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Mostrando postagens de junho, 2016

O Estado e a valorização da cultura religiosa

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Sabemos que o Estado brasileiro é laico, o que não significa que ele seja ateu ou contra a religião. Aliás, cabe ao Poder Público, segundo a Constituição, garantir a liberdade tanto de crença, quanto de culto e também de organização religiosa, podendo, inclusive, estabelecer um  relacionamento de colaboração com a Igreja , mesmo estando dela separado. Senão vejamos o que diz o artigo 19, inciso I da nossa Lei Maior: " Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança,  ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público " (destaquei) Refletindo a partir disso, proponho discutir algumas ações que um órgão de cultura oficial pode realizar em parceria com as instituições religiosas tendo em vista a importância que todas elas têm para uma cidade, um estado-me...

O plebiscito do Reino Unido e a economia brasileira

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Nesta quinta (23/06), uma votação histórica está decidindo se o Reino Unido deixará ou não a União Europeia. Segundo notícias na internet, o plebiscito do "Brexit" teve uma quantidade record de eleitores inscritos em que cerca de 46,4 milhões de pessoas apresentaram-se para participar da consulta popular, sendo este um número superior ao das eleições gerais de 2015. Para muitos aqui no outro lado do oceano, o debate se o Reino Unido permanecerá ou não na União Europeia parece irrelevante ou ter uma importância quase mínima. Só que não é bem assim! Pois se trata da saída de um parceiro de peso e com forte influência liberal na política do bloco, o que, por sua vez, respingaria nas nossas relações comerciais com a Europa. Preocupantemente, as pesquisas têm acusado empate técnico, muito embora as principais autoridades do Reino Unido estejam se posicionando pela permanência do país na União Européia. Na terça (21), o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron...

Uma lição inicial sobre Justiça...

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Autor desconhecido  Aquele era o primeiro dia de aula na faculdade e o professor da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito", assim que entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome de um aluno que estava sentado na primeira fila: – Qual é o seu nome? – Chamo-me Nelson, senhor. – Saia de minha aula e não volte nunca mais! – gritou o desagradável professor. Nelson ficou desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada. – Agora sim! – vamos começar. – Para que servem as leis? - Perguntou o professor. Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta: – Para que haja uma ordem em nossa sociedade. – Não! – respondia o professor. – Para cumpri-las. – Não! – Para que as pessoas erradas paguem por seus atos. – Não! – Será que ninguém sabe responde...

O Hino Nacional pelo olhar de uma menina

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Conta-se que certa vez, na cidade catarinense de Joinville, houve um concurso de redação na rede municipal de ensino, cujo título recomendado pela professora teria sido: "Dai pão a quem tem fome". O primeiro lugar foi então conquistado por uma menina de apenas 14 anos de idade, a qual inspirou-se exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir seu texto. A redação dessa adolescente, além de significar uma grande lição de civismo e de ecologia, faz também um apelo à nossa consciência nacional a fim de que sejamos capazes de reagir diante de tantos escândalos de corrupção e desigualdades para mudarmos os rumos do país. Leiam o texto: "Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil a chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe! E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o qu...

O novo Código de Processo Civil e a reaprendizagem da advogacia

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Neste final de semana, participei de um curso sobre o novo  Código de Processo Civil  (CPC) na 50ª Subseção da OAB/RJ, aqui em Mangaratiba, litoral sul fluminense. Senti-me exausto por assistir aulas na noite de sexta-feira (10/6) mais a manhã e tarde de sábado (11), ocupando justamente o meu sagrado momento de descanso. Porém, posso dizer que valeu a pena o sacrifício pela oportunidade de aprender e de atualizar-me sendo que a ótima didática do professor  Vitor Rodrigues  deu gosto encarar aquelas seguidas horas de estudo da legislação processual (houve uma hora de parada pro almoço e intervalos menores em cada turno). Antes desse encontro, eu já havia lido algo sobre o novo CPC e até assistido a uma apresentação feita por três juristas na OAB de Itaguaí, em março do corrente ano. Porém, nesse curso de junho, o que muito me agradou foram os destaques trazidos pelo experiente professor, todos comentários bem direcionados para a prática forense da advocacia,...

Nossos oceanos continuam morrendo

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Oito de junho é considerado o  Dia Mundial dos Oceanos , uma data que para muitos passa desapercebida, sendo lembrada mais pelos militantes ambientalistas. Entretanto, não há muito o que se comemorar diante de tanta degradação do nosso ecossistema marinho cujos danos não são tão visíveis quanto os que ocorrem na superfície terrestre. Seja pela pouca divulgação e também pela falta de consciência do cidadão comum. Acontece que mais de 55% do oxigênio de todo o mundo vem das algas marinhas e, conforme informações da organização-não governamental  WWF-Brasil , "se os oceanos fossem considerados uma economia única, eles seriam avaliados em mais de R$ 24 trilhões". Aliás, não é por menos que a costa brasileira é chamada pela nossa Marinha de  Amazônia Azul . Para a coordenadora do Programa Marinho da referida ONG, Anna Carolina Lobo,  o Brasil precisa urgentemente ver o mar com outros olhos . Numa entrevista publicada pela própria instituição, em 24/05 do...

Diga NÃO às novas hidrelétricas na Amazônia!

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Aproveitando a data de hoje, o Dia Mundial do Meio Ambiente , quero propor aqui mais uma reflexão juntamente com a postagem anterior , a qual fala sobre o consumo responsável. Quando nossos netos abrirem os livros de História, lerão que uma das heranças malditas dos governos recentes do PT foi a construção de usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia. E, considerando a relação carnal entre as autoridades brasileiras na mira da Justiça e as empreiteiras corruptas envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato , sabemos muito bem qual é a verdadeira razão para tantos danos ambientais praticados em nome da roubalheira institucionalizada no Brasil. Em abril deste ano, a ONG ambientalista  Greenpeace  lançou o relatório "Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo" (clique  AQUI  para ler), o qual não só critica a construção desses empreendimentos no Norte do país como também apresenta cenários alternativos de geração de eletricidad...

Reflexão para o Dia Mundial do Meio Ambiente

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Hoje não é feriado e nem precisaria ser. Afinal, já temos tantos, não é mesmo? E, por coincidência, é domingo, dia em que, via de regra, as pessoas não trabalham. Porém, vale a pena promovermos reflexões que dizem respeito à  preservação do meio ambiente  na data que é dedicada a este fim. É certo que muitas ações preservacionistas fogem ao nosso controle, mas, se cada um procurar fazer a sua parte, tomando a  atitude certa , já alcançaremos algum resultado prático e aí gostaria de reproduzir a seguir algumas sugestões dadas pela organização não-governamental  WWF Brasil  a respeito do assunto e propor algumas reflexões construtivas pro nosso cotidiano. A meu ver,  o primeiro passo para tornarmos o nosso consumo mais consciente seria a redução deste e o combate ao desperdício . Porém, já que precisamos adquirir bens e contratar serviços, que ao menos sejamos capazes de avaliar o que contribui melhor para a sustentabilidade do planeta...

Consertando o mundo

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Autor desconhecido (contribuição de Alex Cardoso) Um cientista vivia preocupado com os problemas do mundo e estava resolvido a encontrar meios de minimizá-los. Passava dias em seu laboratório em busca de respostas para suas dúvidas. Certo dia, seu filho de sete anos invadiu seu santuário decidido a ajudá-lo a trabalhar. O cientista, nervoso pela interrupção, tentou que o filho fosse brincar em outro lugar. Vendo que seria impossível demovê-lo, o pai procurou algo que pudesse ser oferecido ao filho com o objetivo de distrair sua atenção. De repente, deparou-se com um mapa do mundo. Com o auxílio de uma tesoura, recortou o mapa em vários pedaços e, junto com um rolo de fita adesiva, entregou ao filho dizendo: – Você gosta de quebra-cabeças? Então vou lhe dar o mundo para consertar. Aqui está o mundo todo quebrado. Veja se consegue consertá-lo bem direitinho! Faça tudo sozinho. Calculou que a criança levaria dias para recompor o mapa. Algumas horas depois,...