Feliz aniversário, herói

 Crônica de DemétrioMagnólio

Compartilhamos, você e eu, com o AI-5 (no seu 1968) e o golpe de Jaruzelski na Polônia (em 1981), a data de aniversário. Como presente, ofereço-lhe esse texto em defesa de sua honra. A divulgação do contrato entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master provocou a disseminação de suspeitas gratuitas. Não me calo diante da injustiça.

As pessoas andam desconfiadas. É assustador: conhecidos, até transeuntes, abordaram-me sugerindo que o tal contrato indicaria desvios éticos ou mesmo corrupção. Tentei explicar-lhes o absurdo contido na suspeição. O contrato, de valores incomuns, só revela a competência inigualável de sua esposa, a quem peço transmitir meus cumprimentos. Já a insinuação de que, como casal, vocês confabulariam sobre contratos privados sigilosos e processos no STF é de uma perversidade abominável.

Vorcaro, diga-se, precisa ser considerado inocente até uma improvável condenação. O ex-dono do Master tem inegáveis qualidades. Patrocinou diversos eventos caros, aqui e no exterior, destinados à difusão do pensamento jurídico nacional, com a ilustre presença de políticos, empresários e ministros do STF (inclusive a sua). O nome disso é filantropia cultural. Divago, porém: não estão em causa a inocência ou culpabilidade de Vorcaro.

Anos atrás, os petistas te rotulavam como "fascista", lembra? Agora, são os bolsonaristas que te insultam como "tirano". Segundo a New Yorker, certa vez você acalmou teus seguranças assegurando que "o herói nunca morre no começo da história". Ironia, claro, mas verdade: você é um herói da democracia.

O vazamento do contrato serve aos bolsonaristas, inimigos da democracia. Bom que, rapidamente, a jatinho!, Toffoli puxou o caso Master para o foro do STF e decretou sigilo judicial máximo. A alegação foi oportunista, sabemos, mas a justiça precisa se defender, mesmo às custas da lei. Daqui em diante, a PF evitará novas revelações e, com elas, ciclos infindáveis de pérfidas especulações jornalísticas. A democracia respira melhor longe de escrutínios exagerados.

"Infeliz da nação que precisa de heróis", disse o teatrólogo Bertolt Brecht. Errou, no caso do Brasil. Eis o certo: "feliz a nação que tem o privilégio de contar com um herói como Alexandre de Moraes". A frase corrigida deveria ser enviada a teu colega Fachin, que emergiu –bem agora!– com a proposição esdrúxula de um código de conduta para o STF. Ingenuidade, espero, pois tem cara de conluio com os golpistas: a proposta equivale a um tapa na tua cara e na do companheiro Toffoli.

Aplique-se a "democracia militante", na expressão popularizada por Gilmar. Que tal o STF declarar inconstitucional a ideia do código de conduta? Basta invocar a doutrina neoconstitucionalista, que prega a ressignificação da letra da lei à luz dos princípios gerais da Constituição. A democracia é um pilar constitucional. Nas atuais circunstanciais, a mera sugestão do tal código serve de bandeira aos inimigos da democracia –e, portanto, agride a Lei Maior. Matem isso no berço. No peito. Heroicamente.

Meu presente de aniversário chega com uma semana de atraso. É proposital: aguardei possíveis novos vazamentos para contestar o conjunto do ataque golpista. Nada veio, tudo sob "controle constitucional". Feliz aniversário, herói.

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publicado no jornal A Folha de SP. folha