Água e energia

Por Danilo Cabral*

Durante a última semana (de 18 a 23 de março) aconteceu, em Brasília, o Fórum Mundial da Água (FMA) e o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunindo movimentos sociais, sindicatos e ONGs que defendem a gratuidade da água. Ao todo, foram mais de 170 países representados nos dois eventos.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho mostrou dados alarmantes sobre a situação da crise hídrica brasileira. Pelo menos 917 municípios brasileiros apresentam algum risco relacionado à falta d’água. Isso corresponde a 16% das cidades do país, ou seja, uma a cada seis. “A escassez e a insegurança hídrica não se reportam mais somente ao Nordeste. É fundamental que as intervenções passem para um nível federal, de maneira estruturante para todas as regiões do Brasil”, disse o ministro.

Isso ressalta, ainda mais, a importância desse bem público à sociedade. E diretamente ligado a isso, encontra-se a Eletrobras e suas subsidiárias (a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Companhia Hidrelétrica do Vale da Paraíba – Chevap e Termelétrica de Charqueadas (S.A. – Termochar). Sua relevância justifica-se, pois das dez maiores usinas hidrelétricas do país, nove são da Eletrobras, que detém 52% da capacidade de armazenamento em termos de reservatórios hídricos e 44% da capacidade de geração hidráulica no Brasil.

A Eletrobras foi e continua sendo a principal responsável por interligar as regiões mais remotas do país ao Sistema Interligado Nacional. A energia elétrica produzida é consumida por praticamente todos os brasileiros e não pode ser substituída. Com a privatização sugerida pelo governo já é certo que haverá um aumento na tarifa de energia em 16%, acarretando mais um prejuízo à população.

A maior obra, depois da própria Chesf é a transposição do São Francisco que deverá desempenhar um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento regional, através do uso múltiplo de sua água, podendo ultrapassar em termos econômicos, os benefícios associados à geração de energia elétrica. Hoje, a Companhia se apresenta como uma das maiores empresas do Brasil, com um robusto sistema de transmissão e um projeto de integração que assegura a oferta de água, até 2025 para 12 milhões de habitantes do Nordeste.

E tudo isso está ameaçado com a venda da Eletrobras. Essa privatização significa entregar à iniciativa privada toda riqueza pertencente ao nosso país. O Governo Temer quer vendê-la a preço de banana – R$ 12 bi, já anunciados. Uma empresa superavitária, que em 2016, segundo dados oficiais, apresentou um lucro de R$ 3,9 bilhões.
Seguiremos na luta contra a privatização da Eletrobras e a valorização da água, porque entendemos que ela é primordial para o desenvolvimento do país.

(*) Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PE 

OBS: Artigo originalmente publicado em 26/3/2018 na Folha de Pernambuco

Com o Papa Francisco termina a Igreja só ocidental e começa a Igreja universal

Por Leonardo Boff*

Passaram-se já cinco anos do papado de Francisco, bispo de Roma e Papa da Igreja universal. Muitos fizeram balanços minuciosos e brilhantes sobre essa nova primavera que irrompeu na Igreja. De minha parte enfatizo apenas alguns pontos que interessam à nossa realidade.

O primeiro deles é a revolução feita na figura do papado, vivida em pessoa por ele mesmo. Não é mais o Papa imperial com todos os símbolos, herdados dos imperadores romanos. Ele se apresenta como simples pessoa como quem vem do povo. Sua primeira palavra de saudação foi dizer aos fiéis”buona sera”: boa noite. Em seguida, anunciou-se como bispo de Roma, chamado a dirigir no amor a Igreja que está no mundo inteiro . Antes de ele mesmo dar a benção oficial, pediu que o povo o abençoasse. E foi morar não num palácio – o que teria feito chorar Francisco de Assis – mas numa casa de hóspedes. E come junto com eles.

O segundo ponto importante é anunciar o evangelho como alegria, como superabundância de sentido de viver e menos como doutrinas dos catecismos. Não se trata de levar Cristo ao mundo secularizado. Mas descobrir sua presença nele pela sede de espiritualidade que se nota em todas as partes.

O terceiro ponto é colocar no centro de sua atividade três pólos: o encontro com o Cristo vivo, o amor apaixonado pelos pobres e o cuidado da Mãe Terra. O centro é Cristo e não o Papa. O encontro vivo com Cristo tem o primado sobre a doutrina.

Em vez da lei anuncia incansavelmente a misericórdia e a revolução da ternura, como o disse, falando aos bispos brasileiros em sua viagem ao nosso país.

O amor aos pobres foi expresso na sua primeria intervenção oficial:”como gostaria que a Igreja fosse a Igreja dos pobres”. Foi ao encontro do refugiados que chegavam à ilha de Lampeduza no sul da Itália. Ai disse palavras duras contra certo tipo de civilização moderna que perdeu o sentido da solidariedade e não sabe mais chorar sobre o sofrimento de seus semelhantes.

Suscitou o alarme ecológico com sua encíclica Laudato Si:sobre o cuidado da Casa Comum (2015), dirigida a toda a humanidade. Mostra clara consciência dos riscos que o sistema-vida e o sistema-Terra correm. Por isso expande o discurso ecológico para além do ambientalismo. Diz enfaticamente que devemos fazer uma revolução ecológica global(n.5). A ecologia é integral e não apenas verde, pois involucra a sociedade, a política, a cultura, a educação, a vida cotidiana e a espiritualidade. Une o grito dos pobres com o grito da Terra(n. 49). Convida-nos a sentir como nossa a dor da natureza, pois todos somos interligados e envolvidos numa teia de relações. Convoca-nos a “alimentar uma paixão pelo cuidado do mundo….uma mística que nos anima, nos impele, motiva e encoraja e dá sentido à ação pessoal e comunitária”(n. 216).

O quarto ponto significativo foi apresentar a Igreja não um castelo fechado e cercado de inimigos, mas um hospital de campanha que a todos acolhe sem reparar sua extração de classe, de cor ou de religião. É uma Igreja em permanente saida para os outros especialmente para as periferias existenciais que grassam no mundo inteiro. Ela deve servir de alento, infundir esperança e mostrar um Cristo que veio para nos ensinar a viver como irmãos e irmãs, no amor, na igualdade, na justiça, abertos ao Pai que tem características de Mãe de misericórdia e de bondade.

Por fim, mostra clara consciência de que o evangelho se opõe às potências desse mundo que acumulam absurdamente, deixando na miséria grande parte da humanidade. Vivemos sob um sistema que coloca o dinheiro no centro e que é assassino dos pobres e um depredador dos bens e serviço da natureza. Contra esses tem as mais duras palavras.

Dialoga com todas as tradições religiosas e espirituais. No lava-pés da Quinta-Feira Santa estava uma menina muçulmana. Quer as Igrejas, co m suas diferenças, unidas no serviço ao mundo especialmente aos mais desamparados. É o verdadeiro ecumenismo de missão.

Com esse Papa que “vem do fim do mundo” se encerra uma Igreja só ocidental e começa uma Igreja universal, adequada à fase planetária da humanidade, chamada a encarnar-se nas várias culturas e construir ai um novo rosto a partir da riqueza inesgotável do evangelho.

(*) Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escreveu Francisco de Assis-Francisco de Roma, a irrupção da primavera, Mar de Ideias, Rio 2013.

OBS: Artigo extraído diretamente do blogue do autor (clique AQUI para conhecer), sendo os créditos da imagem acima atribuídos a Nuno Veiga/Pool/Agência Lusa.

QUE AS MORTES NÃO NOS SEPAREM

Por Fernando Gabeira*

A morte de Marielle Franco e 60 mil mortes estúpidas registradas anualmente no Brasil deveriam unir-nos. Ou, pelo menos, nos aproximar. Mas não é isso que acontece no momento. Prevalecem discursos de ódio e a exploração política mais descarada.

Até autoridades engrossam o coro dos que tentam reescrever a história da vereadora, atribuindo-lhe um passado inexistente. O PT afirma que a morte de Marielle e a pena de Lula são faces de uma mesma moeda. Dilma a considera uma parte do golpe.

A sensação de emergência com que vejo o problema da segurança pública no Rio às vezes me faz sonhar romanticamente com uma solução parecida com a que demos ao surto de febre amarela. Havia um problema, definiu-se a saída – vacinação – e as pessoas foram aos postos saúde. Nas filas, ninguém gritando “fora Temer”.

Era um tipo de problema que precisava ser enfrentado, não importa quem estivesse lá em cima. Restou apenas uma pequena minoria contra vacinas que defendeu suas ideias na rede, democraticamente, sem agressividade.

É impossível transplantar esse comportamento para a segurança pública. As saídas são mais complexas. E há um pesado clima político-ideológico em torno delas.

No entanto, não creio que o Brasil se resuma ao debate ensandecido, com tanta gente zangada e os robôs incendiando a discussão. Existe um espaço racional de conversa, sobretudo para um tema tão atacado pela esquerda e pela própria Marielle: a intervenção federal na segurança do Rio.

O primeiro desafio é desvendar o crime. Houve um debate inicial sobre federalizar ou não as investigações. Temo que isso nos leve aos impasses de quando surgiu a dengue: estadual ou federal?

A hipótese indicada, creio, é reunir o que há de melhor tanto na polícia do Rio quanto nos quadros federais. Mesmo porque a polícia do Rio tem experiência no campo.

Todavia é razoável desconfiar da possibilidade de um trabalho isolado. Mas não deixa de ser uma contradição aparente: combater a intervenção federal e duvidar da capacidade da polícia. Os que o fazem desprezam a desconfiança que grande parte dos cariocas tem na capacidade da polícia de deter sozinha o avanço da ocupação armada.

Usei a expressão aparente contradição porque cabe argumentar que uma coisa é a investigação técnico-científica e outra, a crítica à presença do Exército nas favelas do Rio.

O argumento dos defensores dos pobres, às vezes sem consultar realmente os pobres, é de que a presença do Exército traz ameaças aos direitos humanos. Mas a presença de um Exército que cumpre as leis, que tem regras de engajamento transparentes, não pode ser comparada à presença de traficantes com fuzis ou milicianos armados.

Entre um Exército ostentando a bandeira do Brasil e outro exército, de boné e sandálias, mas com modernos fuzis, parece existir uma hesitação. Como explicar isso?

De um lado, a dificuldade de compreender que os anos passaram e o Exército Brasileiro está comprometido com a democracia. De outro está a romantização dos bandidos. Não me refiro apenas às conversas em torno do chope nos botequins da vida. Nem à simples interpretação vulgar do marxismo. Essa romantização está presente em textos de eruditos de esquerda, como o historiador Eric Hobsbawn. Ele via o banditismo como reação a certas condições sociais. Apesar de brilhante, interpretava o mundo apenas com os olhos do marxismo.

No cenário cultural brasileiro, discutiu-se muito a frase de Hélio Oiticica “seja marginal, seja herói”, como um exemplo disso. Nesse caso específico, entretanto, creio que Oiticica falava do criador e sua relação com o mercado de artes plásticas.

O argumento dos opositores da presença militar é o de que os favelados são incomodados pelo Exército. A verdade é que, às vezes, são estuprados por traficantes, achacados pelas milícias, que vendem de tudo, do gás ao acesso à televisão fechada. E não há espaço para a sociedade monitorá-los amplamente, como o faz com o Exercito.

Um dos argumentos do PSOL é que a intervenção não é necessária. Talvez ele se apoie nos índices de homicídios mais altos, como os do Ceará e de outros Estados do Nordeste, por exemplo. Mas não enfrenta a questão específica do Rio: a ocupação armada. Como resolvê-la?

A resposta, nesse caso, costuma estar na ponta da língua: educação, saúde, saneamento, cultura. Mas como chegar lá com isso tudo?

A presença dos militares em si também não resolve o problema de fundo. Mas abre caminho para que a polícia estadual se recupere e tente reduzir a mancha territorial ocupada.

Alguns traficantes toleram o trabalho político em suas áreas. No caso da Vila Cruzeiro, do Complexo do Alemão, liberavam algumas ruas para o corpo a corpo eleitoral. Mas isso são concessões, migalhas de liberdade, pois não só o governo, como todos os candidatos devem ter acesso irrestrito a todos os pontos da cidade.

Às vezes, alguns mais exaltados nos dão a impressão de que, se a favela de repente tivesse segurança e todos os serviços básicos assegurados, seu discurso cairia no vazio, não saberiam mais para onde apontar a luta. Quando Temer decretou a intervenção na segurança, Bolsonaro disse que estava roubando sua bandeira.

Todos sabemos que Temer não se preocupa senão com a própria sorte e a do seu bando, já dizimado pela Lava Jato. Se a intervenção conseguir equilibrar as forças no Rio e contribuir para o longo processo de libertação de parte do território, muitas bandeiras podem ser roubadas também.

Não há nada a temer. Outras virão. Uma delas, congelada há algum tempo, são os escritórios de arquitetura destinados a orientar construções e reformas. Beleza, funcionalidade e conforto, de alguma forma, podem ser acrescentados aos morros pacificados.

(*) Fernando Paulo Nagle Gabeira é escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Nascido em 1941, é mineiro de Juiz de Fora e carioca por opção desde 1963.

OBS: Artigo extraído do blogue do autor (clique AQUI para ler) e publicado no  Estadão em 23/03/2018, sendo os créditos autorais da foto acima atribuídos a Fernando Frazão/Agência Brasil. 

A virgindade vista nos tempos atuais com racionalidade

Há quem considere que, nos últimos vinte anos, a virgindade feminina voltou a ser valorizada na sociedade ocidental e muitos especulam que um dos motivos do comportamento possa ser a religião dentro de um novo contexto moral neoconservador. Tratar-se-ia da ideia de apenas fazer sexo só depois da realização formal do casamento, o que valeria tanto para mulheres quanto para homens, a ponto de se encontrar pessoas na faixa etária dos 30 anos que ainda são virgens, ou que já tenham transado mas se comprometeram consigo mesmas a ter novos relacionamentos sexuais somente quando entenderem que chegou o momento apropriado.

No entanto, tenho observado que o motivo da opção pela virgindade pode decorrer da própria liberdade sexual que hoje é melhor experimentada pela mulher das mais variadas formas, sem necessariamente estar relacionada a valores religiosos. E, apesar dos tabus ainda existentes quanto à sexualidade feminina, pode-se dizer que a mulher moderna está se tornando mais decisiva em conhecer o próprio corpo, ter a iniciativa de procurar o parceiro que ela deseja, fazer sexo quando e com quem ela quiser, não ter que se casar para ter um relacionamento sexual, assumir uma eventual homossexualidade ou bissexualidade, ter mais de um parceiro, assistir vídeos eróticos, adquirir brinquedos num sex shop, deixar fluir suas fantasias solitariamente ou num sexo não penetrativo e, simplesmente... não transar com ninguém até que ela queira.

Assim, longe de ser o estereótipo da mulher recatada e reprimida, podemos ter, na atualidade, uma profissional bem sucedida que curta amigos, baladas, viagens, porém decidiu se comprometer com si mesma em só transar com quem realmente sentir alguma coisa de verdade. Ou seja, é a figura da mulher que rejeita a ideia de transar simplesmente por transar ou para agradar o namorado/marido, podendo o comportamento ser adotado também por quem já teve uma ou várias relações sexuais.

Outra questão a ser discutida é sobre qual a idade ideal para alguém ter a sua primeira relação sexual dentro de um ponto de vista racional. E aí, levando em conta de que não existe uma idade certa para deixar de ser virgem, creio que tudo vai depender da maturidade emocional e psicológica da pessoa. E, neste sentido, embora do ponto de vista biológico o corpo humano já se encontre pronto para a sexualidade a partir dos 14 anos, em média tanto para homens quanto para mulheres, a adolescência não me parece ser o melhor momento.

Fato é que, no Brasil, justamente nos últimos 20 anos, a vivência sexual está se tornando cada vez mais precoce a ponto de 28,7% dos adolescentes aqui, entre 13 e 15 anos, iniciarem a vida sexual nesta faixa etária, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2012, realizada com estudantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). E, por mais informações que hoje os rapazes e moças recebam nas suas escolas sobre como se prevenir de uma gravidez precoce ou do contágio de uma DST, há pouca consciência quanto à questão afetiva que deve ser a "motivação natural" para duas pessoas terem um contato sexual e íntimo. É o que explica o ginecologista e especialista em sexualidade Marino Pravatto Júnior, citado numa revista feminina:

"A gravidez indesejada é uma dessas possíveis consequências. Doenças sexualmente transmissíveis, outras. Além disso, a motivação natural para a primeira relação sexual deve um encontro afetivo. Não falo em idealização, mas de afeição, de atração física, de ideias e de valores, movidas por um sentimento que leva até o ato sexual." (destaquei)

Por sua vez, para a psicóloga e especialista em sexualidade Tatiana Presser, também citada na matéria, também inexistiria uma idade certa para transar pela primeira vez. Porém, a terapeuta não aconselha que as mulheres se casem virgens:

"Acho que a mulher tem que ter maturidade para isso, então a adolescência não é o melhor momento. Também não acredito que seja saudável casar virgem. Digamos que você tem que ‘experimentar antes de comprar"

Certo é que essa visão dos terapeutas, mesmo liberal, vai se contrapor ao comportamento ainda predominante em que a adolescente considera importante perder a virgindade como uma necessidade de auto-afirmação entre suas colegas da escola ou da vizinhança. É algo que tem se desenvolvido no meio social sem que haja uma consciência acerca da própria vontade.

Finalmente, há que se escrever um pouco sobre o tema quase ignorado da virgindade masculina, mas que carece muito de ser repensada sem os valores de uma sociedade machista. Aliás, até a sua conceituação pode se tornar discutível porque os homens não têm hímen e o sexo não depende do ato penetrativo para acontecer, podendo a pessoa chegar ao orgasmo na companhia da outra de várias formas.

Entretanto, se para muitas jovens costuma ser constrangedor assumir diante das amigas que ainda é virgem, mais embaraçoso se torna para um rapaz quando atinge a idade de seus 19 ou 20 anos e não teve uma experiência sexual dentro dos padrões convencionais com alguém do sexo oposto. E como para livrar-se do rótulo de ser "virgem" gera uma incômoda ansiedade, muitos quando vão ter a primeira relação sexual acham que, naquele momento, precisam de uma ereção forte e deslumbrante a exemplo dos atores de vídeos pornográficos, o que acaba sendo mais um equívoco. Além do mais, por não haver tanta compensação moral na sociedade ao homem por permanecer mais tempo em sua condição de virgem é que a maioria dos rapazes não costuma desperdiçar a chance de conseguir a primeira experiência, mesmo sendo algo meramente oportunista sem amor.

Ora, da mesma maneira que com a mulher o ideal é ter sua relação sexual num contexto de afetividade, o mesmo não poderia valer para o homem? E, neste sentido, se o momento ocorre com a namorada, ao invés de ser uma profissional do sexo ou com uma mulher experiente com quem ele terá um encontro casual, a compreensão e o respeito deverão prevalecer ajudando a superar quaisquer dificuldades no relacionamento íntimo, quer seja de um ou de ambos, sem a necessidade de mentir para o outro dizendo haver transado várias vezes antes.

Quanto aos primeiros atos sexuais entre um homem e uma mulher, ainda mais quando um deles é virgem, talvez não devam ser invasivos. As primeiras experiências poderiam ser através de carícias mútuas, abrindo-se a oportunidade para um conhecer o corpo do outro na descoberta das diversas zonas erógenas, partilhando onde e como gostam de ser prazerosamente tocados. Sempre num contexto de afetividade e de intimidade de maneira que vale a pena a espera pelo momento ideal para o sexo assim como para a relação penetrativa.

Deputada defende que os mandatos dos parlamentares possam ser coletivos

Durante o mês de novembro do ano passado, foi apresentada pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 379/17, a qual, se aprovada, permitirá a existência de mandato coletivo para os cargos do Poder Legislativo (vereador, deputados estadual, distrital e federal e senador), conforme dispuser a Lei. Cuida-se, pois de acrescentar o parágrafo 12 ao artigo 14 da Carta Magna cuja redação defendida é a seguinte: 

"Os mandatos, no âmbito do Poder Legislativo poderão ser individuais ou coletivos, na forma da lei."

Em suma, podemos dizer que a proposta permite que vários componentes venham a compartilhar o mesmo mandato numa casa legislativa. E para melhor fundamentar a ideia, a parlamentar menciona na sua justificação uma experiência no município goiano de Alto Paraíso, cidade que é destino turístico (e de moradia) de muitos cidadãos "alternativos". Foi lá que cinco pessoas "assumiram" uma vaga de vereador na Câmara Municipal, tendo um dos participantes do grupo ficado como o representante legal e apareceu como candidato nas urnas, mas, na prática, dividiu as tarefas do cargo com os demais participantes:

"Trata-se de adotar experiência exitosa de Alto Paraíso de Goiás/GO, que busca superar a velha política. A atuação de um grupo em mandato coletivo fortalece a cidadania e reforça a atuação conjunta de entidades do Município goiano em busca de um bem comum por meio de atividades educativas, ambientais, culturais ou sociais."

Confesso que sou simpático à proposta da deputada que, como ela bem expôs no texto da proposição, "revela-se uma alternativa para reforçar a participação popular e expandir o conceito de representação política". Pois, de fato, vivemos há tempos uma grave crise de representação no país sendo um dos motivos, a meu ver, o enfraquecimento institucional dos nossos partidos políticos. 

Inegavelmente as nossas eleições são muito mais focadas na pessoa dos candidatos, os quais ganham visibilidade através de um trabalho de marketing pessoal antes e durante o período de campanha política. Logo, se for permitido o mandato coletivo, não só haverá mais participação da sociedade como também um maior controle e sensatez em relação às decisões tomadas.

Todavia, entendo que o melhor caminho continua sendo o do fortalecimento partidário através do fim das coligações, das "janelas" e da possibilidade de perda de mandato caso o parlamentar não cumpra com as determinações de sua legenda violando as normas estatutárias. Pois, infelizmente, quando elegemos vereadores, deputados ou senadores, perdemos o controle sobre as suas ações, os quais, com frequência, passam a tomar decisões políticas conforme os próprios interesses a ponto de muitos deles votarem até contra às orientações da bancada.

Certamente que a proposta da deputada não impede o desejado fortalecimento partidário. Aliás, em nada o altera visto que apenas permite às pessoas integrantes do mesmo mandato coletivo alternarem-se nos trabalhos ou desempenharem algumas tarefas conjuntamente. E, se refletirmos bem, a ideia pode dispensar ou reduzir a necessidade dos parlamentares nomearem esse bando de assessores que costumam ter nos seus respectivos gabinetes.

Seja como for, o assunto precisa ser bem debatido e explicado para a população. Inclusive quanto à remuneração dos integrantes do mandato coletivo que, em tal caso, entendo que precisará ser dividida entre todos os participantes igualmente, sem qualquer acréscimo para os cofres públicos. E aí teremos que ficar de olho nas leis que serão feitas. Principalmente nos municípios...

Atualmente, a proposição encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, na qual tramita desde 27/11, e que irá estudar a sua admissibilidade. Caso aprovada, ainda será examinada por uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o mérito da PEC, seguindo depois para votação em dois turnos no Plenário.

Prisão de Lula será violência histórica

Por KENNEDY ALENCAR*

Cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. Todos os sinais do STF (Supremo Tribunal Federal), corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, indicam isso.

A 8ª Turma do TRF-4 deverá analisar os pedidos da defesa de Lula na última semana de março. Como a 8ª Turma tende a confirmar a condenação de janeiro, haveria a execução da pena em seguida. Ou seja, prisão do ex-presidente.

No STF, o ministro Edson Fachin, que poderia pedir ao plenário para julgar rapidamente o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, tem sinalizado que não fará isso. Portanto, o cenário mais provável é a possibilidade de prisão até o fim deste mês.

Se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, haveria chance de Lula evitar a detenção. Mas o TRF-4 tem acelerado o julgamento do petista, e Cármen Lúcia já divulgou a pauta de abril sem prever inclusão das ações que permitiriam rediscussão do plenário sobre execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.

É uma decisão política de uma juíza. A presidente do STF atua de forma contraditória na comparação com ocasiões do passado em que a classe política demandou a apreciação de casos de ampla repercussão.

Por exemplo: ela levou a julgamento em outubro do ano passado uma ação de três partidos (SD, PP e PSC) que pedia que o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, determinado pelo Supremo em maio de 2016, tivesse de ser analisado previamente pela Câmara. Ao final, prevaleceu a decisão, por 6 a 5, de que o Congresso deve ser consultado antes da aplicação de medidas cautelares que impeçam o exercício do mandato.

Naquele episódio, havia pressão política semelhante à que existe hoje em relação à eventual prisão de Lula. A diferença é que aquele lobby foi feito por tucanos e peeemebistas. Agora, são petistas que pressionam. Com o voto decisivo de Cármen Lúcia, venceu em outubro o entendimento que acabaria beneficiando o senador Aécio Neves, do PSDB, e o manteria no exercício do mandato.

Há no Supremo um debate interno sobre a execução da pena após decisão condenatória na segunda instância. Existem duas ações de repercussão geral que poderiam levar a uma mudança dessa jurisprudência. Carmén Lúcia é contra essa alteração e não quer debater o tema.

Atualmente, o STF autoriza a possibilidade de prisão após a condenação na segunda instância. Se rediscutisse o caso, a corte poderia mudar essse entendimento, determinando a espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já na terceira instância, para autorizar a execução da pena de prisão.

Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico.

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Acirrar ânimos

Do ponto de vista político, a eventual prisão vai acirrar ainda mais os ânimos no país. Deverá dividir ainda mais o Brasil.

As pesquisas mostram um país cindido em relação a Lula. Metade o quer na cadeia. A outra metade julga que ele não merece tal destino. Não será uma decisão que será aceita passivamente por uma parcela da sociedade.

Deverá haver protestos. Deverá haver enorme repercussão internacional. Terá peso simbólico triste a eventual prisão do primeiro presidente do Brasil que possui realmente uma origem popular.

Para alguns segmentos da sociedade, será mais um sinal de fim da impunidade, de aplicação da lei penal com mais rigor contra poderosos. Para outros setores sociais, será uma perseguição judicial, uma violência de uma Justiça seletiva que utiliza mais uma vez na História o discurso do combate à corrupção para enfraquecer projetos políticos que combateram a desigualdade social e beneficiaram os mais pobres do país.

Do ponto de vista eleitoral, a prisão pode fortalecer a capacidade de Lula transferir votos se for confirmada a sua exclusão das urnas. Haverá uma tendência de maior solidariedade ao seu calvário.

A eventual prisão também deverá elevar o debate público sobre a condenação no processo do apartamento no Guarujá, considerada frágil por boa parte dos advogados criminalistas e professores de direito penal do país e defendida por Sergio Moro e as principais figuras da Lava Jato. Esse processo tem fragilidades jurídicas que tenderão a ser vistas no futuro como uma injustiça histórica.

(*) Kennedy Alencar é jornalista e se dedica principalmente aos assuntos políticos e econômicos. Fez duas coberturas de guerra: Kosovo (1999) e Afeganistão (2001).

OBS: Texto extraído do blogue do autor, conforme consta em http://www.blogdokennedy.com.br/prisao-de-lula-sera-violencia-historica/

Nossa vida terrena após a morte

Para início de conversa, se alguém acha que estou postando hoje um artigo sobre metafísica, enganou-se redondamente.

Neste texto, falarei tão somente da nossa vida terrena após a morte. Ou seja, o que farão de nós aqueles que continuarem, muito embora já não estaremos mais aqui para sabermos. Nem tão pouco para curtirmos ou compartilharmos nas redes sociais da internet.

Talvez muitos pouco se importem com esse pós-vida ou sobrevida enquanto outros se preocupam até demais. Porém, o certo é que isso não se trata de uma discussão tola porque, por razões de responsabilidade consciencial, devemos nos esforçar para transmitir uma influência construtiva, plantando boas sementes. Até pelo fato de que, quando viemos ao mundo, foram as coisas positivas deixadas por terceiros (e não as negativas) que nos auxiliaram na trajetória feita até à presente data.

Entretanto, quer nos esforcemos ou não para transmitir bons exemplos, há coisas que fugirão ao controle da nossa programação da mesma maneira como ocorre com os planejamentos arquitetados para usufruirmos ainda em vida. Em outras palavras, existirão muitas variáveis capazes de dar rumos diferentes.

Geralmente permanecemos na memória até duas gerações depois da nossa e os nossos bisnetos, quer tenham nos visto durante a infância ou jamais nos conhecido pessoalmente, provavelmente só saberão algo a nosso respeito através do que seus pais e avós lhes contarem. E, mesmo assim, a tendência daqui para frente é que, devido ao enfraquecimento das relações familiares, sejamos rapidamente esquecidos. Ou, caso a longevidade vier aumentar a ponto do ser humano conseguir viver os 140 anos, conforme previsto pelo nosso temeroso presidente da República, se um jovem passar pelo seu tataravô na rua, talvez nem saberá que se trate de um dos seus ancestrais.

Retornando ao que vem acontecendo hoje, pois nem sabemos se a expectativa de vida da humanidade irá mesmo aumentar ou se já está declinando, a tendência é que os nossos filhos e netos nos transformem em álbuns digitais de algum site de relacionamentos como o Facebook já que as fotografias convencionais entraram em desuso desde a década passada. E, se virarmos imagens, já não estaremos tão próximos daquilo que ideal e objetivamente compreendemos como realidade.

Certa vez, ao ler os comentários de um rabino, o autor escreveu o seguinte: "o problema das imagens é que elas são enganosas". Não sei se foi o célebre Nilton Bonder quem disse tal frase ou se teria sido outro escritor, mas esse parece ser um motivo plausível pelo qual Moisés proibiu o povo hebreu de produzir figuras esculturais para fins de culto porque se tratariam de ideias corrompidas acerca da Divindade, expressando, na verdade, o ponto de vista do artista.

Bem, prometi não entrar no campo da metafísica e cumprirei. Deste modo, o que pretendo dizer é que, quando formos apenas retratos, os homens farão da nossa imagem aquilo que bem lhe agradarem. A princípio de conversa, a atitude tomada pela maioria dos filhos é de beatificar seu pai e sua mãe, ainda que outros prefiram demonizar o ascendente durante um tempo. Deletamos do passado da pessoa aquilo que não nos interessa para que o ente querido seja refeito conforme à nossa imagem e semelhança.

Até que ponto não foi isso que os cristãos fizeram com Jesus?! Pois de um humilde homem da Galileia, os evangelistas o transformaram num pregador taumaturgo e que se tornou mártir, para então o ressuscitarem e o elevarem à categoria de Messias, e depois Filho de Davi, Filho de Deus até tornar-se o próprio Deus. E, com toda sinceridade, desculpem-me as mentes mais ortodoxas da religião, tenho a desconfiança de que aquele sábio nazareno retratado nos evangelhos pode muito bem ter desejado desconstruir qualquer tipo de messianismo. E no nome de quem os discípulos teriam feito o bem, os agentes da Inquisição cometeram muito mal...

Diante disso, conclui-se que não há razões para termos qualquer apego sobre aquilo que farão de nós amanhã. Tal como os restos mortais de um corpo em decomposição, também a verdadeira pessoa que um dia fomos tende a desintegrar no meio social com o passar dos anos. E os poucos que sobreviverem na memória por mais de três ou quatro gerações, correrão sempre o risco de virar um mito moderno, conforme idealizarem os homens do futuro. Não há como fugirmos disso!

Desejo a todos uma ótima quinta-feira!