C.P.F.G. - Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola

Começo a primeira postagem do mês homenageando, com carinho, os nossos idosos, sendo que hoje, em  1º de Outubro, celebra-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa .  Como lembrou um outro blogueiro daqui de Mangaratiba, editor de  Notícias de Itacuruçá , eis que, até onze anos atrás, "(...) o Dia era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, aposentadoria e outras. No dia 1º de outubro de 2003, porém, foi aprovada a  Lei nº 10.741 , que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Vale salientar que desde 1994, com a  Lei nº 8.842 , o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso. O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em...

A coluna "PONTOCONTRAPONTO" da edição n.º 537 da Tribuna do Advogado , periódico editado pela OAB/RJ, trouxe este mês um debate interessante debate para o mundo jurídico: "Esposa e companheira podem dividir a pensão?" Tentando responder à questão, duas respeitáveis advogadas, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva e Dra. Maria Berenice Dias , opinaram sobre o assunto, cada qual adotando um ponto de vista diferente. A primeira com um posicionamento mais conservador enquanto a segunda mais voltada para a realidade social. Sendo maio um período que costuma ser dedicado à reflexão familiar, achei pertinente suscitar essa discussão aqui para enriquecermos de saudáveis controvérsias o nosso site , não vendo necessidade de que alguém seja bacharel em Direito ou tenha profundos conhecimentos sobre as leis para expressar suas ideias a respeito. Deste modo, reproduzo a seguir ambos os textos introduzindo mais um debate para a nossa confraria: Não há efeito...