quinta-feira, 17 de julho de 2014

Bendito Bolsa Família!



"Ora, nós que somos fortes devemos suportar as debilidades dos fracos e não agradar-nos a nós mesmos." (Paulo de Tarso)
No artigo anterior deste blogue, intitulado Misantropia, escrito pelo sr. Altamirando Macedo, percebi que a discussão nos comentários entre mim e o autor acabou recaindo num antigo debate sobre fracos e fortes. Ao finalizar seu texto, após tratado da questão ecológica, o ilustre colaborador do site assim havia concluído: "E nós estamos financiando a reprodução de párias e a superlotação de presídios". Todo seu pensamento ficou exposto nas réplicas seguintes às críticas que fiz quando ele chegou a defender políticas de exclusão social "pela inutilidade", atacando, obviamente, o bem sucedido programa do governo federal que se chama Bolsa Família.

Não há como negar o papel histórico do cristianismo em ter reforçado no mundo a importância da assistência que, até às políticas públicas mais contemporâneas, era costumeiramente prestada aos necessitados por meio de atos generosos dentro da própria sociedade. Ou seja, através da família, dos amigos e da Igreja, as pessoas em situação de vulnerabilidade recebiam sustento dos que se encontravam em condições melhores. Praticar a caridade para com quem nada possuía, sem ter como prover seu sustento, tratava-se de uma questão moral em que muitos sentiam-se, no mínimo, constrangidos a distribuir esmolas.

Cerca de 1200 anos antes de Jesus, ou mais, a legislação mosaica já determinava o apoio aos mais pobres, estabelecendo o basilar princípio "viva o teu irmão contigo", cuidando especificamente da assistência entre os entes dentro da própria sociedade:

"Se o teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então, sustenta-lo-ás. Como estrangeiro e peregrino ele viverá contigo. Não receberás dele juros nem ganho; teme, porém, ao teu Deus, para que viva o teu irmão contigo. (Lv 25: 35-36) - destaquei

Na atualidade, pode-se afirmar que os contribuintes se vêem desobrigados a prestar apoio econômico a um desconhecido já que consideram suficiente o pagamento dos impostos. Entretanto, percebo o quanto as pessoas abastadas da classe média e das elites criticam egoisticamente os programas oficiais de assistência como se estivessem financiando a perpetuação dos problemas sociais. Principalmente em relação ao Bolsa Família! Querem que os recursos estatais sejam destinados para ações que lhes interessam ao invés de se contemplar as necessidades da maioria. Isto quando não pretendem enfraquecer a arrecadação tributária até hoje um instrumento indispensável para o custeio de políticas justas em em prol do desfavorecido.

Para um melhor esclarecimento, vale a pena lermos a entrevista da digníssima socióloga Walquíria Leão Rego, de 67 anos, a qual escreveu o livro Vozes do Bolsa Família juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani. Ela afirma que, dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país. Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa. Sendo professora de teoria da cidadania na Unicamp, Walquíria defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Vamos então ao que essa ilustre pensadora brasileira respondeu à imprensa:

Folha - Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?

Walquiria Leão Rego - Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Folha - Como assim?

Walquiria - Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

F - Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?

W - Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

F - O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?

W - A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

F - A sra. poderia explicar melhor?

W - Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

F - A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?

W - As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: 'A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto'. Essa delicadeza... a gente se surpreende muito.

F - O que a surpreendeu na sua pesquisa?

W - Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

F - Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?

W - É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

F - Mas há indícios de mudança?

W - Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: 'Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha'. Perguntei para outra. Ela disse: 'Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem'. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

F - O machismo é muito forte?

W - Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

F - O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?

W - Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

F - E a questão eleitoral?

W - O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

F - Esses votos são do Lula?

W - São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

F - Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?

W - Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: 'A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender'.

F - No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?

W - O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

F - A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?

W - Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

F - Há vontade de deixar o Bolsa Família?

W - Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em "Ralé", de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

F - A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?

W - A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: 'Deus quis assim'. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o 'Fabiano' [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais. 

Inegavelmente, amigos, o Bolsa Família mudou a cara do Brasil e hoje inclui milhões de pessoas no país inteiro proporcionando a elas dignidade e condições reais de superação. Através de políticas públicas eficientes, será uma questão de tempo para nos tornarmos uma nação desenvolvida no prazo de algumas décadas.


OBS: Ilustração acima extraída da prefeitura de Oriente (SP), conforme consta em http://www.prefeituradeoriente.com.br/quase-50-familias-estao-irregulares-junto-ao-programa-bolsa-familia/
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