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Mostrando postagens de novembro, 2025

José Afonso da Silva — um legado para o Direito e a democracia

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  José Afonso da Silva nasceu no interior de Minas Gerais, em uma pequena fazenda, sendo o segundo de treze irmãos. Sua vida, marcada desde cedo por dificuldades e escolhas humildes, revela uma determinação invencível: ainda jovem, trabalhou como padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate para poder estudar, mostrando que o sonho de tornar-se jurista não era fruto de privilégio, mas de persistência.  Mudou-se para São Paulo aos 22 anos, completou os estudos por meio do supletivo e, aos 28 anos, ingressou na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais — marco inicial de uma trajetória cujo impacto ultrapassaria gerações.  Pilar do constitucionalismo brasileiro A trajetória pública de José Afonso é plural: foi advogado, oficial de justiça, procurador do Estado de São Paulo, ocupou cargos administrativos, como chefe de gabinete da Secretaria do Interior e assessor da Secretaria de Segurança, e chegou a ser...

Novembro de 1910 – Quando a chibata virou símbolo de resistência

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Há exatos 115 anos, o Brasil assistiu a um dos episódios mais marcantes da luta por dignidade e direitos humanos em sua história naval: a Revolta da Chibata. Liderada pelo destemido João Cândido Felisberto (1880 - 1969), marinheiro negro, o movimento denunciou os castigos físicos, como o uso da chibata, impostos a marinheiros, a maioria descendentes de africanos, que enfrentavam condições de extrema exploração, fome e humilhação diária. João Cândido tornou-se símbolo de coragem e resistência, mostrando que a luta pela igualdade e respeito à vida humana pode nascer mesmo nas circunstâncias mais adversas. A revolta começou no dia 22 de novembro de 1910, quando os marinheiros do encouraçado Minas Geraes se rebelaram contra os castigos violentos. Durante os quatro dias seguintes, o movimento se espalhou por outros navios da esquadra e tomou força suficiente para exigir mudanças concretas: o fim das punições físicas e melhores condições de trabalho. Apesar de inicialmente bem-sucedidos, os...

COP30: Entre Ausências, Expectativas e a Disputa por Liderança Climática Global

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A Conferência do Clima realizada em Belém — a tão aguardada COP30 — carregava desde o início um simbolismo especial. Afinal, discutir o futuro do planeta no coração da Amazônia não era apenas uma escolha geográfica, mas um gesto político que trazia consigo a esperança de que esta fosse a COP capaz de marcar uma virada decisiva.  No entanto, conforme os dias avançaram e os desfechos foram se desenhando, ficou evidente que a conferência oscilou entre avanços técnicos importantes, sinais de esgotamento político e a persistente sensação de que o mundo continua empurrando a crise climática com a barriga. Um dos elementos que mais chamou a atenção — e já antecipava certa dificuldade — foi a ausência dos presidentes dos Estados Unidos e da China , justamente os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta.  Embora suas delegações estivessem presentes, a ausência física dos chefes de Estado enfraquece simbolicamente qualquer COP. Isto porque a presença de líderes cost...

Mangaratiba, Atlântico e Memória

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Há nomes que o vento leva; há nomes que a correnteza engole. Porém, há nomes que, mesmo silenciados por ferro, corrente e decreto, permanecem como pedra viva de memória. Estamos em Mangaratiba, no dia 20 de novembro do longínquo ano de 1860. Lá havia um jovem a quem os moradores chamavam João, mas que nasceu Kauandá, numa terra onde o mar não tinha o sabor salgado que o condenaria para sempre — até ser resgatado, mais de um século e meio depois, pelos olhos atentos de quem decide aprender, não esquecer. Era madrugada e o vento soprava do mar, frio e úmido, carregando cheiro de madeira molhada, café recém-descarregado e suor humano. O Povoado do Saco ainda dormia em silêncio, exceto pelos sons que nunca descansavam: ondas, cordas tensionadas, mastros rangendo e, ao longe, a tosse insistente dos homens que trabalhavam sem sol e sem lua. No alojamento dos carregadores, João despertou antes de ser chamado. Não era o despertador do feitor que o tirava do sono, mas a febre da memória — d...

Incluir o amor na vida da nossa nação

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No Dia da Bandeira, o deputado   Chico Alencar   (PSOL-RJ) retomou uma proposta de enorme significado simbólico e político: o   Projeto de Lei n.°  5.883/2025 , que propõe incluir a palavra   “Amor”   no lema da bandeira nacional, transformando o famoso “Ordem e Progresso” em   “Amor, Ordem e Progresso” . Para muitos, a bandeira é apenas um símbolo visual, algo de cerimônia. Porém, há momentos em que ela pode — e deve — nos lembrar de ideais mais profundos.  O projeto do deputado Alencar é exatamente isso: não se trata de uma simples reformulação estética, mas de resgate de uma filosofia original, a do positivismo comtiano, onde “amor por princípio” não era uma frase de efeito, mas a base moral de uma visão de mundo. Aqui no meu  blog , na postagem  Protejam o vermelho e o verde no Brasil! , de 12/02/2024, já escrevi sobre a importância de preservar e ressignificar nosso símbolo maior — de enxergá-lo como algo vivo, mais do que histórico...

Por que não posso usar poço artesiano se já tenho água da rede pública? Entenda a decisão do Tribunal de Justiça!

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Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0090629-83.2021.8.19.0000, decidiu que não é permitido usar poços artesianos (poços profundos que pegam água subterrânea) em locais onde já existe abastecimento de água pela rede pública. A determinação vale para todo o Estado do Rio de Janeiro e foi tomada para proteger a saúde da população, o meio ambiente e a segurança do abastecimento de água. Fato é que a água de poço pode parecer limpa, mas não é garantido que seja segura.  Diferente da água fornecida pela rede pública, que passa por tratamento, testes diários e controle sanitário , a água subterrânea: pode ter bactérias invisíveis; pode estar contaminada por esgoto; pode conter produtos químicos; ou pode conter metais pesados que vêm do solo. Como o poço não é fiscalizado todo dia, ninguém garante que a água é potável. Por isso, u sar essa água em casa pode causar doenças — principalmente em c...

O último filho da floresta antiga

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  Nasci sem testemunhas humanas. Meu início foi silencioso, discreto, quase um acaso. Uma semente que caiu de uma mãe que já não existe, trazida pela boca de um macuco que descansou sobre a terra fofa e úmida da encosta suave onde hoje ficam as matas de Santa Rita do Passa Quatro. O pássaro deixou-me ali, entre folhas em decomposição, propícias para despertar a vida. Ninguém me plantou — mas todos os seres que viviam por aqui contribuíram para que eu germinasse. Assim funciona a floresta: cada gesto simples é parte de um grande e antigo acordo. Quando rompi a casca e toquei a luz pela primeira vez, o mundo ao meu redor era imenso. Eu era pequeno demais para compreender, mas sentia — a floresta vibrava. A Mata Atlântica interiorana que me cercava era densa, úmida, diversa, feita de sons que se sobrepunham como camadas de tempo: bugios anunciando o amanhecer, pacas roçando folhas, arapongas martelando o ar, o vento arrastando perfumes de cipós floridos. Os primeiros humanos que c...

Onde a história não avisou

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 . O primeiro som que Joaquim ouviu naquela manhã foi o canto rouco de um galo perdido entre telhados apertados, ecoando pelas vielas úmidas do Morro do Castelo, misturado ao barulho abafado de crianças correndo e alguém acendendo o fogareiro com lenha úmida. Um cheiro denso de maresia, peixe seco e fumaça tomava o ar — aquele cheiro que, com o tempo, os moradores deixavam de notar, mas que impregnava cada calça, cada lençol, cada prece sussurrada antes de dormir. A casa era pequena, com paredes brancas que descascavam como pele queimada de sol. Rita, sua mulher, mexia um café ralo, enquanto os três filhos ainda sonolentos se revezavam na bacia d’água para lavar o rosto. — O couro tá caro outra vez? — ela perguntou, sem olhar, mexendo o líquido como quem mexe destino. — Couro, comida, remendo pra alma… tudo caro. — respondeu Joaquim, calçando as botas gastas cuja sola ele mesmo remendara três vezes. Antes de sair, passou os dedos no cabelo da filha menor, que segurou sua mão ...

🌹 "Janja é uma ruptura simbólica"

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  Por Beta Bastos Há algo de profundamente político no modo como Janja existe. Ela não pediu licença para ser, simplesmente é. E isso, em um país que ainda tenta enquadrar as mulheres em papéis silenciosos, é um ato revolucionário. Janja não é apenas a companheira de um presidente. É uma mulher que reivindica o direito de estar onde sempre disseram que não era lugar para nós, no centro das decisões, no gesto que acolhe e também no gesto que enfrenta. Ela devolve à política uma dimensão esquecida, a da afetividade como força transformadora. Enquanto muitos associam poder à frieza, Janja o resignifica com empatia. Ela fala de cultura, de meio ambiente, de igualdade e de memória. Temas que, na boca de uma mulher, ainda são tratados como menores. Mas é justamente por essa via que ela desmonta a velha lógica da dominação e mostra que governar também é cuidar, preservar e lembrar. Por isso a atacam. Porque uma mulher que ocupa o espaço público sem pedir desculpas por ser inteira, polític...

A Dor Invisível – O Drama dos que Carregam o Peso da Depressão

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  Autor anônimo Há dores que gritam, e há dores que se calam. A depressão é uma dessas dores silenciosas, que corrói por dentro enquanto o mundo, do lado de fora, segue sem perceber. É um sofrimento que não deixa marcas na pele, mas fere a alma de forma profunda, minando o ânimo, o apetite, o sono, a vontade de existir. Para muitos, é como carregar um corpo pesado demais, uma sombra constante que impede de seguir o ritmo dos outros. A sociedade, ainda hoje, tem dificuldade em compreender que a depressão não é fraqueza, preguiça ou falta de fé. É uma doença — séria, incapacitante, e por vezes mortal. Mas a incompreensão é cruel. Muitos pacientes escutam conselhos que doem mais do que ajudam: “levanta e vai trabalhar”, “você tem tudo, não devia estar triste”, “isso é falta de Deus”. O que falta, na verdade, é empatia. O que falta é entender que o deprimido não escolhe estar assim, e que sair do abismo não depende apenas de vontade. No sistema público de saúde, o cenário agrava o d...

Denúncia comprova necessidade de ataque ao CV

  EDITORIAL DO JORNAL O GLOBO DE 02/11/25 São estarrecedores os métodos do Comando Vermelho (CV) para manter o controle do complexo de favelas do Alemão e da Penha. A denúncia do Ministério Público que serviu de base à megaoperação das polícias do Rio na última terça-feira é repleta de revelações sobre práticas repugnantes da facção. Mensagens interceptadas demonstram que o CV montou uma estrutura complexa de domínio, altamente hierarquizada e militarizada, levada a cabo por meio de tortura, execuções sumárias determinadas por um “tribunal” do tráfico e até um departamento para cuidar de propinas pagas a agentes da lei. Não há como nenhuma sociedade civilizada tolerar esse abominável estado de exceção. Sessões de tortura são usadas para punir comparsas e moradores que não seguem as regras impostas pela facção. Num dos casos citados, uma mulher é mergulhada numa banheira de gelo, sob a alegação de ter brigado durante um baile funk. Noutro episódio, um homem amordaçado e algemado, se...