segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Será que a obrigatoriedade do voto não poderia ser repensada?






Após os resultados das eleições municipais deste ano, os jornais publicaram diversas notícias comentando sobre o crescimento do PSDB, a queda do PT (nenhuma prefeitura conquistada no segundo turno), a situação dos 147 candidatos a prefeito mais votados em suas cidades mas que ainda precisam ter o registro aprovado na Justiça Eleitoral, e o número enorme de abstenções, votos nulo e em branco. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2016, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. O percentual corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que, nas eleições municipais de 2012, o número havia sido bem menor: 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores). Ou seja, uma queda de 4,5% dos votos válidos em relação há quatro anos atrás.

A esse respeito, um dos exemplos mais comentados teria sido as eleições do Rio de Janeiro. Na Cidade Olímpica, Marcelo Crivella (PRB) recebeu cerca de 1,7 milhão de votos (59,37% dos votos válidos) enquanto Marcelo Freixo (PSOL), 1,2 milhão (40,63% dos votos válidos). Porém, segundo dados do TSE, 150 mil eleitores votaram em branco e outros 570 mil anularam o voto, além de 1.314.950 de abstenções. Em outras palavras, pode-se concluir que as abstenções superaram os votos no segundo colocado sendo que o "não voto" passou o prefeito eleito (brancos + nulos + abstenções = 2.034.352).

Em que pese a situação particular do Rio, cujos eleitores precisaram decidir entre um bispo licenciado da Igreja Universal e um candidato da esquerda radical, jamais podemos ignorar qual o recado dado por essa expressão do "não voto", significando que o brasileiro está cada vez mais se afastando da política. Isto é, o nosso povo encontra-se decepcionado/desacreditado tanto com os nomes que se apresentam quanto com os partidos e o sistema.  

Tenho pra mim que tal recado precisa ser bem compreendido a fim de que possamos defender uma reforma política séria no país. E aí um dos primeiros passos deve ser o respeito pela escolha de parte da população em não querer comparecer às urnas para votar. 

Por que o Congresso não aprova logo o voto facultativo?

Sinceramente, sou contra o voto obrigatório em qualquer circunstância! Isto porque o comparecimento do eleitor às urnas deve ser algo que decorra da compreensão madura de um dever ético e nunca de uma imposição legal. Pois se trata de cada qual reconhecer e assumir a sua parcela de responsabilidade na construção de um mundo mais justo de modo que a contribuição participativa da população precisa ser de maneira consciente e não pela via da coação jurídica.

Portanto, fica aí a dica e tomara que a classe política entenda mesmo o recado.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página do TSE na internet, conforme consta em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/eleicoes-2016-indice-de-abstencao-nos-municipios-com-biometria-foi-de-11-85 
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