segunda-feira, 31 de outubro de 2016

“A necessária reforma política”




Por Marcello Richa *

Atualmente o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já existem pedidos para a criação de mais 51 legendas. É um número exorbitante de siglas que, muitas vezes, não possuem identidade ideológica e são criados apenas para ter acesso ao fundo partidário e negociar cargos em troca de tempo de televisão durante campanhas eleitorais. Esse cenário levou a política brasileira a viver um eterno balcão de negócios nocivo a democracia.

O fisiologismo na política precisa ser combatido e a reforma política se faz cada vez mais necessária. Um passo importante poderá acontecer no dia 9 de novembro, quando irá para primeira votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que extingue as coligações nas eleições proporcionais, reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos e cria uma cláusula de barreira que estabelece que os partidos devem obter uma votação mínima para terem representação parlamentar.

Por meio da PEC, ficará instituído que as legendas precisam alcançar, a partir de 2018, uma votação nacional mínima nas eleições gerais de 2% dos votos válidos distribuído em pelo menos 14 unidades da federação. Em 2022 a votação precisará alcançar 3% dos votos. Além da representação parlamentar, os partidos que conseguirem alcançar os pré-requisitos poderão ter acesso ao Fundo Partidário e tempo de propaganda na televisão e rádio.

Para ter uma ideia de como isso mudaria o cenário da política brasileira, se considerar as últimas eleições nacionais e estaduais, 15 dos 28 partidos políticos com representação na Câmara não iriam alcançar os requisitos. A proposta da cláusula de barreira, que é executada em diversos países da Europa como Alemanha, Espanha e Suécia, visa eliminar a proliferação irrestrita de partidos sem viés ideológico ou programático, que existem apenas para atender os interesses particulares de determinados grupos políticos.

No atual formato a criação de partido no Brasil é um negócio extremamente lucrativo, uma vez que utilizam recursos públicos do Fundo Partidário e permite uma desenfreada negociação de cargos e influência política em troca de apoio e propaganda. Diferente do que alguns partidos contrários ao projeto afirmam, a PEC 36/2016 não foi proposta para atropelar os direitos da minoria, até mesmo porque garante a criação de partidos, a autonomia estatutária e ideológica, mas exige que os partidos sejam de fato atuantes e contem com uma representação mínima.

É consenso que o Brasil precisa diminuir o número de partidos políticos, tanto para evitar o fisiologismo no poder público como para que a população enxergue nos partidos diferenças ideológicas claras e práticas. Dessa forma, a reforma política é necessária para corrigir distorções do nosso sistema eleitoral e buscar, aos poucos, recuperar a sintonia da sociedade com os partidos e a sua participação na construção das políticas públicas.


(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)


OBS: Imagem e texto extraídos de http://www.psdb.org.br/a-necessaria-reforma-politica-por-marcello-richa/

Será que a obrigatoriedade do voto não poderia ser repensada?






Após os resultados das eleições municipais deste ano, os jornais publicaram diversas notícias comentando sobre o crescimento do PSDB, a queda do PT (nenhuma prefeitura conquistada no segundo turno), a situação dos 147 candidatos a prefeito mais votados em suas cidades mas que ainda precisam ter o registro aprovado na Justiça Eleitoral, e o número enorme de abstenções, votos nulo e em branco. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2016, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. O percentual corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que, nas eleições municipais de 2012, o número havia sido bem menor: 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores). Ou seja, uma queda de 4,5% dos votos válidos em relação há quatro anos atrás.

A esse respeito, um dos exemplos mais comentados teria sido as eleições do Rio de Janeiro. Na Cidade Olímpica, Marcelo Crivella (PRB) recebeu cerca de 1,7 milhão de votos (59,37% dos votos válidos) enquanto Marcelo Freixo (PSOL), 1,2 milhão (40,63% dos votos válidos). Porém, segundo dados do TSE, 150 mil eleitores votaram em branco e outros 570 mil anularam o voto, além de 1.314.950 de abstenções. Em outras palavras, pode-se concluir que as abstenções superaram os votos no segundo colocado sendo que o "não voto" passou o prefeito eleito (brancos + nulos + abstenções = 2.034.352).

Em que pese a situação particular do Rio, cujos eleitores precisaram decidir entre um bispo licenciado da Igreja Universal e um candidato da esquerda radical, jamais podemos ignorar qual o recado dado por essa expressão do "não voto", significando que o brasileiro está cada vez mais se afastando da política. Isto é, o nosso povo encontra-se decepcionado/desacreditado tanto com os nomes que se apresentam quanto com os partidos e o sistema.  

Tenho pra mim que tal recado precisa ser bem compreendido a fim de que possamos defender uma reforma política séria no país. E aí um dos primeiros passos deve ser o respeito pela escolha de parte da população em não querer comparecer às urnas para votar. 

Por que o Congresso não aprova logo o voto facultativo?

Sinceramente, sou contra o voto obrigatório em qualquer circunstância! Isto porque o comparecimento do eleitor às urnas deve ser algo que decorra da compreensão madura de um dever ético e nunca de uma imposição legal. Pois se trata de cada qual reconhecer e assumir a sua parcela de responsabilidade na construção de um mundo mais justo de modo que a contribuição participativa da população precisa ser de maneira consciente e não pela via da coação jurídica.

Portanto, fica aí a dica e tomara que a classe política entenda mesmo o recado.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página do TSE na internet, conforme consta em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/eleicoes-2016-indice-de-abstencao-nos-municipios-com-biometria-foi-de-11-85 

A pergunta que não quer calar: existe governo no Rio?



Por Luiz Paulo *

Para onde vamos?

O governo do Rio de Janeiro estourou o limite de endividamento, hoje superior a 200%; tomou empréstimos para fazer investimentos político-partidários eleitorais, conveniando com municípios, para fazer pavimentação de ruas a rodo, em atribuição que não era da competência do Estado, portanto, puro populismo e interesse eleitoral. Tudo isso tornou pior nossa situação financeira, deixando-nos na penúria em que vivemos hoje.

Mas não foi só isso. Expandiram serviços na Saúde, com as UPAs, e, na Segurança Pública, principalmente com as UPPs, prevendo recursos que viriam do pré-sal e que nunca chegaram. O orçamento da função Segurança Pública, chegou a ser quase a soma da Saúde com Educação - 12 bilhões de reais - contra 5 bi, aproximadamente, da Saúde e contra 6 bi da Educação. Isto é uma inversão total. Porque a lógica diria que as funções principais são Educação e Saúde. 

Aqui no Rio de Janeiro, instalou-se essa inversão, aí incluídos nessa função Segurança, a Defesa Civil e o sistema penitenciário do Estado. Pergunta-se: a Segurança Pública vai bem? A resposta é de domínio público: vai de mal a pior. Se a mais bem aquinhoada vai nesse ritmo, imaginem a Saúde e Educação? Mas não são as únicas. A Assistência Social não tem um real, um quadro drástico de penúria.

No clima que está instalado no Rio, fica parecendo que existem dois grandes culpados: o barril de petróleo que caiu e os inativos, pensionistas, o servidor público, dos quais querem cobrar a conta. E os gestores? Não foram eles que gastaram a rodo e comprometeram as finanças públicas com seu populismo eleitoreiro e outras coisas mais que serão devidamente apuradas?

É dentro desse clima que a Assembleia vai apreciar as Contas de gestão de 2015. Não há hipótese de nos pronunciarmos favoráveis. Como aprovar conta de gestão se o Estado está quebrado? E oficialmente quebrado pelo decreto de calamidade pública na gestão financeira do Estado.

E vem aí um pacote de maldades. E contra quem? Contra o servidor público. Como sempre, junto com o contribuinte, sempre o primeiro a pagar a conta. Não vamos aceitar! Porque rever os benefícios fiscais como forma de aliviar a crise, ou reduzir a máquina do Estado, rever custos em geral, nada de iniciativa. Por isso, é que cada vez fica mais difícil este Parlamento, palco das demandas da população, do funcionalismo, não reagir fortemente contra o Executivo.

O próprio Decreto de Calamidade Pública sem prazo definido é um absurdo. Se o governador reconhece que não sabe gerir a coisa pública, precisa ir embora. A renúncia existe para isso, para aqueles que verificam que não são do ramo, que não têm capacidade para tal, e, portanto, tomam o caminho de casa. A questão vai, nesses próximos 60 dias, agravar-se fortemente. É lamentável. Mas é preciso enfrentar com firmeza e mantendo os princípios da transparência, da proteção à população e da punição dos responsáveis por este estado de coisas.


(*) Luiz Paulo Corrêa da Rocha é deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PSDB.


OBS: Texto e imagem extraídos de http://www.psdbcarioca.org.br/v3/midia/artigos/4470-a-pergunta-que-nao-quer-calar-existe-governo-no-rio-por-luiz-paulo

sábado, 29 de outubro de 2016

O Homem Assombrado e o Espírito da Pechincha





Em seu livro "O Ano da Leitura Mágica", a autora Nina Sankovitch cita o livro "O Homem Assombrado e o Espírito da Pechincha" de Charles Dickens:

"O homem na história de Dickens é assombrado por memórias da coisas erradas cometidas contra ele no passado e por sofrimentos pretéritos: ' Eu os vejo no fogo, agora. Eles me voltam na música, no vento e na imobilidade mórbida da noite, no passar dos anos '

Um fantasma, que parece ser o reflexo do homem assombrado, lhe propõe um acordo. Ele se oferece para livrá-lo das más lembranças, deixando o espaço em branco. O fantasma promete um vazio no lugar onde antes havia sombras do passado. " A memória é minha maldição; e, se eu pudesse esquecer minhas tristezas e erros, eu esqueceria!'. Assim o homem assombrado aceita a oferta. Lá se vão toda a capacidade do homem de expressar ternura, compaixão, compreensão e carinho. Nosso homem assombrado percebe, tarde demais, que ao se livrar de suas memórias, ele se tornou um homem vazio, triste e um disseminador da tristeza para todos que se aproximam. Como é natal e ele é um personagem dickensiano, o homem assombrado tem a chance de se regenerar no seu acordo com o fantasma e consegue suas memórias de volta, espalhando a alegria do natal. " 

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E então, você também acha que deveria apagar suas memórias, por mais duras, difíceis e chorosas que elas possam ser? 

Publicado também no blog Desfile Literário

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Uma operação transformadora






Fernando Gabeira


A Lava Jato ainda não terminou e talvez não termine tão cedo (...) ela é uma operação transformadora, que desvenda, com competência, o maior escândalo da história do Brasil. Inspirada na operação Mãos Limpas, que estremeceu a Itália nos anos 1990, a Lava Jato é um extraordinário trabalho de equipe que conseguiu sobretudo provar com fatos e documentos a inescapável realidade de que a Petrobras foi saqueada e os saqueadores levaram os recursos para fora do país.

A operação vem desnudando a engrenagem apodrecida que ligava as empreiteiras aos partidos no poder. Para se conhecer o juiz Sérgio Moro, a melhor maneira é analisar seu trabalho: o grande conhecimento técnico, as perguntas meticulosas, as sentenças fundamentadas e a coragem de enfrentar a pressão dos advogados mais bem pagos do país.

Foram tão contundentes os fatos apresentados pela operação que seus adversários não tiveram outro caminho exceto criticá-la na forma. Mas a própria justiça brasileira reconheceu sua legitimidade, dando-lhe a vitória em inúmeros questionamentos.

Um dos momentos mais tensos aconteceu quando a Lava Jato levou o ex-presidente Lula para depor, baseando-se no princípio de que todos são iguais perante a lei. Até aquele momento, tinham sido feitas 116 conduções coercitivas. Ninguém protestara. No entanto, no caso de Lula, havia ainda a suposição de que era um símbolo nacional e merecia respeito. Nesse modelo de pensamento, é aceitável o princípio de que a lei vale para todos - menos para os símbolos.

Os procuradores da força-tarefa não se limitam ao trabalho áspero de desmontar uma organização criminosa que unia, num só caso, os maiores empreiteiros do país e os principais partidos da base do governo. Eles perceberam que era necessário modificar e fortalecer a lei para que o Brasil não se tornasse presa fácil dos políticos e empresários corruptos. Fizeram uma proposta para acabar com a impunidade no país, "As 10 medidas contra a corrupção", que conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas e virou um projeto de lei de iniciativa popular, já em tramitação no Congresso.


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Adaptado do prefácio do livro 
"Lava Jato" de Vladmir Netto

Para adquirir o livro: Livraria Saraiva 
(obs. Não fazemos propaganda nem ganhamos dinheiro da
Saraiva).

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

“Bom senso para o Enem”




Por Solange Jurema *

É sadio para uma nação ver os seus jovens participarem ativamente da vida político-estudantil protestando contra esta ou aquela medida de uma autoridade, seja municipal, estadual ou federal. É sinal de que a sociedade está viva, ativa, e a juventude dá seus primeiros e essenciais passos para uma futura participação política, fundamental para o regime democrático.

Portanto, tem que ser vista como natural e salutar a reação de uma pequena parcela de jovens brasileiros contra a reforma do ensino médio, embora ela seja necessária e urgente, inclusive e principalmente para mudar a vida escolar destes jovens em protesto. Porém, ocupar escolas e universidades públicas indefinidamente para tentar bloquear a apreciação pelo Congresso Nacional da PEC da reforma do ensino médio é um ato que não se sustenta pelo estrago que traz à vida acadêmica destas escolas.

Numa democracia, os interesses e a vontade da maioria devem prevalecer sempre. Não se pode aproveitar um episódio – por mais relevante que seja como esta PEC – e politizá-lo e transformá-lo em bandeira de ocupação desenfreada e indefinida. Em um joguete político.

O assunto é sério e diz respeito ao futuro de milhões de jovens brasileiros que precisam de escolas e universidades públicas para escrever a sua própria história. A ocupação indefinida desses espaços educacionais não levará a nada, a não ser ao prejuízo líquido e certo do calendário escolar, com graves consequências para estudantes que concluem exatamente o ensino médio para obter uma vaga nas universidades federais e estaduais.

É preciso ter bom senso e compreensão do nosso atual quadro política do país e desocupar as escolas e universidades públicas com a maior urgência possível. Nada menos do que 8,6 milhões de jovens estudantes farão nos dias 8 e 9 de novembro próximos as provas do Enem e não podem – em qualquer hipótese – serem lesados porque uma parcela deles protesta contra o governo.

É preciso diálogo, conversação, entendimento e seriedade na defesa do interesse de milhões de estudantes, que não podem ser prejudicados por algumas dezenas, que ocupam os prédios. Em Brasília e em outras cidades, jovens que representam a maioria já se mobilizam nas redes sociais e nas portas das escolas, fazendo piquete para evitar novas ocupações ou pedir a retirada dos ocupantes para garantir a realização do exame.

Não pode haver radicalização. É preciso sensatez para assegurar a realização das provas do Enem.

(*) Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB


OBS: Créditos autorais da imagem atribuídos a George Gianni, sendo o texto e a foto extraídos da página do PSDB Mulher na internet, conforme consta em http://www.psdb.org.br/mulher/bom-senso-para-o-enem-por-solange-jurema/

Pelo olhar da desconstrução




Se Deus for considerado uma criação humana, não será, nesta hipótese, a invenção mais perfeita que teríamos construído?!

Tente viver sem fé neste mundo de incertezas. Se você for um crente, apenas faça um exercício mental de imaginar como passaria a experimentar o seu cotidiano até morrer e, dentro de uma concepção ateia e materialista, simplesmente deixar de existir como consciência (pois dependeria do corpo). E aí falo não de enfrentar o drama da finitude ou  de deixarmos para trás todo um passado terreno que poderia ser prolongado numa memória além-túmulo, mas, sim, de encararmos com disposição cada momento aqui mesmo. Principalmente os acontecimentos ruins que nos sucedem.

Falando sobre Deus do ponto de vista judaico-cristão, com base na Bíblia, fico pensando que falta deve fazer ao descrente não poder contar com uma oração como a do Salmo 121 nas horas difíceis. Pois para um ateu a figura metafórica de um "Guardião" (hebr. Shomer) sempre vigilante e que nos protege do mal seria um "delírio" ou uma "fuga" da dura realidade na qual se encontra a grande maioria dos seres humanos.

O fato é que todos nós enfrentamos situações bem angustiosas. É quando o íntimo do nosso ser grita por socorro e aí o incrédulo pode facilmente perder a esperança de um livramento por não vislumbrar chances materiais de conseguir escapar. Falta-lhe então o combustível necessário para prosseguir e procurar uma solução diante daquilo que se tornou impossível aos seus olhos.

Por outro lado, não nego que o crente também vivencia a experiência de "olhar para os montes" e não receber nenhum socorro material imediato, o que muitas das vezes afetará a sua fé. Então não ignoro que, ao passar por um sofrimento intenso, essa pessoa talvez se sinta abandonada, rejeitada, sem chão ou traída pelas próprias convicções religiosas. O seu sentimento de revolta poderá crescer a tal ponto de ir no sentido oposto ao da fé, passando a abominar qualquer aconselhamento pastoral e rejeitar os convites para orar.

Seja como for, tenho pra mim que, independentemente da crise pela qual o crente passa, dificilmente ele optará por se sentir só. Pois, por mais que deseje arrancar de si os enganos da religiosidade, o seu coração nunca vai se contentar em romper com a esperança da vida a ponto de olhar para os montes e não aguardar mais socorro algum abandonando-se à própria sorte.

Concluo, meus amigos, que ninguém, nem mesmo o mais radical dos ateus, quer ter o sofrimento piorado, mas superado ou ao menos atenuado. Por isso, considero que há uma necessidade e até benefícios quanto ao exercício da fé.


OBS: Imagem acima extraída de http://vidasembarreiras.com.br/wp-content/uploads/2015/03/desconstruir3.jpg

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

"Vaquejadas, não mais"




Por Terezinha Nunes *

“A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana” – disse o naturista inglês Charles Darwin, autor da famosa teoria da evolução das espécies, que o tornou, no final do século XIX, um dos maiores cientistas de sua época. Outro protetor dos animais, o frade italiano Francisco de Assis, hoje santo da Igreja Católica, pregava o mesmo 600 anos antes de Darwin.

Apesar disso, durante séculos e mais séculos os maltratos aos animais continuaram pelo mundo com poucas vozes saindo em seu socorro. Cresce, porém, cada dia mais, a consciência da humanidade sobre a importância de protegê-los, condição indispensável para a preservação do meio-ambiente e a sobrevivência do próprio homem.

Deve-se a isso dois passos importantes dados recentemente nessa direção em Pernambuco e no Brasil. Aqui em nosso estado, a Assembléia Legislativa aprovou em 2014, por unanimidade, a lei 15.226, sancionada pelo então governador Eduardo Campos. De minha autoria, ela instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, fazendo com que Pernambuco fosse o segundo estado brasileiro a ter uma legislação desse porte (o outro é o estado de São Paulo).

Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal praticamente proibiu a realização de vaquejadas no Brasil, especialmente no Nordeste, onde a prática é corriqueira e movimenta R$ 50 milhões por ano, em função da crueldade para com os animais. Os bois, sobretudo, que são perseguidos até serem derrubados – muitos ficam sem o rabo e sofrem fraturas graves – e os cavalos, igualmente submetidos a maltratos para ajudar os vaqueiros na chamada “pega do boi”.

Era natural que houvesse reação das pessoas que vivem em torno das vaquejadas à decisão do STF mas, além da ´proteção aos animais, salta aos olhos a justeza do Supremo ao considerar inconstitucional lei cearense que estabelecia a vaquejada como um esporte legal. O STF deixou claro que o artigo 225 da Constituição Federal proíbe atividades que ponham em risco o equilíbrio ecológico ou que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade, como acontece nas vaquejadas.

Em Pernambuco, independente do pronunciamento do STF, o Código Estadual de Proteção Animais abriu espaço para que dentro em breve a vaquejada também seja abolida por aqui. Em seu artigo 2.o , a Lei pernambucana afirma claramente que é vedado “ofender ou agredir física e psicologicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de lhes causar sofrimento físico ou emocional, ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência”.

Concebida a partir da prática dos antigos vaqueiros nordestinos de se jogarem na caatinga para capturar bois fugitivos, a vaquejada deixou de ter a utilidade antiga para virar uma festa onde a atração principal é o sofrimento animal. Embora seja prática secular, salta aos olhos a submissão a que bois são relegados, enclausurados e fustigados com pedaços de pau em corredores, antes de entrar na arena e partirem em desabalada carreira para tentar fugir da queda.

A ministra Carmem Lúcia foi magistral quando deu seu voto de desempate no Supremo, afirmando que não cabe ficar alegando que a prática é antiga para manter as vaquejadas de pé; “sempre haverá – disse ela – os que defendem que vem de longo tempo essa prática, mas a cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”.

Mais claro, impossível.


(*) Terezinha Nunes é jornalista e presidente da Junta Comercial de Pernambuco 

OBS: Artigo publicado no Diário de Pernambuco de domingo (23/10), sendo o texto e imagem acima extraídos de http://www.psdb.org.br/vaquejadas-nao-mais-por-terezinha-nunes/

A luz no fim do túnel




Por Marcus Pestana

A herança maldita do governo Dilma deixou o país à beira do abismo. A aguda crise fiscal e a total perda de credibilidade da política econômica e institucional nos colocaram numa verdadeira enrascada. Recessão, desemprego, juros estratosféricos, inflação resistente, endividamento alto se combinaram com a corrosão acelerada da base de apoio político e social ao governo do PT, culminando no afastamento da presidente. Não havia notícia boa e era cada vez mais difícil alimentar a esperança em dias melhores.

Mas de forma lenta e firme começa a surgir luz no fim do túnel. É verdade que o presidente Michel Temer não tem a força e a legitimidade das urnas. Mas tem experiência, serenidade e habilidade política. A relação com o Congresso Nacional mudou da água para o vinho. E a prova disso foi a maiúscula vitória por 366 votos na aprovação, em primeiro turno, da PEC 241, que limita a expansão dos gastos públicos e inicia o ajuste necessário. Isso foi essencial para gerar confiança na sociedade e no mercado sobre a capacidade de o governo liderar um conjunto de reformas que reponham o Brasil nos trilhos. O índice de confiança dos consumidores e dos investidores aferido pela Fundação Getulio Vargas já melhorou consideravelmente nos últimos cinco meses. A esperança estilhaçada pela desastrosa condução de Dilma Rousseff começa a ser reconstruída.

Mostra disso é que as boas notícias começam a aparecer. Os combustíveis tiveram uma redução em seus preços. A inflação começou a ceder. O Banco Central sinalizou, com o corte de 0,25% na taxa de juros, na última reunião do Copom, uma firme, contínua e responsável queda dos juros. Só a macroeconomia de botequim do PT e de seus aliados na discussão da PEC 241 não consegue perceber as conexões entre a política monetária e a fiscal. Quanto mais restabelecermos o equilíbrio fiscal, mais a taxa de juros cairá, permitindo a volta dos investimentos e criando espaço fiscal para o aumento dos gastos nas políticas sociais. Juros são consequência, e não causa do estrangulamento fiscal.

Também a decolagem das parcerias com o setor privado está sendo boa. Ainda há desconfianças em relação a um país que tem um histórico de calotes e que teve no governo Dilma a destruição dos fundamentos de uma economia capitalista: contratos, previsibilidade, ambiente institucional saudável, regras estáveis, apoio congressual.

Temos que aprovar a PEC da Responsabilidade Fiscal em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado. Isso será feito até dezembro. Depois, discutirmos e votarmos a inevitável reforma da Previdência, a modernização das relações do trabalho, a simplificação tributária e a reforma política. Esse será o roteiro para 2017.

Não podemos perder o foco. As turbulências naturais e necessárias provocadas pela Lava Jato com a prisão de atores importantes, como Palocci e Eduardo Cunha, não podem e não devem desviar o rumo.

É possível sonhar com um crescimento de 1,5% em 2017 e 4% em 2018, com juros muito mais baixos e inflação dentro da meta. Basta arregaçar as mangas e fazer o que é preciso ser feito.


OBS: O texto acima trata-se do artigo do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) publicado na edição desta segunda-feira (24/10/2016) no jornal O Tempo, conforme consta em http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/marcus-pestana/a-luz-no-fim-do-t%C3%BAnel-1.1389905

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Desafios da Lei de Adoção




Por Marcello Richa *

O governo federal lançou, até o dia 4 de novembro, uma consulta pública para receber sugestões de entidades e população para elaboração de um projeto de Lei que será enviado ao Congresso Nacional e que irá alterar a Lei de Adoção do país. A discussão é de extrema importância, uma vez que o Brasil vive uma estranha realidade quando se analisa os números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em que encontramos cerca de 36,5 mil crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, porém apenas 6.567 estão aptas a serem adotadas.

Inicialmente, quando uma criança dá entrada em um abrigo, a Justiça busca reintegrá-la a família biológica, seja aos pais ou outros parentes. Este é um processo que deveria levar no máximo dois anos, prazo estipulado em lei para uma criança viver em um abrigo, mas o que acontece na prática é bastante diferente.

A pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) mostra que uma criança só está apta para adoção no país, em média, após quatro anos. Isso ocorre porque a adoção só é possível após a destituição do poder familiar dos pais por um juiz, porém devido à falta de estrutura e pessoal nas Varas da Infância e Juventude, onde em muitos locais não possuem juízes exclusivos à área da infância e faltam psicólogos e assistentes sociais para atender a demanda, o processo acaba levando muito mais tempo que o previsto em lei.

Obviamente o tempo não pode ser o principal fator para a definição da adoção, uma vez que é uma temática que exige cuidados e uma verificação minuciosa para que a criança tenha um ambiente adequado para o seu desenvolvimento e garantia de direitos. Porém também não pode ser deixada de lado, pois afeta diretamente a questão do convívio familiar e a probabilidade de ocorrer à adoção.

O desafio fica mais claro quando se observa os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNA, que apontam que apenas 25,6% das famílias cadastradas aceitam adotar crianças com quatro anos ou mais, enquanto o número de crianças aptas para adoção abaixo dos quatro anos representa pouco mais de 4%. Já as famílias que aceitam a adotar crianças acima de 10 anos não chega a 1%, sendo que elas representam 57% da população das unidades de acolhimento. Ou seja, quanto mais tempo permanecem institucionalizados, menores serão as chances de adoção.

É importante ressaltar também que, por melhor que seja uma instituição de acolhimento, ela jamais será capaz de prover o afeto e vínculos familiares, tão necessários e benéficos para a construção da identidade social, cultural e pessoal de crianças e adolescentes. Somado a isso, dificilmente os jovens que crescem em instituições encontram suporte para o início de suas vidas após saírem das entidades.

É urgente fortalecer as políticas e investimentos na área de adoção para que tenhamos uma estrutura adequada que permita maior diálogo entre juízes, setores técnicos e promotoria para, dessa forma, cumprir os prazos estabelecidos por lei tanto para a reintegração a família biológica quanto para a destituição. A consulta pública é uma oportunidade para aprimorarmos a lei, assegurarmos mecanismos para que as crianças não fiquem eternamente em um período de adoção e, dessa forma, buscar a garantia de seus direitos e criar oportunidades para que tenham um ambiente adequado para o seu desenvolvimento.

(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)


OBS: Imagem acima extraída de http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/10/governo-lanca-consulta-publica-para-mudar-lei-da-adocao

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Novo livro de Psicólogo relata drama vivido


Por: Marcio Alves
O que dizer do meu livro? Que ele é "indigesto", "pessimista", "insano", "pesado" e "depressivo"? Talvez... porém, se ele é isto tudo, ele também é sensível, conflituoso, angustiante, e acima de tudo: "humano, demasiado humano"! Antes que você pergunte: sim, psicólogo também adoece, também sofre, também pode ter transtorno, também tem problema, e sabe por que? Porque psicólogo também é "gente" de carne e osso. Não somos robôs, não, não somos. Não somos máquinas, não, não somos. Nem muito menos super-homens (ou super-mulheres). Somos profissionais que lidamos diariamente com a saúde mental. Nossa matéria prima é o sofrimento humano. Mas não quer dizer que não podemos adoecer. E isto não faz de nós menos competente. Menos profissional. Menos psicólogo. Isto faz de nós humano como qualquer outro humano, que por sofrer (e não apenas estudar) podemos também escutar, acolher e respeitar o sofrimento do outro, pois afinal, antes e acima de tudo, somos "humanos, demasiados humanos".
Segue link de um dos sites que é possível encontrar meu livro:

terça-feira, 18 de outubro de 2016

OU OS HOMENS CRIARAM DEUS OU DEUS CRIOU OS HOMENS.


Do ponto de vista do Deus judaico-cristão, Javé é apresentado com várias características humanas: Ele sofre, ele se arrepende, ele ama, ele odeia, ele mata, ela dá vida, ela dá benção e ele dá maldição. Um Deus dual como nós, humanos.

Então fica a questão: se Deus nos criou, então de fato somos bem semelhantes a ele em todas as nossas virtudes, ambiguidades, maldades, variações de humor. Logo, a teologia cristã que diz ser Deus "perfeito" - ou seja, sem variação - não condiz com a própria bíblia.

E se nós humanos criamos Deus, consequentemente o criamos à nossa imagem e semelhança. Nossas virtudes, ambiguidades, variações de humor...tudo colocamos em Deus.

Alguém dirá: "mas é que a linguagem bíblica é antropomórfica, Deus mesmo é sem variação e perfeito, mas para que os humanos entendam, os autores apresentaram Deus com características humanas. Mas isso é um problema. Se Deus não age como a Bíblia diz que ele age, como se saber qualquer coisa sobre ele?

Façam suas escolhas.

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Eduardo Medeiros.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

PEC 241: uma janela para o futuro




Por Marcus Pestana

Na última segunda-feira votamos, na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita a expansão do gasto público pelos próximos 20 anos. Ainda teremos a votação em segundo turno no final de outubro e, em novembro, a votação no Senado.

A simples aprovação dessa medida gerará uma melhoria significativa das expectativas: a Bolsa, o câmbio e a taxa de juros devem reagir positivamente, favorecendo a retomada dos investimentos e a geração de empregos.

A agenda central da sociedade é a superação da maior recessão de nossa história, que tem no desemprego de 12 milhões de brasileiros sua face mais dramática. A aprovação da PEC 241 é só uma janela para o futuro. Depois, virão a inevitável reforma da Previdência, a modernização das regras que regem as relações de trabalho, a melhoria de nosso sistema tributário, a mudança necessária de nosso sistema político e eleitoral e a dinamização das parcerias com o setor privado. As mudanças na regra de exploração do pré-sal, recentemente aprovadas, já foram importante reforma microeconômica.

O debate sobre a PEC 241 se transformou naturalmente em dura luta política entre a base de sustentação do atual governo e a oposição e campo fértil para a demagogia e o populismo.

É preciso, para entender a importância da PEC 241, formar convicção sólida e partir de um diagnóstico correto acerca da gravidade da crise econômica. A aprovação da proposta sinaliza o início de um ciclo de ajustes e reformas para tirar o país do atoleiro. Sua derrota seria um verdadeiro atalho para o abismo. O aspecto central da crise é o desajuste orçamentário e financeiro do setor público. Daí derivam as estratosféricas taxas de juros, a recessão, o desemprego e o baixo crescimento.

A herança fiscal do governo Dilma é trágica. Há riscos reais de insolvência fiscal e de calote na dívida. O que seria um desastre. O déficit nominal de 10% do PIB e a trajetória da dívida bruta rumo aos 100% do PIB são sintomas desse roteiro macabro.

Muita bobagem foi dita. Com ignorância ou má-fé, muitas distorções retóricas foram lançadas na tentativa de contaminar a opinião pública.

Não há teto setorial por ação, programa, ministério ou órgão. O teto é global, e os sucessivos presidentes da República e o Congresso poderão fazer a alocação de recursos que julgarem melhor para o país, desde que respeitado o teto global. Não é verdade que a educação e a saúde perderão recursos. Não é verdade que haverá congelamento de gastos. Outra questão demagogicamente explorada: juros e pagamento de dívida são consequências, e não causas do desequilíbrio. Feito o ajuste fiscal, os juros cairão, e a conta do serviço da dívida também.

Quem perderá se a PEC não for aprovada? Os mais pobres, pelo aumento da inflação e do desemprego e pela falência das políticas públicas. E os jovens, porque herdarão um país quebrado.

O Brasil precisa mudar. O Brasil quer mudar. O Brasil vai mudar. Basta que sejamos responsáveis e façamos nosso dever de casa.


OBS: Artigo do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) publicado na edição de 17/10/2016 do jornal O Tempo, conforme consta em http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/marcus-pestana/pec-241-uma-janela-para-o-futuro-1.1386463

domingo, 16 de outubro de 2016

A loucura do Rio




Por Lurdinha Henriques


Será que os loucos somos nós?

O Rio é esquisito mesmo. Se encalacra numa escolha que não é escolha. Mas foi sua, de alguma maneira. Se comporta como se o problema não fosse seu. Mas ele é. Parece se desafiar continuamente para ver até onde vai. Só que agora é sinistro.

O mesmo Rio que se dividiu entre Eduardo Paes e Gabeira em 2008, é o mesmo que está hoje entre Crivella e Freixo? É, mas não significa a mesma coisa. Dois candidatos. Nenhuma alternativa que tenha a ver com o caráter, o perfil, o modo de vida do carioca. Dois dogmas. Nenhuma liberdade. Se, em 2008, a máquina, o dinheiro, tiveram vitória apertada, pouco mais de 1%, lógica da época, com a liberdade perdendo para o poder econômico, o que existe agora é a ausência. Voto nulo, branco e abstenção bateram feio nas opções. O que caminha para a decisão é, na verdade, sua negação.

O que tudo isso tem a ver com a capacidade dos cariocas se reinventarem? O Rio vive hoje sua máxima contradição. Palco dos maiores eventos mundiais do planeta – Copa do Mundo, Jornada da Juventude, Olimpíadas e Paralimpíadas –, em curto espaço de tempo testou seus limites. E passou no teste. Se arrastando, lutando pela sobrevivência, com crise na educação, saúde, segurança, transportes levando todos à loucura. Mas foi em frente. Superando, sofrendo, mas caminhando. Quando o tormento parecia ter sido superado, revelou seus recalques e colocou-se, mesmo em decisão minoritária, em outro conflito.

O 2º turno não tem a cara do Rio, mas da negação, que não é a nossa cara. Nossa vida é afirmativa e propositiva. É bem humorada. Nem a cara fechada permanente, nem a pseudo calmaria, que esconde atrás de si a tormenta. Se parecemos caminhar para a não escolha, como se o Rio corresse para seu fim, quem sabe é o seu início. Na contradição, temos a possibilidade de recriar outros caminhos. No caos, se gera a saída. A dicotomia entre arrogância e salvacionismo e a modéstia redentora não nos serve. Não nos contemos em projetos pré-fabricados, socialismos superados, nem em falsas crenças manipuladoras e reducionistas. Aliás, dupla face da mesma moeda.

Para realmente superarmos estes tempos contraditórios, é preciso que a população carioca imponha sua lógica da liberdade, dos múltiplos caminhos, da diversidade, da alegria e da tristeza, das dicotomias que constroem nossa cultura e vida real, potencializando para a não aceitação de nada que torne os cariocas o que não são: seguidores de seitas.

Muitas emoções pela frente. Não haverá convivência amigável entre qualquer dos projetos apresentados e a lógica de uma cidade. Vamos ver quem pisca.


"Eu te amo?"




Por Márcio Alves 

Quando dizemos “eu te amo”, há quem (ou, o que) realmente amamos? Dito de outra forma: quando declaramos nosso amor, a quem (ou, o que) nos dirigimos?
Lendo Freud (fundador da psicanálise), Nietzsche (filósofo) e Pascal (filósofo cristão), - só “peso pesados” - cheguei alguns possíveis “palpites”, que talvez, desagradem alguns “românticos” de plantão – se estiver amando então, vixi, nem se fala: pode acabar ficando “chateado” comigo.
Primeira possibilidade (baseado em Pascal): amamos nunca a pessoa "em si", sua "essência", por assim dizer – ou como diz alguns: (mentirosos?) o “eu” "interior" da pessoa – mas sim os seus "atributos": "gostosa" – ela me excita; "bonita" – ela me encanta; "carinhosa" e "atenciosa" – ela me cativa; "fiel" e "companheira" – ela ganhou minha confiança e admiração; e assim, podemos (se procurarmos) encontrar mais atributos.
O que fica evidente aqui, no pensamento pascaliano sobre esse aspecto do amor, é que amamos os "atributos" da pessoa, que na maioria das vezes, nos toca, nos afeta, o que segundo Espinosa (outro "peso" "pesado") se dá, por sermos seres movidos por afetos, nos relacionando, em um mundo que constantemente nos afeta – seja causando alegria (aumento da potência de agir), seja nos entristecendo (diminuição da potência de agir).
Segunda possibilidade (baseado em Nietzsche): amamos nunca a pessoa, mas os "sentimentos" de amor, ou seja, não gostamos diretamente da pessoa, mas da sensação agradável, prazerosa que ela nos provoca, sendo assim, gostamos de "gostar", amamos "amar".
Talvez aqui, você possa me perguntar: se é assim, porque não abandonamos a pessoa na primeira irritação ou tristeza que ela nos cause?
Talvez, porque sabemos que foi um episódio isolado de tristeza provocado por nosso amado (ou amada)? Sendo que no fundo, sabemos, esperamos e até acreditamos, que logo ele (ou ela) voltará nos alegrar?
Agora, quando se torna recorrente o desagrado, a tristeza, as brigas, o amor pode acabar – ou na verdade, o que acaba é nossa fonte de amor, que passa a ser fonte de tristeza.
Terceira possibilidade (baseado em Nietzsche): amamos porque acreditamos ou nos relacionamos como se o outro fosse nosso "objeto" de amor, ou seja, por puro egoísmo de podermos chamar de “meu” - "meu" filho; "meu" esposo (ou esposa); "meus" amigos; "meu" namorado (ou namorada); "meu" pai e "minha" mãe e etc.
Amamos então porque é "nosso": "nossa" propriedade, "nosso" objeto - aqui, a palavra "minha conquista", nunca revelou tamanho desejo de "posse".
Quarta, quinta e sexta possibilidades (baseado em Freud): amamos, não o outro, mas aquilo que vemos de nós refletido nele. Complicou? Então “descomplico”: amamos as qualidades que julgamos ter de nós no outro, que no fundo, são as nossas - aqui, não são os "opostos que se atraem", mas os "iguais".
Amamos também (quinta) as qualidades que nós não temos, mas que o outro tem, e que portanto, preenche nossa falta de alguma forma. Exemplo: gostaria de ser muito intelectual, então arrumo um parceiro (ou parceira) intelectual que suprirá este meu desejo, sendo uma espécie de extensão nossa - onde "falhei" em ser, o outro "conseguiu".
E, amamos (sexta) não o outro, mas um ideal que carregamos e projetamos no outro. Na verdade, amamos o ser "idealizado" e "fantasiado" por nós - o problema é que se idealizarmos muito o outro, ele pode (como irá) nos decepcionar, pois entre o ideal que imaginamos e a realidade do ser em "carne e osso" que se apresenta, há um abismo.
Abro um parênteses aqui, pra dizer, que pode ser que haja o amor por carência. Neste caso, seria, talvez, uma espécie de amor “negativo”, marcado principalmente pela falta, pela necessidade de ter alguém, de ficar com alguém, mas não vou aprofundar nele. Apenas cito-o, como possibilidade.
Para terminar: o que todas às definições têm em comum? 
O fato de não amarmos alguém por ser este ser o “alguém”, ou dito de outra forma: não amamos ninguém por “ele mesmo” - por sua causa "própria". Ou seja, amamos (quase) tudo "na" ou "da" pessoa, menos a "pessoa".

E isto, desde o amor por "condições" – amo ele por ser meu filho –, passando por seus "atributos" – amo sua inteligência, seu caráter, sua beleza, sua força, seu poder, suas poses – chegando até por "narcisismo" – amo ele porque vejo nele minha própria imagem (Narciso) refletida.
E ae, com qual amor você tem amado os seus? Será que podemos amar com vários amores várias pessoas? Ou ainda: o tipo (escolha) de amor dependerá de nós? Deixo para tua reflexão, até porque, cansei de pensar (rss) por hoje.


OBS: Artigo extraído do blogue "Outro Evangelho", postagem de 26/08/2016 (clique AQUI para ler), sendo que a imagem em "pesquei" no perfil do autor no Facebook, conforme consta em https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1018497281575597&set=a.103964459695555.8535.100002460045319&type=3&theater

Sobre as "nomeações com efeitos retroativos" nas prefeituras




Lamentavelmente parece ter se banalizado nos municípios brasileiros as chamadas "nomeações com efeitos retroativos" sendo que, aqui em Mangaratiba, as coisas não são muito diferentes das demais prefeituras do país. Pois, conforme pesquisa realizada no nosso Diário Oficial, durante os últimos meses até a mais recente edição, de 14/10/2016, foram verificados inúmeros atos desse tipo para o preenchimento de cargos comissionados na super inchada Administração Pública local.

O fato é que não há previsão legal para a nomeação/designação retroativa de servidores/empregados públicos. Aliás, é de comezinha sabença que ao administrador público só é possível fazer aquilo que a lei permite, segundo impõe o princípio da legalidade.

Além do mais, a nomeação trata-se de um ato constitutivo de efeito atual, não podendo o prefeito querer retroprojetá-lo para o passado. Por isso, a meu ver, atos de nomeação retroativa podem ser declarados nulos, inclusive por ação judicial, tanto em ação popular, movida por qualquer cidadão, em gozo de seus direitos eleitorais, como por iniciativa do Ministério Publico por ação civil pública. 

Numa consulta aos artigos 9º a 12 da Lei Federal n.º 8.429/92, verifica-se que tanto quem nomeou como quem se beneficiou ilicitamente da nomeação pode ser responsabilizado. Inclusive, cabe até a perda da função pública do responsável pela nomeação dentre outras penalidades legalmente previstas.

Ora, como agente público, um prefeito municipal deve zelar pela obediência aos princípios que regem a atividade administrativa explícitos no artigo 37, caput, da Constituição Federal. Segundo ensinam os doutrinadores do Direito Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves, 

"concebidos os princípios como espécies das normas jurídicas, a análise da deontologia dos agentes públicos pressupõe, necessariamente, que todos os seus atos sejam valorados em conformidade com as regras e os princípios que os informam" (Improbidade Administrativa. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.)

Nesse sentido, a Lei 8.429/92, ao dar concretude ao artigo 37, § 4º da Constituição Federal, considerou ato de improbidade administrativa a mera violação aos princípios regentes da atividade estatal e, assim, conferiu novos contornos à compreensão da probidade, tida, até então, como especificação do princípio da moralidade administrativa. Logo, segundo a disciplina constitucional, a probidade não mais se encontra relacionada exclusivamente à moralidade administrativa, mas à juridicidade, assim entendida o conjunto de princípios e regras regentes da atividade estatal.

Ademais, a moral administrativa, seguindo o entendimento dos juristas citados, é extraída do próprio ambiente institucional e condiciona a utilização dos meios previstos em lei para o cumprimento das funções estatais e a realização do bem comum. Ou seja, a moral administrativa pauta a conduta dos agentes públicos, no âmbito institucional, a partir da ideia de boa administração, conforme os princípios regentes da atividade estatal.

Indiscutivelmente, vulneram a moralidade administrativa a edição de ato administrativo não amparado em lei que é a nomeação com efeitos retroativos para a ocupação de cargo/emprego público comissionado. Por isso, acentuando o dever do agente público de agir com respeito à moralidade administrativa e, ainda, aplicar os princípios do Estado Democrático de Direito (buscar o bem comum, preservar a ordem pública e promover a incolumidade das pessoas), discorrem os autores em sua obra citada:

"A moralidade limita e direciona a atividade administrativa, tornando imperativo que os atos dos agentes públicos não subjuguem os valores que defluam dos direitos fundamentais dos administrados, o que permitirá a valorização e o respeito à dignidade da pessoa humana. Além de restringir o arbítrio, preservando a manutenção dos valores essenciais a uma sociedade justa e solidária, a moralidade confere aos administrados o direito subjetivo de exigir do Estado uma eficiência máxima dos atos administrativos, fazendo que a atividade estatal seja impreterivelmente direcionada ao bem comum, buscando sempre a melhor solução para o caso."

Acrescente-se que, mesmo se a pessoa nomeada tenha ou não trabalhado efetivamente para a Prefeitura, não há como se reconhecer uma prestação informal do serviço à Administração Pública, sem a prévia constituição do vínculo com o Município. Logo, torna-se flagrantemente ilegal e imoral qualquer ato de nomeação retroativa. 

Além de macularem a legalidade e a moralidade administrativa, as reiteradas condutas dos prefeitos que fazem uso dessa prática também não se mostram de acordo com o princípio da impessoalidade. A suspeita de sua violação explica-se pela fundada suspeita de que essas decisões administrativas adotadas costumam privilegiar os interesses de particulares das pessoas nomeadas beneficiando-as com o recebimento de remuneração retroativa ao período em que iniciaram no exercício indevido da função.

Ora, incontestável é a legitimação do Ministério Público para promover a defesa do patrimônio público por meio da ação civil pública, o que advém tanto da Constituição Federal quanto da legislação infraconstitucional. Neste caso, o alcance de uma ação civil publica seria maior do que o de uma demanda popular! Pois, na propositura de ACP, poderá ser requerida a condenação das pessoas envolvidas (de quem nomeou e dos favorecidos), obrigando-as a ressarcir os cofres públicos.

Sendo assim, convoco cada brasileiro a lutar contra essa situação de ilegalidade e inconstitucionalidade sendo que todos podemos fazer a nossa parte fiscalizando as publicações oficiais a fim de que novas nomeações "com efeito retroativo" não sejam mais praticadas. Pois, se assim não for, a situação de ilegalidade prolongar-se-á de forma indefinida nos municípios brasileiros sendo a população continuamente lesada com os maus serviços prestados em que os nossos impostos estariam servindo até para sustentar pessoas que nem sabemos se estavam ou não já trabalhando anteriormente na Administração Pública.

Felizmente, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 2.966/2015, de autoria do deputado paranaense Aliel Machado, o qual, dentre outras providências, pretende estabelecer que o ato de nomeação com efeitos retroativos não afaste o crime de usurpação de função previsto no artigo 328 do Código Penal (clique AQUI para ler o inteiro teor da proposição). Porém, conforme o andamento no sítio da Casa Legislativa na internet, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde o dia 29/01 do corrente ano, sendo relator o petista José Mentor.  

Mais do que nunca, a sociedade civil precisa reagir. Além de denunciarmos essa prática ilegal ao Ministério Público, devemos exigir que esse projeto de lei ande com celeridade no Congresso Nacional sendo que também, nas assembleias legislativas e câmaras municipais, iniciativas podem ser tomadas em níveis estadual e local para por fim à farra das nomeações dentro de cada Administração.


OBS: Ilustração acima extraída de uma postagem do grupo de debates https://www.facebook.com/groups/514615092021210/permalink/678131199002931/ 

sábado, 15 de outubro de 2016

Os fatos e as diferentes narrativas




Por Lurdinha Henriques

Quanto vale o viés de uma nova narrativa?

Os partidos – todos – devem parar de cobrir o sol com a peneira. Através de vários processos eleitorais o que mais vemos é traição, candidatos escolhidos e abandonados à própria sorte, parlamentares e dirigentes que fingem apoiar o candidato majoritário, mas estão engajados e entregues nos braços de outros (quase sempre com mais chances de vitória e que possibilitem participação em governo).

Até cansa lembrar de casos e casos repetidos à exaustão através dos anos. Não é à toa que o cidadão vem, gradativamente, perdendo a fé nos políticos e na política. Não é à toa que tanta dificuldade existe em mostrar que há, sim, aqueles para quem valores e princípios andam muitos passos à frente do pragmatismo rasteiro, dos acordos por baixo da mesa (e por baixo da mesa sempre há câmaras escondidas que um dia revelarão tudo), das possibilidades de um carguinho a mais, da subida de um suplente.

No entanto, essa postura oportunista vai-se tornando o calcanhar de aquiles dos que a praticam. Ganham aqui e perdem à frente muito mais. Porque imagem atingida não é recuperada facilmente, muito menos em momentos de grande desconfiança.

É interessante observar como o movimento de descrença na política não impede que os mesmos oportunismos se repitam. São "narrativas" reconstruídas à luz de interesses pouco republicanos. Como narrativa cada um faz a sua, fica tudo certo, mas, sempre em nome do que é melhor para a população, em nome de bloquear um mal maior. Um olhar mais apurado desvenda normalmente um território subterrâneo de interesses individuais e de pequenos grupos com muito pouco de nobreza envolvida.

O bom dessa época que vivemos é que há um contingente cada vez maior dos que desconfiam de tanto interesse público mal construído em nome do povo. A parte ruim talvez seja a falta de coragem de quem já viu os mesmos personagens em outras épocas percorrendo caminhos hoje combatidos como privativos de alguns. Ou talvez seja melhor assim mesmo. A farsa desnudando-se aos poucos e sendo desvendada devagar e sempre. Uma encruzilhada para quem defende valores e princípios. Denunciar o que ainda é obscuro ou deixar que a vida se encarregue de trazê-la à luz do sol? E o sol tem sido de rachar em tempos de Lava Jato.

Vamos aguardar.


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Na Caverna Digital




Por Levi Bronzeado




Tem o tempo livre rodeado de aparelhos
Um mundo de informações e imagens a um simples toque
Está sempre com pressa, pois o tempo vale ouro
Imagina que está ganhando, mas deixa que está perdendo
Aquilo que é essencial nas profundezas do seu ser:
Aquela ausência sem preço que se denomina PAZ
A existência moderna de a muito já expulsou.



Em um constante alerta por obrigações pendentes
O progresso tecnológico tomou-o e pariu insônias
Para conciliar de noite, o seu sintético sono
Deglute uma combinação de vários tipos de fármacos
Hoje não sonha mais de modo tão natural
O barbitúrico roubou-lhe o tempo da meditação.
Tempo que foi tragado no efeito colateral.



Das telas, enfeitiçado pela gula informacional
Lhe engoliu o tempo livre que tinha pra conversar
Intoxicado pelo excesso do cibernético desejo
Que se apoderou de si de forma sutil e estranha.
Em seu mundo entorpecido como uma estátua de sal
Hoje é um abúlico de corpo com a alma enrijecida.
Tem mãos atadas ao teclado e olhar na horizontal.



Insensível e adaptado à tecnologia moderna
Segue o homem insensível numa efêmera excitação
Tal qual uma peste epidêmica que degrada a consciência
Não permite nem um olhar para dentro de seu ser
Em um lazer cronometrado, vivendo sem substrato
Nem nota que uma folha verde produz o oxigênio
Com mais sofisticação que um técnico artefato.



Descrito por Platão, o homem em seus primórdios
Vivia preso em correntes numa caverna de pedra
Com a visão distorcida do mundo de lá de fora
Preferia o reino de sombras e não a realidade
Hoje, pensa que é feliz em seu mundo artificial
Dedilhando sem parar de frente para uma tela
Vive sem o calor humano, numa Caverna Digital.




OBS: Imagem e texto extraído do blogue do autor, Ensaios & Prosas, postagem de 13/10/2016, conforme consta em https://levibronze.blogspot.com.br/2016/10/na-caverna-digital.html
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