Conforme havia assistido na edição de sábado passado (14/05) do Jornal Hoje,
o governo Obama começou a pressionar as escolas de seu país para que
passem a oferecer banheiros compartilhados. O objetivo da medida é que
os alunos considerados transgêneros possam usar toilets que combinem com sua identidade de gênero. De acordo com a matéria lida no portal de notícias do G1,
além dos departamentos de Justiça e Educação dos EUA terem passado
diretrizes detalhadas às instituições de ensino com o objetivo de
garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos
banheiros, eis que a Casa Branca também ameaçou reduzir a ajuda federal
aos estabelecimentos que divergirem da iniciativa governamental:
"O governo do presidente Barack Obama começou na sexta-feira (13) com toda força a chamada 'batalha dos banheiros', que sacode os Estados Unidos, convocando as instituições de ensino a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar. Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros (...) Embora as diretrizes enviadas nesta sexta-feira não sejam de cumprimento obrigatório, os centros de ensino que divergirem da iniciativa governamental poderiam enfrentar eventuais ações ou ajuda federal reduzida, adverte a missiva (...) A circular pediu que as instituições educativas atuassem 'rápidas e eficazmente' contra qualquer assédio de um estudante por sua identidade sexual. Os centros, acrescentou, devem considerar os seus estudantes de acordo com uma identidade sexual declarada, inclusive se um documento oficial mencionar outro sexo." (leia AQUI a reportagem na íntegra)
Tal
questão tem levantado uma enorme polêmica nos Estados Unidos visto que,
anteriormente, o conservador estado da Carolina do Norte havia criado
uma lei para obrigar os transexuais a usar banheiros segundo o sexo de
nascimento. E, conforme o noticiado, a norma foi denunciada como
"discriminatória" por muitas personalidades, organizações da sociedade
civil e, obviamente, pelo Partido Democrata, da mesma maneira que
lideranças dos republicanos começaram a reagir contra as determinações
de Obama, como criticou o vice-governador do Texas Dan Patrick citado
pelo G1:
"Se as escolas não se resignarem a obrigar as meninas a tomar banho com os meninos e obrigar as meninas de 8 anos a sofrer a intrusão de meninos em seus banheiros, então você vai tomar o dinheiro dos mais pobres entre os pobres"
Refletindo
sobre esses fatos, imaginei como seria se essa moda pegasse aqui no
Brasil, caso a Dilma não tivesse sofrido o merecido impeachment e
resolvesse obrigar tanto os estados como os municípios a
disponibilizarem banheiros compartilhados para os estabelecimentos de
ensino da educação básica? Não demoraria para o Bolsonaro mais o Silas
Malafaia iniciarem mais uma campanha contra o governo que logo seria
acusada de "homofóbica" pelos petistas junto com toda a militância do
movimento LGBT na certa liderada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).
Porém, pelo que sei, a presidente afastada teve o bom senso de criar uma
simples resolução (sem força de lei), publicada no Diário Oficial de
março do corrente ano, com a finalidade de recomendar parâmetro para a
garantia de condições de acesso e permanência de pessoas travestis e
transexuais nos diferentes espaços sociais dentro das instituições de
ensino.
Mas
a verdade é que, num país ainda em processo de desenvolvimento como é o
nosso, a causa do Obama seria prematura por razões financeiras. Ainda
mais agora que estamos mal da economia, sendo muitas as necessidades não
contempladas das escolas públicas quanto à qualidade do ensino numa
pátria que se diz "educadora".
É
fato que o estudante trans não deve ser alvo de discriminação por
razões sexuais e menos ainda "se sentir rechaçado em uma escola ou em um
campus universitário", como bem argumentou o secretário de Educação dos
EUA, John King. Só que aí precisamos ser racionais e considerarmos que
estamos a falar de uma minoria, a qual talvez nem chegue a 0,5% (meio
por cento) da população global. Logo, não deve o mundo ser obrigado a se
adaptar inteiramente às condições desse público específico que, mesmo
devendo receber um tratamento digno, tipo o indivíduo ser chamado pelo
"nome social" (quando a identidade civil não corresponder à orientação
sexual da pessoa) ou não precisar vestir determinados modelos de
uniformes para eles constrangedores, entendo pela possibilidade de
continuarem usando os banheiros correspondentes ao respectivo sexo
biológico.
Assim,
da mesma maneira que um deficiente visual aprende a andar de bengala
branca numa cidade que nem sempre dispõe do piso tátil ou sinal sonoro
para a travessia de pedestres, o estudante transgênero pode desenvolver a
capacidade de convivência com a própria diferença, compartilhando do
mesmo banheiro que as demais pessoas de seu sexo biológico. E para tanto
podemos dispensar tanto as leis ultra-conservadoras como certas
exigências agressivas das políticas de inclusão social, as quais
extrapolam a realidade fática.
OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a EPA/Shawn Thew/Agência Lusa, conforme extraído de uma página do portal EBC em http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/obama-pede-justica-que-decida-sobre-uso-de-banheiros-publicos-por
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