Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de até R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos nos custam R$ 3 milhões ao ano.
O mandato pode até se estender por oito anos, em
caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao
Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito
pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois
carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os
quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres
públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa, cada um deles consome,
por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e
transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar
pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social
do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo
distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per
capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e
dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem
sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é
de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria
possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia
mínima ao longo de um ano.
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem
direito a dois carros oficiais. Algo em torno de R$ 5.900 o custo
mínimo mensal com os dois veículos no padrão Ômega CD, avaliados
no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na
estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do
carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o
ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos
os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4
vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador
Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oito cargos. Apesar
da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não
perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique
contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumentou de
seis para oito o número de funcionários à disposição dos
ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois
motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o
nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5,
com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só
Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem
qualificados", informaram os auxiliares do tucano.
Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Um comentário:
Bom dia!
Acho uma gota d'água no meio do oceano esse valor gasto com os ex-presidentes, muito embora não veja a necessidade de que eles tenham à disposição assessores. Basta que lhes paguemos um vencimento compatível com o cargo que ocuparam e um veículo oficial para que mantenham o status que tiveram.
No meu ponto de vista, há sangrias muito maiores no Brasil causadas pela má gestão, corrupção, juros da dívida pública, inchamento do Estado e problemas de infraestrutura. Além disso, o cobertor não é tão curto assim que impeça de cobrir a cabeça e os pés.
Por outro lado, o fim desses privilégios dos ex-presidentes seria ato simbólico de valorização da República. Só que ainda haveria ainda outras coisas a serem conquistadas
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