Postagens

Mostrando postagens de abril, 2015

E como fica o direito de acesso dos portadores de deficiência visual nas nossas cidades?!

Imagem
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), eis que, no final do segundo milênio, o Brasil já tinha 24,5 milhões de pessoas com necessidades especiais, dentre as quais 16,6 milhões (ou 57%) seriam portadoras de alguma dificuldade permanente para enxergar. Chegando ao censo de 2010, a pesquisa investigou os principais tipos de deficiência (visual, auditiva, motora e mental/intelectual) e, também verificou o grau de severidade delas. Os resultados revelaram que, no Brasil, quase ¼ da população (23,9%) teria algum tipo de deficiência, o que significa cerca de 45,6 milhões de pessoas (praticamente o dobro do censo anterior). Como é cediço. a nossa Constituição Federal de 1988 faz menção aos portadores de deficiência em 7 de seus 250 artigos. E, por sua vez, a Lei Federal n.° 7.853/89 garante aos portadores de deficiência a atenção governamental às suas necessidades, definindo a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e d...

Da moral sexual religiosa à sexualidade responsável

Imagem
Após os anos de liberação sexual da segunda metade do século XX em que o Ocidente buscou se libertar da repressora moral social ainda baseada em valores religiosos fundamentalistas, busca-se hoje em dia uma reconstrução de conceitos através da ideia de sexualidade responsável . Como muitos aqui sabem, identifico-me como um cristão e estudioso das Bíblia. No entanto, sei que todos os preceitos da religião que uma pessoa confessa, quer seja ela cristã, judia, muçulmana, budista, hindu, xintoísta, seguidora de rituais africanos, ou adoradora da pedra do Pão de Açúcar, não podem ser impostos a ninguém. São pensamentos que o sujeito deve guardar para si e compartilhar apenas com quem desejar ouvi-lo. Pode até adotá-los como regras de comportamento em sua "tribo", mas nunca para o meio social, o qual é pluralista e hoje se constitui baseado nos direitos fundamentais já consagrados em declarações internacionais e na legislação democrática do nosso país. Logo, deve-se compr...

Mais de trinta séculos de história perdidos!

Imagem
Graças aos terroristas inescrupulosos do "Estado Islâmico", a humanidade ficou mais pobre culturalmente em 2015. Segundo um vídeo divulgado pela organização extremista, seus militantes radicais utilizaram-se de explosões para destruírem as ruínas da cidade histórica de Nimrud, próxima a Mossul, no norte do Iraque. De acordo com as imagens expostas na internet, temos a comprovação de relatos sobre a destruição generalizada de um dos mais importantes sítios arqueológicos do Oriente Médio. Considerada patrimônio cultural da humanidade, Nimrud teria sido fundada por volta do ano 1.300 a.C. e foi capital do Império Assírio. Os arqueólogos deram tal nome ao local com base no rei bíblico Nimrod, um lendário herói e caçador mencionado no livro do Gênesis, muito embora, nas Escrituras, a cidade tenha sido chamada de Cale ( Kalakh ). Seus afrescos e outras peças de arte eram celebradas no mundo inteiro! Esse ato hediondo e que foi um "ataque deliberado contra a histó...

Poucas Câmaras Municipais no país têm Comissões de Legislação Participativa

Imagem
Desde 2001, no final da era FHC, a Câmara Federal em Brasília possui uma Comissão de Legislação Participativa (CLP), a qual permite que qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe apresentem suas sugestões legislativas. Tais sugestões podem incluir desde propostas de leis ordinárias e complementares, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Através de tal comissão, a sociedade civil organizada tem a possibilidade de apresentar suas propostas, as quais, por sua vez, poderão ser transformadas em lei, bastando que a entidade encaminhe ao referido órgão da Câmara dos Deputados a sua sugestão legislativa acompanhada dos seguintes documentos: (i) seu registro em cartório ou no Ministério do Trabalho; (ii) um documento legal capaz de comprovar que a composição de sua diretoria; (iii) a ata da reunião que decidiu pelo envio da sugestão à CLP; e, opcionalmente, (iv) quaisquer out...

O sentido existencial da Páscoa

Imagem
Por Hermes C. Fernandes Passagem.  Todos, sem exceção, estamos de passagem. Não estamos vindo. Estamos indo. Não estamos de chegada. Estamos de partida. Vemos paisagens que nunca mais veremos. Vivemos situações que jamais serão revisitadas. Encruzilhadas que não se repetirão.  A festa mais importante do calendário religioso judaico-cristão retrata justamente isso. Páscoa ( Pessach , em hebraico) significa “passagem”. Foi instituída durante o chamado “Êxodo”, que por sua vez, significa “saída”. Nada jamais será como antes. A vida segue um irreversível fluxo de mudanças. E as maiores mudanças não se dão pela variação de cenários, mas na sucessão de paisagens internas. Nosso mundo interior está sujeito a rearranjos. A cada nova peça encontrada, o quebra-cabeça que parecia estar devidamente montado, desafia-nos a ressignificá-lo. Novas combinações fazem com que imagens inusitadas emerjam.   Cada pessoa que atravessa nosso caminho traz novos elementos q...