“Sempre pelo Brasil”

Por José Anibal*

Trinta anos é tempo suficiente para a experiência que ensina, mas também para que se renovem esperanças. É esta a lição que o PSDB tem a tirar no momento em que completa três décadas de fundação. É hora de novos rumos, mas é igualmente momento de rememorar o caminho que percorremos até aqui.

São poucos os partidos brasileiros que realizaram tanto em tão pouco tempo. Chegamos ao poder com sete anos de fundação, numa ascensão sem paralelo no país, e fizemos o governo mais transformador da nossa história.

Antes do presidente Fernando Henrique éramos marginalizados no mundo, com uma inflação anual na casa de quatro dígitos que boicotava qualquer possibilidade de construir o futuro – qualquer futuro. O Plano Real foi uma revolução na nossa história e correspondeu a uma refundação, a uma redescoberta; sem ele, o Brasil teria mergulhado no caos – ameaça que nos ronda hoje.

O fim da hiperinflação foi, por si só, o mais abrangente instrumento de inclusão social que o Brasil já experimentou. Os que viveram sabem a perversidade que a carestia impunha aos mais pobres, incapazes de se defender da corrosão diária do dinheiro. A estabilidade abriu novos horizontes para nossa gente. Mas não foi só.

Aqueles oito anos forjaram o Brasil da modernidade, da responsabilidade com o dinheiro público, da abertura da economia ao investimento privado. Da criação de uma rede de proteção social que busca emancipar os mais pobres e não mantê-los sob o jugo do Estado.

Rememoro essas conquistas apenas para fazer justiça à história. E ouso dizer: o que teria sido do governo Lula se não tivesse havido antes o governo do PSDB? Teria sido um desastre desde o seu começo. Aliás, o próprio Lula, no governo, disse “ainda bem que não ganhei as eleições antes”. Sorte do Brasil que aquele alicerce estivesse construído. As experiências recentes reiteraram que o pouco do Estado que funciona é aquele que legamos.

Temos passado, mas também temos futuro – basta ver a idade de muitos dos nossos prefeitos, centenas deles na casa dos 40 a 50 anos. Nossa missão agora é semelhante à que nos aguardava 25 anos atrás, mas teremos que construir a partir de escombros, pois os alicerces se foram, corroídos por anos de irresponsabilidade. Nossa tarefa é, novamente, levar o país de volta ao bom caminho. E vamos fazê-lo!

Escrevo sem saudosismo, sem o sofrimento que costuma amparar a saudade, sem nostalgia. Porque o PSDB segue sendo o lugar natural para onde convergem as mentes e vocações com sede de futuro.

Tenho orgulho do que temos sido capazes de fazer sempre que somos governo. Também tenho convicção da importância que, como oposição no plano federal, tivemos para evitar que o petismo se tornasse hegemônico.

O país tem pela frente uma encruzilhada que marcará não apenas os próximos quatro anos, mas definirá o destino de toda uma geração. Cabe ao PSDB apresentar-se novamente à nação para, com responsabilidade, conduzir a reconstrução. Estou seguro de que temos as melhores opções, os melhores quadros, as propostas mais condizentes com o momento crítico que o país atravessa. E temos um candidato talhado para esta travessia: Geraldo Alckmin.

Trinta anos é idade boa para renovar nossa profissão de fé no futuro. O PSDB sempre busca ser o condutor das aspirações da sociedade por um governo que funcione, uma economia que cresça com inclusão, uma política feita com responsabilidade e ética. Estou convicto de que faremos, de novo, a diferença, a favor do povo brasileiro.


(*) José Aníbal é economista, foi deputado federal, secretário de Estado, presidente nacional do PSDB e do Instituto Teotônio Vilela.

OBS: Artigo publicado originalmente na edição de 12 de julho de 2018 do jornal Folha de S.Paulo

A candidatura de Bolsonaro tem que ser impugnada!

Conforme foi amplamente noticiado pela mídia, eis que, na data de ontem (22/07), o Partido Social Liberal (PSL) oficializou a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República nas eleições de 2018, durante o encontro nacional da legenda que ocorreu no Centro de Convenções Sulamérica, Cidade Nova, no Rio de Janeiro. 

Ocorre que o parlamentar é réu em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria. Isto porque, em 2014, o candidato afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". E, em razão deste episódio, a Corte abriu, em 2016, a pedido da Procuradoria Geral da República, uma ação penal contra Jair Bolsonaro. 

Acontece que réus em ação penal NÃO podem ser candidatos à Presidência da República! 

Como é cediço, o artigo 86 da Constituição Federal prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções, "nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal", de modo que, com força neste entendimento, nenhum cidadão que responde a ação penal pode ter o registro de sua candidatura aceito para tal cargo. 

Há que se lembrar de que, em fevereiro de 2017, o STF decidiu que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente, motivo pelo qual o então presidente do Senado Renan Calheiros foi afastado da linha sucessória de Michel Temer. Tratou-se, pois, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 402, movida pelo partido político Rede Sustentabilidade. 

Sendo assim, considerando que o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos será em 15/08 (daqui a menos de um mês), torna-se indispensável que o Ministério Público, ou algum outro legitimado previsto no artigo. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, tome as medidas cabíveis a fim de impedir o registro da candidatura do deputado Jair Bolsonaro a presidente da República nas eleições de 2018, visto ser ele réu em ação penal perante o STF, como já exposto acima.

Vale lembrar que, além do caso em que ofendeu a sua colega na casa legislativa, Bolsonaro também já foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais), por ofensas aos quilombolas, durante discurso em um evento no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. A condenação foi determinada pela juíza Dra. Frana Elizabeth Mendes, em 25/09/2017, e foi merecida pelas frases racistas, misóginas e xenófobas que o parlamentar havia proferido contra as comunidades quilombolas e a população negra em geral. 

Que tenhamos uma política mais limpa neste país e livre de gente intolerante como esse sujeito de extrema direita cujas posições não são nada construtivas para a nossa nação.

OBS: Imagem acima extraída de uma página da Agência Brasil de Notícias, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-10/justica-condena-bolsonaro-indenizacao-por-ofensa-quilombolas 

Um clube voltado para os excluídos em meados do século XX

Estudar a história local de uma cidade ou uma região faz com que conheçamos detalhes interessantes do nosso passado coletivo que muitas das vezes vão passando desapercebidos ou ficam no esquecimento.

Moro num lugarejo balneário no sul do litoral fluminense e uma historiadora daqui tem feito com brilhantismo esse resgate histórico em que, recentemente, ela postou algo bem interessante sobre um velho clube que tivemos em meados do século XX, criado para aceitar pessoas excluídas da sociedade.

Vale a pena ler o seu texto a seguir reproduzido e acredito que muitas pessoas de outras regiões do estado e do país também poderão se identificar, havendo no artigo informações sobre a história de Muriqui, 4º Distrito do Município de Mangaratiba/RJ, sendo que, ao final, a autora propõe algo muito útil. Ou seja, ela defende que a antiga sede vire um centro cultural da nossa localidade.

Boa leitura!

Memória do “Muriqui Praia Clube”

Por Mirian Bondim*

Até 1941, Muriqui era apenas uma fazenda produtora de lenha, carvão e bananas. Em 1942, começou a ser loteada e durante a década de 40, foi enorme a procura por terrenos na nova localidade. Em sete anos de loteamento, se desenvolveu tanto que foi elevada à categoria de 4º Distrito de Mangaratiba, em maio de 1949.

Como um pequeno balneário voltado ao lazer e ao descanso dos moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro, Muriqui cresceu no cenário municipal e estadual, sendo denominada nas propagandas de venda de terrenos, como a “Copacabana Fluminense”.

No propósito de atender ao lazer, os moradores e veranistas, logo fundaram dois clubes na próspera localidade: “Muriqui Esporte Clube”, mais tarde denominado como “Muriqui Country Clube”, e “Muriqui Iate Clube” (atualmente fundidos em um só clube).

Esses dois clubes promoviam muitas atividades recreativas e culturais, marcando presença nos campeonatos esportivos, nos saudosos bailes carnavalescos, nos desfiles de beleza, shows artísticos e outros eventos. Porém, essas atividades não alegravam todos os cidadãos muriquienses, pois não era permitida a entrada de negros, nem de desquitados, nesses dois estabelecimentos.

UM NOVO CLUBE SURGE COM O DESAFIO DE VENCER CONFLITOS NAS RELAÇÕES HUMANAS

Apesar de Muriqui, no final da década de 40, já possuir dois clubes sociais, um triste quadro de discriminação contra desquitados e negros, fez surgir à necessidade da construção de um terceiro clube, na localidade: “Muriqui Praia Clube”. Este novo clube surge tendo como principal sócio fundador um dos excluídos, que por ser desquitado, não era permitida a sua entrada nos dois clubes, anteriormente construídos. Outro importante sócio fundador teve a filha (negra) também barrada na porta desses dois estabelecimentos recreativos.

Assim, lutando por uma bandeira democrática, surge em 1949, (ano da criação do distrito de Muriqui), o “Muriqui Praia Clube”. O jornal informativo do clube (“O Praiano”), na sua primeira edição, em novembro de 1949, deixa claro que o principal objetivo da criação dessa instituição era o de estreitar laços de amizades em franca e democrática camaradagem.

Nesse documento, os sócios fundadores agradecem a todos que prestaram solidariedade ao grupo, (naturalmente ao grupo dos discriminados), pela feliz iniciativa de colaborar com a criação do novo clube, destacando que o sentido da empresa (clube) era de se constituir em um “espaço-escola”, fecundo de vida, alegria e amizade.

UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MURIQUI

Poucas são as construções que guardam a memória da fundação de Muriqui. Infelizmente, não existe mais o prédio do antigo cineminha, da estação, da charmosa “casa-castelinho, da capelinha, das antigas escolas, das primeiras sedes dos clubes Muriqui Esporte Clube e do Muriqui Iate Clube e outros mais, que guardam a memória dessa localidade.

Por sorte, esse prédio do antigo “Muriqui Praia Clube” que representa um precioso patrimônio histórico de Muriqui, permanece internamente muito bem preservado, com seu salão de baile em prefeito estado, destacando, no centro, a famosa estrela solitária, símbolo do “Botafogo Futebol e Regatas”, clube que já foi proprietário do imóvel. Também preserva a linda armadura de madeira de seu teto e o pequeno e charmoso palco. Suas dependências internas ainda apresentam uma boa cozinha-bar e dois eficientes banheiros (masculino e feminino).

Vale ressaltar que, além de abrigar o “Muriqui Praia Clube” e o “Botafogo Futebol e Regatas”, essa construção foi também sede do “Muriqui Lions Clube”.Atualmente, encontra-se sob a administração da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, funcionando como um Centro de Capacitação Profissional (CECAP).

No próximo ano, juntamente com o distrito de Muriqui, esse prédio histórico completará 70 primaveras. Por esses e outros motivos, defendo a idéia de transformá-lo em um “Centro Cultural de Muriqui”.

(*) Mirian Bondim é professora e historiadora.


OBS: Texto e imagens extraídos da postagem feita pela autora em seu perfil no sítio de relacionamentos da internet Facebook, conforme consta em https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1737534319633032&set=pcb.1737537899632674&type=3&theater

Sejamos radicais

Por Fernando Henrique Cardoso*

O Brasil exige: sejamos radicais. Mas dentro da lei: que a Justiça puna os corruptos, sem que o linchamento midiático destrua reputações antes das provas serem avaliadas. Não sejamos indiferentes ao grito de “ordem!”. Ele não vem só da “direita” política, nem é coisa da classe média assustada: vem do povo e de todo mundo. Queremos punição dos corruptos e ordem para todos, entretanto, dentro da lei e da democracia.

O País foi longe demais ao não coibir o que está fora da lei, o contrabando, o narcotráfico, a violência urbana e rural, a corrupção público-privada. Devemos refrear isso mantendo a democracia e as liberdades antes que algum demagogo, fardado ou disfarçado de civil, venha a fazê-lo com ímpetos autoritários.

Só com soldados armados se enfrentam os bandidos, eles também com fuzis na mão. Se não há mais espaço para a pregação e a condescendência, tampouco queremos, entretanto, que a arbitrariedade policial prevaleça.

O Brasil tem pressa: chega de governos incompetentes. Não se trata só da falta de dinheiro, mas da má gestão aliada às vantagens corporativas e partidárias. Não há crescimento da economia nem empregabilidade sem investimento público e privado. Precisamos reintegrar nossa economia aos fluxos de criatividade e às cadeias produtivas mundiais. Assim como precisamos melhorar a infraestrutura para escoar a produção.

Não haverá adesão aos valores básicos que mantêm a coesão social sem crescimento contínuo da economia e sem respeito ao meio ambiente. Crescer de modo sustentável a 4% ao ano por 20 anos assegura melhor distribuição de renda e oferece mais emprego do que picos ocasionais de 6% ou 7% de crescimento em um ou dois anos, seguidos de mergulhos de 1 a 3 pontos negativos a cada três anos.

Nada disso se conseguirá sem que a educação seja o centro das atenções governamentais e populares.

Sem reformas, a da Previdência acima de todas, pelos danos que a legislação previdenciária atual causa ao Orçamento público, e sem uma “reforma moral” nas nossas práticas políticas, eleitorais e partidárias, nosso destino nacional estará comprometido por décadas.

Um Congresso com 26 partidos torna o País ingovernável. Um governo que tem quase 30 ministérios, cujos titulares são desconhecidos até pelos cidadãos mais bem informados, é incapaz de se haver com os desafios do futuro. Há que reconhecer que o sistema político que montamos em 1988 se exauriu.

A Constituição preserva, e isso deve ser mantido, tanto a intangibilidade e os limites sociais da propriedade privada como os direitos humanos fundamentais. Mas ela não abriga atos de violência nem de desordem continuada.

Entende-se a motivação dos sem-teto, como também a dos sem-terra. Mas fora da lei o que era propósito de reconstrução se transforma em instrumento de deterioração. Há que dar um basta a tanta desordem. Façamo-lo com a Constituição nas mãos, antes que outros o façam, em nome da ordem, mas sem lei.

É este o radicalismo de que precisamos: decência na vida pública, crescimento da economia, salários mais condizentes com o custo de vida, seriedade no trato das finanças públicas, reformas em nome da igualdade social e regional e um serviço público que atenda às demandas básicas das pessoas: moradia, transporte, saúde, educação e segurança. Que os governos se unam à iniciativa privada se for necessário e lhe cedam o passo quando for mais racional para assegurar o atendimento às necessidades do povo.

Um programa simples como esse requer autoridade moral dos que vierem a nos comandar. Só com ela haverá força para dar rumo seguro ao País. Só assim levaremos adiante as reformas, incluída a da Constituição, sem que os poderosos se tornem suspeitos de estar a serviço das oligarquias políticas, econômicas e corporativas.

É para isso que precisamos formar um Polo Popular e Progressista. Por popular entenda-se que respeite a dinâmica dos mercados, pois vivemos num sistema capitalista, mas que saiba que ela não é suficiente para atender às necessidades de toda a população. Por progressista entenda-se que esse bloco seja consciente das transformações produtivas e políticas do mundo, tenha coragem de viver nele tal como ele é e preserve a crença no Brasil como nação.

Ou participamos ativamente das mudanças do mundo contemporâneo ou seremos irrelevantes. Pior, perderemos o que de melhor podemos tirar dele: sua capacidade de renovar-se tecnológica e politicamente.

Na campanha eleitoral que se aproxima os temas centrais estão se delineando: o desprezo aos partidos e à classe política, que advém da descoberta de que as bases do poder apodreceram pela corrupção, só poderá ser ultrapassado se o povo perceber que há alternativas à desmoralização de tudo e de todos.

O grito dos desesperados por emprego e renda não se resolve só com assistencialismo. Este é necessário para a sobrevivência das pessoas. Mas a dignidade delas requer medidas que restabeleçam a confiança na economia, no investimento e no emprego, dando-lhes um horizonte de futuro.

O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”. Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio. Ordem na lei e com bases morais sólidas.

Não é pedir demais que alguns candidatos em disputa no próximo dia 3 de outubro subscrevam essas diretrizes. Qual deles passará ao segundo turno depende do empenho de seus respectivos partidários e da decisão do eleitorado. Unamo-nos desde já, entretanto, em torno desses princípios com a firme disposição de chegar ao segundo turno. Se dois de nossos candidatos lá chegarem, tanto melhor: será o povo que dirá qual deles há de conduzir-nos nos próximos anos. Não devemos arriscar, porém. Se for o caso, devemo-nos unir ainda no primeiro turno para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior.

(*) Fernando Henrique Cardoso é  sociólogo e foi Presidente da República.

OBS: Artigo publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Créditos autorais da imagem atribuídos a Renato Araujo/ABr.