar) levantando críticas, sugestões ou qualquer outro tipo de manifestação.

Diferentemente do vereador, o prefeito pode e deve ser bem remunerado, já que a sua função é administrativa e comparada ao síndico de um condomínio ou do presidente de uma empresa. Sua escolha nem precisaria ser pelo voto direto, caso as Câmaras Municipais deste país fossem verdadeiramente democráticas, transparentes e atuantes, hipótese em que os vereadores poderiam muito bem contratar um administrador de grande competência apenas para executar a vontade popular no sentido de gerir com qualidade a coisa pública, prestando contas regularmente.

Enfim, este é um resumo das ideias pouco compreendidas que guardo em relação às cidades, mas que ainda não tive a oportunidade de expor satisfatoriamente, visto que o lado emocional das pessoas geralmente impede que elas reflitam sobre os grandiosos benefícios que seriam alcançados com um aumento do número de vereadores, desde que dentro do contexto de democratização das cidades brasileiras.

Para terminar, esclareço que essa proposta só serviria para as pequenas e médias cidades que não tenham uma grande extensão territorial. Pois as cidades maiores, com mais população ou área, deveriam ter órgãos deliberativos infra-municipais nos bairros ou distritos com representantes eleitos pelo colégio local.


OBS: Este é um texto de minha autoria sobre política e que publicado originalmente no GLOBO, em 19/12/2008, conforme o site http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2008/12/19/as-camaras-municipais-deveriam-ser-mais-democraticas-587368772.asp

OBS 2: A foto acima, inclusa momentos depois de ter postado este artigo aqui, refere-se ao prédio da Câmara Municipal aqui da minha cidade, em Nova Friburgo (RJ). A imagem foi tirada na semana retrasada pela galera do Movimento ABSURDO do qual faço parte. Está lá no Facebook: http://www.facebook.com/?ref=logo#!/photo.php?fbid=254222477925056&set=oa.118439511581715&type=1&theater

Comentários

Pessoal,

Embora esta fosse a vez de postar do nosso confraterno Márcio Alves, verifiquei pelos comentários da mensagem anterior que ele teria cedido a sua vez para o próximo escritor daqui do site.

Sendo assim, tomei a iniciativa de compartilhar este polêmico texto sobre política que senti votnade de postar assim como ainda desejo compartilhar um outro que tinha escrito diretamente pra Confraria acabei colocando prematuramente no meu blogue pessoal, no "Café com Gente" e nos "Irreligiosos".

Fiquem à vontade para debater. Amanhã pretendo retornar aqui.

Abração!
Levi B. Santos disse…
“Porém, como seria essa relação entre Prefeituras e Câmaras Municipais se, ao invés de 12, 19 ou 21 edis, a hipotética cidade de seus 120 mil eleitores passasse a ter mais de 100 vereadores, com cada um deles recebendo nada mais do que um salário mínimo e um número de vales transportes, sem direito à assessoria, gabinete particular, nem veículos, combustível ou outras mordomias?”

Em cidades com 100.001 à 300.000 habitantes, um vereador percebe 50% do subsídio de um deputado estadual (Está na lei)

Ser vereador é investir muito e ter um bom retorno: esse é o lema cultural (infelizmente).

Depois de eleitos, em três sessões por semana, os vereadores discutem tudo, menos o que prometeram ao povo durante as campanhas.

Tenho certeza de que um salário mínimo e um vale transporte não iriam atrair ninguém para o cargo de vereador aqui em minha cidade (de 80.000 habitantes).

Acho que a imprensa, de um modo geral é a única instância que está vindo ao encontro dos anseios do povo.

As Câmaras Municipais, em que o caso do Rio de Janeiro é um emblemático exemplo, a maioria dos vereadores se locupletam (no toma lá da cá) e trabalham incessantemente sempre no sentido de esconder as falcatruas do seu líder maior - Sérgio Cabral. E o Rio é uma cópia do que acontece no Brasil inteiro.

Acho que aqui nas terras de D. João VI não temos democracia, temos é uma Locupletocracia
Até que concordo com a idéia e votaria a favor se não fosse utopia. Primeiro têm-se que acabar com a corrupção que é cultural. No nosso DNA existe a heterose das três raças que proporcionam a "locupletocracia".
Levi B. Santos disse…
Rodrigo e demais confrades


Para se ter uma idéia de como funcionam as câmaras de vereadores dos rincões do nosso país, acessem essa pequena amostra que vai no link abaixo(rsrs):

http://cuidandodacidadania.blogspot.com/2011/02/vereadores-trocam-tapas-e-socos-em.html
Levi B. Santos disse…
Sergio Buarque de Holanda, uma vez argumentou sobre o homem brasileiro da política:

“é aquele que deseja uma “digna” e excelente ociosidade. Seu ideal seria uma vida sem muito esforço e preocupação (um faz de conta). O ócio para ele importa mais do que o NEGÓCIO”

Não seria novidade para o autor de “Raízes do Brasil”, procedimentos como esse do vídeo abaixo, que já se tornou rotina, entre nós.

Ninguém agüenta mais suportar essas práticas infames que trago à tona. Elas foram banalizadas e já não chamam mais a atenção dos expectadores.

Quem acredita que ainda pode existir exceção???


Vale à pena conferir o link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=xslrf49fjpA
Quando um cidadão quer perder a dignidade, torna-se político, onde aqui, no Brasil, a classe é sinônimo de degradação moral e desonestide. Uma camara com cem vereadores, eles se venderiam por um par de Havaianas.
Eduardo Medeiros disse…
rodrigo, sua ideia até que é interessante; poderia mesmo funcionar melhor ter mais vereadores. mas do jeito que é a nossa política, você acha que a corrupção, os desvios, a politicagem iriam desaparecer apenas com mais vereadores trabalhando de graça? mesmo por que duvido muito se apareceriam candidatos a trabalharem de graça como vereador.

mas eu concordaria sim que vereadores não tivessem salários pois os candidatos talvez fossem melhores em questão de ética. mas mesmo que nada ganhassem, ainda assim alguém iria inventar um esquema para embolsar dinheiro público de forma criminosa.

mas sua proposta é válida, mereceria ser discutida. toda proposta que vise moralizar mais a vida política brasileira é bem-vinda.

e vocês conhecem aquela piadinha:

quando o senhor terminou de criar as terras brasileiras um anjo questionou: "senhor, você encheu essa pedaço do planeta com ecossistemas variados, muitos rios, água abundante, terra fértil, sem terremotos, furacões, maremotos...o senhor não acha que abençoou demais essa terra não? então o senhor responde: "espera só para ver os políticos que eu vou pôr para dirigir essa lugar..."
Levi B. Santos disse…
Edu

Os vereadores são aprendizes dos veneráveis ministros. O exemplo vem lá de cima, como sempre.

Notícias recentes dão conta de que dos 37 ministros, dez já confirmaram, sem nenhuma parcimônia, que terão assentos remunerados (o por fora) em conselhos de estatais — vide reportagem veiculada na Veja (edição 2200), com o título: “Marajatina Ministerial”.

A coisa chegou a um nível total de desmoralização, que segundo o ensaísta J.R. GUZZO da última página da Veja, “discute-se abertamente o valor do posto, sem nenhum disfarce, como se disputa pontos de tráficos de drogas nas favelas. Na surdina, negócios de 10 e 20 bilhões de reais são debatidos em plena luz do dia.”

Aí no teu Estado, o governador Sérgio Cara de Pau provocou uma balbúrdia danada no caso dos bombeiros, para dar a eles um parco aumento de 5%. Depois de uma semana aumentou o próprio salário em 350% com a ajuda de uma quadrilha chamada “Câmara”.

Decididamente, não temos democracia, temos uma locupletocracia
Eduardo Medeiros disse…
levi, é espantoso a falta de espírito público dos nossos políticos. os ministros, por certo, devem achar muito pouco o mísero salário de ministro de estado e reforçam o orçamento com esses "por fora".

li hoje que a dilma não vai deixar pedra sobre pedra no denit, vai exonerar geral. acontece que todo mundo sabe que o denit é um antro de esquemas e corrupção. é assim desde os tempos de fhc; lula também sabia e nunca disse nada. só por que a coisa agora veio a tona, a dilma resolver fazer uma limpeza.

pior é que eu acho que a dilma não é dada a esquemas. é notório que ele odeia a politicagem de brasília. os aliados se queixam da sua falta de tato político.

não sei até aonde ela irá fazendo esse jogo duro com os da "boquinha" que são muitos.
Hubner Braz disse…
Muito bom o texto Rodrigo,

Eu acho que não vai demorar muito para ter uma reforma política como está tendo na Grécia, Espanha e Portugal.

Abçs
Edu, meu caro.

O senhor "Seu" Deus não disse: "espera só para ver os políticos que eu vou pôr para dirigir essa lugar..."
Ele disse: Verá que povinho porei lá.

Hubner Brás,
Reforma em Portugal? De novo?... Não!
Levi B. Santos disse…
O mapa do Brasil de 2011 não difere muito daquele do tempo de D. João VI. “Nada há de novo” – como disse o rei Salomão.

Hoje querem amordaçar a imprensa que não deixa os corruptos em paz. Isso vem de longe: a primeira medida que D.João VI tomou quando chegou aí no Rio do Brasil Colônia, foi nada mais e nada menos que expulsar o jornalista Hipólito José da Costa, fundador do único jornal da época o ”Correio Brasiliense”, que processado pela inquisição foi parar na Inglaterra de 1805.
Hipólito defendia a liberdade de imprensa — coisa que todo político tem ojeriza..

Não podemos negar que 100% da corrupção do país vêm sendo descoberta graças a atuação da imprensa. Vereador, governador, ministro e presidente e o PT, são putos com a imprensa por vascular incessantemente as suas safadezas. A palavra Transparência, há muito, foi riscada dos seus dicionários.

O Ex- LULLA e sua troupe petista vem tentando empurrar a Lei da Mordaça por goela abaixo. Já tentou por duas vezes. No mês passado, o presidente da OAB adiantou que, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade visando derrubar a lei.

Eles querem a volta do lema do ex-governador de São Paulo (Ademar de Barros): “Rouba mas Faz” (rsrs)
Levi B. Santos disse…
A história da primeira mordaça à imprensa está descrita em detalhes no livro 1808 (pag.135) - de Laurentino Gomes. Livro esse que desde que foi lançado em 2008 está na lista dos mais vendidos (cerca de três anos seguidos).

Vale a pena conferi-lo.
Eduardo Medeiros disse…
mirandinha, o nosso deus, pelo que sei, se referiu aos políticos mesmos.

quem foi mesmo quem disse que o brasil não merecia os políticos que tinha?

levi, ainda não li 1808, ainda está na fila. mas pela informação que ele traz e que você
compartilhou, não fica dúvida da importância da imprensa livre.

levi, te faço uma pergunta: qual é hoje seu posicionamento político? você vota ou anula o voto? você acha que a política brasileira tem salvação?

estendo a pergunta para os demais...

se não fosse a imprensa, quem saberia dos mensalões, dinheiro nas cuecas e afins?
Levi B. Santos disse…
Dados colhidos do acervo da revista VEJA:


Há 245 países no mundo, 192 deles filiados à ONU.
De todos, somente 24 adotam, como o Brasil, o voto obrigatório.
Desses 24, 13 estão na América Latina.


Vide link:

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/reforma-politica-que-tal-comecar-pelo-fim-do-voto-obrigatorio/

Uma reforma política só pode almejar algum êxito se começar pelo fim do voto obrigatório

Um país que ameaça o eleitor com sanções se ele não votar, não merece crédito.
Prezado Levi,

Certamente que uma proposta dessas nos obrigaria a rever a remuneração do vereador para que haja o proporcional aumento de representantes do povo nas Câmaras Municipais. Nada de se estabelecer novamente percentuais sobre os subsídios de um deputado estadual e a lógica nos municípios deveria ser diferente.

De fato, com 1 salário mínimo e mais vales transportes as Câmaras não iriam atrair mais tanta gente oportunista para o cargo de vereador, mas creio que a necessidade de participar da política e de fiscalizar os prefeitos, sob a inspiração do interesse comum (ou mesmo corporativista) despertariam muitos cidadãos. Mais até do que para comparecerem nas esvaziadas reuniões de condomínio.

Você falou na imprensa e eu concordo que ela tem ajudado na luta pela transparência mais do que no passado, embora a grande mídia ainda seja tendenciosa, sensacionalista e presa à audiência com fins a conseguir publicidade (inclusive patrocínio de prefeituras e das câmaras). Aí eu diria que a internet e as redes sociais formam um espaço mais democrático e que mudam também a cara da mídia, sendo, no momento, a opção para os movimentos que estão começando alcançarem alguma expressão social.

A Câmara da capital do Rio de Janeiro que você citou não serviria como exemplo porque, mesmo que ela tivesse uns 5.000 vereadores, não seria tão representativa quanto 100 vereadores para uma cidade de 100 mil habitantes e a corrupção correria tao solta quanto em outros órgãos colegiados. O certo nas grandes cidades e capitais seria repartir o território municipal entre distritos eleitorais menores e distribuir os organismos de participação conforme a população, território e peculiaridades geográficas de cada circunscrição local. Aí as Câmaras Municipais já não seriam mais chamadas com este nome e sim de Assembleias Municipais.

Neste sentido, entendo que precisamos é de entidades infra-municipais ou paroquiais. Algo como as antigas Freguesias da época do Império (e que ainda existente em Portugal abaixo dos Concelhos), mas sem o poder religioso que vigorava no passado quanto o catolicismo foi a religião oficial do Império.
Meus caros Altamirando e Edu,

Entendo que a minha proposta ainda não construiria um sistema perfeito e nem acho que a corrupção nos municípios acabaria. Isto porque falta formação ética e política ao nosso povo e condições para que as pessoas se organizem e acompanhem melhor os trabalhos dos seus representantes eleitos. Porém, entendo que a participação seria maior e a “compra” de um vereador se tornaria mais cara pelos prefeitos (ficaria impossível distribuir secretarias pra tantos políticos). Aí já não seria mais uma utopia distante da realização e eu diria que justamente o DNA corrupto do ser humano que mais dificultaria a cooptação de todos os vereadores pelos prefeitos em face das caras exigências que seriam feitas. O salário baixo até poderia ajudar na “compra” do edil, mas a quantidade numerosa de representantes dificultaria decisões unânimes e forçaria o Executivo a dialogar e ganhar apoio por propostas capazes de contemplar interesses coletivos e não apenas individuais. Algo do tipo: “Seu prefeito, si o senhor quiser meu voto, vai ter qui fazer o posto de saúde lá no meu bairro e reparar aquela ponte que está pra cair!”

O que eu idealizo não seria uma política a princípio livre da corrupção, mas sim um ambiente onde a sociedade esteja em maior movimento.
Prezado Hubner,

Confesso que, em relação a Portugal, li trechos da sua Constituição uns 7/8 anos atrás. Além das Freguesias que mencionei ao Levi, existe a previsão de que, nas cidades menores, o órgão deliberativo local (as Câmaras Municipais deles) pode ser até substituído por um Plenário de Cidadãos Eleitores, o que, em tese, seria a volta à democracia direta dos gregos. Pelo menos no âmbito da comunidade.

Outra coisa lá que eu acho fantástico é a possibilidade de que, nas eleições locais, um grupo de cidadãos não filiados a partido possam montar uma chapa e concorrer livremente dentro das regras.

Porém, na prática, estes mecanismos ainda não funcionam a contento. E uma das maiores dificuldades estaria no interesse ou condições da população participar.
Em tempo!

Antes que eu me esqueça, Levi! O Sérgio Cabral é governador do Rio de Janeiro e não prefeito. Logo, é a Assembleia Legislativa e não a Câmara Municipal que ele e o seu PMDB influenciam. Se bem que a Prefeitura Municipal do Rio é do PMDB e as coisas não devem ser muito diferentes do que na ALERJ.

Obrigado pelos links que compartilhou! Pretendo acessá-los ainda.

Abraços a todos!
Levi B. Santos disse…
Desculpe aí Rodrigo

Em um dos meus comentários, com relação ao Rio de Janeiro, troquei "Assembleia" por "Câmara". Mas no fundo no fundo, essas duas instâncias funcionam nos mesmos moldes fisiologistas (rsrs)

Abçs
Levi,

Vi os três links que indicou e concordo que o fim do voto obrigatório é uma das coisas mais importantes que devem entrar na pauta da reforma política no Brasil.

Sobre o panorama de corrupção e de falta de decoro dos vereadores nos rincões do nosso país, penso ser algo distinto do que estou propondo. E aí eu ressalto a importância de se resgatar a confiança do cidadão nas suas instituições políticas, a começar pelas Câmaras Municipais.

Infelizmente, deve-se considerar que o nível de confiança dos cidadãos em suas instituições públicas reduziu-se nos últimos anos, e que é necessário restabelecer o contato entre os administradores e administrados de uma maneira nova, envolvendo os membros de uma comunidade diretamente na tomada das mais importantes decisões que afetam o cotidiano de seus membros. Pois somente com a participação da sociedade, que quase sempre ocorre à nível local, é que será conferida a legitimidade de todo e qualquer processo político através de uma democracia de proximidade.

Ora, é necessário compreender a dinâmica do comportamento sociológico de nossa espécie. É possível que a organização do Poder Local tenha a ver com a própria genética humana, apesar das diferentes formas em que as sociedades se organizaram nos últimos milênios civilizatórios. A organização política e administrativa do Poder Local reflete, sob um certo aspecto, o espírito gregário e autóctone do gênero humano, cujos indivíduos desde os momentos pré-históricos buscaram se associar entre si para garantirem a própria sobrevivência no meio natural. A formação dos primeiros grupos sociais permitiu posteriormente a repartição de funções administrativas dos interesses coletivos dos núcleos familiares.

Com o advento da civilização, observou-se o aparecimento de diversas Cidades-Estados. Não somente os gregos antigos, como também outros povos, criaram laços fortes de identidade local, chegando a conferir o atributo de soberania às suas comunas e indo além dos limites da autonomia. Aliás, a própria formação originária do Estado na Antiguidade pode ser explicada pela constituição espontânea da cidade primitiva, confundindo-se esta com aquele num progressivo processo de multiplicação das necessidades sociais.
Continuando...


Na atualidade, entretanto, percebe-se no mundo uma preponderante tendência em rumo à descentralização. Ainda que o Poder Local esteja organizado de maneiras diferentes, com variadas designações, na prática as comunidades têm exercido a autonomia político-administrativa nas regiões mais desenvolvidas economicamente. Mesmo nos países de regime unitário, nota-se uma inclinação descentralizadora no que se refere à competência sobre assuntos que envolvem o cotidiano de cada cidadão e à eletividade dos representantes da comuna.

Assim, a Carta Européia de Autonomia Local, aprovada em 1985 pelo Conselho da Europa, considerou no seu preâmbulo a organização do Poder Local como um dos principais fundamentos de todo regime democrático. Segundo o seu artigo 1º, deve o princípio da autonomia local ser reconhecido pela legislação interna dos países membros e, tanto quanto possível, pelas suas Constituições.

Nos Estados Unidos, berço do federalismo e da democracia contemporânea, não houve a constitucionalização do Poder Local. A Constituição norte-americana de 1787, caracterizada como sintética, não cuidou de detalhar a maioria dos assuntos e conferiu ao Estado-membro o poder para tratar de suas questões internas. Por isso, encontra-se uma enorme variedade organizacional e administrativa nas comunidades norte-americanas, diversificando-se de Estado para Estado, sendo que em alguns destes entes também não há nenhuma uniformidade do Poder Local. Não obstante, o local government é marcado profundamente pela autonomia e pela participação democrática da população que se baseia em suas arraigadas tradições políticas.

“A autonomia municipal, reconhecida pelo Estado-membro a partir do momento em que o núcleo preenche determinados requisitos, particularmente um mínimo de população, exterioriza-se através de várias formas de Carta Própria (Charter)”. (Ely Lopes Meirelles)
Continuando...


Observa-se que, no século XX, houve uma tendência de valorização em vários países no sentido de assegurar constitucionalmente a sua autonomia com o provável objetivo de promover a democracia e a estabilidade política. A Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos deu uma especial atenção aos Municípios em seu artigo 115 ao lhes conferir personalidade jurídica. A Constituição espanhola de 1978 garantiu a autonomia do Poder Local em seu artigo 140, apesar de ter condicionado a sua organização política à aprovação de uma lei do Governo Central.
Também seguindo as mesmas inspirações democráticas realizou a Constituição da República Portuguesa de 1976 ao conferir autonomia política às autarquias locais através de seu artigo 235º, n.º 2: “As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas.”

Observa-se no artigo 236º, n.º 1 da Constituição Portuguesa, que os nossos patrícios optaram pela preservação de um ente administrativo-territorial ainda menor do que o Município – a Freguesia. Embora o n.º 4 do mesmo artigo determine que a divisão administrativa seja estabelecida por lei e o artigo 242º imponha uma tutela sobre as autarquias locais, o que é típico dos países de regime unitário, foi um considerável avanço o reconhecimento de autonomia administrativa de uma categoria de Poder Local infra-municipal mais próxima do cidadão e do lugar onde este vive e reside. Tais entidades em determinados casos pode ter seu órgão normativo (a Assembléia) substituído pelo plenário de cidadãos eleitores (art. 245º, n.º 2) e ainda delegar tarefas administrativas para as associações de moradores (art. 248º).

As lideranças européias atualmente têm entendido a importância de se promover nos centros urbanos mais povoados e nas zonas rurais uma democracia de proximidade capaz de reforçar a influência dos cidadãos sobre o seu cotidiano e nas atividades comunitárias. É o que se observa no incisos I do item 21 da Recomendação n.º 19 de 06 de dezembro de 2001 do Comitê de Ministros do Conselho da Europa: “Criar, a nível infra-comunitário, órgãos eleitos ou compostos por eleitos, dotados de funções consultivas e de informação e, eventualmente, de poderes executivos delegados”.

Minha ideia, Levi, é que possamos criar no nosso país uma sólida política de proximidade onde o cidadão tenha a seu dispor canais de participação eficazes e ele aprenda a influenciar nos assuntos da sua "polis". Logo, reestruturar as Câmaras Municipais é fundamental!
Rodrigo,

O brasil não precisa de políticos, precisa é de cultura e vergonha na cara. Eu não anulo meu voto. Eu voto contra. Nunca perdi meu voto no PT.
CH disse…
Rodrigo,

Antes de mais nada, confesso ter lido apenas alguns dos comentários, e peço desculpas antecipadas caso meus comentários soem repetitivos ou apontem argumentos já trabalhados.

As vezes tenho certa dificuldade em usar uma abordagem mais pragmática, que reina no cenário político atual, com "valores" de cunho maquiavélico como "os fins justificam os meios".

É por isso que, embora eu creia que possam gerar resultados positivos, iniciativas como estas falham em atacar o cerne da questão, que é a cultura do brasileiro. Ou alguém realmente acredita que os governos são antros de podridão em meio à santidade popular? Não. Enquanto acharmos "normal" furar o semáforo, andar pelo acostamento, ultrapassar pela direita, comemorar o troco a mais recebido, seremos exatamente iguais aos políticos corruptos, apenas com menos acesso à "oportunidades" que envolvam ganhos maiores.

Logicamente, não se pode simplesmente cruzar os braços com base neste fato. É preciso ações corretivas para lidar com a atual cultura, e é aqui que entram, creio, as idéias contidas neste post. Neste ponto, pelo exposto até o momento, tenho cá minhas ressalvas quanto à sua efetividade. Aumentar a representatividade da população de cidades de menor porte com uma explosão no número de vereadores, por exemplo, mesmo que reduzindo ao mínimo os salários e os benefícios, apenas muda algumas variáveis, mas não altera o contexto. Exemplo: Um vereador pode não se vender por dinheiro, mas precisa dos outros vereadores para ter suas idéias aprovadas, e para isso, eles poderão querer apoio para suas idéias "em troca". E assim, vemos o vereador honesto sendo obrigado a apoior planos e idéias interesseiras para ver seu projeto honesto também aprovado. Igualzinho hoje.

É por isso que, embora apoie boas iniciativas corretivas, vejo-as sempre com ressalva, pois tendem a impedir que as pessoas enxerguem e foquem o real problema (de origem cultural, educacional).
Hubner Braz disse…
Gostei da sua resposta a minha pessoa Rodrigo.

E para enxerta mais polêmicas, não poderíamos esquecer da MAÇONARIA que vem influenciando a política em si a tempos.

Conheço alguns "grandes" de nosso meio que participam deste grupo.

E posso até relatar que um "influente" que estava a pouco tempo no meio, se desmembrou da maçonaria porque foi diagnosticado com câncer no celebro.

Hoje pela misericórdia de Deus ele está curado.

Abraços amigão
"O brasil não precisa de políticos, precisa é de cultura e vergonha na cara. Eu não anulo meu voto."


Altamirando,

Uma coisa é diferente da outra! Não tem lógica dizer que uma ideia é ruim porque existe um determinado tipo de problema. É como na época do plebiscito sobre a forma e sistema de governo (1993), quando eu encontrava pessoas dizendo que o parlamentarismo não iria solucionar os problemas do país, mas deixavam de enfrentar as questões relacionadas aos aspectos positivos e negativos de se mudar o sistema de governo. Com isto, os debates neste país ficaram improdutivos porque as mentes das pessoas estavam alienadas por causa dos principais problemas de modo que elas não se interessaram pelo tema em discussão. E os presidencialistas bem que se aproveitaram disto.

Da mesma maneira, a ampliação da democracia nos municípios não pode ficar engessada por causa dos nossos problemas culturais e de corrupção, embora eu entenda que a ampliação de vereadores ajudaria um pouquinho a resolver esta situação.

Você falou que o país não precisa de políticos, mas eu te digo que sim. E pergunto se, por acaso, você não se considera um político? Pois eu te digo que eu me considero um político e penso que você e todos os demais aqui também o são. Isto porque político é todo cidadão da 'polis', não necessariamente a pessoa que disputa eleições e concorre a cargos públicos. E todos nós somos chamados a fazer política de modo que é pela nossa omissão que o país encontra-se deste jeito, afundado na lama da corrupção, ainda que sua economia esteja crescendo.
Carlos,

Obrigado pela sua contribuição!

Concordo que realmente, na minha proposta, “apenas muda algumas variáveis”. Porém, quero deixar claro aqui que não estou propondo uma solução para acabar com a corrupção nas nossas cidades pois, se assim estivesse, seria o primeiro a identificar mais uma demagógica proposta paliativa. Só que, a partir do momento em que o meu objetivo principal passa a ser uma maior democratização das Câmaras Municipais, penso que devemos procurar entender a questão por este ângulo.

Infelizmente a troca de favores nas Câmaras Municipais e nos Parlamentos em geral trata-se de um mal que ainda tende a existir na nossa política até que o povo aumente o seu controle sobre a atividade parlamentar, os partidos tornem-se mais fortes dentro da sociedade e o eleitor aprenda a fiscalizar o mandato do seu vereador eleito ao invés de esquecer em quem votou nas últimas eleições ou de só aparecer no gabinete do político para pedir favores pessoais.

Eu já atuei várias vezes no Legislativo Municipal, inclusive colaborando com vereadores e sei muito bem dessas trocas de apoio, bem como da conveniência do discurso por eles adotados nos quais falta uma coerência em relação ao que eles pensam, às propostas defendidas na época da campanha eleitoral, às reuniões sobre “prestação de contas do mandato” à população (se bem que é uma minoria de vereadores que faz isto) e erram até mesmo quanto á atenção sobre o que o colega está defendendo quanto ao seu projeto de lei.

Por um lado, sei que, se eu fosse vereador, não poderia fugir deste sistema já instaurado nas Câmaras Municipais, pois não mudaria a mentalidade dos demais eleitos e seus eleitores no que se refere à necessidade de aprovar projetos afim de mostrarem que são “homens que fazem”. Isto é muito difícil, ainda mais num país onde pouquíssimas pessoas se interessam pelo que está tramitando no processo legislativo e quais são as suas regras. Aliás, diga-se de passagem que nem as comissões de legislação participativa (CLP), nas poucas Câmaras Municipais onde estão instaladas, recebem um significativo número de sugestões de projetos de lei da sociedade civil organizada tendo em vista o baixo interesse pelos assuntos locais. Entretanto, assim mesmo eu sugeri a um vereador da minha cidade que propusesse a criação de uma CLP aqui em Nova Friburgo e tenh defendido o mesmo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que, neste ponto, é bem atrasada em relação a Minas, São Paulo e outros estados.

Portanto, vejo tudo isso como um processo evolutivo, apostando que a cada década teremos uma melhoria em relação ao período anterior. E acreditando também que é dando oportunidades de participação que as desejadas mudanças tendem a fluir e a acontecer com maior frequência.
Hubner,

Não conheço muito sobre a Maçonaria, mas eu não a demonizo tanto quanto faz a maioria dos evangélicos. Sei até que existem pastores maçons e não acho que sejam pessoas com “pacto com diabo”, conforme costumam dizer por aí.

Sei que, no passado, a Maçonaria já foi mais forte. Inclusive, há quem diga que D. Pedro II foi maçom e acho que isto chegou a ser muito benéfico para o país porque brecou a inquisição do catolicismo romano no país, sendo que o mesmo parece ter acontecido também em Portugal. E aí, só para lembrar, o catolicismo no século XIX ainda era horrível e a Inquisição ainda matou gente na Espanha até a primeira metade dos anos de 1800 (um bom filme sobre isto seria as “Sombras de Goya”). E, mesmo sem ter mais o poder de matar, a Igreja Católica ainda era religião oficial na época do império e queria impor a todos os seus dogmas, valendo lembrar que, no 'Syllabus de Erros' de 1864, o papa Pio IX chegou a afirmar ser errôneo argumentar pela necessidade dos direitos de expressão e de liberdade de religião, negando que todo homem fosse livre para abraçar e professar a religião que ele acreditasse ser verdadeira pela luz da razão.

Outro aspecto positivo da Maçonaria foi que, na minha análise, ela contribuiu para o nosso desenvolvimento econômico e industrial do Brasil, devido à sua tendência mais liberal. Talvez se não fosse a participação de maçons do passado, o país tivesse ficado mais tempo atrelado a uma economia agrária e conservadora. Mas é claro que, em certos momentos, a Maçonaria também se tornou conservadora. E hoje eu a vejo mais conservadora do que progressista.

Logo, hei de reconhecer que a Maçonaria trouxe contribuições positivas para o nosso país, o que não exclui seus erros, a mediocrização cometida pelas sociedades secretas de um modo geral (se bem que muitos maçons não consideram a Maçonaria secreta) e a hipocrisia dos que se julgam a nata moral da sociedade.
Pessoal,

Apenas para uma reflexão mais profunda, quero deixar aqui a citação de um provérbio popular do Oriente Próximo que consta nas bíblias hebraica e cristã:

“Onde não há conselho fracassam os projetos,
mas com muitos conselheiros há bom êxito”
(Provérbios 15.22; ARA)

Este dito do mundo antigo é muito interessante porque valoriza a existência de conselhos, de opiniões e de pluralidade de pensamento. Pois, quanto mais pessoas participarem de um organismo colegiado (principalmente se forem sábios), melhores são as chances da sociedade alcançar um bom resultado.

Sendo assim, por que não dizermos que, com mais vereadores, melhor será para as nossas cidades?

Pois embora o "conselho dos ímpios" não preste (ver o Salmo 1º), acredito que, havendo mais cadeiras disponíveis nas Câmaras Municipais, teremso maiores possibilidades de encontrar um ou outro representante no meio de muitos.
Em tempo!

Corrigindo a conclusão acima:

Pois, embora o "conselho dos ímpios" não preste (ver o Salmo 1º), acredito que, havendo mais cadeiras disponíveis nas Câmaras Municipais, teremos maiores possibilidades de encontrar um ou outro representante SÁBIO no meio de muitos TOLOS.

Ora, antes haver um ou dois sábios do que nenhum! Vocês não concordam?
guiomar barba disse…
Porém, como seria essa relação entre Prefeituras e Câmaras Municipais se, ao invés de 12, 19 ou 21 edis, a hipotética cidade de seus 120 mil eleitores passasse a ter mais de 100 vereadores, com cada um deles recebendo nada mais do que um salário mínimo e um número de vales transportes, sem direito à assessoria, gabinete particular, nem veículos, combustível ou outras mordomias?"

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come, porque eu sou é político kkkkkkkkkkk
guiomar barba disse…
Altamirando querido, nunca perdeu no PT e ganhou aonde? kkkkkkkkkkkkkkk


Beijo.
Eduardo Medeiros disse…
rodrigo,

"Sendo assim, por que não dizermos que, com mais vereadores, melhor será para as nossas cidades?"

simplesmente, rodrigo, que este é o país da maracutaia. do levar vantagem em tudo. como disse o carlos, a ética dos políticos refletem a ética do brasileiro de um modo geral.

para a sua ideia(que é interessante) funcionar, os políticos e os brasileiros de modo geral precisam aprender a serem éticos no dia a dia.

se houvessem 100 vereadores, só o que mudaria seria o número maior que os prefeitos teriam que comprar(com cargos e até propinas como foi o mensalão) para apoiá-los.
Eduardo Medeiros disse…
hubinho, se a metade dos políticos e pastores brasileiros tivessem a metade do comportamento ético que se é exigido para ser um membro maçon as coisas estariam um pouquinho melhores.

a maçonaria tem um histórico positivo na construção do brasil.
Eduardo Medeiros disse…
gui, para nunca perder, o mirandinha nunca deve ter votado em partido algum...

apesar de tudo, eu acredito que os bons cidadãos brasileiros(como creio que seja o rodrigo)devem propor,estimular,debater e conscientizar outros politicamente.

infelizmente tudo gira em torna da política. das coisas da polis. ou é isso ou é o anarquismo.

alguém aqui tem simpatia pelo anarquismo?
Guiomar,

A Prefeitura teria que dialogar mais com a Câmara para um público maior, ser mais inteligente nas suas manipulações e, quando se tornar impossível comprar a todos os edis, precisará negociar questões de interesse coletivo.

O ideal seria que o prefeito não tivesse poder político nenhum e fosse só um mero administrador e quem responderia pela representação do Município passaria a ser o Presidente da Câmara Municipal.
Edu,

Mesmo que a minha proposta não mude a política corrupta e fisiológica dentro dos municípios, já vale pela maior democratização e por assegurar mais presença da população das nossas cidades nas Câmaras Municipais, o que reduziria a mediocrização dentro desses órgãos.

Como havia buscado transmitir acima, baseando-me na Bíblia, quanto mais conselhos, mais sabedoria...

Abraços.
Em tempo!

Eu tenho alguma simpatia pelo anarquismo, Edu!

Penso ser isto uma utopia e que nos move rumo a uma libertação do autoritarismo.

O anarquismo não se confunde com bagunça e nem seria incompatível com os assuntos da polis. Muito pelo contrário! Pois o anarquismo nos conduz a uma ideia de auto-gestão da coisa pública em que todo cidadão seria responsável.

Ora, será que as cidades pequenas não seriam excelentes laboratórios para as comunidades experimentarem uma política livre do autoritarismo?

Meu sonho é que as Câmaras Municipais possam ser substituídas por um Plenário de Cidadãos Eleitores. Mas isto só caberia em cidades com menos de 10.000 habitantes.
Rodrigo,
Desculpe não me fazer entender, faltou sentido em minha colocação.
O brasil não precisa dos políticos que aí estão, precisa é de cultura e vergonha na cara. A honestidade vem junto. De certa forma , somos todos políticos e não é pela omissão, é pela venda do nosso voto em troca de sandálias, cesta básica ou dentaduras.E não diga "Menos eu", quem manda é a maioria.
Eleger 100 vereadores no afã de melhorar a dignidade da classe política começando por baixo, é tentar transformar o repugnante em sublime.
Guiomar,

Ganhei votando contra o PT. Qualquer elemento com memória e que tem acesso a jornais sabia que a quadrilha estava formada há tempos. Ali Babá e seus quarenta ladrões, lembra-se? O projeto "ficha limpa" passou? É a perpetuação da "locupletocracia". E Lula volta e eu não quero seu par de havaianas.
Edu meu caro,
Não é pra nunca perder, é que meu bêrço não foi um saco plástico.
guiomar barba disse…
Edu,"apesar de tudo, eu acredito que os bons cidadãos brasileiros(como creio que seja o rodrigo)devem propor,estimular,debater e conscientizar outros politicamente"

Eu não estou desiluida da vida, mas o que não acredito mesmo é que ainda se possa encontrar neste Brasil, um número suficiente de pessoas honestas para qualquer que seja o governo. Portanto, deixo o Rodrigo sonhar e nós podemos sonhar juntos com ele como seria...

Beijo.
guiomar barba disse…
Maçonaria? Já li tanta coisa sobre ela, seria confiável, eu não creio jamais.
guiomar barba disse…
Mirandinha, o que eu creio absolutamente, é que os roubos do governo Lula foram gritados, berrados, divulgados aonde houvesse papel e tinta, mas dos tucanos alguns roubinhos apenas. A corja política é farinha de um mesmo saco, salve-se alguns "santinhos".
Tenho muita dificuldade em avaliar o que diz a mídia...

Beijo amigo.
Anarquia significa ausência de coerção e não a ausência de ordem. A noção equivocada de que anarquia é sinônimo de caos se popularizou entre o fim do século XIX e o início do século XX, através dos meios de comunicação e de propaganda patronais, mantidos por instituições políticas e religiosas. Nesse período, em razão do grau elevado de organização dos segmentos operários, de fundo libertário, surgiram inúmeras campanhas antianarquistas. Outro equívoco banal é se considerar anarquia como sendo a ausência de laços de solidariedade (indiferença) entre os homens.O Brasil já é uma anarquia, até no sentido de coerção.
guiomar barba disse…
Rodrigo, "O ideal seria que o prefeito não tivesse poder político nenhum e fosse só um mero administrador e quem responderia pela representação do Município passaria a ser o Presidente da Câmara Municipal."

E alguém iria querer ser prefeito?
O próprio Satã se vestiria como anjo de luz para ganhar a Presidência da Câmera.

Vocês discutem propostas, e eu, quem estaria apto aos cargos. Buaaaaaaaaaaaaaa
Este comentário foi removido pelo autor.
Guiomar Barba,

Eu não tento justificar a safadeza de alguns políticos com a falta de caráter de outros. Todos são iguais. Quando um grupo está roubando no poder, os outros, eu disse "os outros" estão tentando entrar no poder para, também, roubar. Isto é reflexo da nossa sociedade de safados. Estão lá porque os elegemos.
"Eleger 100 vereadores no afã de melhorar a dignidade da classe política começando por baixo, é tentar transformar o repugnante em sublime."


Eu não vejo por este lado, Altamirando! É mais fácil encontrarmos umas pedrinhas de ouro no meio de muita areia do que de pouca.

Além do mais, ficaria menos caro fazer campanha pra vereador porque bastariam menos de 200 votos pra alguém ser eleito. E isto abriria a porta do Legislativo Municipal para quem não tem condições dinheiro para gastar.

Mudar a política não se faz do dia pra noite. Requer tempo, e a mesma paciência que Deus tem com a estúpida humanidade.

É preciso acreditar no povo!
"E alguém iria querer ser prefeito?"

Sim! E aí o prefeito seria um competente administrador que seria bem pago para prestar o seu serviço. E mais, a atividade Prefeitura poderia ser, neste caso, totalmente tercerizada porque o poder político não estaria mais nela. Só a mera execução dos serviços públicos conforme o orçamento votado na Cãmara.

Adianto em dizer que, nos Estados Unidos, existem cidades onde a administração é feita por uma empresa privada e não ocorre eleição para prefeito. Lá, inclusive, hpa uma enorme variedade na organização e na administração de cada comunidade.


"O próprio Satã se vestiria como anjo de luz para ganhar a Presidência da Câmera."

Assim como os satãs do povo já fazem nas eleições para prefeito e vereador. Sò que aqui já estou pensando num sistema parlamentarista dentro do município onde o presidente da Casa seria necessariamente o político de maior expressão do partido (ou coligação vitoriosa).

Claro que agora já estou viajando geral e para tanto teria que acabar o princípio da assimetria que obriga, por exemplo, todos os entes da federação a adotarem a mesma forma e o mesmo sistema de governo.
guiomar barba disse…
Então Mirandinha, que ganhou você votando contra o PT?
guiomar barba disse…
Sugiro então, Rodrigo, que você lance na internet suas idéias e vamos buscar apoio suficiente para fazer acontecer seu projeto.

Você acredita que conseguiremos? Eu creio, só duvido que encontraremos homens políticos honestos que assumam a idealizada máquina governamental.

Novos céus e novo Brasil?
Guiomar!

Divulgar na internet é o que tenho feito. Ainda mais orque hoje se discute reforma política e aí quero tentar inserir minhas ideias, focando principalmente no Poder Local - o Município.

Ainda sobre a ideia de fazer do Presidente da Câmara o representante político do Município, gostaria aqui de compartilhar um importante fato histórico. É que, no começo da nossa história, não existia o cargo de prefeito municipal. Este só passou a existir em todas as Câmaras Municipais na era Vargas, com a Constituição de 1934, em simetria à União e aos Estados-membros.

Pode-se dizer que, devido à centralização ocorrida no Estado Novo, o prefeito agia como um interventor dentro do Município, representando os interesses de uma política feita de cima para baixo.

A meu ver, a existência de um prefeito como chefe não só da área administrativa como do Município representa poder em demasia nas mãos de um só homem, contribuindo para que as cidades pequenas e médias continuem sendo currais eleitorais de poderosos políticos dentro dos estados e que têm acesso ao dinheiro do caixa dois dos governadores.

Mas no começo do povoamento do território brasileiro não foi assim e as Câmaras Mun icipais expressavam melhor os interesses das populações nas cidades e vilas (pelo menos dos homens brancos livres).

Vale ressaltar que o Poder Local desempenhou com muita eficiência o processo colonizador no que se refere à ocupação das terras e à fixação da população. No Brasil, o Município teve por base jurídica as Ordenações reinóis durante o período colonial. O Poder Local na colônia portuguesa se fazia representar através de Câmaras Municipais eleitas pela sociedade, embora fossem notavelmente influenciadas pelos interesses das elites fundiárias e, obviamente, não conheciam a moderna divisão dos poderes, visto que as mesmas autoridades exerciam funções de qualquer natureza.

Nos séculos XIX e XX sucedeu momentos de centralização e de descentralização política nos países civilizados do Ocidente. Como consequência das revoluções liberais houve períodos de maior autonomia do Poder Local. Entretanto, todo esse processo sofreu lamentáveis recuos com a implantação dos regimes autoritários e totalitários de ideologia nazi-fascista. Embora a Constituição Imperial de 1824 tivesse reconhecido com muito apreço o Poder Local ao instituir as Câmaras Municipais em todas as cidades e vilas existentes, bem como as que se criassem no futuro, segundo dispunha o seu artigo 167, pôde-se verificar que o mesmo não foi contemplado pela Lei Regulamentar promulgada e, 1º de outubro de 1828. Tal diploma jurídico estabeleceu uma certa tutela sobre os Municípios e não somente esvaziou, como limitou as funções de suas Câmaras. Com o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, as velhas Câmaras passaram a se subordinar às Assembléias Provinciais.

O período cinzento de autoritarismo militar que se estabeleceu com a revolução de 1964 veio aniquilar as conquistas democráticas experimentadas pela sociedade brasileira durante a terceira fase republicana. A Constituição de 1967 e a sua lamentável Emenda de 1969, embora tivessem mantido o regime federativo, foram indiscutivelmente centralizadoras. Os prefeitos das capitais e estâncias hidrominerais eram nomeados pelos seus respectivos governadores ou, nos Municípios declarados de interesse da soberania nacional, indicados pelo Presidente da República, o qual era indiretamente eleito. Mas, apesar de todo este retrocesso ocorrido na ditadura, houve algo que considero bem positivo. Foi que somente os vereadores das capitais e de cidades com população acima de 100 mil habitantes é que podiam ser remunerados.

Assim, penso que, dentro da nossa própria história polótica podemos tirar bons e maus exemplos no que se refere à organização do Município, o que se torna inspirador para boas ideias.

Abraços.
Guiomar Barba,

Demonstrei para a sociedade aqual pertenço que primo pela cultura, não necessito de esmolas e sou prodotivo. Quer mais?
Rodrigo,

Também acho. Só que a areia ofusca o brilho do ouro. O ouro acaba sendo desqualificado quanto a síltica.
Altamirando,

O ruim é quando não se acha ouro nenhum no meio da areia.

Prefiro uma Câmara com 100 vereadores e uns 10 caras de participação proveitosa do que não achar ninguém que preste no meio de 12 ou de 21.

Abraços.
Eduardo Medeiros disse…
rodrigo, o grande problema da reforma política é que ela tem que ser feita pelos políticos.

e os militares deram uma grande contribuição para a história do brasil. com todos os erros da revolução, uma coisa deve ser observada. o militar presa por ordem e disciplina, característica que falta à maioria dos nossos políticos.
Eduardo Medeiros disse…
rodrigo, mais aí, no seu exemplo dos vereadores, seriam 90 coçando o saco e procurando meios de se mamar nas tetas do erário; melhor só ter 18 mamando e uns 3 trabalhando...

com tristeza eu digo isso...
Eduardo Medeiros disse…
rodrigo, por favor, me permita sair um pouco do tema para mandar um recado aos confraternos.

acho que pela primeira vez alguém traz um tema que dificilmente descambará para elucubrações metafísicas e os ateus praticantes e fervorosos da confraria ainda não deram as caras...
"rodrigo, o grande problema da reforma política é que ela tem que ser feita pelos políticos."

Sem dúvida, Edu, esta é uma grande desvantagem, mas não a maior delas que seria a falta de compreensão e de atuação popular.

Se pensarmos bem, o regime militar precisa ser juridicamente derrubado pelos próprios políticos eleitos e militares que estavam no poder. Os generais tiveram que fazer concessões a partir do governo Geisel, mesmo que lentamente. Com Figueiredo, o processo foi andando mais rápido e logicamente que houve um apoio externo dos USA em favor da redemocratização do país junto com o povo nas ruas.


"e os militares deram uma grande contribuição para a história do brasil. com todos os erros da revolução, uma coisa deve ser observada. o militar presa por ordem e disciplina, característica que falta à maioria dos nossos políticos."

Revolução? Que revolução você está se referindo? Se foi a de 1964, eu chamaria de golpe.

Não vejo uma grandiosidade nas "contribuições" que os milicos possam ter dado a este país nos 21 anos de repressão. O regime militar junto com a alienação feita pela mídia contribuiu bastante para que a nossa população se tornasse acomodada e perdesse a sua formação política e cultural. Naquela época, não tinha esta de ficarmos debatendo aqui em grupo sobre os problemas do país. Se um grupo se reunisse na praça, logo vinha a polícia para dispersar, presumindo que fossem todos uns subversivos. As pessoas mal se encontravam nas ruas afim de colocarem seus assuntos em dia porque tinham medo. E toda aquela cultura política que o povo tinha antes da ditadura, a qual nem o Estado Novo havia destruído, os militares conseguiram sufocar.

Assim, o resultado que temos hoje é o predomínio do comodismo da população brasileira para não buscar resolver os problemas que fazem parte da esfera de seu interesse. E aí o povo se acostumou a delegar suas escolhas para políticos e líderes afim de não ter envolvimento, nem se expor ao debate.

Ora, observe hoje como são as salas de aula. Como que os alunos recusam a debater! E o mesmo também acontece dentro de uma igreja onde só alguns omitem suas opiniões durante o estudo bíblico e nem gostam daqueles que participam suscitando dúvidas, desafiando as tradições ou a autoridade de alguém.

Edu, você é um cara bem participativo, capaz de exercitar a todo momento a arte da dúvida, amigo dos debates e acho que não está consciente ou suficientemente informado quando escreveu que "e os militares deram uma grande contribuição para a história do brasil".

Eu venho de uma tradicional família militar, sou descendentes de marechais que lutaram na Guerra do Paraguai e fui criado por um avô paterno que era um rígido coronel do exército de formação positivista, cheio de disciplina e autoritarismos, que embora tenha contribuído para que eu fosse bem nos estudos durante um tempo, criando um ambiente favorável em casa ao aprendizado de decoreba e me prestando assistência econômica, tentou podar bastante o desenvolvimento do meu pensamento. E a educação sexual que recebi dele foi quase tão repressora quanto ao puritanismo incutido na igreja, embora ambos fossem diferentes. Por exemplo, meu avô, pode ter me ensinado a ser responsável com minhas contas, honrar o nome e não faltar compromisso, mas ele também dizia que eu não me casasse com uma mulher negra e escolhesse uma moça de boa família (mas quando fosse ter minha primeira relação sexual antes do casamento procurasse uma prostituta). Então, até eu me libertar de muitas ideias preconceituosas, demorou um pouco.
Continuando...


"no seu exemplo dos vereadores, seriam 90 coçando o saco e procurando meios de se mamar nas tetas do erário; melhor só ter 18 mamando e uns 3 trabalhando..."

Aí que tá, Edu! Você já pré-conceituou o que seriam as Câmaras Municipais dentro da minha proposta como se os políticos fossem, em regra, uns vagabundos e aproveitadores do dinheiro público. Pois, dentro do que eu havia exemplificado, foi apenas para mostrar como poderia ser o começo das coisas, não o desenvolvimento dinâmico da política municipal.

O que permite aos políticos mamarem é a falta de interesse do povo em manter um relacionamento de proximidade com o vereador eleito, em participar da agremiação partidária e buscar deste modo exigir que as propostas estejam de acordo com a ideologia e anseios do grupo, bem como a nossa lamentável apatia porque é muito cômodo deixar que outros decidam por nós.

Quanto menos vagas pra vereador, mais fácil fica corromper o processo eleitoral. Quem está lá já usa o dinheiro acumulado com o salário de quatro anos mais o dos assessores (há políticos que recebem parte do que sua assessoria por ele nomeada ganha), sem nos esquecermos do auxílio-gasolina (pra encher o tanque dos carros na campanha), do uso da política clientelista, da possibilidade que esses caras têm hoje de escolher a aplicação de valores das verbas graças às barganhas feitas com os prefeitos em troca de apoio político na aprovação dos projetos do Executivo, etc.

Com isto, os 12, 18 ou 21 vereadores que se instalam no poder formam uma panelinha em que fica muito fácil se perpetuarem no poder, ainda que, num número menor de edis, eles fiquem mais evidenciados perante a população.

De qualquer modo, penso que devemos discutir este tema sem dogmas e sem as ideias pré-concebidas lançadas pela mídia, as quais, tendo sido assimiladas há anos, afetaram irrefletidamente as nossas emoções. Logo, a grande maioria dos brasileiros de hoje pensa que é preciso haver menos políticos e há quem seja favorável até á extinção do Poder Legislativo em todas as esferas estatais. E o que é pior foi que, nesses anos todos, a sociedade acabou sendo submetida a falsos dilemas nos quais acabamos ignorando a existência de inúmeras outras possibilidades jamais consideradas para a reforma política do país.
Em tempo!

Realmente, Edu, não vejo muita chance deste tema ir para o lado metafísico (se bem que eu já fiz aí uma citação bíblica do livro de Provérbios numa de minhas réplicas acima). Contudo, você acabou despertando o meu interesse para buscar razões espirituais em favor da democratização e da participação popular. E aí um questionamento que faço é sobre o dever ético de todo ser humano em se posicionar diante das questões coletivas e não se omitir.

Lamentavelmente, as igrejas cristãs trabalham a questão do pecado mais nos aspectos sexuais, quanto ao uso de drogas e condutas como a participação de cultos ou rituais de outras religiões. Só que quase nada é tratado pelos padres e pastores quando o assunto é participação política. Aliás, muitas dessas "igrejas" contribuem bastante pra alienação dos seus membros enquanto seus líderes fazem cada acordo bem safado com os políticos (eu sei bem o que estou dizendo porque já transitei por este meio sujo).


"e os ateus praticantes e fervorosos da confraria ainda não deram as caras..."

Você esqueceu do Altamirando, Edu! Ou ele não é ateu ou deixou de ser?!

Uma coisa que percebo aqui na Confraria é que muitos dos ateus que são colaboradores e frequentadores do blogue são ex-crentes vindos de igrejas cristãs e preferem voltar constantemente aos assuntos relacionados à perda de sua fé, como se tivessem um problema mal resolvido no passado. De modo algum quero preconceituá-los por terem sido crentes fundamentalistas no passado e hoje se identificarem como ateus, agnósticos ou secularistas.

Houve épocas em que os ateus conseguiam se posicionar com mais liberdade doq ue as pessoas crentes porque estavam livres da bitola de pensamento imposta pela instituição religiosa. Hoje, porém, dentro de uma sociedade multifacetada, a bitola não precisa estar necessariamente na religião. Aliás, assistimos no século XX movimentos como a Teologia da Libertação que veio justamente remar contra a corrente da alienação do catolicismo romano. Um exemplo disto é o teólogo Leonardo Boff, ex-frei católico.
olá comfraternos,

sou novo por aqui e ainda estou vendo como as coisas funcionam.
Gostei do fato de trazerem varios temas para a discussão.

Sobre o assunto há algo importante a ser lembrado e creio que não foi discutido: O ensino publico. Sou um jovem de dezessete anos e ainda frequento o ensino médio em escola publica e em todo meu periodo escolar, o assunto politica nunca foi devidamente discutido, sendo que, somente historia politica. E essa falta de abordagem sobre o tema deixa muitos na ignorancia, por exemplo: não sei a função exata de um deputado(estou esperando o tiririca descobrir,rs).

desejo voltar aqui na confraria mais vezes.olá comfraternos,

sou novo por aqui e ainda estou vendo como as coisas funcionam.
Gostei do fato de trazerem varios temas para a discussão.

Sobre o assunto há algo importante a ser lembrado e creio que não foi discutido: O ensino publico. Sou um jovem de dezessete anos e ainda frequento o ensino médio em escola publica e em todo meu periodo escolar, o assunto politica nunca foi devidamente discutido, sendo que, somente historia politica. E essa falta de abordagem sobre o tema deixa muitos na ignorancia, por exemplo: não sei a função exata de um deputado(estou esperando o tiririca descobrir,rs).

desejo voltar aqui na confraria mais vezes.
peço perdão pelo double-post que fiz.É um erro da minha internet que não sei corrigir.
Rodrigo,

Sua matemática é igual a minha. Seus 100 vereadores com 10 participando tem um aproveitamento de 10%. Prefiro eleger 12 e sonhar que apenas 1 seja produtivo e somente 11 coçam o saco. É mais fácil achar 1 em 12 do que 10 em 100, não acha? Mas continua sendo uma maçã sadia numa caixa de podres.
Edu, meu caro.

Parabenize o Rodrigo por haver postado um texto que cause reflexão excluindo a "metafísica". Não entendo sua alusão a ateus que não deram as caras.
Rodrigo,

Descobriu a pólvora. Grande parte dos membros da CPFG vem de igrejas cristãs e se intitulam ateus por não professarem religião alguma, não porque ignoram deus. Sairam da gaiola mas deixaram a porta aberta. Mas não deixe seu tema descambar para a religiosa "metafísica".
Tiago,

Gostei da sua curiosidade. Mas não espere descobrir como age um deputado através do Tiririca. Pois, com certeza, será pelo lado errado. A história política que sua escola oferece, nem sempre é real.
Volte sempre e abraços.
Eduardo Medeiros disse…
mirandinha, você mesmo respondeu a pergunta que me fez...eu só alfinetei os ateus praticantes por que quando um assunto aqui fala de fé, mística, religião, eles caem matando com aquele blá blá blá de ilusão e quando um texto fala de assuntos que não trazem a palavra "deus" eles não aparecem...

é, tô falando com vocês meus amigos ateus, vê se veem agora e digam que eu estou errado....

mirandinha, espera um pouco para postar teu texto, deixa eu fazer mais um comentário.

rodrigo, creio que falta no meio acadêmico não militar, obras que tratem a revolução (e não golpe) de 64 pelo olhar dos militares e não apenas pelo olhar de quem foi torturado ou exilado.

não nego os males que a política militar fez ao brasil mas ignorar o momento histórico, o apoio popular aos militares assim como de intelectuais é olhar apenas um lado da história. isso sem falar do progresso econômico que os governos militares fizeram. tá certo que ao custo do extremo endividamento, mas equívocos econômicos não foram cometidos só pelos militares. sarney e cia que o digam.

a ditadura no brasil foi a mais mole do todo a américa latina. tinha até congresso...(tirando o período de "recesso imposto" a ele)
Eduardo Medeiros disse…
tiago, seja bem-vindo em nossa mesa redonda de debates. é sempre bom ver jovens que tenham mais de 3 palavras no vocabulário...rsss
"Sua matemática é igual a minha. Seus 100 vereadores com 10 participando tem um aproveitamento de 10%. Prefiro eleger 12 e sonhar que apenas 1 seja produtivo e somente 11 coçam o saco. É mais fácil achar 1 em 12 do que 10 em 100, não acha?"


Altamirando,

Para respondeu ao seu questionamento, prefiro fazer uma comparação entre a mediocridade nas Câmaras Municipais com a mediocridade na Câmara Federal. Nesta, posso dizer que existem projetos de leis e outras proposições legislativas bem mais interessantes do que nos municípios e uma prova do que estou dizendo é a quantidade e melhor qualidade dos deputadores federais em relação aos vereadores. Pois o número maior de vagas na Câmara Federal, o que também contempla o eleitorado mais culto das cidades maiores, permite que tenhamos em Brasília um bom número de pensadores enquanto que, no Legislativo dos municópios menores, nem sempre temos um ser pensante ocupando cargo eletivo e capaz de apresentar propostas inovadoras. Porém, duvido que em toda cidade não existam pelo menos algumas pessoas capazes e que teriam oportunidade de influenciar a política local como vereadoras.

É mais fácil achar uma "maçã sadia" em 100 do que entre apenas 12!

Abraços.
"rodrigo, creio que falta no meio acadêmico não militar, obras que tratem a revolução (e não golpe) de 64 pelo olhar dos militares e não apenas pelo olhar de quem foi torturado ou exilado."

Eduardo, se for assim daqui a pouco as bibliotecas escolares vão ter que dispor também de livros de neonazistas negando o holocausto de Hitler... Mas que eu saiba, os livros didáticos trazem fragmentos dos textos em favor do regime militar para que o aluno possa formar sua visão crítica da História. E, numa biblioteca de faculdade, duvido que não existam obras de autores da época do militarismo para que os alunos possam consultar na elaboração de monografias e artigos acadêmicos. Afinal, conhecimento é conhecimento. E ler o que o adversário escreve só tende a ajudar na compreensão e na argumentação.

Por outro lado, entendo que, ultimamente, tem-se focado só nas vítimas do regime militar e o país vai se esquecendo que, dentre os seus opositores, existiam também líderes implacáveis, perversos, capazes de torturar e de matar em nome de uma ideologia comunista. Tanto é que existiram guerrilhas e luta armada, além de assaltos a banco, sequestros, atentados terroristas, etc. Só que agente jamais pode esquecer que a ditadura acabou fazendo muito pior visto que esteve no poder (não que a esquerda pudesse fazer ainda mais) e matou pacíficos civis que lutavam de fato pela democracia.


"não nego os males que a política militar fez ao brasil mas ignorar o momento histórico, o apoio popular aos militares assim como de intelectuais é olhar apenas um lado da história."

Edu, não estou olhando a coisa de um lado só! Inclusive acho até que existe uma certa dose de hipocrisia nos dias atuais quanto à punição de gente que pertencia ao regime militar na época. Veja, pois o que escrevi no meu artigo "Como exorcizaremos os fantasmas da ditadura?", publicado em 15 de fevereiro deste ano em meu blogue pessoal. Mas sobre o apoio popular, este, infelizmente existiu. E o golpe acabou contando com o apoio da Igreja Católica, de muitas outras instituições conservadoras e, pasme, até da própria OAB (bem no começo). Contudo, quem é que imaginava que aquela noite sombria ainda iria durar por uns 21 anos? Assim, não demorou muito para que muitos advogados e padres ficassem contra os militares.

Pra mim, o golpe (ou "revolução" como quer dizer) foi mesmo desnecessário e ruim. João Goulart queria tão somente promover reformas populares. Porém, as retrógradas elites brasileiras não estavam dispostas a conceder melhorias para a sociedade abrindo mão de parte de seu lucro. Então, discursos como reforma agrária eram interpretados como se fossem a propagação do comunismo, o que, na prática, não tem nada a ver.
Continuando...


"isso sem falar do progresso econômico que os governos militares fizeram. tá certo que ao custo do extremo endividamento, mas equívocos econômicos não foram cometidos só pelos militares. sarney e cia que o digam."

Um erro não justifica o outro! Figueiredo deixou uma inflação bem alta no fim de seu governo. Muitas obras feitas durante o regime militar eram faraônicas, causaram graves danos ao meio ambiente e custaram muito aos cofres da nação. Não vejo plausividade em projetos como a Transamazônica (a via do desmatamento), em hidrelétricas tipo Itaipu e Tucuruí, a usina atômica de Angra dos Reis e na cara Ferrovia do Aço. Houve ainda um gradual achatamento do salário mínimo na época do regime militar, de modo que a sua equivalência em dólar já estava bem abaixo do valor real na época de sua criação por Getúlio Vargas.


"a ditadura no brasil foi a mais mole do todo a américa latina. tinha até congresso...(tirando o período de "recesso imposto" a ele)"

A existência de um Congresso foi uma mera formalidade. Políticos contrários ao regime vieram a ser perseguidos. Isto porque foram impostas normas de "segurança nacional" em que ocupantes de cargos eletivos poderiam perder o mandato. E sem falar no bipartidarismo, na censura, no desmantelamento das entidades estudantis e sindicais cujas atividades não interessassem ao governo, etc.

Olha, Edu, tenho certeza de que você não suportaria ter vivido naquele tempo e que de alguma maneira iria acabar se revoltando contra o sistema.

Às vezes falamos coisas sem termos consciência, mas quando vivenciamos a situação, nosso modo de pensar muda. E acho que foi isto o que aconteceu com parte da sociedade brasileira que havia marchado pela família com Deus (com Deus?).

Que este lamentável episódio da História sirva de lição para o nosso jovem país!

Abraços.
Aproveitando para dar minhas boas vindas ao Tiago, valendo ressaltar aqui o que ele colocou:


"(...) Sou um jovem de dezessete anos e ainda frequento o ensino médio em escola publica e em todo meu periodo escolar, o assunto politica nunca foi devidamente discutido, sendo que, somente historia politica. E essa falta de abordagem sobre o tema deixa muitos na ignorancia, por exemplo: não sei a função exata de um deputado (...)"


Concordo com as colocações dele e compartilho que, há uns 10 anos atrás, propus a vários órgãos ligados à educação que passasse a existir um tipo de ensino jurídico nas escolas. Mas a resposta que recebi é que isto deveria ser feito de maneira transversal dentro da sala de aula, através dos professores de História e de Geografia, por exemplo.

Lembro que, em tempos passados, já tivemos no país a disciplina de Moral e Cívica que, embora servisse para enquadrar o cidadão no sistema, transmitia-lhe noções fundamentais de política e aquele conhecimento podia vir a se tornar um instrumento para alguém exercer melhor a sua cidadania.

Penso que, seja por uma disciplina específica ou pela presença deste conteúdo como tema obrigatório no programa escolar, exigido no vestibular e em outras avaliações, deve-se dar ao estudante condições de compreender melhor o funcionamento do Estado e também de interagir com ele.

Ora, quantos brasileiros sabem ao menos redigir um ofício e apresentar formalmente as suas reivindicações perante ás autoridades, exercendo o basilar direito de petição?

Hoje em dia, o cidadão comum pode até entrar na Justiça sem o acompanhamento de um advogado para defender causas simples cujo valor não chega a vinte salários mínimos (ou até 60 salários na Justiça Federal). Contudo, como que a pessoa que não é formada em Direito vai conseguir expressar os fatos e os fundamentos de seu requerimento, formulando um pedido objetivamente, mesmo que em linguagem simples, se a escola não lhe oferece condições para elaborar uma simples petição?

Enfim, são só algumas consideações que faço, além das respostas acima dadas ao Eduardo sobre o regime militar, pois acho que já seriam temas para serem debatidos numa outra ocasião.

Assim, dando-me por satisfeito por ter exposto muitas das minhas ideias, passo a bola para que o Altamirando ou o outro depois dele venha a compartilhar neste blogue um novo artigo, deixando para o Edu o limk do texto que havia escrito:


"Como exorcizaremos os fantasmas da ditadura?"
http://doutorrodrigoluz.blogspot.com/2011/02/como-exorcizaremos-os-fantasmas-da.html
É o Edu tem razão: Quando o assunto descamba para homofobia, pedofilia ou temas que trazem pautas embutidas de religiosidade, os comentários ultrapassam as centenas. Vou torcer para que o meu Projeto Haap ultrapasse a primeira dezena. He, he, he...
Rodrigo, o tema valeu...
Pois é, Altamirando. Se as pessoas, sejam elas crentes ou não, retornam, com interesse, frequentemente a temas ligado à sexualidade ou à fé, não seria por que elas ainda têm pontos mal resolvidos nesta área?

O que geralmente costuma ocorrer com os ateus é que eles se tornam obstinados em reafirmarem o dogma da inexistência de Deus, tentando demonstrar incansavelmente a improbabilidade científica da crença na existência no Deus Criador, o qual é bendito eternamente.

E sabe por que este divórcio do teísmo não acontece? É porque as evidências científicas podem no máximo demonstrar que as representações de Deus, elaboradas pelas religiões, contrariam o conhecimento possível mediante o raciocínio lógico. Logo, as conclusões sobre a inexistência de Deus dos ateus são peremptórias, uma pretensão de pessos que não possuem a totalidade do conhecimento e que tentam estabelecer um novo dogma. Só que dessa vez em nome da ciência.

Quem já se resolveu quanto a assuntos de fé e crença (não importa qual credo confesse) pode preocupar-se mais com os aconecimentos da vida.

Bem, pelo menos debates sobre homofobia e pedofilia já significam uma peocupação mais prática doq ue se perder dentro das intermináveis discussões filosóficas sobre de onde viemos, quem somos, se existe Deus ou para onde iremos. Tudo isto é muito bom desde que não vire uma alienação capaz de nos tornar improdutivos para outros tipos de discussões.

Abraços.
Unknown disse…
mas quanto mimimi hein... eu tenho minhas opiniões sobre política, mas não estava a fim de papear aqui. mas para alguns, tudo é motivo para dizer que os ateus são isso ou aquilo, com problemas não resolvidos etc.
Eu não sei se o estigma de ateu está sendo bem direcionado. Se ateu é quem quer provar a inexistência de Deus, porque um dia ele foi teísta. Ou se quem ignora Deus também é ateu. Em minha concepção, quem nunca acreditou, não é um descrente. Ateu, oque é ser ateu?
Unknown disse…
ateu é quem não acredita em um deus, ou deuses. eu sou ateu em relação a todos os deuses e seres mágicos. é uma pessoa "sem deus". só isso. daí pra frente o cara pode ter todo tipo de filosofia que quiser, pode ser niliista, humanista, maluco, racista, facista, de direita, de esquerda, whatever.
Gabriel,

Gostaria muito que fosse crente.

Ressalto que só um ser onisciente é que teria condições de afirmar algo como a inexistência de Deus.

Pensem nisto!

Abraços.
Unknown disse…
Rodrigo, e como um ser limitado pode afirmar com certeza a existência de um ser onisciente, sendo que teria que ser onisciente para saber se o outro ser é onisciente? há.

tenho um pequeno texto sobre "onisciencia" no meu blog, olha lá.

fora isso, quanto a este texto aqui, realmente a proposta é interessante. o problema hoje é que política virou um emprego "dos sonhos" para muitos, pois significa altos salários, mordomias, poder... o que não deveria ocorrer de modo algum. prefeituras hoje são lugares que qualquer pessoa com o mínimo de ética fica enojada só de entrar. todo o marasmo, toda a politicagem, a corrupção.

a questão é que estes cargos atraeem gente que querem uma coisa apenas: enriquecer. a quantidade de BANDIDOS no poder é assustadora, e como um vereador bem intecionado pode conviver nesse inferno?

e ainda: é absurda a quantidade de "cabides", gente contratada sem concurso, que ganha mais que os concursados e ocupam posições de comando, e sem saber NADA, verdadeiras sanguessugas do dinheiro publico.

e para mim, só uma coisa muda isso: educação. enquanto o povo votar nessas desgraças, nada muda.
"Rodrigo, e como um ser limitado pode afirmar com certeza a existência de um ser onisciente, sendo que teria que ser onisciente para saber se o outro ser é onisciente?"

Ótima pergunta! É por isto que eu, embora crente em Deus, não me arrogo em dizer que tenho provas sobre a sua existência. Logo, a minha crítica aos ateus é plausível e eu a direciono também aos teólogos/crentes/líderes religiosos que insistem em "provar" a existência da divindade. Pois eu não provo. Eu creio e experimento.


"quanto a este texto aqui, realmente a proposta é interessante. o problema hoje é que política virou um emprego (...)"

Também compartilho das mesmas indignações que você, Gabriel. É por isto que eu estou propondo discutirmos temas sobre reforma política, sugerindo começarmos pelo município que é a nossa casa extendida. Pois a cidade é o lugar onde as pessoas se encontram, convivem pessoalmente, compartilham do mesmo ar e de problemas semelhantes. Então, antes do povo querer mudar Brasília, ele deve aprender a gerir o seu próprio espaço.

Abraços.
Anônimo disse…
concordo plena mente