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Mostrando postagens de outubro, 2016

“A necessária reforma política”

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Por Marcello Richa * Atualmente o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já existem pedidos para a criação de mais 51 legendas. É um número exorbitante de siglas que, muitas vezes, não possuem identidade ideológica e são criados apenas para ter acesso ao fundo partidário e negociar cargos em troca de tempo de televisão durante campanhas eleitorais. Esse cenário levou a política brasileira a viver um eterno balcão de negócios nocivo a democracia. O fisiologismo na política precisa ser combatido e a reforma política se faz cada vez mais necessária. Um passo importante poderá acontecer no dia 9 de novembro, quando irá para primeira votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que extingue as coligações nas eleições proporcionais, reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos e cria uma cláusula de barreira que estabelece ...

Será que a obrigatoriedade do voto não poderia ser repensada?

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Após os resultados das eleições municipais deste ano, os jornais publicaram diversas notícias comentando sobre o crescimento do PSDB, a queda do PT (nenhuma prefeitura conquistada no segundo turno), a situação dos 147 candidatos a prefeito mais votados em suas cidades mas que ainda precisam ter o registro aprovado na Justiça Eleitoral, e o número enorme de abstenções, votos nulo e em branco.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2016, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. O percentual corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que, nas eleições municipais de 2012, o número havia sido bem menor: 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores). Ou seja, uma queda de 4,5% dos votos válidos em relação há quatro anos atrás. A esse respeito, um dos exemplos mais comenta...

A pergunta que não quer calar: existe governo no Rio?

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Por Luiz Paulo * Para onde vamos? O governo do Rio de Janeiro estourou o limite de endividamento, hoje superior a 200%; tomou empréstimos para fazer investimentos político-partidários eleitorais, conveniando com municípios, para fazer pavimentação de ruas a rodo, em atribuição que não era da competência do Estado, portanto, puro populismo e interesse eleitoral. Tudo isso tornou pior nossa situação financeira, deixando-nos na penúria em que vivemos hoje. Mas não foi só isso. Expandiram serviços na Saúde, com as UPAs, e, na Segurança Pública, principalmente com as UPPs, prevendo recursos que viriam do pré-sal e que nunca chegaram. O orçamento da função Segurança Pública, chegou a ser quase a soma da Saúde com Educação - 12 bilhões de reais - contra 5 bi, aproximadamente, da Saúde e contra 6 bi da Educação. Isto é uma inversão total. Porque a lógica diria que as funções principais são Educação e Saúde.  Aqui no Rio de Janeiro, instalou-se essa inversão, aí...

O Homem Assombrado e o Espírito da Pechincha

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Em seu livro  " O Ano da Leitura Mágica" , a autora Nina Sankovitch cita o livro  "O Homem Assombrado e o Espírito da Pechincha"  de Charles Dickens: "O homem na história  de Dickens é assombrado por  memórias da coisas erradas  cometidas contra ele no passado e por sofrimentos pretéritos:  ' Eu os vejo no fogo, agora. Eles me voltam na música, no vento e na imobilidade mórbida da noite, no passar dos anos ' .  Um fantasma, que  parece ser o reflexo do homem assombrado, lhe propõe um acordo. Ele se oferece para livrá-lo das más lembranças, deixando o espaço em branco. O fantasma promete um vazio no lugar onde antes havia sombras do passado.  " A memória é minha maldição; e, se eu pudesse esquecer minhas tristezas e erros, eu esqueceria!' . Assim o homem assombrado aceita a oferta.  Lá se vão toda a capacidade do homem de expressar ternura, compaixão, compreensão e carinho.  Nosso homem assombrado percebe, tarde demais,...

Uma operação transformadora

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Fernando Gabeira A Lava Jato ainda não terminou e talvez não termine tão cedo (...) ela é uma operação transformadora, que desvenda, com competência, o maior escândalo da história do Brasil. Inspirada na operação Mãos Limpas, que estremeceu a Itália nos anos 1990, a Lava Jato é um extraordinário trabalho de equipe que conseguiu sobretudo provar com fatos e documentos a inescapável realidade de que a Petrobras foi saqueada e os saqueadores levaram os recursos para fora do país. A operação vem desnudando a engrenagem apodrecida que ligava as empreiteiras aos partidos no poder. Para se conhecer o juiz Sérgio Moro, a melhor maneira é analisar seu trabalho: o grande conhecimento técnico, as perguntas meticulosas, as sentenças fundamentadas e a coragem de enfrentar a pressão dos advogados mais bem pagos do país. Foram tão contundentes os fatos apresentados pela operação que seus adversários não tiveram outro caminho exceto criticá-la na forma. Mas a própria justiça brasileira ...

“Bom senso para o Enem”

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Por Solange Jurema * É sadio para uma nação ver os seus jovens participarem ativamente da vida político-estudantil protestando contra esta ou aquela medida de uma autoridade, seja municipal, estadual ou federal. É sinal de que a sociedade está viva, ativa, e a juventude dá seus primeiros e essenciais passos para uma futura participação política, fundamental para o regime democrático. Portanto, tem que ser vista como natural e salutar a reação de uma pequena parcela de jovens brasileiros contra a reforma do ensino médio, embora ela seja necessária e urgente, inclusive e principalmente para mudar a vida escolar destes jovens em protesto. Porém, ocupar escolas e universidades públicas indefinidamente para tentar bloquear a apreciação pelo Congresso Nacional da PEC da reforma do ensino médio é um ato que não se sustenta pelo estrago que traz à vida acadêmica destas escolas. Numa democracia, os interesses e a vontade da maioria devem prevalecer sempre. Não se pode aproveit...

Pelo olhar da desconstrução

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Se Deus for considerado uma criação humana, não será, nesta hipótese, a invenção mais perfeita que teríamos construído?! Tente viver sem fé neste mundo de incertezas. Se você for um crente, apenas faça um exercício mental de imaginar como passaria a experimentar o seu cotidiano até morrer e, dentro de uma concepção ateia e materialista, simplesmente deixar de existir como consciência (pois dependeria do corpo). E aí falo não de enfrentar o drama da finitude ou  de deixarmos para trás todo um passado terreno que poderia ser prolongado numa memória além-túmulo, mas, sim, de encararmos com disposição cada momento aqui mesmo. Principalmente os acontecimentos ruins que nos sucedem. Falando sobre Deus do ponto de vista judaico-cristão, com base na Bíblia, fico pensando que falta deve fazer ao descrente não poder contar com uma oração como a do Salmo 121 nas horas difíceis. Pois para um ateu a figura metafórica de um "Guardião" (hebr. Shomer ) sempre vigilante e que n...

"Vaquejadas, não mais"

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Por Terezinha Nunes  * “A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana” – disse o naturista inglês Charles Darwin, autor da famosa teoria da evolução das espécies, que o tornou, no final do século XIX, um dos maiores cientistas de sua época. Outro protetor dos animais, o frade italiano Francisco de Assis, hoje santo da Igreja Católica, pregava o mesmo 600 anos antes de Darwin. Apesar disso, durante séculos e mais séculos os maltratos aos animais continuaram pelo mundo com poucas vozes saindo em seu socorro. Cresce, porém, cada dia mais, a consciência da humanidade sobre a importância de protegê-los, condição indispensável para a preservação do meio-ambiente e a sobrevivência do próprio homem. Deve-se a isso dois passos importantes dados recentemente nessa direção em Pernambuco e no Brasil. Aqui em nosso estado, a Assembléia Legislativa aprovou em 2014, por unanimidade, a lei 15.226, sancionada pelo então governador Eduardo Campos. De m...

A luz no fim do túnel

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Por Marcus Pestana A herança maldita do governo Dilma deixou o país à beira do abismo. A aguda crise fiscal e a total perda de credibilidade da política econômica e institucional nos colocaram numa verdadeira enrascada. Recessão, desemprego, juros estratosféricos, inflação resistente, endividamento alto se combinaram com a corrosão acelerada da base de apoio político e social ao governo do PT, culminando no afastamento da presidente. Não havia notícia boa e era cada vez mais difícil alimentar a esperança em dias melhores. Mas de forma lenta e firme começa a surgir luz no fim do túnel. É verdade que o presidente Michel Temer não tem a força e a legitimidade das urnas. Mas tem experiência, serenidade e habilidade política. A relação com o Congresso Nacional mudou da água para o vinho. E a prova disso foi a maiúscula vitória por 366 votos na aprovação, em primeiro turno, da PEC 241, que limita a expansão dos gastos públicos e inicia o ajuste necessário. Isso foi essencial p...

Desafios da Lei de Adoção

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Por Marcello Richa * O governo federal lançou, até o dia 4 de novembro, uma consulta pública para receber sugestões de entidades e população para elaboração de um projeto de Lei que será enviado ao Congresso Nacional e que irá alterar a Lei de Adoção do país. A discussão é de extrema importância, uma vez que o Brasil vive uma estranha realidade quando se analisa os números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em que encontramos cerca de 36,5 mil crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, porém apenas 6.567 estão aptas a serem adotadas. Inicialmente, quando uma criança dá entrada em um abrigo, a Justiça busca reintegrá-la a família biológica, seja aos pais ou outros parentes. Este é um processo que deveria levar no máximo dois anos, prazo estipulado em lei para uma criança viver em um abrigo, mas o que acontece na prática é bastante diferente. A pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder J...

Novo livro de Psicólogo relata drama vivido

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Por: Marcio Alves O que dizer do meu livro? Que ele é "indigesto", "pessimista", "insano", "pesado" e "depressivo"? Talvez... porém, se ele é isto tudo, ele também é sensível, conflituoso, angustiante, e acima de tudo: "humano, demasiado humano"! Antes que você pergunte: sim, psicólogo também adoece, também sofre, também pode ter transtorno, também tem problema, e sabe por que? Porque psicólogo também é "gente" de carne e osso. Não somos robôs, não, não somos. Não somos máquinas, não, não somo s. Nem muito menos super-homens (ou super-mulheres). Somos profissionais que lidamos diariamente com a saúde mental. Nossa matéria prima é o sofrimento humano. Mas não quer dizer que não podemos adoecer. E isto não faz de nós menos competente. Menos profissional. Menos psicólogo. Isto faz de nós humano como qualquer outro humano, que por sofrer (e não apenas estudar) podemos também escutar, acolher e respeitar o sofriment...

OU OS HOMENS CRIARAM DEUS OU DEUS CRIOU OS HOMENS.

Do ponto de vista do Deus judaico-cristão, Javé é apresentado com várias características humanas: Ele sofre, ele se arrepende, ele ama, ele odeia, ele mata, ela dá vida, ela dá benção e ele dá maldição. Um Deus dual como nós, humanos. Então fica a questão: se Deus nos criou, então de fato somos bem semelhantes a ele em todas as nossas virtudes, ambiguidades, maldades, variações de humor. Logo, a teologia cristã que diz ser Deus "perfeito" - ou seja, sem variação - não condiz com a própria bíblia. E se nós humanos criamos Deus, consequentemente o criamos à nossa imagem e semelhança. Nossas virtudes, ambiguidades, variações de humor...tudo colocamos em Deus. Alguém dirá: "mas é que a linguagem bíblica é antropomórfica, Deus mesmo é sem variação e perfeito, mas para que os humanos entendam, os autores apresentaram Deus com características humanas. Mas isso é um problema. Se Deus não age como a Bíblia diz que ele age, como se saber qualquer coisa sobre ele? Faç...

PEC 241: uma janela para o futuro

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Por Marcus Pestana Na última segunda-feira votamos, na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita a expansão do gasto público pelos próximos 20 anos. Ainda teremos a votação em segundo turno no final de outubro e, em novembro, a votação no Senado. A simples aprovação dessa medida gerará uma melhoria significativa das expectativas: a Bolsa, o câmbio e a taxa de juros devem reagir positivamente, favorecendo a retomada dos investimentos e a geração de empregos. A agenda central da sociedade é a superação da maior recessão de nossa história, que tem no desemprego de 12 milhões de brasileiros sua face mais dramática. A aprovação da PEC 241 é só uma janela para o futuro. Depois, virão a inevitável reforma da Previdência, a modernização das regras que regem as relações de trabalho, a melhoria de nosso sistema tributário, a mudança necessária de nosso sistema político e eleitoral e a dinamização das parcerias com o setor ...

A loucura do Rio

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Por Lurdinha Henriques Será que os loucos somos nós? O Rio é esquisito mesmo. Se encalacra numa escolha que não é escolha. Mas foi sua, de alguma maneira. Se comporta como se o problema não fosse seu. Mas ele é. Parece se desafiar continuamente para ver até onde vai. Só que agora é sinistro. O mesmo Rio que se dividiu entre Eduardo Paes e Gabeira em 2008, é o mesmo que está hoje entre Crivella e Freixo? É, mas não significa a mesma coisa. Dois candidatos. Nenhuma alternativa que tenha a ver com o caráter, o perfil, o modo de vida do carioca. Dois dogmas. Nenhuma liberdade. Se, em 2008, a máquina, o dinheiro, tiveram vitória apertada, pouco mais de 1%, lógica da época, com a liberdade perdendo para o poder econômico, o que existe agora é a ausência. Voto nulo, branco e abstenção bateram feio nas opções. O que caminha para a decisão é, na verdade, sua negação. O que tudo isso tem a ver com a capacidade dos cariocas se reinventarem? O Rio vive hoje sua máxima cont...

"Eu te amo?"

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Por Márcio Alves   Quando dizemos “eu te amo”, há quem (ou, o que) realmente amamos? Dito de outra forma: quando declaramos nosso amor, a quem (ou, o que) nos dirigimos? Lendo Freud (fundador da psicanálise), Nietzsche (filósofo) e Pascal (filósofo cristão), - só “peso pesados” - cheguei alguns possíveis “palpites”, que talvez, desagradem alguns “românticos” de plantão – se estiver amando então, vixi, nem se fala: pode acabar ficando “chateado” comigo. Primeira possibilidade (baseado em Pascal): amamos nunca a pessoa "em si", sua "essência", por assim dizer – ou como diz alguns: (mentirosos?) o “eu” "interior" da pessoa – mas sim os seus "atributos": "gostosa" – ela me excita; "bonita" – ela me encanta; "carinhosa" e "atenciosa" – ela me cativa; "fiel" e "companheira" – ela ganhou minha confiança e admiração; e assim, podemos (se procurarmos) encontrar mais atributos. O ...

Sobre as "nomeações com efeitos retroativos" nas prefeituras

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Lamentavelmente parece ter se banalizado nos municípios brasileiros as chamadas "nomeações com efeitos retroativos" sendo que, aqui em Mangaratiba, as coisas não são muito diferentes das demais prefeituras do país. Pois, conforme pesquisa realizada no nosso Diário Oficial, durante os últimos meses até a mais recente edição, de 14/10/2016, foram verificados inúmeros atos desse tipo para o preenchimento de cargos comissionados na super inchada Administração Pública local. O fato é que não há previsão legal para a nomeação/designação retroativa de servidores/empregados públicos. Aliás, é de comezinha sabença que ao administrador público só é possível fazer aquilo que a lei permite, segundo impõe o  princípio da legalidade . Além do mais, a nomeação trata-se de um ato constitutivo de efeito atual, não podendo o prefeito querer retroprojetá-lo para o passado. Por isso, a meu ver, atos de nomeação retroativa podem ser declarados nulos, inclusive por ação judicial, tan...

Os fatos e as diferentes narrativas

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Por Lurdinha Henriques Quanto vale o viés de uma nova narrativa? Os partidos – todos – devem parar de cobrir o sol com a peneira. Através de vários processos eleitorais o que mais vemos é traição, candidatos escolhidos e abandonados à própria sorte, parlamentares e dirigentes que fingem apoiar o candidato majoritário, mas estão engajados e entregues nos braços de outros (quase sempre com mais chances de vitória e que possibilitem participação em governo). Até cansa lembrar de casos e casos repetidos à exaustão através dos anos. Não é à toa que o cidadão vem, gradativamente, perdendo a fé nos políticos e na política. Não é à toa que tanta dificuldade existe em mostrar que há, sim, aqueles para quem valores e princípios andam muitos passos à frente do pragmatismo rasteiro, dos acordos por baixo da mesa (e por baixo da mesa sempre há câmaras escondidas que um dia revelarão tudo), das possibilidades de um carguinho a mais, da subida de um suplente. No entanto, essa po...

Na Caverna Digital

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Por Levi Bronzeado Tem o tempo livre rodeado de aparelhos Um mundo de informações e imagens a um simples toque Está sempre com pressa, pois o tempo vale ouro Imagina que está ganhando, mas deixa que está perdendo Aquilo que é essencial nas profundezas do seu ser: Aquela ausência sem preço que se denomina PAZ A existência moderna de a muito já expulsou. Em um constante alerta por obrigações pendentes O progresso tecnológico tomou-o e pariu insônias Para conciliar de noite, o seu sintético sono Deglute uma combinação de vários tipos de fármacos Hoje não sonha mais de modo tão natural O barbitúrico roubou-lhe o tempo da meditação. Tempo que foi tragado no efeito colateral. Das telas, enfeitiçado pela gula informacional Lhe engoliu o tempo livre que tinha pra conversar Intoxicado pelo excesso do cibernético desejo Que se apoderou de si de forma sutil e estranha. Em seu mundo entorpecido como uma estátua de sal Hoje é um abúlico...