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Protestos violentos não me representam!

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Não imaginava que, no protesto nacional desta quarta-feira (24/05), para o qual alguns amigos meus partiram ontem rumo a Brasília, a manifestação iria terminar em atos de violência e de vandalismo. No meio de milhares de pessoas boas, defensoras da ordem e da decência, alguns maus elementos infiltrados resolveram depredar prédios públicos e estruturas que compõem a Esplanada na capital federal. Tais baderneiros chegaram a incendiar a área interna dos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Cultura. De acordo com o portal de notícias G1 ,  "O primeiro prédio a ser atingido pelo fogo foi o do Ministério da Agricultura, por volta das 15h – as chamas foram extintas cerca de 40 minutos depois. Segundo o Corpo de Bombeiros, o tumulto dificultou o acesso dos carros para combater as chamas. Segundo o ministério, o prédio foi evacuado e não houve registro de feridos. O fogo atingiu o auditório no andar térreo, e fotos de ex-ministros foram quebradas. A Tropa de C...

Pela Governabilidade

Carta de Formulação e Mobilização Política - Quinta-feira, 18 de maio de 2017 (Nota do Instituto Teotônio Vilela) O que está em jogo é algo muito acima de paixões ideológicas e partidárias: é o futuro de toda uma nação de 200 milhões de cidadãos que só querem voltar a viver num país melhor O país vive momento gravíssimo de sua história. Nestas horas, o que a nação exige é serenidade, equilíbrio, compromisso absoluto com o interesse coletivo. Mais que nunca, os brasileiros clamam por lideranças imbuídas de um único objetivo: o bem comum, a busca do bem-estar da população, a reconstrução de uma nação em frangalhos. O Brasil já passou por crises de dimensões até maiores. Quando prevaleceu o conflito, a democracia pagou caro. Quando os interesses particulares foram deixados de lado e o interesse maior da nação sobressaiu, o Brasil seguiu adiante, e mais forte. É o que precisa ser feito agora. Momentos de crise aguda não devem resultar em paralisia, tampouco em retrocessos. Devem, ...

Semipresidencialismo à brasileira

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Por  Antonio Anastasia Em recente evento acadêmico em Lisboa, fui desafiado a palestrar em painel cujo tema era: “O presidencialismo de coalizão é reformável?”. Todos sabemos das dificuldades do assunto e das singulares peculiaridades do modelo político brasileiro. Todavia, não podemos nos acostumar com o atual quadro de instabilidade e crise sem oferecer ao debate, despido de preconceito de ideias, propostas que eventualmente possam colaborar com a superação do grave momento pelo qual ora passamos no país. Deste modo, instigado pelo tema do aludido debate, cheguei à conclusão de que o atual formato político-institucional brasileiro, amparado no denominado, e já bem estudado, presidencialismo de coalizão, sofre de um interessante paradoxo: de tanta força tem o nosso chefe de estado e de governo, que daí advém suas fragilidades. E explico. O modelo presidencial brasileiro enfeixou nas mãos do Presidente da República uma gama imensa de poderes e atribuições, quer em matéria...

“Cidades mais inclusivas”

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Por Marcello Richa Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em abril apontaram um aumento de 60% no índice de obesidade no Brasil nos últimos dez anos. Esse número reforça o problema que representa as doenças não transmissíveis, responsáveis por 72% das causas de morte no país, com prevalência de doenças cardiovasculares, hipertensão, depressão, diabetes e colesterol elevado – todas relacionadas ao sedentarismo e sobrepeso. Vivemos em uma época em que as tarefas diárias e o exercício profissional gastam pouca energia, porém exigem muito tempo e possuem uma pressão por resultados constante. Somado a isso, o acesso fácil a alimentos industrializados pouco indicados para uma dieta saudável e menos tempo para a realização de atividades físicas tem contribuído para uma constante queda na qualidade de vida da população. Reverter esse quadro exige uma atenção maior ao incentivo de mudança de hábitos para um estilo de vida mais saudável, de forma a prevenir a incidência dessas doen...

Indignação contra a chacina em Mato Grosso

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Em meio à enxurrada de notícias sobre corrupção envolvendo as investigações da Lava Jato, pouco se tem falado acerca do mais recente massacre ocorrido nas áreas rurais brasileiras, sendo desta vez no estado de Mato Grosso. A este respeito, o bispo Dom Pedro Casaldáliga , morador de São Félix do Araguaia (MT), que participou, na década de 70 da criação da Comissão Pastoral da Terra, manifestou no feriado de Tiradentes a sua indignação no tocante à chacina da última quinta-feira (20/04), na Gleba Taquaruçu, município de Colniza, a qual deixou nove mortos. O religioso assinou uma nota que foi enviada pela Prelazia de São Félix do Araguaia, a qual compartilho a seguir: EM MATO GROSSO O CAMPO JORRA SANGUE A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinada...

As associações de moradores merecem um tratamento especial pela legislação brasileira

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Considero uma pena a legislação pátria não dar às associações de moradores uma atenção especial. Pois, embora se tratem de pessoas jurídicas de direito privado, elas não deixam de ser  entidades representativas das pessoas residentes numa determinada localidade , quer se trate de uma rua, um quarteirão, um bairro, uma vila, ou um distrito. É verdade que o nosso  Código Civil , em seus artigos 53 a 61, buscou assegurar um mínimo de direitos aos associados bem como garantir um processo minimamente democrático na eleição dos membros da diretoria em assembleia geral segundo previa inicialmente inciso I do art. 59, cuja redação foi logo alterada pela  Lei n.º 11.127/2005 . Só que, quando tratamos de uma entidade representativa dos moradores de uma localidade,  há uma importante diferença em relação às demais associações civis . Ora, jamais podemos esquecer de que a associação de moradores constitui um instrumento que interessa a todas as pess...

A Lava Jato e a Páscoa brasileira

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Incrível como que as notícias sobre a "Lista de Fachin", referente às delações dos executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato, têm tomado conta dos nossos telejornais. Se antigamente as reportagens desta época mostravam mais as procissões sacras pelas cidades e demais eventos da Semana Santa, eis que, em 2017, os acontecimentos da vida cultural e religiosa do povo brasileiro estão sendo tratados como algo secundário depois que toda a podridão de alguns depoimentos guardados em sigilo passou a ser exposta nos horários mais nobres da TV.  Ao que parece, a Globo e outras emissoras estariam focalizando mais no assunto da corrupção do que os usuários das redes sociais onde vejo as postagens diversificando-se em que, por exemplo, muitos internautas preferem lembrar do martírio de Jesus, exibir fotos de suas viagens, comentar sobre piadas, etc. Daí fico a indagar se, nesses três anos de investigações (a Lava Jato iniciou-se em 17/03/2014), a população...