quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Participação da mulher na política




Por Marcello Richa (*)

Dados preliminares apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) apontaram um aumento expressivo no número de pessoas que irão disputar um cargo no legislativo em 2016 em relação às eleições anteriores. Apesar da boa notícia de oxigenação nas candidaturas, o levantamento também evidencia um antigo problema de representação na participação feminina na política.

Em Curitiba foi registrado mais de 1.097 candidatos para disputar uma cadeira na Câmara, um recorde histórico. No Paraná os números também impressionam, com mais de 12 mil candidatos ao legislativo nos 399 municípios. Apesar disso, o número proporcional de candidatas permaneceu em 30% dos registros, o valor mínimo exigido pela legislação eleitoral. O cenário fica ainda pior quando percebemos que no resto do país a situação é a mesma, com uma proporção de 31%.

As mulheres representam 52% dos eleitores brasileiros. Ou seja, a maior massa de eleitores não possui uma representatividade condizente com sua força. No Brasil temos leis que estabelecem cota proporcional de 30% das candidaturas para mulheres, além de outras que estipulam que partidos precisam destinar 5% da verba do Fundo Partidário para a formação política feminina e que 10% do tempo de propaganda devem ser utilizados por elas. São ações que garantem espaço, mas que não atingem o desafio de despertar o interesse na participação do processo eletivo.

Não existem dúvidas que nos últimos 30 anos a participação da mulher na política aumentou, mas em um ritmo ainda muito lento. Existem inúmeros fatores que dificultam essa ampliação, que incluem o preconceito e barreiras que a própria sociedade impõe em relação ao desempenho e função da mulher na política. Fortalecer a atuação delas neste segmento exige uma mudança cultural e cabe aos partidos apresentarem maior apoio e incentivo na integração das mulheres nas suas estruturas, para que atuem como protagonistas na construção de políticas públicas com representatividade e voz. 

Atualmente o Brasil é um dos países com menor representação feminina no legislativo da América Latina, reflexo de uma infeliz cultura política que trabalha a maioria das candidaturas de mulheres apenas para cumprir a cota, sem prepará-las para a realidade de uma eleição ou oferecendo um suporte para que tenham alcance de comunicação para apresentar suas propostas. 

A ampliação da participação das mulheres na política não é apenas uma questão de igualdade, é também um fortalecimento da gestão pública com novas representações capacitadas, que concentram racionalidade e afetividade ao desenvolvimento estrutural, econômico e social. Perder isso diminui a força da nossa democracia, uma vez que é essencial que os debates e decisões sejam realizados por grupos com diferentes perspectivas e vivências. 


(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR) 
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