terça-feira, 17 de maio de 2016

E se a "batalha dos banheiros" do Obama chegasse por aqui?




Conforme havia assistido na edição de sábado passado (14/05) do Jornal Hoje, o governo Obama começou a pressionar as escolas de seu país para que passem a oferecer banheiros compartilhados. O objetivo da medida é que os alunos considerados transgêneros possam usar toilets que combinem com sua identidade de gênero. De acordo com a matéria lida no portal de notícias do G1, além dos departamentos de Justiça e Educação dos EUA terem passado diretrizes detalhadas às instituições de ensino com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros, eis que a Casa Branca também ameaçou reduzir a ajuda federal aos estabelecimentos que divergirem da iniciativa governamental:

"O governo do presidente Barack Obama começou na sexta-feira (13) com toda força a chamada 'batalha dos banheiros', que sacode os Estados Unidos, convocando as instituições de ensino a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar. Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros (...) Embora as diretrizes enviadas nesta sexta-feira não sejam de cumprimento obrigatório, os centros de ensino que divergirem da iniciativa governamental poderiam enfrentar eventuais ações ou ajuda federal reduzida, adverte a missiva (...) A circular pediu que as instituições educativas atuassem 'rápidas e eficazmente' contra qualquer assédio de um estudante por sua identidade sexual. Os centros, acrescentou, devem considerar os seus estudantes de acordo com uma identidade sexual declarada, inclusive se um documento oficial mencionar outro sexo." (leia AQUI a reportagem na íntegra) 

Tal questão tem levantado uma enorme polêmica nos Estados Unidos visto que, anteriormente, o conservador estado da Carolina do Norte havia criado uma lei para obrigar os transexuais a usar banheiros segundo o sexo de nascimento. E, conforme o noticiado, a norma foi denunciada como "discriminatória" por muitas personalidades, organizações da sociedade civil e, obviamente, pelo Partido Democrata, da mesma maneira que lideranças dos republicanos começaram a reagir contra as determinações de Obama, como criticou o vice-governador do Texas Dan Patrick citado pelo G1:

"Se as escolas não se resignarem a obrigar as meninas a tomar banho com os meninos e obrigar as meninas de 8 anos a sofrer a intrusão de meninos em seus banheiros, então você vai tomar o dinheiro dos mais pobres entre os pobres"

Refletindo sobre esses fatos, imaginei como seria se essa moda pegasse aqui no Brasil, caso a Dilma não tivesse sofrido o merecido impeachment e resolvesse obrigar tanto os estados como os municípios a disponibilizarem banheiros compartilhados para os estabelecimentos de ensino da educação básica? Não demoraria para o Bolsonaro mais o Silas Malafaia iniciarem mais uma campanha contra o governo que logo seria acusada de "homofóbica" pelos petistas junto com toda a militância do movimento LGBT na certa liderada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). Porém, pelo que sei, a presidente afastada teve o bom senso de criar uma simples resolução (sem força de lei), publicada no Diário Oficial de março do corrente ano, com a finalidade de recomendar parâmetro para a garantia de condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nos diferentes espaços sociais dentro das instituições de ensino.

Mas a verdade é que, num país ainda em processo de desenvolvimento como é o nosso, a causa do Obama seria prematura por razões financeiras. Ainda mais agora que estamos mal da economia, sendo muitas as necessidades não contempladas das escolas públicas quanto à qualidade do ensino numa pátria que se diz "educadora".

É fato que o estudante trans não deve ser alvo de discriminação por razões sexuais e menos ainda "se sentir rechaçado em uma escola ou em um campus universitário", como bem argumentou o secretário de Educação dos EUA, John King. Só que aí precisamos ser racionais e considerarmos que estamos a falar de uma minoria, a qual talvez nem chegue a 0,5% (meio por cento) da população global. Logo, não deve o mundo ser obrigado a se adaptar inteiramente às condições desse público específico que, mesmo devendo receber um tratamento digno, tipo o indivíduo ser chamado pelo "nome social" (quando a identidade civil não corresponder à orientação sexual da pessoa) ou não precisar vestir determinados modelos de uniformes para eles constrangedores, entendo pela possibilidade de continuarem usando os banheiros correspondentes ao respectivo sexo biológico.

Assim, da mesma maneira que um deficiente visual aprende a andar de bengala branca numa cidade que nem sempre dispõe do piso tátil ou sinal sonoro para a travessia de pedestres, o estudante transgênero pode desenvolver a capacidade de convivência com a própria diferença, compartilhando do mesmo banheiro que as demais pessoas de seu sexo biológico. E para tanto podemos dispensar tanto as leis ultra-conservadoras como certas exigências agressivas das políticas de inclusão social, as quais extrapolam a realidade fática.

Que prevaleça sempre o respeito e o bom senso!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a EPA/Shawn Thew/Agência Lusa, conforme extraído de uma página do portal EBC em http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/obama-pede-justica-que-decida-sobre-uso-de-banheiros-publicos-por
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