C.P.F.G. - Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola

Por KENNEDY ALENCAR* Cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. Todos os sinais do STF (Supremo Tribunal Federal), corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, indicam isso. A 8ª Turma do TRF-4 deverá analisar os pedidos da defesa de Lula na última semana de março. Como a 8ª Turma tende a confirmar a condenação de janeiro, haveria a execução da pena em seguida. Ou seja, prisão do ex-presidente. No STF, o ministro Edson Fachin, que poderia pedir ao plenário para julgar rapidamente o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, tem sinalizado que não fará isso. Portanto, o cenário mais provável é a possibilidade de prisão até o fim deste mês. Se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral...

Carta de Formulação e Mobilização Política - Quinta-feira, 18 de maio de 2017 (Nota do Instituto Teotônio Vilela) O que está em jogo é algo muito acima de paixões ideológicas e partidárias: é o futuro de toda uma nação de 200 milhões de cidadãos que só querem voltar a viver num país melhor O país vive momento gravíssimo de sua história. Nestas horas, o que a nação exige é serenidade, equilíbrio, compromisso absoluto com o interesse coletivo. Mais que nunca, os brasileiros clamam por lideranças imbuídas de um único objetivo: o bem comum, a busca do bem-estar da população, a reconstrução de uma nação em frangalhos. O Brasil já passou por crises de dimensões até maiores. Quando prevaleceu o conflito, a democracia pagou caro. Quando os interesses particulares foram deixados de lado e o interesse maior da nação sobressaiu, o Brasil seguiu adiante, e mais forte. É o que precisa ser feito agora. Momentos de crise aguda não devem resultar em paralisia, tampouco em retrocessos. Devem, ...

Incrível como que as notícias sobre a "Lista de Fachin", referente às delações dos executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato, têm tomado conta dos nossos telejornais. Se antigamente as reportagens desta época mostravam mais as procissões sacras pelas cidades e demais eventos da Semana Santa, eis que, em 2017, os acontecimentos da vida cultural e religiosa do povo brasileiro estão sendo tratados como algo secundário depois que toda a podridão de alguns depoimentos guardados em sigilo passou a ser exposta nos horários mais nobres da TV.  Ao que parece, a Globo e outras emissoras estariam focalizando mais no assunto da corrupção do que os usuários das redes sociais onde vejo as postagens diversificando-se em que, por exemplo, muitos internautas preferem lembrar do martírio de Jesus, exibir fotos de suas viagens, comentar sobre piadas, etc. Daí fico a indagar se, nesses três anos de investigações (a Lava Jato iniciou-se em 17/03/2014), a população...

Inacreditável como somos capazes de humorizar a própria tragédia. Tanto na política quanto na economia, assim como nos esportes (na histórica derrota de 7 a 1 para a Alemanha) e em relação às principais notícias dos jornais, tudo vira piada nos labios desse povo. Pois bem. Por esses dias de festa coletiva, recebi pelo Whatsapp umas paródias envolvendo quatro tradicionais marchinhas de Carnaval que logo fui compartilhar em minhas redes sociais pelo telefone móvel celular. A primeira delas, baseada em  Cachaça não é água , escrita em 1953 por Mirabeau Pinheiro, Lúcio de Castro e Heber Lobato, zomba da empreiteira Odebrecht por sua distribuição de propinas a políticos do país, como se lê a seguir: "Se você pensa que dinheiro é água. Dinheiro não é água não. Dinheiro vem da Odebrecht. E água vem do ribeirão." Outra que me chamou a atenção por sua criatividade foi a versão inspirada em  A Jardineira , a qual foi composta no começo do século passado por Humberto Porto e B...

Por Marcus Pestana * Tempos nebulosos. O país mergulhado na maior crise de sua história recente. Os nervos à flor da pele. Desemprego batendo à porta de milhões de trabalhadores. Recessão profunda. Situação fiscal gravíssima. Juros estratosféricos. Investimentos, consumo e produção em queda. As vísceras da corrupção, sistêmica e institucionalizada, expostas a céu aberto. Crises políticas recorrentes. As feridas do impeachment ainda não cicatrizadas. Tropeços marcam o relacionamento entre os Poderes da República. A temperatura na sociedade é crescente. A insatisfação popular é evidente. A intolerância e o sectarismo explodem nas ruas e nas redes sociais. A sociedade brasileira exige tolerância zero com a corrupção. Ela mina a confiança da população no sistema político. E é ele que pode produzir as decisões necessárias para tirarmos o país do atoleiro. Os espaços de diálogo se estreitam. A Lava Jato configura-se como processo irreversível que está passando o país a limpo. Dia...

Mensagem interna do Procurador-Geral da República, há pouco, a todos os colegas do Ministério Público: "Prezados Colegas, Neste dia 14 de dezembro, em que comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público, venho à rede para reafirmar o orgulho e a honra de integrar esta Instituição. Ser Ministério Público é o que nos move, o que nos motiva, o que não nos deixa esmorecer. Esse tem sido o meu norte, reforçado a cada novo Procurador da República que, ao tomar posse, me faz reviver e renovar os ideais e sonhos que experimento desde o meu primeiro dia de atuação funcional. Na Procuradoria-Geral da República, esses sentimentos surgem com maior vigor. No entanto, os mares nem sempre são calmos. A hora é grave e decisiva para o nosso futuro. Às milhares de ações que fazem parte de nosso cotidiano veio se somar a maior e mais complexa investigação criminal de que se tem conhecimento, que avança e desagrada parte da estrutura de poder. Esse processo, necessário para a consolidaç...

Fernando Gabeira A Lava Jato ainda não terminou e talvez não termine tão cedo (...) ela é uma operação transformadora, que desvenda, com competência, o maior escândalo da história do Brasil. Inspirada na operação Mãos Limpas, que estremeceu a Itália nos anos 1990, a Lava Jato é um extraordinário trabalho de equipe que conseguiu sobretudo provar com fatos e documentos a inescapável realidade de que a Petrobras foi saqueada e os saqueadores levaram os recursos para fora do país. A operação vem desnudando a engrenagem apodrecida que ligava as empreiteiras aos partidos no poder. Para se conhecer o juiz Sérgio Moro, a melhor maneira é analisar seu trabalho: o grande conhecimento técnico, as perguntas meticulosas, as sentenças fundamentadas e a coragem de enfrentar a pressão dos advogados mais bem pagos do país. Foram tão contundentes os fatos apresentados pela operação que seus adversários não tiveram outro caminho exceto criticá-la na forma. Mas a própria justiça brasileira ...

Por Marcus Pestana “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo” (Albert Camus). A discussão sobre a convivência entre liberdade e justiça sempre ocupou lugar central no pensamento humano. A princípio, a liberdade deveria ser ilimitada. Mas o exercício da liberdade de um pode se transformar na opressão de direitos de outros. As leis nasceram para arbitrar os conflitos de interesse e permitir a convivência social com um mínimo de estabilidade e harmonia. Ao sistema judiciário cabe garantir o império das leis e sua efetividade no julgamento e na punição de crimes. Como quis Platão: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”. E ela não pode tardar. Como disse nossa grande mineira, presidente do STF, Cármen Lúcia: “Se tarda, ela falha”. No Brasil era corrente a visão de que cadeia e justiça eram só para os pobres, os “ladrões de galinha”, e não para os crimes de colarinho-branco. Ledo engano...

Por Ademar Traiano * Pouca coisa simboliza o petismo no poder com tanta força quanto a passagem de Guido Mantega pelo Ministério da Fazenda. Por dez longos anos Mantega foi o ‘czar’ da economia. No período Lula, foi contido em seu fervor esquerdista pelo pragmatismo de Henrique Meirelles no Banco Central. Com a eleição de Dilma encontrou, até 2015, uma parceira à altura para o intervencionismo e o voluntarismo na economia. “Os juros têm que cair porque a ‘presidenta’ quer; a conta de luz tem de baixar porque o marqueteiro João Santana convenceu a ‘presidenta’ que a popularidade dela iria bombar”. A economia viveu em uma realidade paralela. O resultado, todos conhecemos. Volta da inflação; quebradeira de empresas; desemprego recorde e desmoralização internacional. Sem o impeachment, o Brasil poderia se tornar uma grande Venezuela. Agora a Lava Jato revela outro lado sombrio de Mantega. Além de arruinar a economia o ex-ministro atuava como um ativo arrecadador d...

Por Juvenal Araújo Há uma frase famosa de Abraham Lincoln que serve muito bem para ilustrar algumas figuras da nossa política: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” Desde criança, já ouvíamos, que a verdade uma hora acaba surgindo. E aquilo que ouvíamos não era um conto, de fato o tempo coloca as coisas em seu devido lugar. Na semana passada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se comparar a Jesus, ao tentar se defender das graves acusações que anda recebendo. Ele nunca teve a humildade tão necessária a um grande líder, muito menos os valores de um grande político. O apartamento no Guarujá, o pedalinho, o sítio e outros bens não simbolizam o esquema que o ex-presidente é acusado de estar envolvido. Muitos tentam minimizar as coisas erradas que ele fez citando estes bens, mas, repito, em nada simbolizam todo este esquema monstruoso de...

Por Luiz Carlos Hauly * As manifestações de 2013 incluíram na agenda política um tema espinhoso e que exige a manifestação urgente do Congresso: o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido por foro privilegiado. Diversas entidades, entre elas o Ministério Público Federal, entraram em campo para exigir o fim, ou ao menos a limitação desse instituto, apontado por muitos como um instrumento não de aplicação de justiça e sim de impunidade aos detentores do foro. Que são os membros dos três Poderes (respeitando-se a tipicidade de cada um), mais os ministros do TCU e membros do Ministério Público. O foro privilegiado é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária o poder de processar e julgar ocupantes de cargos relevantes, oferecendo-lhes um tratamento distinto daquele reservado aos demais cidadãos brasileiros. A criação desse instituto remonta à própria independência do País, visto que foi criado com a primeira Constituição...