C.P.F.G. - Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola

Por José Anibal* Trinta anos é tempo suficiente para a experiência que ensina, mas também para que se renovem esperanças. É esta a lição que o PSDB tem a tirar no momento em que completa três décadas de fundação. É hora de novos rumos, mas é igualmente momento de rememorar o caminho que percorremos até aqui. São poucos os partidos brasileiros que realizaram tanto em tão pouco tempo. Chegamos ao poder com sete anos de fundação, numa ascensão sem paralelo no país, e fizemos o governo mais transformador da nossa história. Antes do presidente Fernando Henrique éramos marginalizados no mundo, com uma inflação anual na casa de quatro dígitos que boicotava qualquer possibilidade de construir o futuro – qualquer futuro. O Plano Real foi uma revolução na nossa história e correspondeu a uma refundação, a uma redescoberta; sem ele, o Brasil teria mergulhado no caos – ameaça que nos ronda hoje. O fim da hiperinflação foi, por si só, o mais abrangente instrumento de inclusão social que ...

Para as eleições de outubro, sinto que algo de novo poderá acontecer e causar um considerável impacto em nossa nossa democracia com efeitos ao mesmo tempo positivos e negativos. Trata-se da possibilidade de um cidadão apresentar uma  candidatura avulsa . Primeiramente, vamos entender o que vem a ser isso que é a possibilidade de pessoas sem filiação partidária concorrerem a cargos eleitorais. Pois, para nós brasileiros, embora nunca tenhamos assistido a algo assim, eis que, na maioria dos países democráticos, é muito comum. O exemplo mundial mais recente e expressivo seria a vitoriosa eleição do independente  Emmanuel Macron  na França. E, até março de 2017, uma outra potência européia que é a Alemanha era presidida por  Joachim Gauck , também eleito sem pertencer a nenhuma agremiação partidária. Pois bem. Embora a  Minirreforma Eleitoral de 2017  ( Lei nº 13.488/2017 )  tenha tentado barrar isso, ao acrescentar o parágrafo 14 ao...

Por Marcus Pestana O esgotamento do sistema político é consenso na sociedade brasileira. As últimas eleições, acrescidos os fatos revelados pela Lava Jato, demonstraram que o atual modelo partidário e eleitoral se exauriu. Não só em relação à fragilidade do vínculo entre o eleitor e a representação política, à excessiva fragmentação e ao enfraquecimento do sistema partidário, mas também no aspecto do financiamento das atividades políticas e eleitorais. A democracia tem custos. O dilema a decifrar é o da inviabilidade, no curto e médio prazo, das doações eleitorais por pessoas jurídicas. Além de declaradas inconstitucionais pelo STF, elas ficaram fortemente marcadas como tradução de relações pouco republicanas entre as esferas pública e privada. Até mesmo as despesas contabilizadas na forma da lei, o “caixa 1”, foram desmoralizadas. Por outro lado, não há, na cultura brasileira, tradição de participação das pessoas físicas nas doações eleitorais. Só nos resta er...

Por Marcello Richa * Atualmente o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já existem pedidos para a criação de mais 51 legendas. É um número exorbitante de siglas que, muitas vezes, não possuem identidade ideológica e são criados apenas para ter acesso ao fundo partidário e negociar cargos em troca de tempo de televisão durante campanhas eleitorais. Esse cenário levou a política brasileira a viver um eterno balcão de negócios nocivo a democracia. O fisiologismo na política precisa ser combatido e a reforma política se faz cada vez mais necessária. Um passo importante poderá acontecer no dia 9 de novembro, quando irá para primeira votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que extingue as coligações nas eleições proporcionais, reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos e cria uma cláusula de barreira que estabelece ...