sábado, 27 de agosto de 2016

“O voto para vereador”




Por Marcello Richa *

Apenas três meses depois das eleições de 2012, um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas apontou que 35,7% dos curitibanos não lembravam para quem votou a vereador. Infelizmente isso não é algo incomum em todo o país, que costuma valorizar mais o poder Executivo e dar menor importância o papel do Legislativo, especialmente o municipal, que possui menor cobertura da mídia e acompanhamento da população.

Responsável pela discussão, votação e fiscalização das leis municipais que devem ser executadas pela Prefeitura, o Legislativo Municipal desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Passam pela Câmara desde a Lei Orçamentária Anual (LOA), plano plurianual (que determina objetivos, diretrizes e metas da administração municipal), concessões de isenções e benefícios fiscais, fiscalização dos gastos públicos, projetos e leis. Indiscutivelmente todas são matérias que irão afetar, positiva ou negativamente, a qualidade de vida da população.

Além de seu papel legislador e fiscalizador, o vereador também representa o político mais próximo da população e deve atuar como uma ferramenta de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura, auxiliando o poder executivo a identificar e atender as principais prioridades do município. Dessa forma, precisa estar em sintonia com os anseios e demandas das comunidades e apresentar mecanismos para atrair e estimular a participação nas atividades parlamentares.

Valorizar e lembrar para quem votou é essencial para destacar quem realmente defendeu os interesses do município e da população, bem como para evitar colocar novamente no cargo pessoas que não fizeram por merecer a confiança que receberam dos eleitores. Tornar o legislativo mais efetivo exige um acompanhamento constante de suas atividades e, em período eleitoral, uma análise minuciosa das propostas e histórico dos candidatos.

O distanciamento da população com o Legislativo faz com que os trabalhos da Câmara sejam menos produtivos e fora de sintonia com os anseios do cidadão. A mudança desse cenário começa nas eleições, com votos conscientes em pessoas que buscam o diálogo e que dominam as atribuições do cargo, e continua com a participação da sociedade no debate e fiscalização da gestão pública, que representa o exercício pleno da cidadania e o necessário avanço da nossa democracia.

(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR).


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