C.P.F.G. - Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola

Por César Maia *          1. A nova lei eleitoral que passou a valer na eleição municipal deste ano de 2016 produziu amplas e qualitativas mudanças no processo eleitoral.          2. Sem doações eleitorais, com enormes restrições à propaganda pública, com alterações na TV, especialmente nas campanhas dos vereadores, com redução do período eleitoral e da TV, com proibições de uso nos espaços públicos e privados, etc., o que se tem é outro tipo de eleição.         3. Com as ruas vazias de propaganda e de máquinas eleitorais, o ambiente é de uma eleição europeia. O eleitor vai às ruas sem ser acossado pela propaganda. Conversa muito mais. Se em seus contatos pessoais avalia um nome de um candidato, ele tem tempo para refletir, pois não é pressionado a cada metro pela propaganda de outros candidatos.         4. Com isso, ocorre uma inversão do processo de formação do voto, ou sej...

Por Polianna Pereira dos Santos¹  De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco. Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral²   prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse c...

Por Professor Eduardo Sol * Dificilmente alguém não tem um familiar que hoje não esteja com problema de desemprego ou dívidas no banco. Os longos anos da gestão petista no comando da economia produziu um índice enorme de pessoas desempregadas. Somente em agosto de 2016, cerca de 34 mil vagas de emprego com carteira assinada foram fechadas. O último mês em que o número de contratações superou o número de demissões no Brasil foi em março de 2015. Assim, já são 17 meses consecutivos com mais vagas fechadas do que criadas no país. No acumulado dos oito primeiros meses de 2016 o deficit é de 651 mil postos formais, trata-se do pior resultado desde 2002. Nas rodas de conversas e andando pelas ruas a gente percebe que o número de pessoas desempregadas é muito grande, e o pior, a falta de renda desestimula o consumo no comércio, o que aumenta ainda mais os problemas do setor produtivo. Infelizmente é um momento caótico para a economia brasileira e demoramos muito para nos dar...

Por Ademar Traiano * Pouca coisa simboliza o petismo no poder com tanta força quanto a passagem de Guido Mantega pelo Ministério da Fazenda. Por dez longos anos Mantega foi o ‘czar’ da economia. No período Lula, foi contido em seu fervor esquerdista pelo pragmatismo de Henrique Meirelles no Banco Central. Com a eleição de Dilma encontrou, até 2015, uma parceira à altura para o intervencionismo e o voluntarismo na economia. “Os juros têm que cair porque a ‘presidenta’ quer; a conta de luz tem de baixar porque o marqueteiro João Santana convenceu a ‘presidenta’ que a popularidade dela iria bombar”. A economia viveu em uma realidade paralela. O resultado, todos conhecemos. Volta da inflação; quebradeira de empresas; desemprego recorde e desmoralização internacional. Sem o impeachment, o Brasil poderia se tornar uma grande Venezuela. Agora a Lava Jato revela outro lado sombrio de Mantega. Além de arruinar a economia o ex-ministro atuava como um ativo arrecadador d...

Segundo a definição da Wikipédia, o termo "voto de protesto" seria usado para designar situações, onde, durante uma disputa eleitoral, o eleitor decide "votar em candidatos considerados excêntricos ou de algum modo folclóricos, como forma de manifestar sua indignação com o sistema eleitoral vigente, ou com as opções de candidatos apresentadas pelos grandes partidos". De acordo com Ednaldo Ribeiro, citado pela enciclopédia virtual, "já no final da década de 1980, a adesão normativa dos brasileiros à democracia se tornava cada vez mais consistente" ao mesmo tempo em que "também ganhava força um sentimento de indignação que se manifestava no voto de protesto." Como se sabe, eis que, nos últimos anos, tal conduta tornou-se cada vez mais comum na política brasileira. Em 2002, o médico cardiologista  Enéas Ferreira Carneiro  chegou a receber um milhão e seiscentos mil votos, tornando-se o deputado federal mais votado em São Paulo, a ponto de ...

Por Solange Jurema O número é assustador: quatro em cada dez homens brasileiros acreditam que os estupros ocorrem porque as mulheres não se dão o respeito e/ou usam roupas provocantes. O mais deprimente é que essa opinião é compartilhada por três em cada dez brasileiras! Esses números inéditos – diria nefastos – saíram de uma pesquisa nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) intitulada #ApolíciaPrecisaFalarSobreEstupro, realizada pela Datafolha. Ganhou a primeira página de quase todos os jornais brasileiros com outro dado aterrorizante: um terço da população do país culpa as mulheres pelo estupro. Já em 2014, pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontava que 26% da população brasileira concordava, total ou parcialmente, com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Os números revelam como a cultura machista, a “cultura do estupro justificado” está impregnada na mente d...

Por César Maia 1. Não adianta nada espalhar a campanha. Concentre nos pontos e locais onde a probabilidade de seu voto é maior.            2. As bandeiras devem se posicionar de frente para o fluxo de carros e pessoas e movimentadas lentamente para se poder ler o nome e número do candidato.            3. Panflete com cartão tipo célula eleitoral, posicionando o nome do vereador e do prefeito na ordem que vão aparecer na tela de votação com vereador em cima. No verso, apenas um compromisso, sublinhando nome e número de quem imprimiu o cartão.            4. Você e seus apoiadores devem usar a praguinha na fila de votação e não se descolar dela na última semana.            5. Faça sua "pesquisa" na rua nos últimos dias. Seus grupos devem perguntar às pessoas se já têm candidato. A grande maioria dirá que não. Peça licença para fazer uma sugestão ...

Por  Francisco Diniz Em toda essa nação Disputas vão ocorrer. Homens e mulheres buscam O espaço do poder Para administrarem Nosso modo de viver. Por isso é bom saber O passado dos candidatos, Posto que muitos, por certo Se elegerão de fato, Mas quem não tem ficha limpa Não deve ter um mandato. E quem concede o mandato É o povo, é cada um De nós que lá na cabina, Sem ser visto por nenhum Corrupto ou quem quer que seja, Tem um poder incomum. 1 Pois o cidadão comum Nessa hora é igual Ao médico, ao fazendeiro, Ao rico industrial, Lá na urna o mais simples Torna-se o maioral. E de forma magistral Pode atitude tomar Fazendo uma boa escolha Depois de analisar As propostas e o passado Daquele em quem vai votar. Não vamos nos enganar, Se não vai sobrar pra gente. O voto é coisa séria E tem que ser consciente. Pra colhermos um futuro, Plantemos melhor presente: Vamos ser bem coerentes E tratemos d...

Por Marcello Richa * O ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros de 2015/2016, elaborado pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) e divulgado nesta segunda-feira (19), apontou que o Paraná manteve a posição conquistada no estudo anterior e segue como o segundo estado mais competitivo do Brasil, atrás apenas de São Paulo. O resultado mostra a consolidação das políticas públicas que ajudaram a mudar o cenário no Estado, uma vez que ele analisa todas as unidades da federação de acordo com 65 indicadores dentro de 10 pilares considerados essenciais para o bom ambiente de negócios: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, capital humano, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Para ter uma visão mais concreta dos avanços que o Paraná alcançou nos últimos anos vale uma análise comparativa. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e E...

A internet vem mudando a maneira dos candidatos fazer suas campanhas eleitorais. Porém, as transformações causadas pela rede mundial de computadores, impulsionadas também pela legislação cada vez mais restritiva, ainda não foram suficientes a fim de que tenhamos menos impacto ambiental nas ruas. Segundo uma matéria do  G1 ,  o maior gasto dos políticos até o momento tem sido com publicidade por materiais impressos , segundo levantamento do portal de notícias junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): "Foram R$ 174,5 milhões gastos nesse tipo de material até esta quinta-feira (22), cerca de 20% da despesa total de R$ 879 milhões feita até agora por todas as campanhas nestas eleições municipais. Os dados mostram que, em uma eleição com limite de gastos e em que as doações de empresas foram proibidas, os candidatos têm gastado mais com esse tipo de material que com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, que somaram R$ 74 milhões em despesas. Com despesas...

Por Juvenal Araújo Há uma frase famosa de Abraham Lincoln que serve muito bem para ilustrar algumas figuras da nossa política: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” Desde criança, já ouvíamos, que a verdade uma hora acaba surgindo. E aquilo que ouvíamos não era um conto, de fato o tempo coloca as coisas em seu devido lugar. Na semana passada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se comparar a Jesus, ao tentar se defender das graves acusações que anda recebendo. Ele nunca teve a humildade tão necessária a um grande líder, muito menos os valores de um grande político. O apartamento no Guarujá, o pedalinho, o sítio e outros bens não simbolizam o esquema que o ex-presidente é acusado de estar envolvido. Muitos tentam minimizar as coisas erradas que ele fez citando estes bens, mas, repito, em nada simbolizam todo este esquema monstruoso de...

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de até R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos nos custam R$ 3 milhões ao ano. O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano. De acordo com estimativa, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público. O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses. A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de ren...

Por   Elizabeth Antunes * Segundo a pagina do  DivulgaCandContas  do site TSE, "do total de candidatos destas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, e 336.819 (68,40%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,79% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,57% dos candidatos são do sexo feminino". Também de acordo com o TSE,  "os  percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, como também em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos. A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e aos  recursos do Fundo Partidário". Apesar desses dados acima, n...

Por Luiz Carlos Hauly * As manifestações de 2013 incluíram na agenda política um tema espinhoso e que exige a manifestação urgente do Congresso: o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido por foro privilegiado. Diversas entidades, entre elas o Ministério Público Federal, entraram em campo para exigir o fim, ou ao menos a limitação desse instituto, apontado por muitos como um instrumento não de aplicação de justiça e sim de impunidade aos detentores do foro. Que são os membros dos três Poderes (respeitando-se a tipicidade de cada um), mais os ministros do TCU e membros do Ministério Público. O foro privilegiado é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária o poder de processar e julgar ocupantes de cargos relevantes, oferecendo-lhes um tratamento distinto daquele reservado aos demais cidadãos brasileiros. A criação desse instituto remonta à própria independência do País, visto que foi criado com a primeira Constituição...

Por Elizabeth Antunes * É muito  comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas. As eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam  leis que interferem em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos os administradores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor à política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade. O voto deve ser valorizado e ocorrer  de forma consciente. A frase "ele rouba, mas faz" deve ser riscada da vida de Mangaratiba!!!! Político não tem que roubar, tem que administrar, fiscalizar e fazer leis para o bem do nosso Município. É obrigação dele!!!! (...

No meu artigo anterior,  A falsidade do barulho , critiquei o fingimento feito pelos candidatos de que já teriam ganho a eleição, o qual se baseia na ideia cultivada por muitos cidadãos em se definirem pelo vencedor (o mesmo que, pelos próximos quatro anos, será o algoz da população). Ventilei que,  nessa construção manipuladora do imaginário coletivo, esconde-se qual a real situação jurídica do político . Ou seja, muitas das vezes o postulante trata-se de um "ficha suja" cuja candidatura nem ao menos teria sido deferida pela Justiça a essa altura do campeonato por causa da inelegibilidade. Ontem (12/09) foi a data limite em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, deviam estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas ( Lei nº 9.504/1997 , art. 16, § 1º). Também foi o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) tornarem d...